Pronunciamento de Geovani Borges em 31/10/2011
Discurso durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro nos Anais da Casa de pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil.
- Autor
- Geovani Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: Geovani Pinheiro Borges
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS.:
- Registro nos Anais da Casa de pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2011 - Página 44858
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS.
- Indexação
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- REGISTRO, RESULTADO, PESQUISA, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), INFORMAÇÃO, VITIMA, TRABALHO, ESCRAVO, BRASIL, RECOMENDAÇÃO, CRIAÇÃO, POLITICA, COMBATE, TRABALHOS FORÇADOS, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, MELHORIA, ESCOLARIDADE, TRABALHADOR.
O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos à segunda feira e, penso que cada qual a seu modo, procura fazer uma avaliação do que foi a semana, do que ela teve de mais expressivo, o que nos foi permitido aprender e vivenciar.
No meu caso, peço os registros nos anais desta casa, acerca de dados que ainda causam se não todos, mas aos de bem, profunda comoção, por conta de representarem o aviltamento e ofensa profunda à condição humana.
Refiro-me à pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). que pela primeira vez traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil, mostrando quem são os fazendeiros acusados de explorar os trabalhadores nessas condições.
Tendo recebido o nome certo de Lista Suja do Ministério do Trabalho, o trabalho condensa entrevistas com 12 dos 66 contatados pelo organismo, o que permitiu concluir que a maioria deles nasceu no Sudeste, mas mora nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).
Os donos de escravos, se podemos assim chamar, têm curso superior e declararam como profissões, pecuarista, agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e parlamentar e estão, lamentavelmente vinculados a agremiações políticas.
Na outra ponta da pesquisa estão as vítimas e o perfil nos esclarece as desigualdades: 85% dos trabalhadores libertados, além de baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram um curso de qualificação.
Mas eles trazem no coração e na mente um sinalizador de esperança, quando 81,2% declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens.
95,2% dos que têm menos de 30 anos disseram ter preferência nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação.
Os aliciadores também têm baixa escolaridade, idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo.
Sr. Presidente, são números que precisam nos fazer pensar. Porque mostram de forma inequívoca, que a dinâmica do trabalho escravo no país tem se mantido apesar de toda a fiscalização empreendida.
E de novo, a desigualdade guarda traços raciais quando o levantamento mostra que 81 % são negros.
E as recomendações da OIT são expressas, com objetivos para tomar as políticas de combate ao trabalho escravo mais efetivo, programas de qualificação profissional e elevação da escolaridade dos trabalhadores, associados ao beneficio do programa Bolsa Família; criação de empregos nos municípios de origem e residência dos trabalhadores; e realização de programas de reforma agrária, com apoio à agricultura familiar.
Ouvi vozes dissonantes sustentando que bolsa família não barra trabalho escravo. Eu sei que não.
Mas eu não tenho dúvidas de que ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque, no mínimo, melhora a alimentação das famílias.
E ninguém vai para o trabalho escravo porque acha bonito, por penitência, pra salvar pecados. Vai movido pela fome, pela insuficiência de renda pra manter a família, pra dar de comer aos filhos.
Acho que essa pesquisa pode de forma elucidativa fechar a semana e abrir à próxima e todas mais quantas sejam necessárias, até que o tema seja coisa do passado, página virada de um legado triste.
Era este o nosso registro.