O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Wilson Santiago, eu queria, em primeiro lugar, destacar a homenagem que a Câmara fez hoje pela manhã à Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). Lá estavam, Sr. Presidente, cerca de mil dirigentes daquela entidade e outros convidados. Ficou muito clara a importância da luta para acabarmos com o fator previdenciário e também buscarmos uma política de reajuste dos aposentados.

            Hoje, o Senador Vital do Rêgo, na tribuna, dizia a nós todos, e perguntei a ele e ele confirmou, que na previsão da peça orçamentária a expectativa é de mais de R$25 bilhões além do previsto. Ora, acredito plenamente no nosso querido Presidente da Comissão de Orçamento. Espero eu que, a partir dessa previsão, não haja mais desculpa alguma para não se conceder o reajuste aos aposentados - aqueles que chamo de “primo pobre” do Regime Geral da Previdência, cuja maioria fica entre dois ou três salários mínimos; 70%, como diziam lá no ato, pela manhã, ficam na faixa de dois salários mínimos. Espero agora que a gente construa, então, esse grande acordo e, na mesma linha, a gente termine com o fator previdenciário.

            Meus cumprimentos à Comissão de Orçamento; meus cumprimentos ao Warley e a todos aqueles que organizaram essa atividade de hoje pela manhã.

            Sr. Presidente, quero ainda aproveitar o momento para lembrar a todos, como já havia comentado num outro momento aqui na tribuna, que o Município de Igrejinha, em Maratá no Rio Grande, estará realizando a chamada Oktoberfest, neste mês de outubro. Igrejinha realiza a sua no período de 14 a 23 de outubro. É a 24ª Oktoberfest. E a Oktoberfest em Maratá acontece no período de 12 a 16 de outubro. Estão todos convidados. Já tinha falado desse tema num outro momento.

            Quero ainda, Sr. Presidente, registrar que, no dia 15 de outubro de 1827, dia consagrado à educadora Santa Tereza D’vila, o Imperador Dom Pedro I baixou um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil. Dizia o decreto: “Todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava da descentralização do ensino, salário dos professores, matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados.

            Cento e vinte anos depois, ou seja, em 15 de outubro de 1947, ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao professor. Isso aconteceu em São Paulo, em uma pequena escola da rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos. A data só foi oficializada pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Portanto, Sr. Presidente, no próximo sábado, dia 15 de outubro, vamos celebrar o Dia do Professor.

            Quando discorria, escrevia esse tema, naturalmente lembrava que todo mundo elogia os professores e todos falam da importância na formação das nossas crianças e também da juventude, mas, por outro lado, também temos de perceber que o Brasil não valoriza como deveria os professores. Vem aos poucos valorizando, é verdade, mas está muito distante daquilo que gostaríamos pela importância do professor no desenvolvimento social, cultural, diria político e econômico do nosso País. Sem os professores, o ensino técnico não avança. Por exemplo, não teremos engenheiros, arquitetos, enfim, não teremos médicos.

            Quero, mais uma vez aqui, render as mais justas homenagens ao professores. Creio que todos vocês vão concordar comigo neste aspecto: nosso País não reconheceu como devia os professores. Estamos até avançando, repito, mas estamos longe e falta acendermos a luz para enxergarmos corretamente e compreendermos a importância dos professores. Não podemos mais crescer com pés de barros. Ou se valoriza a educação e os nossos mestres ou estaremos sempre remando contra a correnteza.

            Há muitas formas de valorizar esses profissionais. Por exemplo: salários decentes, melhores condições de trabalho, aprimorar os conhecimentos técnicos dos próprios professores com formação adequada. Exemplo, a Lei de Combate ao Racismo na sala de aula até hoje não é implantada, eu diria, em 80% dos Municípios brasileiros e a alegação é que não existem professores capacitados. Outra questão gravíssima, a Lei Nacional do Piso dos Professores, sancionada em 2008, pelo Presidente Lula, até hoje, infelizmente, a maioria ou grande parte dos Estados não cumpre. Poderia citar alguns Estados, e vou citar, infelizmente até o meu Estado, que não cumprem o piso: Rondônia, Amapá, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.

            Eu sei que muitos dirão: “Mas é dos governos anteriores”, mas os governos atuais, inclusive o meu, vão ter que avançar, porque vamos ter que cumprir o piso, sim. E o que é o piso do professor? Eu diria que é, em torno, de dois salários mínimos. Quando chegar agora janeiro, que o salário mínimo vai para R$620,00, praticamente o piso vai ficar em um salário mínimo e meio. É um absurdo! Ou seja, não cumprir a lei que manda pagar o piso básico da carreira de professor é um desrespeito à legislação e aos nossos mestres.

            Quero dizer também que sou totalmente favorável à proposta da UNE que o MEC está discutindo, que o Governo está discutindo, para que, pelo menos, 10% do PIB seja encaminhado à educação.

            Sr. Presidente, eu recebi um trecho de Liduina Felipe de Mendonça Fernandes, de Mossoró, Rio Grande do Norte, que diz assim:

E agora, professor?

Estás disposto a seguir em busca dos teus sonhos?

Para ver uma nova escola surgir? Vamos, professor. Continua a tua luta.

Usa a criatividade que já demonstrastes ter.

Usa a competência que já provastes ter.

És educador.

Escolhestes esse caminho e ainda nele estás.

E, se és educador, é porque acreditas que o tijolo colocado por ti,

É indispensável na construção do saber viver.

Estás cansado de promessas? [Claro que estás] Estás cansado de esperar? [Claro que estás]

Não desanimes. É preciso acreditar. [É preciso pressionar, somente assim vamos chegar lá. Senão, não vamos a lugar nenhum.]

            Diz mais:

Não vês que agindo assim não chegarás a lugar nenhum?

Não vês que agindo assim estarás reforçando [essa caminhada] (..),

Que não quer [homens e mulheres apenas e não apenas] imploradores de pão,

[Gente formada] Que sustentem a vida [e não aqueles que ficam só a mamar no poder]

Sem respeitar o direito que tens de ser.

E agora, professor? Não basta apenas dizer.

É preciso fazer. É preciso crer. E, se tu quiseres, muito podes fazer".

            Na verdade, a carta visa à mobilização e à pressão para que o piso dos professores seja cumprido.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, eu havia pedido a V. Exª para que me colocasse após a Ordem do Dia e, como percebo que o plenário está vazio, nós não vamos ter Ordem do Dia nem que a gente queira, eu pediria um pouquinho de tolerância de V. Exª para que eu pudesse falar do dia de amanhã.

            O dia de amanhã, Sr. Presidente, é o Dia da Criança, e o Dia da Criança é um dia que embala, com certeza, todos nós. Por isso, ao chegar próximo ao dia 12 de outubro, eu posso imaginar a expectativa das crianças, não só do Brasil, mas do mundo. Alguns dados me assustam, Sr. Presidente, são aqueles que dizem que, infelizmente, de cada ...

            Das expectativas, existe aquela que aos cinco anos muitas crianças estão trabalhando; existem aquelas cuja realidade é...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... reciclável, vender balas, fazer malabarismo nos faróis, pedir esmolas, acordar de madrugada para ajudar na colheita e muitos no trabalho escravo ou no trabalho doméstico.

            O Ipea, em recente pesquisa, aponta que, a cada 100 crianças, seis trabalham. Entre os menores que trabalham, 20 mil não estudam e na faixa etária de cinco aos 15 anos, encontram-se 63 mil que não estudam nem trabalham.

            O Bolsa Família tem tido um impacto sobre a frequência escolar positivo, mas ainda está distante de assegurar que todas as crianças estejam na escola. Talvez isso se deva, em parte, à falta de penalidades para quem não cumpre o programa.

            Ainda, segundo a pesquisa, as crianças são responsáveis por importante parcela da renda das famílias. Os menores de 15 anos, que não frequentam a escola, cumprem uma jornada de 40 horas semanais e são responsáveis por algo entre um terço e 100% da renda familiar.

            Sr. Presidente, eu deixo aqui, entendendo a pressão democrática que V. Exª está fazendo com a campainha - é o seu papel, porque nós não entramos na Ordem do Dia -, essas minhas rápidas considerações e também as pesquisas, em que eu reafirmo a importância de uma frase que é conhecida por todos: lugar de criança é na escola. Nós devemos, mais do nunca, combater o trabalho escravo, garantir à criança o direito ao lazer, o direito a ter uma família, se não a sua, uma família das chamadas casas-lares. Os dados da OIT, do Ipec, da Unesco demonstram, Sr. Presidente, que a situação das crianças no Brasil e no mundo é da maior gravidade.

            Vamos torcer, Sr. Presidente, para que amanhã a gente possa olhar para as nossas crianças e quem sabe elas possam ter assegurado, a partir de agora, o direito de estudar e de brincar.

            Leio só a última parte, Sr. Presidente.

            Nossas crianças têm que ter o direito de serem crianças. Ter o direito de brincar e de estudar. Não é dever delas trabalhar ou promover o sustento de quem quer que seja. Elas têm que ter o direito a uma boa escola, a bons educadores e a um ambiente escolar e familiar livre, tranquilo e sem violência.

            Aqui eu repito e termino, agradecendo a V. Exª.

            Criança precisa brincar e estudar. Esse é o mundo que nós devemos ajudar a construir para elas. Esse mundo não vai ser apenas mágico, ele vai ser o alicerce para a construção da sociedade que todos nós queremos.

            Eu agradeço a V. Exª pela tolerância. Deu para comentar os meus três pronunciamentos e me sinto contemplado. Dou um sorriso aqui como eu gostaria que as crianças dessem amanhã.

            Obrigado, Presidente.