O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, agradeço a todos os inscritos.

            Vou usar meus cinco minutos para fazer dois registros.

            O primeiro é para dizer que estou saindo daqui para Caldas Novas, Goiás, para participar da abertura do congresso nacional da Cobap, com aposentados e pensionistas de todo o País. Mais de mil líderes dos aposentados vão estar nesse encontro. Lá, participarei da abertura do encontro e darei posse à nova diretoria daquela importante entidade.

            O objetivo dessa mobilização e do congresso da Cobap tem como eixo a luta permanente em defesa dos aposentados e pensionistas pelo reajuste real, já a partir de 1º de janeiro. Nós todos vamos trabalhar para conseguir que aquela emenda que aprovamos no Governo Lula e que foi paga - apesar da grande pressão para que o Lula a vetasse, o Presidente Lula não a vetou -, dos 80% do PIB, também este ano, seja paga a partir de 1º de janeiro. Ou seja, os aposentados que ganham mais que um salário mínimo receberiam a inflação mais os 80% do PIB.

            Estão convidados para o evento Deputados e Senadores.

            Eu, de pronto, já cumprimento, porque vai ser chapa única, o Presidente, reeleito, Warley Martins e todos os seus diretores.

            Na sequência, Srª Presidenta, quero também destacar que, amanhã, numa promoção das centrais sindicais, eu participarei de um debate, em Porto Alegre, sobre a Previdência que queremos, com a participação de representantes do Ministério, do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, do Ministério Público e também de representante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

            À noite, vou participar da posse da diretoria do Sintec. O meu amigo Ricardo vai ser reconduzido à Presidência.

            O Sintec tem demonstrado uma força muito grande no investimento e no crescimento do ensino técnico do nosso País. Ele defende o Fundep, aquele projeto de nossa autoria que vai garantir, com certeza, se aprovado, R$9 bilhões para investimento nessa área.

            Também, nesses três eventos, com certeza - meu amigo Moacyr, da Contratuh, está aqui, vai viajar comigo agora e está me aguardando para que possamos ir à posse na Cobap, e por isso falarei somente mais três minutos -, um dos eixos vai ser o fim do voto secreto, de acordo com a PEC nº 50, de nossa autoria, que está para ser votada aqui, no plenário. Ela acaba com o voto secreto em todas as hipóteses e tem recebido, conforme pesquisa feita pela própria TV Senado e pelo gabinete, o apoio de milhares e milhares de brasileiros.

            Srª Presidente, eu não poderia deixar, ainda nos últimos dois minutos, de cumprimentar a Casa pela votação de ontem, os Senadores Vital do Rêgo, Relator, José Pimentel, que é o Líder do Governo no Congresso, Romero Jucá, que é o Líder do Governo no Senado, e Wellington Dias, que eu diria que foi o relator auxiliar.

            Faço questão de destacar aqui o brilhante trabalho das Bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Meus cumprimentos. Eles foram gladiadores, guerreiros. Eu faria a mesma coisa se a situação fosse com o nosso Estado. Meus cumprimentos aos Senadores Ana Rita, Magno Malta, Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, os seis Senadores que integram a Bancada do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

            Nós, Senadores do Rio Grande, havíamos votado na Emenda Ibsen - tanto eu, como Zambiasi e o Senador Simon. E, neste momento - está aqui a Senadora Ana Amélia -, votamos no projeto construído pelo Relator Vital do Rêgo, por entender que ele é o que, no momento, mais ampliava a distribuição tão importante do pré-sal e dos royalties, consequentemente.

            Enfim, termino, Srª Presidente, ficando exatamente nos meus cinco minutos, agradecendo a todos os Senadores que garantiram que eu falasse antes mesmo da inscrição deles para as comunicações parlamentares.

            Agradeço a V. Exª, Senadora, pelo auxílio que tem nos dado na discussão das cotas e também do dia simbólico de Zumbi dos Palmares.

            Obrigado, Senadora.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a convite da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), estarei hoje, quinta-feira (20), à tarde, na cidade de Caldas Novas, Goiás, participando da abertura do Vigésimo Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.

            A entidade aguarda a participação de mais de mil congressistas de todo o país. Este será o maior congresso da história da Cobap.

            Além da escolha de nova diretoria, vários temas de interesse serão abortados em palestras e debates: recomposição e reajuste para as aposentadorias e pensões, seguridade social, previdência pública e universal, conjuntura nacional e internacional, fim do fator previdenciário, saúde dos idosos, alimentação, Estatuto do idoso, entre outros.

            O vigésimo congresso dos aposentados se estende até domingo, dia 23, com a escolha da miss e do mister Cobap.

            Lembro que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, completou no dia 13 de outubro, 26 anos de fundação, ou seja, de muita luta sempre em defesa dos direitos da categoria. Parabéns a Cobap e a seu filiados. Parabéns presidente Warley Martins e seus diretores e funcionários. Parabéns a todos os que de uma forma ou outra fizeram e continuam fazendo da Cobap esta grande e combativa entidade que é. Vida longa a Cobap.

            Era o que tinha dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois da votação histórica ocorrida ontem no plenário desta Casa acredito que iniciamos uma nova fase na distribuição de recursos do Pré-sal aos entes federados os quais todos nós representamos.

            Não foi o ideal, pois lutávamos por mais recursos aos municípios e como disse ontem, sem nenhum demérito ao relatório do ilustre senador Vital do Rego, continuo defendendo a emenda Ibsem/Simon, que já foi anteriormente votada e aprovada no plenário desta Casa.

            Repito o que já foi defendido aqui de forma exaustiva. A emenda Ibsem/Simon foi amplamente discutida e tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios - CNM além de atender aos anseios dos municípios gaúchos.

            É uma proposta que não visa apenas repartir por repartir, mas pretende acima de tudo estabelecer uma forma justa no atual sistema de distribuição das riquezas provenientes da atividade petrolífera.

            Ressalto ainda a relevância da proposta do deputado gaúcho Ibsen, pois ele inaugurou esses debates e se hoje temos a repartição de riquezas com todos os Estados, este fato deve-se ao líder gaúcho.

            Votei a favor do relatório apresentado pelo senador Vital do Rego porque entendi que, embora não fosse o ideal, seria muito bom para o Rio Grande do Sul.

            O espírito gaúcho e municipalista, presente em todas as minhas decisões, falou mais alto.

            Com a aprovação de ontem, segundo previsões, o nosso Estado passará de quota de R$ 92,9 milhões em 2010 para R$ 386 milhões em 2012 e de R$ 1,5 bilhões em 2020, que serão repartidos com todos os 496 municípios.

            Quero cumprimentar o líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, e do Senado Federal, senador Romero Jucá.

            Aproveito a oportunidade para parabenizar também o relator do PLS 448/2011, senador Vital do Rêgo, pela engenharia construída no parecer apresentado bem como ao senador Wellington Dias, o “relator auxiliar”, que muito contribuiu para que pudéssemos alcançar êxito nessa essa histórica votação.

            Quero enaltecer também a resistência da Bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na figura dos seus senadores e senadora:

            Ana Rita

            Magno Malta

            Ricardo Ferraço

            Marcelo Crivella

            Francisco Dornelles e

            Lindbergh Farias

            ... pois faria o mesmo para defender o nosso Rio Grande do Sul.

            Tem um ditado gaúcho que diz: “Não tá morto quem peleia!”

            E as duas bancadas seguiram a risca o lema lutando com veemência até o final da batalha.

            Entendo que graças a essa resistência os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo perderão muito menos do que perderiam.

            Por fim, acredito que o consenso entre as bancadas dos Estados representou avanços importantes. Quem sabe estamos inaugurando o protótipo de um novo pacto federativo...

            Era o que tinha a dizer.