O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; colegas convidados; Presidente do Conselho Federal de Química, Jesus Miguel; Presidente do Conselho Regional de Química da 3ª Região, Jorge Reis; Adelino Da Matta Ribeiro, da 1ª Região; Sr. Jorge Reis Fleming, da 3ª Região; Sr. Cláudio Sampaio Couto, do Conselho Regional de Química da 10ª Região - são todos dirigentes dos Conselhos de Química das suas várias regiões -; Maximiliano Müller Netto, da 13ª Região; Sr. Avelino Pereira Cuvello, da 14ª Região; Srª Tereza Nelma, da 15ª Região; Sr. José Arantes Lima, da 19ª Região; Sr. Evander Luiz Ferreira, da 20ª Região; Sr Alexandre Vaz Castro, da 21ª Região, queremos cumprimentar todos e homenageá-los com a presença do nosso Presidente, Jesus Miguel, que está nos acompanhando na Mesa neste instante. Quero também fazer uma referência especial ao nosso Presidente da Capes porque é uma instituição, juntamente com outras instituições do Governo Federal, que atenta para a necessidade dos investimentos na formação dos nossos mestres, doutores, pós-doutores, que têm a responsabilidade, em última instância, seja na produção científica e tecnológica, seja dentro das unidades de produção, a conduzir nosso País para uma situação favorável no mundo, digamos assim, da Química.

            Professor Carioca, que tem sido, para nós, cearenses e brasileiros, um dos maiores incentivadores, um estimulador para que o Congresso Nacional, que as Casas Legislativas se debrucem sobre o tema, aprimorando a legislação e criando condições efetivamente favoráveis para o desenvolvimento da Química no nosso País.

            Peço licença também para uma homenagem ao nosso Professor Expedito Parente, cearense, de Fortaleza, mas com a família de Sobral, uma cidade do interior do Estado do Ceará, que também deu a sua vida à causa do desenvolvimento da ciência e da tecnologia no nosso País e especialmente na área da Química.

            Fernando - acho que já o cumprimentei -, Dirigente da Abiquim; todos fizeram brilhantes exposições há poucos instantes na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Nós fizemos questão que essa Comissão tratasse do assunto, da Química, para mostrar que não era apenas o aspecto do meio ambiente, o aspecto da produção científica e tecnológica, mas era um passo importante na economia, do desenvolvimento econômico de que estamos tratando efetivamente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ano de 2011 foi declarado Ano Internacional da Química pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que examinou a relevância da Química para o mundo, ao longo da história da humanidade, porque não se trata de examinar os últimos séculos. Trata-se de todos os séculos, porque a ideia da mistura, de agregar elementos fascina a humanidade. Desde os tempos idos, desde quando os gregos não tinham escrita ou quando os chineses não tinham escrita, a Química já era uma base importante do seu desenvolvimento.

            Então a ONU, sob o tema “Química - a nossa vida, o nosso futuro” estabeleceu o ano de 2011 com o Ano da Química.

            No Brasil, o lema escolhido foi “Química para um mundo melhor”. O Objetivo da ONU é ressaltar a importância da Química para a humanidade, não apenas no tocante à compreensão do universo, mas no próprio cotidiano de cada um de nós: olhar a química dentro de casa, olhar a química no quintal. Às vezes é mais fácil compreender vendo a química passando aos seus olhos ou você podendo apalpá-la literalmente.

            Basta lembrar o papel central do conhecimento químico e das técnicas por ele propiciadas na medicina, na produção de alimentos e combustíveis, para ficarmos nos aspectos mais evidentes desse importante ramo da ciência.

            O Ano Internacional da Química se inscreve no âmbito mais amplo da Década da Educação e do Desenvolvimento Sustentável, que é de 2005 a 2014, instituída pela Unesco, também uma organização da ONU.

            Nosso objetivo, ao propor a realização de uma sessão especial do Senado Federal em homenagem ao Ano Internacional da Química, é promover uma meditação aprofundada sobre o papel crucial da ciência química no processo de transformação definitiva do Brasil na potência agrícola e ambiental que a humanidade prevê, deseja e efetivamente necessita.

            A importância central do nosso País para o futuro alimentar e energético do planeta já não é matéria de debate, mas um fato incontestável. Temos alcançado importantes conquistas na difícil tarefa de unir elevadas taxas de produção de alimentos e de energia com a preservação de um meio ambiente sadio para as próximas gerações.

            O Ano Internacional da Química foi lembrado também em importantes atividades realizadas durante a Semana Nacional de Tecnologia que foi promovida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia na semana passada, entre os dias 17 e 23. A semana é realizada desde 2004 e envolve a participação de universidades, instituições de pesquisa, escolas públicas e privadas, institutos de ensino tecnológico, centros e museus de ciência e tecnologia, entidades científicas e tecnológicas, fundações de apoio a pesquisas, parques ambientais, unidades de conservação, jardins botânicos e zoológicos, secretarias estaduais e municipais de ciência, tecnologia e de educação, empresas públicas e privadas, meios de comunicações, órgãos governamentais, ONGs e outras entidades da sociedade civil.

            Para examinar a importância da Química, esses setores todos que estão na Semana de Ciência e Tecnologia são envolvidos com a Química. É uma grande festa da inteligência e do conhecimento, que busca mobilizar a população, especialmente crianças e jovens. Quero dizer que os jovens também podem inscrever as suas patentes. Qualquer brasileiro que descobriu alguma coisa, esteja ele nas academias, esteja ele no ensino básico, esteja ele em ensino nenhum, mas fez a descoberta, patenteie antes que alguém o faça usando a sua descoberta. Então, trata-se de uma mobilização extraordinária no nosso País, que deve aumentar e que é necessário aumentar.

            Ao promover uma homenagem conjunta ao Ano Internacional da Química e à Semana de Ciência e Tecnologia, em sessão do Senado Federal, nós queremos tratar com os Senadores e Senadoras sim. Nós dialogamos quase que quotidianamente sobre a Química no Congresso Nacional. Nós temos projetos de lei espalhados nas 11 comissões do Congresso Nacional tratando da Química, que vão desde a produção científica e tecnológica ao incentivo à constituição de empresas - micro, pequenas, médias e grandes empresas do setor -, ao incentivo a que se produza no nosso País e se agregue valor ao nosso País, até a defesa dos interesses dos trabalhadores do setor e também dos trabalhadores brasileiros. Então, é um esforço do Senado brasileiro e, sobretudo, ao fazer a homenagem, pensa em tocar o povo. O Senado tem uma das TVs com mais audiência entre as TVs públicas, tem uma rádio extraordinária de alcance no Brasil inteiro, e nós precisamos falar desse modo para o povo brasileiro, no seu conjunto. Falar aos estudantes, falar aos profissionais e falar à sociedade que usa a Química todo dia na sua vida, para qualquer atividade. Então, Química, e Química Verde, Química Ambiental, Química para o Desenvolvimento Sustentável são nomes diversos que designam o mesmo campo de conhecimento, pesquisa e produção com objetivo de conduzir ações científicas e processos industriais de forma economicamente eficaz e ecologicamente correta.

            A plena aceitação e adoção desse novo campo de atividade da Química nos anos recentes se devem ao esforço bem-sucedido de desenvolver de forma integrada os interesses da inovação científica, os objetivos maiores da sustentabilidade ambiental e as necessidades de caráter industrial e econômico. A Química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente e afetam setores vitais da economia e da vida cotidiana de todos nós.

            Lembro-me, rapidamente, de uma jovem premiada que recebeu das mãos do Presidente Lula o prêmio mais elevado da Química e da inovação em nosso País. Ela disse que a sua descoberta veio da observação que ela fazia cotidianamente - ela terminou no curso de Química. Durante a vida, observava a mãe dentro de casa, todo dia, tirar as cascas da banana, colocá-las ao sol e depois aproveitá-las como adubo. Ela começou a desconfiar: “minha mãe tem alguma coisa que deveria ser patenteada?”. E foi examinando até chegar a um produto ecologicamente viável do ponto de vista econômico, que tem a função de fazer a limpeza da água, de puxar tudo aquilo que é sujeira, por meio da atração e pelo processo químico, levou a uma patente. Isso de uma observação doméstica da casca de banana. E para aqueles que comem banana todo dia, vejam que temos aí um potencial econômico, científico e tecnológico a nossa frente.

            Então, senhoras e senhores, o desenvolvimento da Química Verde se originou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, expandindo-se posteriormente para outros países. Atualmente, o movimento é coordenado pela União Internacional de Química Pura e Aplicada e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que estabelecem diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial.

            No Brasil, como coroamento de longo trabalho envolvendo cientistas, pesquisadores e representantes de vários ramos da indústria química, e com o incentivo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, está sendo criada a Rede Brasileira de Química Verde, com o objetivo de "promover o desenvolvimento tecnológico e inovação de produtos e processos limpos de acordo com os princípios da Química verde, pela mobilização de instituições de ensino e pesquisa, empresas do setor industrial ou de serviços, órgãos públicos ou privados".

            Entre as principais atividades a serem desenvolvidas pela Rede, que se encontra em fase de implantação e consolidação química, encontra-se a criação da Escola Brasileira de Química Verde. A coordenação dos trabalhos da Rede e da Escola está sob a responsabilidade de um grupo de trabalho de alto nível, composto pelos professores e pesquisadores Osvaldo Carioca, que está aqui, na mesa, conosco; Peter Seidl, que está aqui também, no plenário; Eduardo Falabella; Fátima Ludovico; Cláudio Mota; e Ofélia Araújo. A todos eles também os nossos parabéns, o nosso abraço e o nosso desejo de que deem velocidade e que cutuquem o Senado Federal e a Câmara Federal para garantir as melhores condições para que essa velocidade seja alcançada.

            A indústria química é um dos mais importantes, inovadores e dinâmicos setores da economia brasileira. Os produtos químicos estão presentes em todas as atividades: da siderurgia à indústria da informação, das artes à construção civil, da agricultura à indústria. O grão de soja, que, às vezes, apenas olhamos e dizemos: “Estamos exportando um produto primário”, não é mais primário, aquele produto não é mais primário; hoje, a soja brasileira é pura tecnologia. Então, desde esse produto agrícola até a indústria aeroespacial, não há área ou setor que não utilize, em seus processos e produtos, algum insumo de origem química.

            A Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química -, aqui presente com seu Presidente, assegura que o setor é o quarto maior na formação do PIB industrial do País. A indústria química brasileira ocupa a oitava posição no ranking mundial do setor, com base nos dados de 2010. Há, no Brasil, cerca de 2.500 empresas químicas, que geram, aproximadamente, 400 mil empregos diretos.

            O crescimento econômico projetado para os próximos dez anos, com a expansão do segmento da indústria química de base renovável e o aproveitamento das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal, indica um potencial de investimentos da ordem de US$167 bilhões, até 2020. Soma-se a esse volume a necessidade de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação de cerca de US$32 bilhões, equivalentes a 1,5% do faturamento líquido do setor previsto para o período. Estima-se ainda que, em 2020, haverá uma participação da Química Verde de pelo menos 10% no total da oferta de produtos petroquímicos.

            Sublinho esse aspecto significativo, porque a Química mexe com tudo.

            Vamos investir mais de 30 bilhões em ciência, tecnologia e inovação. É um investimento extraordinário para um país como o Brasil.

            A indústria química brasileira, por meio do Pacto Nacional da Indústria Química, estabeleceu o objetivo estratégico de posicionar o Brasil entre os cinco maiores países produtores do mundo, tornando o nosso País superavitário em produtos químicos e líder em Química Verde. O Pacto originado de estudo elaborado pelo economista e Professor João Furtado - também aqui presente na nossa sessão e que esteve presente na nossa audiência pública, tendo oportunidade de se manifestar -, envolve um conjunto de compromissos da indústria química com a inovação, o desenvolvimento econômico e social do País e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos no setor.

            Quero realçar o importante trabalho que vem sendo realizado por esse grupo de pesquisadores das universidades e centros de pesquisa brasileiros, além de membros da Abiquim, que têm acompanhado o desenvolvimento da Química Verde no exterior e promovido ações efetivas para instalar no País um programa que responda às nossas necessidades e potencialidades. É preciso realçar também o apoio que vem sendo prestado por representantes de várias Federações e Confederações de Indústrias, entre as quais cito a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, a Confederação Nacional da Indústria, também as associações de classe, como a Associação Brasileira de Química, a Associação Brasileira de Engenharia Química e o Conselho Federal de Química. Todos têm colaborado de maneira relevante com este esforço nacional em favor do desenvolvimento de uma Química Verde que constitua um instrumento fundamental para o atendimento da sustentabilidade em nosso País e para o aproveitamento racional dos nossos recursos naturais.

            O trabalho do grupo de construção da Rede Brasileira de Química Verde já é amplamente reconhecido no exterior, o que fez com que o Brasil fosse escolhido para sediar, em agosto de 2014, na nossa querida Fortaleza, a 16ª edição do Simpósio Internacional de Biotecnologia. Trata-se do maior evento mundial da área, que reúne, a cada dois anos, os maiores especialistas em um continente diferente, no qual um país é escolhido pela sua importância para o desenvolvimento da biotecnologia. A escolha do Brasil foi respaldada pelas potencialidades da biomassa brasileira, pela importância do agronegócio e, em especial, pelo potencial de desenvolvimento da Economia Verde em nosso País.

            Antes de terminar, lembro a todos os presentes que será lançado hoje, daqui a pouco, às 18h, na Biblioteca Luiz Viana Filho, o livro Química Verde no Brasil: 2010-2030, editado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, juntamente com a publicação que recolhe as contribuições apresentadas durante o Workshop Internacional de Microalgas e Biocombustíveis, com a organização do ilustre Professor José Osvaldo Beserra Carioca.

            Ao promover esta sessão especial, o Senado Federal não apenas homenageia os trabalhadores químicos brasileiros, mas marca o seu compromisso com um projeto de construção de um mundo mais limpo, justo e promissor para todos os seus habitantes. Esta é também uma boa oportunidade para fazer um chamamento, um apelo ao Governo Federal, ao Poder Executivo, para que se engaje cada vez mais nesse desafio, propiciando as condições adequadas para o desenvolvimento da química e da economia verde no Brasil.

            Neste momento em que finalmente retomamos a capacidade de pensar, porque passamos um largo período em crise, basta dizer que, nos últimos 35 anos ou nos últimos 30 anos, a nossa economia quebrou de forma absoluta, em bandas, e passamos a ser administrados de fora - como a gente ficou zangado com aquela senhora com uma bolsinha preta, que chegava aqui e dizia como devia funcionar a economia brasileira! - e, durante um período razoável da nossa economia, tivemos muitas restrições, imensas restrições, que levaram ao sucateamento da capacidade da área pensante do Brasil, das universidades, dos laboratórios, dos institutos.

            Não se começa do zero, porque retomamos com todo esse conhecimento acumulado, mas estamos num processo de reconstrução desse setor, do pensar, do desenvolver a tecnologia, do produzir ciência no nosso País, e ciência que se transforma, como na Química, em produtos para o País e para o mundo. É esse o passo que estamos dando. Há pouco, na audiência pública, o Fernando, que está aqui conosco na Mesa, anunciou que não é possível um país que queira estar no estágio de país desenvolvido, que queira ser reconhecido nesse estágio de país desenvolvido, que queira oferecer qualidade de vida adequada para os seus cidadãos, sem ter uma Química forte.

            E é exatamente por isso, Fernando, Jesus, meus caros amigos que aqui estão nesta Mesa e neste plenário, que é preciso que o Senado e a Câmara, que vão formatar o Orçamento do próximo ano, que vão formatar o Plano Plurianual daqui a pouco, estejam atentos com esse setor estratégico para a economia, estratégico para a sustentabilidade do desenvolvimento da nossa sociedade e estratégico para a dignidade da vida do nosso povo.

            É exatamente por essa razão que nós não poderíamos jamais deixar de prestar esta homenagem. A homenagem não é apenas para festejar, a homenagem é para colocar os problemas concretos na mesa. A audiência pública foi para isso, para que todos colocassem os problemas concretos e objetivos. O setor industrial colocou as suas opiniões, as suas reivindicações. A Academia, representada pelo Furtado e pelo Carioca - carioca cearense, evidentemente, e Furtado nós ainda estamos fazendo uma pesquisa direitinho para saber onde ele começou no Brasil - e os trabalhadores - que estiveram representados por meio da Confederação dos Químicos brasileiros - para que eles pudessem dar a sua opinião: nós queremos mudar isso na lei, nós queremos menos ICMS, nós queremos, talvez, o Simples da Química, para que a gente possa despontar, para que a gente não continue com esse déficit, que não é pequeno, na nossa balança comercial da área. Nós podemos ser superavitários. Se podemos, se temos essas condições na indústria, se temos trabalhadores preparados, se temos um setor de produção científica e tecnológica capaz, se temos empresas com um potencial extraordinário, como é o caso da Petrobras e de tantas outras indústrias de grande porte que precisam da Química a toda hora, então, sinceramente, temos que assumir a responsabilidade também aqui no Congresso Nacional.

            Esta sessão é para comemorar, mas é também para cobrar as nossas responsabilidades. Para que os senhores digam para nós, como disseram agora na audiência pública, o que devemos fazer. A indústria tem a sua responsabilidade, a Academia tem a sua responsabilidade, os trabalhadores têm a sua responsabilidade, nós temos a nossa responsabilidade e temos que responder por ela.

            Por isso, senhores que estão na Mesa representando todos os químicos e químicas brasileiras, nossos parabéns, sejam bem-vindos aqui no Congresso Nacional. Aqui é o local adequado para que a gente possa confrontar as ideias e buscar os resultados que permitam à Química oferecer ao Brasil o melhor que ela tem para o nosso desenvolvimento.

            Um abraço.

            Parabéns a todos. (Palmas.)