O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, que preside a sessão, prezados Senadores, prezadas Senadoras, assumo a tribuna da tarde de hoje, Senadora Ana Amélia, de forma muito singela, para prestar algumas homenagens, em função da celebração ontem do Dia de Finados, um dia dedicado à lembrança dos nossos entes queridos, dos nossos familiares, amigos e pessoas que se transformaram, ao longo da vida, em referência para nós e que nos deixaram.

            Eu inicio, não poderia ser diferente, fazendo referência ao meu pai, Armando Leite Rollemberg, que foi um pai extraordinário. Nós somos quinze irmãos; hoje, quatorze irmãos, quinze filhos, e tivemos nele sempre um exemplo de muita retidão, de muita correção, de muita bondade. Também foi uma referência para todos nós na carreira política: foi chefe de polícia, em Sergipe; Deputado Estadual; Deputado Federal várias vezes, e se aposentou como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

            Ele gostava muito de um verso de Manoel Bandeira. Acho que esse verso, hoje, reflete um pouco também o que foi ele em sua vida: uma pessoa muito simples. Dizia Manoel Bandeira, falando de Irene:

Irene preta

Irene boa

Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:

- Licença, meu branco!

E São Pedro bonachão:

- Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

            Quero também homenagear, lembrando com todo carinho, a figura do Senador Jamil Haddad, presidente de honra do meu partido, com quem tive a honra de trabalhar muitos anos aqui, no Senado. Tive a honra de ser o seu chefe de gabinete e foi, por intermédio de Jamil Haddad, que me aproximei e me apaixonei pelo PSB. Ingressei nas fileiras do meu partido, único partido que tive na minha vida até hoje, em 1985. Trabalhei todo o processo de registro provisório do PSB, todo o processo de registro definitivo do Partido Socialista Brasileiro, e o Senador Jamil Haddad, depois, Deputado Federal e Ministro, também foi uma referência muito forte para mim na vida pública, pela sua conduta sempre correta, reta, uma pessoa extremamente sensível, um grande humanista, um grande socialista, um grande flamenguista também, embora eu seja botafoguense, mas uma pessoa de trato adorável, que realmente cumpriu a sua missão pública sempre com compromisso muito grande com a população do nosso País, especialmente o povo mais pobre do nosso País. E nós devemos ao Jamil Haddad a questão dos genéricos no Brasil, enfrentando a poderosa indústria farmacêutica.

            Quero aqui também homenagear, de forma muito especial, o nosso querido e saudoso Miguel Arraes, com quem tive a honra de conviver e de quem me aproximei bastante nos últimos anos de sua vida. E eu vivi com Miguel Arraes momentos inesquecíveis. Terei a oportunidade em outros momentos, desta tribuna ou fora dela, de relatar, Senador Jorge Viana, realmente passagens memoráveis que tive com, à época, o Deputado Miguel Arraes, o Governador Miguel Arraes, o Presidente do nosso partido Miguel Arraes.

            Miguel Arraes sempre me chamou muito a atenção em muitos aspectos da sua personalidade, mas uma coisa que sempre me chamava muito a atenção era que, embora com a idade já muito avançada, já próxima de 90 anos, ele sempre estava preocupado com o futuro, estava planejando o futuro, era uma pessoa sempre muito atual.

            E eu me lembro que, numa ocasião, eu tinha sido convidado pelo Ministro Eduardo Campos para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, e a primeira pessoa com quem fui me aconselhar foi Miguel Arraes. Fui visitá-lo na sede nacional do nosso partido, na 304 Norte, e, naquela ocasião, ele perguntou: “O que é que tem nessa secretaria?” Eu disse: Olha, nós temos ali duas diretorias, uma área de difusão e popularização da ciência e uma área de apoio à inclusão social, apoio à pesquisa e inovação para o desenvolvimento social.

            Passadas algumas semanas, eu voltei e a me encontrar com Arraes, e ele me disse: “Eu gostaria que você e sua equipe visitassem quatro cidades no Brasil, no Nordeste brasileiro, todas quatro cidades no sertão nordestino: Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte; São Bento, na Paraíba; Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, em Pernambuco”.

            E eu fui, visitei essas cidades. E o que essas cidades têm em comum? Todas elas desenvolveram programas e projetos através de tecnologias sociais e melhoraram, de forma extremamente significativa, a vida das pessoas, especialmente das mulheres.

            Jardim de Piranhas, Senadora Ana Amélia, com a quebra da economia do algodão, muito em função da liberação das importações do algodão - o que quebrou parte da indústria brasileira - e também pela crise da praga do bicudo, que deu nas culturas do algodão em Pernambuco, existia um parque algodoeiro em Americana, São Paulo, que foi desativado, e ele era todo montado em teares manuais de lançadeira, onde se produziam panos de prato, panos de rede, enfim, tecido. E uma pessoa começou a comprar aquilo como sucata, a preços irrisórios, e vendia nessa cidade, Jardim de Piranhas, para a população, que, com a tradição, com a ligação histórica que tinha com a cultura do algodão, implantou aquilo, e praticamente todas as residências, todas as famílias tinham um tear manual de lançadeira ou vários teares manuais de lançadeira, e produziam ali tecido. Era uma coisa muito bonita porque, nos terrenos baldios da cidade, depois de alvejados, ficavam aqueles quaradouros imensos ali secando, e aquele pano era uma imagem realmente muito bonita. E o que chamava a atenção é que praticamente toda a cidade era empregada com aquela atividade, com outras também, mas aquela atividade empregava muita gente.

            São Bento da Paraíba, cidade próxima a Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, se utilizava desses panos produzidos nessa cidade para produzir redes, e também havia uma indústria muito forte, indústrias familiares, caseiras de produção de bonés. E a chance é de nove em dez de esses vendedores ambulantes de rede nas ruas, que vendem uma grande quantidade de redes, serem de São Bento. Já tive oportunidade de comprovar que grande parte desses vendedores de rede são de São Bento, a partir dessas indústrias familiares. Também me impressionava praticamente a inexistência de desemprego nessas cidades.

            Em Santa Cruz do Capibaribe, a característica eram as cooperativas organizadas em galpões, onde 300, 400, 500 costureiras recebiam as peças já cortadas e apenas montavam as peças de camisetas, de short e ganhavam por produção - as mulheres e também uma grande parte das pessoas, sobretudo mulheres, trabalhavam nessa produção.

            Em Toritama, Pernambuco, praticamente em torno de 15% do jeans brasileiro é produzido também em indústrias familiares. Até bem pouco tempo atrás - não sei como é que é a realidade hoje -, Toritama importava pessoas para trabalhar, porque não encontrava mais gente desempregada na cidade para trabalhar naquela produção.

            Passada a volta, eu comuniquei ao Dr. Arraes que tínhamos visitado aquelas cidades. Ele me convidou para jantar no restaurante Francisco, e, se tivesse gravado aquela conversa, eu teria uma preciosidade histórica em mão, pelas revelações que o Arraes fez, pelos conselhos, pelas observações, pelas demonstrações de confiança em meu trabalho, enfim.

            E o que me impressionou muito naquela ocasião, embora o Arraes estivesse com uma idade muito avançada, é que, ao mesmo tempo em que ele falava da necessidade de o País desenvolver tecnologias na fronteira do conhecimento, ele também se referia à necessidade de desenvolver as tecnologias sociais, tecnologias que pudessem valorizar as pessoas e valorizar o trabalho. E foi a primeira vez que eu ouvi a expressão “tecnologia social”, hoje tão divulgada, tão em voga.

            Ele dizia que, se o grande problema do Brasil era ter um grande contingente da população desempregada, não parecia ter sentido desenvolver apenas tecnologias que desempregassem as pessoas. Claro que, com o avanço tecnológico, sempre temos mudanças na forma de produção, e isso gera impacto na questão do trabalho. Mas ele tinha uma preocupação de valorizar, de incorporar as pessoas ao processo de trabalho.

            Depois, conversando, ele explicou a razão de ter recomendado que eu fizesse a visita àquelas cidades. Ele entendia que nós deveríamos pensar - e, à época, eu era Secretário de Inclusão Social, tinha poderes e instrumentos para isso -, deveríamos buscar formas de, por meio de tecnologias sociais, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E ele falava dessa simplicidade, de trabalhar com coisas simples, que estão no universo das pessoas. Ele falava dessa habilidade que as mulheres têm para o artesanato, para a costura, para o bordado. Isso faz parte da vida das pessoas, e, é claro, entrando com capacitação, com design, com tecnologias de gestão, poderia transformar isso efetivamente em uma grande fonte de renda para essas pessoas, melhorando a vida dessas pessoas.

            E ele fazia algumas observações que depois, ao longo do trabalho que tivemos oportunidade de desenvolver, foram se comprovando, como, por exemplo, a capacidade muito maior que as mulheres têm do que os homens de promover inclusão social quando são apoiadas. Diferentemente da maioria dos homens, que utilizam os recursos muito mais de forma individual, quando recebem recursos, as mulheres, prioritariamente, investem nos filhos, investem na casa, investem nas famílias e, com isso, produzem uma inclusão social muito mais efetiva.

            Por outro lado, resolvem outro tipo de problema grave que as mulheres ainda sofrem até hoje, infelizmente, especialmente as mulheres mais pobres, que é a violência doméstica, muito em função de as mulheres não contribuírem com a renda familiar. Muitas vezes, pelo fato de as mulheres terem uma renda, elas se empoderam na relação com a casa, com o marido, com a família, e isso também foi um fenômeno que tivemos oportunidade de perceber ao longo desse trabalho desenvolvido.

            Além disso, essas pessoas, a partir da convivência que passavam a ter umas com as outras no processo de trabalho, no processo de produção, compartilhavam experiências, dificuldades das suas famílias, das suas comunidades, e muitas dessas mulheres acabaram se transformando em lideranças comunitárias, em lideranças buscando benefícios para a população das cidades que representavam. E em que consistia esses projetos? Processos de qualificação profissional, de design, de apoio à formalização em associações, em cooperativas, em artesãs individuais, qualificação em tecnologias de gestão, apoio à comercialização.

            E aqui eu quero fazer um parêntese para falar de um gargalo que afeta a atividade do artesanato, e certamente os artesãos que estão me ouvindo no Brasil vão compartilhar desta preocupação: hoje, um dos grandes desafios, uma das grandes dificuldades dos artesãos brasileiros é comercializar a sua produção. E nós vamos receber eventos importantes como a Copa do Mundo, vamos receber as Olimpíadas - no caso de Brasília, também a Copa das Confederações -, no próximo ano, a Rio+20. Era muito importante que as cidades brasileiras estivessem se preparando para fomentar o artesanato local como instrumento de geração de renda, de melhoria da qualidade de vida, de divulgação dos ícones brasileiros, da imagem do Brasil, dos símbolos do Brasil para todas as pessoas que visitam as nossas cidades.

            Aqui eu quero registrar que vamos sugerir ao Governo do Distrito Federal e cobrar dele a construção de um grande centro de comercialização do artesanato. Nós temos a feira da Torre de TV, absolutamente insuficiente hoje. Temos que, em local nobre da cidade, na orla do lago, junto com a implantação do Projeto Orla, por exemplo, abrir espaços de comercialização desse artesanato que permitam aos turistas que visitam a nossa cidade, aos moradores, aos membros das embaixadas da cidade comprar, adquirir esse artesanato produzido em toda a região do Distrito Federal, ao mesmo tempo, com isso, gerando renda e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

            Quero, ao final, fazer uma reflexão sobre a série de denúncias que vêm sendo veiculadas nos jornais sobre a má utilização de recursos públicos por algumas organizações não governamentais, o que levou a Presidenta Dilma a tomar a medida extrema de suspender o repasse a essas ONGs por sessenta dias. Medida necessária, em função de toda a crise, mas que, certamente, vai gerar também muitos impactos e problemas negativos, porque há muita organização não governamental séria neste País, que desenvolve trabalhos em diversas áreas importantes. Nos próximos 45 dias, antes do término desta sessão legislativa, vou solicitar à Consultoria um estudo para ver como é que podemos aperfeiçoar a lei que regulamenta a questão das organizações não governamentais.

            Aqui mesmo, em Brasília, conheço várias organizações que trabalham com seriedade, e sabemos que várias também não trabalham com seriedade. Penso, Senadora Ana Amélia, que a primeira medida a ser tomada é que qualquer organização não governamental que receba recurso público esteja submetida aos mesmos critérios aprovados pelo Congresso Nacional, através do projeto de lei do então Senador Capiberibe, de transparência, ou seja, a partir do momento em que ela receber o recurso, qualquer movimentação desse recurso deve estar na Internet, para apreciação de qualquer cidadão.

            Outra questão importante é simplificar os procedimentos de consulta ao Siafi, ao Siconv. Hoje a gente evoluiu bastante com o Portal da Transparência, com muitas informações que estão publicizadas para a população, mas ainda são de difícil acesso para as pessoas que têm pouca familiaridade com a Internet, com a tecnologia da informação. Nós temos que simplificar esses procedimentos, porque estou absolutamente convencido de que uma das formas mais eficientes de assegurar a boa aplicação do recurso público é dar total transparência a eles, é colocar luzes sobre a utilização desses recursos. É claro que precisamos investir no processo de fiscalização, tanto dos Ministérios quanto dos órgãos de fiscalização e controle, mas especialmente nesse caso dos Ministérios, para que possam detectar qualquer tipo de falha de procedimento, ainda que de boa-fé, ou também identificar as falhas, os procedimentos de má-fé, de forma antecipada, a ponto de haver condições de corrigir, para que possamos evitar, ao máximo, o desvio ou a má aplicação do recurso público.

            O fato é que nós precisamos nos debruçar sobre isso com seriedade, porque nós não podemos, em função da má utilização por parte de algumas organizações não governamentais, penalizar o conjunto de organizações não governamentais, porque muitas delas realizam parcerias importantes para o Governo Federal, para os Governos Estaduais, implementam projetos sociais importantes, projetos de alcance com muitos resultados em várias áreas, como na área da cultura, na área da saúde, enfim, em praticamente todas as áreas da administração pública.

            Portanto, entendo que é uma tarefa para o Congresso Nacional, nos próximos meses, debruçar-se sobre isso para construir, efetivamente, um novo marco regulatório que dê mais transparência e garanta uma melhor destinação para o recurso público.

            Neste momento, eu gostaria de fazer essa reflexão, fazendo uma homenagem a três pessoas de que me lembrei muito ontem, Dia de Finados, três pessoas muito importantes para mim e que, na minha opinião, foram e são exemplos de vida pública.

            Muito obrigado, Srª Presidente.