O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de fato, o dia de ontem foi muito especial. Primeiro, uma batalha política, legal, permitiu que o Congresso Nacional aprovasse, ao final, a Comissão da Verdade, e é exatamente nessa questão que a nossa opinião, a opinião do PCdoB, é de que a verdade irá prevalecer, frente aos episódios que vivenciamos nos últimos dias.

            Um caluniador fez um ataque e com esse ataque orquestrou parte da mídia conservadora brasileira, não é toda a mídia, é uma parte e, do ponto de vista de propriedade, pequena, porque são poucas famílias, mas que se arvoram a ter a verdade, quase que exclusiva.

            Shakespeare, em Medida por Medida, trata do assunto, dizendo o seguinte: o mais poderoso dos homens, o soberano mais forte, mais vigoroso, capaz de enfrentar a todos, enfrentar os exércitos, vencer as batalhas ou mesmo perdê-las, este soberano mais forte do mundo pode escapar a tudo. Mas do que ele não pode escapar? Ele não pode escapar da calúnia. Disso ele não pode escapar.

            Antes, os homens resolviam o problema da honra nos duelos. Hoje é proibido por lei. Não existem mais os duelos, porque, com os duelos, Senadora Ana Amélia, cada qual escolheria a sua arma e resolveria o problema. Os tempos passaram, a sociedade se modernizou e a alguns foi negado o direito de ter qualquer arma, mesmo o direito à comunicação, o direito à informação correta, verdadeira, e a outros pouquíssimos ficou o direito de continuar atirando de pistolas em mão. Assim foi feito. A pistolagem, que foi objeto de uma trama para atingir a honra do Ministro Orlando e também para atingir o PCdoB, porque o PCdoB tem um papel reconhecido de grande significado pela discussão do Projeto Brasil.

            Nós discutimos o País. Nós discutimos o futuro nosso, como se articular e governar agora, como ter uma força concreta agora, capaz de ir alterando a substância do Estado brasileiro, permitindo que todos os brasileiros tenham acesso à saúde, à educação, à alimentação, que tenham direito a progredir, a sair da miséria.

            Erradicar a miséria, é isso que nós discutimos. É um debate mais de fundo, mais estratégico, do papel do Estado brasileiro. Retomar a economia, o seu crescimento, impedir os escândalos indecentes da política de juros adotada em nosso País, que rouba bilhões e bilhões. No ano passado, tiraram-nos duzentos bilhões. Neste ano, a previsão é de tal monta que nem é tratada - 0,25% de juros a mais pode significar uma montanha de bilhões.

            Liquidaram o nosso patrimônio. Venderam empresas aqui, na bacia das almas, em escândalos de que jamais os pistoleiros de hoje trataram. Não disseram nada. Ficaram calados.

            E, agora, para atingir o nosso partido e também o Ministro Orlando, um caluniador foi elevado, com as suas calúnias, à enésima potência por um órgão dessa mídia conservadora.

            Então, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também foi significativa a postura nossa. Primeiro, não calamos. Segundo, reagimos. Mobilizamos todas as nossas forças, dialogamos com o Governo, buscamos dialogar com essa mídia conservadora, que ficou fechada, atacando na base da pistolagem o tempo inteiro.

            O nosso Ministro Orlando saiu do Governo, mas saiu de pé, corajosamente, dizendo: “Saio para defender a minha honra. Espero que esses setores conservadores da mídia” - evidentemente, eu não tenho grande expectativa sobre isso - “me dêem o mesmo espaço na hora em que a verdade aparecer, para que eu possa colocar a minha opinião”, disse-nos o Ministro.

            Em seguida, a nossa Presidente, de forma altiva, disse: “O Ministério continua com o PCdoB”. E o PCdoB propôs o nome de Aldo Rebelo, uma das lideranças mais destacadas do Congresso Nacional, um homem de vida pública enaltecida dentro e fora do Parlamento Nacional, que já assumiu atribuições em matérias difíceis, não nas fáceis, naquelas em que todo mundo bate nas costas da pessoa. Não! Nas batalhas mais difíceis, enfrentou o debate no Congresso Nacional e fora do Congresso Nacional, participando do primeiro período do Governo do Presidente Lula e agora retornando no Governo da Presidente Dilma.

            As suas responsabilidades são imensas e ele vai corresponder pela sua capacidade, pelas condições que tem de montar as equipes, de dialogar e de conduzir maiores empreendimentos em todos os tempos da história e na área do esporte no Brasil, porque, pela primeira vez, teremos uma Olimpíada no Hemisfério Sul e, depois, vamos ter a Copa do Mundo. São dois eventos privados, mas com forte participação do Governo. Aqui vai entrar o Aldo, que vai responder com altivez.

            Eu considero que nós saímos da batalha do ponto de vista partidário, porque a expectativa de muitos é: “ora, vamos enfraquecê-los, vamos isolá-los”, mas isso não se deu. O nosso partido não só recebeu a solidariedade como buscou se articular e, ao mesmo tempo, saiu mais unido, mais forte e mostrou que é possível, sim, você ter uma agremiação partidária unida, forte, sem disputas intestinas, alguém esperando que o seu Ministro caia a qualquer hora para assumir o posto. Não. Nós defendemos o nosso Ministro, continuamos defendendo Orlando pela sua integridade, pela sua capacidade, pela sua estatura e, evidentemente, lamentamos que parte da mídia conservadora brasileira tenha se apegado a uma calúnia. Como dizia Shakespeare, é difícil, muitas vezes, você enfrentar, mas nós vamos continuar a nossa batalha para fazer valer a verdade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, ao mesmo tempo, já que se trata da verdade, ler duas cartas, dentre tantas manifestações de apoio, de solidariedade, de firmeza e de muitos jornalistas honrados, que se dispuseram, em seus blogs, em seus Twitters, a defender a honra de Orlando Silva, de defender o PCdoB, de dizer que isso era uma calúnia e um ataque despropositado; como disse Paulo Henrique Amorim, que se tratava de uma ação do PiG, com objetivo, ao final, de atingir a própria Presidente da República, porque é esse o objetivo maior.

            Aliás, chegam ao desplante de anunciar: “Amanhã vou tirar tal Ministro”. É uma vergonha, mas é isso que foi dito agora, há pouco, nos blogs das figuras ilustres da mídia conservadora. Chegamos a esse ponto.

            Mas eu quero ler, Srª Presidente, uma carta dirigida ao Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, pela Maria Prestes e pelo Luiz Carlos Prestes Filho. Dizem os dois:

Prezado Companheiro Renato Rabelo, Presidente do Partido Comunista do Brasil.

Emocionados, eu e minha mãe, Maria Prestes, nos dirigimos ao Partido Comunista do Brasil para agradecer a homenagem ao Cavaleiro da Esperança.

Entendemos que a atual grave situação sócio-econômica mundial, mais uma vez, demonstra a incapacidade do capitalismo em resolver os problemas básicos das massas trabalhadoras. Portanto, a homenagem do PCdoB a Luís Carlos Prestes é oportuna. Ela vem para lembrar que no Brasil um jovem de 26 anos teve a coragem de, com armas nas mãos, lutar pelas reformas do Estado brasileiro, entre os anos de 1924 a 1927, durante a Marcha da Coluna Prestes.

            Talvez, um parêntese. É que, tal qual a Coluna, que saiu de um cerco patrocinado pelo Governo brasileiro, sob o comando de um outro vulto da história militar brasileira, o Marechal Rondon, Rondon comandou 14 mil homens no cerco à Coluna, de 1.300 homens. E uma das manobras militares mais estudadas e examinadas no mundo é exatamente a manobra militar que permitiu a saída da Coluna Prestes e o exílio da Coluna na Bolívia. Foi uma saída espetacular.

            Considero que o PCdoB, sob ataque virulento nos dias atuais, também teve a capacidade de fazer e encontrar o caminho de uma saída excepcional.

Este brasileiro, no ano de 1935, liderou o primeiro levante armado contra o fascismo no mundo que, mesmo derrotado pelo ditador Getúlio Vargas, serviu de exemplo.

Prestes, ao ser lembrado como o Senador mais votado na história da República Brasileira só pode nos alegrar. Está de parabéns o PCdoB por veicular, através do seu programa de televisão, que ele foi figura fundamental para a derrota do regime militar-civil-fascista de 1964. Ele sobreviveu, mas centenas de comunistas, seus companheiros, foram assassinados, torturados, desaparecidos. Portanto, falar de sua luta é falar de Gregório Bezerra, João Massena, Olga Benário, David Capistrano, Carlos Marighella e tantos e tantos outros.

Caro Presidente, receba nosso abraço solidário e tenha a certeza de que mesmo não sendo membros desta importante bandeira política do Brasil, estaremos sempre ao vosso lado na luta pela construção de uma sociedade democrática.

Desejamos que os outros partidos - PSDB, DEM, PSD, PDT, PSB, PPS - sigam vosso exemplo. A juventude brasileira, ao tomar conhecimento de que desde os seus 26 até os 92 anos Prestes foi um incansável batalhador pela justiça social, seguirá seu exemplo. O povo brasileiro muito mais do que seus filhos, netos e bisnetos, é o herdeiro de Prestes.

Luiz Carlos Prestes Filho [Em seu nome e em nome da esposa de Prestes, Maria Prestes].”

            Leio uma segunda carta, Sr. Presidente, de Ana Maria Prestes Rabelo sobre o legado de Olga e Prestes. Diz Ana Maria.

No último dia 21 de outubro, em carta enviada ao PCdoB, minha tia, Anita Leocádia [... grande historiadora, respeitada por nós, palavras minhas, pelo PCdoB, como historiadora, como intelectual, sobretudo por ser filha dessas figuras extraordinárias, que foram Olga e Prestes], protestou contra a homenagem prestada pelo PCdoB à Olga Benário e Luiz Carlos Prestes em programa televisivo transmitido na noite do dia 20 de outubro.

Como neta de Prestes, sempre penso que felizmente em nossa numerosa família ninguém se arvora a ser proprietário(a) da história do meu avô e temos todos consciência de que sua trajetória é uma referência na história mundial do século XX e não pertence a qualquer um de nós.

Perto de comemorar seus 90 anos, o PCdoB presta uma homenagem a todos aqueles que ajudaram a construir o movimento comunista no Brasil, nas suas diferentes etapas e de diferentes maneiras. Através destas homenagens e graças à força do PCdoB nos dias atuais, as novas gerações de jovens comprometidos com o desenvolvimento do Brasil podem conhecer esta história e decidir se integrar à ela.

O programa de TV veiculado pelo PCdoB expressou este momento especial pelo qual passam os comunistas no Brasil, de aumento da influência de suas idéias e projeção de suas lideranças. Por isso mesmo tem sido alvo de uma poderosa reação de setores que há tempos imemoriais tentam calar a nossa voz.

O PCdoB foi o partido que escolhi para militar há 15 anos e sou testemunha das homenagens e o respeito que se tem rendido à memória de Prestes no seu interior e em suas manifestações públicas. Nas últimas semanas, este partido tem sido sistematicamente atacado como parte de uma estratégia que pretende deslegitimar um governo comprometido com os avanços do Brasil. E, não por coincidência, esta estratégia é inflamada pela mesma imprensa golpista que meu avô e minha avó, Maria, me ensinaram a condenar.

            É a carta, Sr. Presidente, de Ana Maria Prestes Rabelo, que é membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, neta de Prestes, uma valorosa companheira e uma intelectual, uma estudiosa dos assuntos do nosso País e do desenvolvimento da nossa pátria.

            Faço essa leitura, Sr. Presidente, porque ela se soma a de inúmeros intelectuais, gente do povo, que teve a capacidade de enxergar. Que movimento é esse? Aonde queremos ir com esse movimento? E o nosso partido, o PCdoB, é bom que sempre registremos, enfrentou muitas e muitas tormentas, não exatamente em Brasília, não exatamente neste plenário, mas no Rio de Janeiro. Uma bancada com votação expressiva e extraordinária - do PCdoB - foi arrancada da cena política com calunias de toda sorte, de todo tipo, e se chegou ao ponto de arrancarem as cadeiras dos comunistas no Congresso Nacional - a de Prestes e também dos deputados federais do PCdoB, dos deputados estaduais e dos vereadores.

            Há tempos que um informante do Departamento de Estado Americano, mas brasileiro, que estava servindo de informante para os gringos, escreve sobre o ouro de Moscou, que os comunistas teriam recebido para fazer campanha para derrubar o governo brasileiro.

            Então, as calunias são sucessivas. Ganharam maior dimensão agora. Por quê? Pelo papel de protagonista do PCdoB.

            O PCdoB que teve consciência em 89, quando discutíamos a primeira eleição pós golpe militar. O nosso partido poderia ter tido um candidato; poderia ter lançado um candidato, mas o nosso partido decidiu ao lado do Partido do Trabalhadores montar a Frente Brasil Popular, e entrar em um grande debate, um debate de idéias, um debate avançado, demonstrando que, sim, nós poderíamos nos por de pé, nós teríamos que deixar de nos curvar às agências internacionais, aos interesses externos e pensar no Brasil, pensar no nosso País. Tínhamos condições para fazer isso.

            E é dessa forma que o nosso partido passa a jogar papel importante na cena política nacional ao lado de Lula, inicialmente, nas três primeiras eleições até sua eleição na quarta eleição. Depois no seu Governo, com papel destacado, entre esses papéis destacados, o do atual Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que acaba de ser indicado pela Presidenta Dilma. Que ocupou primeiro a Liderança do Governo na Câmara dos Deputados no início do Governo Lula. Depois assumiu a Secretaria de Articulação Política do Governo como Ministro do Presidente Lula, e em seguida Presidiu a Câmara dos Deputados. No momento mais difícil do embate político no Congresso Nacional e na sociedade em relação ao governo do Presidente Lula, Aldo mostrou como era importante ter alguém com uma compreensão política e com a capacidade política e respaldado por um partido que tinha a compreensão estratégica do que estava em jogo.

            Fomos à reeleição com Lula, voltamos com Dilma na sua eleição. Uma mulher que, mais que qualquer um, sabe desse papel importante de desenhar o projeto de desenvolvimento do Brasil. Ela que também enfrentou todas as tormentas que se possa imaginar durante o período da ditadura militar e, talvez, calúnias desse tipo a levar à prisão e à tortura desse tipo, iguais a essa de gente sem qualificação, mas que foram transformados... Eu ainda lembro da imagem do assassinato de parte da direção do PCdoB na Lapa, em São Paulo, quando foi anunciada com festa; os denunciadores riam na TV que tinham massacrado uma parte da direção do PCdoB que estava armada, que respondeu ao confronto com os militares. Era tudo mentira, eles não tinham armas...

            Eles não tinham armas. As armas foram colocadas nas mãos deles pelos que atiraram e mataram naquela reunião da direção central na Lapa...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...É assim a nossa trajetória de embates pela compreensão - hoje mais do que nunca - de que o Brasil tem condições de seguir adiante com uma Presidente que conhece essa realidade, sabe qual é o passo que tem que ser dado. Tem que enfrentar a velha política macroeconômica, que já deveria ter desaparecido do cenário econômico brasileiro, mas que, para isso, precisa de decisão política forte. E esses setores defendem essa política econômica mais atrasada, mais conservadora do ponto de vista econômico.

            Por isso que tenho considerado sempre muito importante esse nosso papel no sentido de ajudar, de contribuir com a nossa Presidenta, para que a gente conduza o País...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...com resultados positivos para a vida do povo brasileiro. Quantas coisas positivas e boas foram feitas nesse período mais recente, e que se associam a tantas outras feitas atrás, por outros dirigentes e outros partidos que governaram o país? E essas coisas boas vão se somando no nosso país.

            Encerro, Sr. Presidente, falando apenas de um item para se ver o papel de se estabelecer uma política mais de Estado, inclusive no esporte. Quarenta por cento da representação brasileira neste Panamericano, no México, são de bolsistas do Ministério do Esporte, bolsistas de um programa nacional que visa elevar a capacidade do povo para participar de grandes eventos esportivos no mundo.

            Agradeço a V. Exª e deixo o registro dessas duas cartas...

(Interrupção do som).