O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna esta tarde para dizer às Senhoras e Senhores Senadores que terminamos, há pouco, uma reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas onde debatemos o Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR.

            Recentemente, tive o prazer de estar naquele continente a convite da Marinha do Brasil e pude constatar lá algumas ações do Brasil. E hoje ouvimos a Marinha do Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia e também o Ministério do Meio Ambiente, os quais tiveram oportunidade de colocar a forma como o Brasil vem ocupando aquele território e principalmente para quê o Brasil vem ocupando aquele território.

            E algumas coisas me chamaram a atenção, Sr. Presidente, principalmente a colocação do representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, dizendo que no subsolo antártico existe uma bacia hidrográfica, Senador Aníbal, maior do que a Bacia do Amazonas.

            Existem rios subterrâneos no continente antártico e lagos subterrâneos e o acúmulo de água no subterrâneo antártico é maior do que a Bacia do Amazonas. Então, isso realmente me impressionou, além de saber que o continente antártico é a maior reserva de água doce do planeta.

            Sabemos, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil detém cerca de 12% da água doce potável do Planeta e tem essa responsabilidade. E nós temos debatido, na Comissão de Mudanças Climáticas, uma série de temas importantes para a sobrevida do cidadão, Senador Romero Jucá, no Planeta, principalmente para os nossos brasileiros.

            Nós vamos ter, no próximo dia 4, na cidade de Foz do Iguaçu, uma audiência pública sobre geração de energia, sobre os impactos das mudanças climáticas na geração de energia. Essa audiência vai ser no interior da Usina de Itaipu. No primeiro bloco, na parte da manhã, lá estarão alguns expositores que falarão a respeito dos impactos do meio ambiente na produção de energia e também os impactos causados pelos reservatórios na região, principalmente a influência no clima da região.

            Então venho à tribuna na tarde de hoje para dizer que a Comissão Mista de Mudanças Climáticas tem desenvolvido esforços para que possamos, ao final deste ano, chegar a um termo, um relatório para pautar o Congresso Nacional em futuras legislações, mas também dizer ao Governo Federal se está cumprindo de forma correta os protocolos que tem assinado durante todas essas convenções e para dizer que a Comissão de Mudanças Climáticas vai estar também presente na COP 17/MOP 7, que vai acontecer na cidade de Durban, na África do Sul, no final do mês de novembro, início do mês de dezembro.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª e a todas as Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.