O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente desta sessão, Senador Wilson Santiago, que propôs o requerimento de comemoração desta data tão importante para todo o povo brasileiro, o Dia do Professor; excelentíssimos senhores; Senador Cristovam Buarque, que também assina o requerimento; Ex^mo Sr. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Magistério, Sr. Wilson Filho; nossa querida viúva do homenageado Professor Afonso Pereira, Srª Clemilde Torres Pereira; familiares do homenageado Professor Afonso Pereira: Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca, filha; Daniella Pereira Barbosa, neta; Marcella Pereira Barbosa de Aquino, neta também; Eduardo José Nogueira de Aquino, genro neto; Robert Anthony Vitro, genro; Arnoldo Fonseca, neto; Vice-Presidente do Movimento Educacionista do Brasil, Sr. Tomaz Passamani; e Professor Doutor associado, fundador do Centro Universitário João Pessoa, Sr. Loureiro Lopes; senhoras e senhores, fica aqui o nosso carinho ao Professor Afonso Pereira nesta data, como foi dito aqui, que lembra o seu aniversário. Naturalmente nós falaremos dos professores, também homenageando-o.

            Deixe-me contar para vocês, saindo do protocolo, do papel, da formalidade, a importância deste momento. Ninguém tem dúvida de que, quando se fala em desenvolvimento, em crescimento econômico ou mesmo em desenvolvimento sustentável, quando se fala em ciência, em tecnologia, quando se fala em evolução, a gente se lembra de quem? Do mestre, do educador. Não fossem os professores, não teríamos médicos, não teríamos arquitetos, não teríamos engenheiros, não teríamos os nossos gênios, os grandes pensadores da história da humanidade, porque todos passaram pelos seus mestres.

            Quando a gente faz, como fiz hoje pela manhã, uma audiência pública reunindo líderes dos professores de todo o País, eles nos mostram que a situação dos professores é da maior gravidade. Dizem eles: “A situação é grave, Senador. Os problemas vão desde a questão salarial à falta de motivação, à qualidade no ambiente de trabalho”.

            O que eu vi hoje, Senador Wilson Santiago? Um professor me disse: “Quando reúno amigos em minha casa, quase todos eles bem resolvidos na vida, eles olham para mim e dizem que eu não posso me queixar, que eu escolhi ser professor, por isso eu estou nessa situação”. Ele, mais do que nunca, sente o desprestigio dos professores.

            Temos dados que mostram que nove Estados brasileiros ainda não pagam o piso de R$1.190,00 ao professor, quando dos funcionários de meu gabinete - não que eu seja bonzinho - o que ganha menos, porque eu não posso pagar menos, recebe R$ 2.090,00, aquele que cuida da correspondência, leva um material de um gabinete para outro. Esse é o mínimo que a um funcionário contratado por um Parlamentar se pode pagar. E um professor, de quem falamos tudo isso, que instrui aqueles que vão defender as nossas vidas em todos os sentidos não pode ganhar R$1.190,00.

            Ouvi mais. Disse lá e vou repetir aqui, porque esta sessão pode ajudar nesse sentido, que, se eu fosse Governador, não gostaria de que o meu Estado estivesse nessa lista - li, pela manhã, uma relação que me foi passada pela CNTE, e vou repetir aqui - dos Estados que não pagam o piso mínimo a um professor: Rondônia, Amapá, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e o meu Estado, Rio Grande do Sul. E eu sou da base do Governo do meu Estado. Mas está aqui, é fato, é real. Não há como não relatar.

            Dados que nos foram passados: dos Municípios brasileiros, e são mais de 5 mil, cerca de 60% deles não pagam o piso mínimo para o professor. Os professores, mesmo com essa renumeração tão pequena, dedicam sua vida à formação da nossa gente. Eles são, de fato, heróis, como disse o Senador Cristovam. Eles são nossos mestres, nossos formadores e dedicam sua vida a essa causa.

            Hoje pela manhã debatemos muito um projeto de lei de minha autoria, o PL 191, do qual o Senador Cristovam fez a defesa, que pretende apenas estabelecer procedimentos. Vou resumi-lo aqui. Sairei dos termos teóricos e do campo jurídico. Querem garantir que o professor não seja agredido em sala de aula. É só isso. Sentimo-nos obrigados a apresentar uma lei para que o professor não seja espancado, não seja assassinado, não seja ofendido moralmente, enfim, que ele não seja agredido em sala de aula.

            Há dados interessantes para este dia, já que todos falamos de nosso mestre, nosso amigo e contamos uma história daqueles que ajudaram na nossa formação. Segundo estudo da Unesco, órgão das Nações Unidas para educação e cultura, fizeram um grupo de entrevistas, de 2000 a 2004, nas seguintes capitais brasileiras: São Paulo, Rio, Salvador, Porto Alegre, Belém e aqui na Capital Federal, e constataram que 86% dos professores admitem que existe violência no seu local de trabalho, ou seja, quase 90% dos professores pesquisados dizem: “Olha, na minha escola, infelizmente, permeia a violência”.

            Outra pesquisa, de 2009, do Sinpro, constatou que a questão da violência no mercado de trabalho aponta para os seguintes números: 83,2% dizem que há uma campanha de desconstituição da autoridade do professor, para diminuir a autoridade do professor dentro da sala de aula - e quem responde à pesquisa? São os próprios professores -; 76,8% dizem que, das suas atividades de trabalho, grande parte é sem remuneração, ou seja, levam trabalho para casa, fazem e não recebem, então grande parte do seu trabalho é sem remuneração; 64,9% dizem que há uma tendência de ingerência na avaliação dos alunos; 53,3%, ingerência na ação pedagógica; 36%, atividade de trabalho sem remuneração; 25,5%, agressão via Internet; 12,8% - para mim este é um dado grave, embora o percentual seja menor -, agressão física, ou seja, cerca de 13% dos professores brasileiros dizem na pesquisa que já foram agredidos fisicamente; 11,1%, assédio sexual.

            O momento, para mim, é grave. Por isso estou com esta camiseta que vocês podem ver aqui e eu vou tomar a liberdade de tirar o casaco, porque acho que, neste momento, quebrar o protocolo não é crime algum, pois estou mostrando a foto de um professor que foi covardemente assassinado. E por que foi assassinado? Ele não queria que os traficantes vendessem produtos de dependência química no seu colégio, na sua escola.

            Hoje pela manhã tivemos a exposição da Srª Rita de Cássia, viúva do Prof. Carlos Ramos Mota, de 43 anos, diretor da única escola do Lago Oeste, assassinado com um tiro na madrugada do dia 20 de junho de 2008 na sua própria casa. Casado, pai de três filhos, idealista, o diretor era admirado por todos. Por defender a escola pública, ele morreu. Morreu por uma educação de qualidade, morreu pela vida de milhares de crianças e professores que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária, morreu por combater o pior mal do século XXI: as drogas nas escolas.

            E por sugestão da viúva, quero aqui informar o Senado da República, que a unanimidade dos especialistas que estiveram lá hoje pela manhã - esteve lá o Senador Cristovam -, propôs que a lei que apresentamos, 191, deva se chamar Professor Carlos Ramos Mota. Eu, naquela oportunidade, pedi ao Senador Cristovam, e ele concordou, que alteremos o projeto original para que a lei se chame Carlos Ramos Mota. E vamos falar com o atual relator.

            Também a viúva lá presente propôs, e nós concordamos, que o crime de assassinato contra um educador, contra um professor seja considerado, na legislação, crime hediondo, que não prescreve e faz com que o assassino vá à cadeia.

            Com essas rápidas palavras, eu faço a minha saudação aos nossos professores.

            Senador Cristovam, V. Exª tem sido um orientador para todos nós nessa questão. Eu concordo, e esses dados mostram isso, com V. Exª, que tem toda a razão: os nossos professores são heróis.

            Vamos torcer para que essa lei seja aprovada, que eles não tenham mais receio de ir à sala de aula ensinar o bom da vida para nossas crianças. Vamos torcer para que eles ganhem um salário mínimo que é a metade do que ganha um auxiliar meu - é o que nós estamos pedindo -, enfim, vamos torcer para que este País, que fala tanto que vai ser um país de primeiro mundo, que vai estar entre as cinco maiores economias do mundo, valorize a educação. E valorizar a educação, e aqui eu termino, meu Presidente, não é só melhorar o salário dos professores, mas dar estrutura, condições de, na sala de aula, poderem ministrar uma boa aula, pensar nos funcionários da administração, pensar na proteção dos alunos e dos pais, enfim, pensar em uma política que chamo de cultura de paz nas escolas.

            Tenho de terminar dizendo: vida longa a todos os professores e alunos!

            Um abraço.

            Muito obrigado a todos. (Palmas.)