Discurso durante a 201ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro do debate sobre a questão quilombola realizado, hoje, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS. PREVIDENCIA SOCIAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Registro do debate sobre a questão quilombola realizado, hoje, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2011 - Página 45925
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS. PREVIDENCIA SOCIAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, DEBATE, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, RELAÇÃO, TITULARIDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, TERRAS, QUILOMBOS, PARTICIPAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTERIO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
  • COMENTARIO, APOIO, ORADOR, RELAÇÃO, VOTAÇÃO, EMENDA COLETIVA, COMISSÃO, ORÇAMENTO, REFERENCIA, AUMENTO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR.
  • REGISTRO, RELATORIO, VIAGEM, ORADOR, REGIÃO SUL, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, LIVRO, PROMOÇÃO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, COMENTARIO, PRESENÇA, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), OBJETIVO, DEBATE, ESTATUTO, IDOSO.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, realizamos, na Comissão de Direitos Humanos, um belo debate sobre a questão quilombola. Em torno de três mil quilombolas estão aqui em Brasília, fizeram uma marcha hoje à tarde, pedindo, de forma definitiva, a titulação da terra dos quilombolas. Hoje, pela manhã, tivemos essa audiência pública, com a participação de senadores, deputados e lideranças quilombolas.

            Agradeço ao Senador Simon, ao Senador Cristovam, que, enquanto eu estava dialogando com o presidente da Comissão de Orçamento, Senador Vital do Rêgo, e o Relator Arlindo Chinaglia, coordenaram os trabalhos até que eu retornasse, atendendo o nosso pedido, e, no fim, retornamos, e os trabalhos terminaram - eu diria - muito tranquilos. Os quilombolas entenderam que o Estado, a União tem uma dívida secular com eles, mas que não será resolvida agora, do dia para noite. É preciso muito diálogo, muita conversa, muito entendimento, até que se construa, de forma articulada e negociada, uma saída que garanta a titularidade da terra dos quilombolas.

            Estiveram presentes os representantes do Incra, da AGU, da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), com sua Ministra, da Fundação Palmares, com o Presidente Eloi e representantes dos quilombolas, como também do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

            Srª Presidenta, a reunião foi ao vivo, debatemos longamente, iniciou-se às 10 horas e terminou às 14 horas. O País sabe o que lá aconteceu, e, para mim, foi positivo o resultado final.

            Mas eu quero falar da reunião que tive com o presidente da Comissão de Orçamento, o Senador Vital do Rêgo, e também com o Arlindo, que é o relator.

            Senador Simon, quero falar ainda do Ficha Limpa antes que V. Exª se retire, que sei tem outro compromisso, mas quero dar este informe aqui.

            Tanto o Presidente Senador Vital do Rêgo, quanto o Relator Arlindo Chinaglia garantiram que, no relatório preliminar, que vai ser votado amanhã, no § 17, 1.5, e no § 17, 1.3, está assegurado que, se a Comissão do Orçamento aprovar a emenda coletiva que fiz em nome de senadores para garantir os 80% do PIB aos aposentados que ganham mais que o mínimo - e o Deputado Paulinho fez também emenda em nome de inúmeros deputados -, se essa emenda que, no fundo, é a mesma emenda, for aprovada na Comissão de Orçamento, ele acata. Isso depende, naturalmente, do diálogo que faremos com os líderes dos partidos e também com os deputados e senadores que fazem parte da Comissão de Orçamento.

            É uma notícia positiva. Esses 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham pouco mais que o salário mínimo, a partir desse diálogo, começam a perceber que há uma luz no sentido que eles possam, em janeiro, receber a inflação mais 80% do Produto Interno Bruto, como fizemos no ano passado, mediante um amplo acordo, que o Presidente Lula sancionou, e foi pago a partir de 1º de janeiro.

            Esperamos que se repita esse fato também neste ano. Estavam nessa reunião, além de deputados, o presidente e o relator, também lideranças do movimento social, de centrais e de entidades de aposentados e pensionistas. Lembro-me da Cobap e tantas outras. À tarde, conversamos novamente e caminhamos nesse mesmo sentido. Vamos torcer para que, na votação das emendas, seja garantido o reajuste para os aposentados.

            Senador Pedro Simon, antes mesmo de entrar no tema sobre o qual vou aqui discorrer, quero, mais uma vez, cumprimentá-lo, porque V. Exª, ainda no fim de semana e principalmente hoje pela manhã, fez uma convocação a este Senador para que, em nome da Comissão de Direitos Humanos, a partir do requerimento que aprovamos, encaminhado por V. Exª hoje pela manhã, marquemos uma reunião para amanhã, às 14 horas, para debater a questão do Ficha Limpa.

            Na verdade, vai ser um ato de apoio ao Projeto Ficha Limpa, com a presença da ABI, convidada por V. Exª; da OAB, convidada por V. Exª; da CNBB, como também vai estar lá o representante das redes sociais, mais precisamente os internautas.

            Teremos um grande momento nesta tarde de terça-feira. Tenho certeza de que inúmeros deputados e senadores estarão conosco - estamos mais uma vez convidando -, para que, a partir desse ato, fortaleçamos a decisão do Supremo - que, tenho certeza, será favorável ao Projeto Ficha Limpa -, que foi uma construção da sociedade brasileira, aprovada, por unanimidade, pela Câmara e pelo Senado.

            Cumprimento todos os Senadores que usaram a palavra na tarde de hoje: a Senadora Ana Amélia, o Senador Pedro Taques, o Senador Simon, a Senadora Vanessa, a Senadora Angela Portela e, creio também, o Senador Cristovam. Todos falaram na mesma linha da importância dessa votação na quarta e da atividade que teremos amanhã à tarde, na Comissão de Direitos Humanos.

            Mas, Senadores e Senadoras, venho à tribuna prestar contas - por que não dizer? -, porque fiquei no Rio Grande nesta quinta e sexta-feira - eu, que tenho procurado ficar aqui de segunda a sexta. E, quando fico lá na quinta e na sexta - e como vou repetir na semana que vem -, faço questão de vir à tribuna relatar qual o motivo da minha estada no Rio Grande.

            Senador Simon e Senadora Ana Amélia, principalmente, ambos gaúchos, sabem que sempre que a gente volta ao chão do solo pátrio, eu diria, do Rio Grande, a gente traz sempre muita emoção e muito carinho pela forma com que o povo gaúcho trata todos nós.

            Eu diria a todos aqueles que abracei, que beijei, que, neste momento, estamos de novo aqui, cumprindo nosso trabalho parlamentar, mas os meus olhos continuam voltados para o nosso povo, para a nossa gente, para as suas lutas, na perspectiva sempre de melhorarmos a qualidade de vida, não só do povo gaúcho, mas de todo o povo brasileiro.

            Srª Presidente, parece estranho, eu diria. Essas nossas vidas são estradas marcadas e cadenciadas por idas e vindas. Mas, eu diria, pelo barulho do vento, como que em silêncio eterno, a bater nos arvoredos, nas árvores, lá nos nossos pinheirais. Para quem não conhece, a araucária é árvore que dá o pinhão, e, quando ando por lá, acabo trazendo comigo, como se aqui este barulho do vento e das árvores estivesse comigo.

            Eu diria que há uma cumplicidade de quimeras e esperanças nas cercanias de nossas almas, que quase se sentem embriagadas com gotas de orvalho nas tardezinhas de primavera, como esta que eu tive a alegria de passar, neste fim de semana, em Passo Fundo, em Erechim, em Ijuí, em Canoas e em Porto Alegre.

            Srª Presidente, quando nos miramos ao Sul, em destino que cada um de nós sabe a importância dele, quando percebemos os rios que, como sempre, voltam ao mar, após abrir sulcos naturais na terra, semear, germinar e assim fazer a vida nascer e crescer, como foi um poema que eu ouvi lá de um gaudério de quatro costados, numa homenagem às plantações do solo gaúcho.

            Parece estranho, Senador Simon, mas essas nossas vidas, eu diria, são estradas marcadas e cadenciadas.

            Enfim, após o feriado da quarta-feira passada, dia em que lembramos os nossos mortos, caminhei muito pelo Rio Grande e segui as agendas pelas estradas, diria, das nossas vidas. Foram agendas para mim muito gostosas, que trataram de diversas pautas que compõem este meu mandato. Falamos de igualdade racial, mas falamos do Código Florestal. Falamos da questão sindical. Falamos da Previdência. Falamos muito do envelhecimento humano e, como eixo, do Estatuto do Idoso. Falamos dos avanços sociais do Brasil, mas também falamos que fizemos muito, mas temos que fazer muito mais. Falamos, sim, da inclusão social e tudo isso culminado com a participação, com muita alegria de minha parte, no dia 6, na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre - o Senador Simon, seguidamente, também assina livros -, onde fiquei, como lhe dizia, Senador Simon, das 2h15min até às 7 da noite, lançando a segunda edição de um livro de minha autoria, O Rufar dos Tambores.

            O Rufar dos Tambores, Senador, tem muito a ver com essa caminhada contra a impunidade e contra a corrupção. Eu digo em O Rufar dos Tambores: “É preciso que a batida do tambor, que a caminhada lenta ou acelerada do nosso povo nas ruas seja ouvida, seja vista por aqueles que ficam normalmente nos palácios de Brasília.”

            Senador, a Câmara de Vereadores de Esteio, na Grande Porto Alegre, me recebeu, também neste fim de semana, para eu falar sobre contribuição assistencial, mas principalmente sobre a nossa questão da Previdência, a questão dos aposentados.

            Lembro-me de que, tanto em Porto Alegre quanto em Esteio, estavam os companheiros da Aerus. É de chorar quando os companheiros do Aerus nos procuram e dizem: “Senador, viemos só agradecer. Sabemos da luta de vocês.” Senadora Ana Amélia, permita-me que eu diga, Senador Simon e tantos outros Senadores que se dedicam a esta causa para encontrarmos uma saída para os companheiros aposentados da Aerus: estamos em novembro, vai chegar dezembro, e, mais uma vez, a solução não veio, e muitos já morreram!

            Enfim, o evento, Srª Presidenta, foi promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, Feticom, com a presença de entidades das mais variadas categorias. Além do próprio presidente da Feticom, Aroldo Pinto da Silva Garcia, o Prefeito Municipal de Esteio, Gilmar Rinaldi, também se fez presente. Estavam nesse debate o vice-prefeito, meu amigo Costelinha; o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte; o presidente da Contricom, Francisco Chagas; o Secretário de Educação da Feticom, Ivo Vailatti, de Bento Gonçalves, e os vereadores do Município, José Sirlon Oliveira Ribeiro, um dos que mais trabalhou para esse evento, Ari Da Center, Therezinha Margarete Merg Heller, Felipe Costella, Jaime da Rosa Ignácio, Jane Battistello, Leo Dahmer. Houve a participação especial da ex-Vereadora Ruth de Souza.

            Durante a palestra, falamos de todos os temas sobre os quais aqui discorri. Depois nos deslocamos para a Escola Municipal Maria Marques, acompanhados da Profª Fabiana. Ali falamos também, sob o olhar atento dos alunos, da importância da democracia, da importância do Congresso Nacional. Não é que o Congresso Nacional seja perfeito, todos sabem das mazelas e até mesmo das denúncias de corrupção no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, mas dizia que eles devem guardar sempre a frase “se não está bom com a democracia, muito pior sem ela”, porque, com certeza, no tempo da ditadura, era muito pior, só que a imprensa não podia falar, e o Congresso não podia se manifestar.

            Ainda na quinta-feira, ao entardecer, nós fizemos uma visita à escola de samba Imperadores do Samba, que faz um pouco, eu diria... Não é que faz um pouco, ela vai contar um pouco, eu digo, das nossas vidas na avenida, falando daqueles que lutam e fazem o bem sem interessar a quem.

            Eu agradeço muito à escola, estaremos juntos na avenida. Eu apenas sou uma ferramenta desse processo, porque, quando dizem, “Paim, vão contar a tua história”, eu digo: não! Não vão contar a minha história. Vão contar a história dos trabalhadores, dos aposentados, dos deficientes, dos idosos, dos homens e mulheres que fizeram esta Nação. É isso que a escola vai retratar na avenida, e, como senador, enfim, trabalhador, eu estarei lá trabalhando junto.

            Srª Presidenta, seguindo a sina dos brasileiros do Sul, dos gaúchos estradeiros, o Senador Simon escreveu até livro, cruzei parte do Rio Grande e estive lá em Passo Fundo, na região do Planalto Médio. Lá fui recebido pelo Prefeito, fui recebido pelas lideranças e por um povo muito querido, mas também quero agradecer à imprensa local pela abertura que deu para a nossa participação nos eventos daquela cidade.

            Não vou esquecer que um dos maiores compositores gaúchos e um dos mais populares cantores do nosso País foi lá homenageado, o saudoso Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, e com algumas pessoas visitei inclusive a homenagem que eles fizeram para ele com um belo busto na cidade.

            Enfim, o cerne da minha presença nesta cidade foi, na verdade, uma palestra, na Universidade de Passo Fundo, a UPF, a convite do Programa de Pós-Graduação em Envelhecimento Humano, para falar sobre o Estatuto do Idoso e Políticas Públicas para esse segmento.

            Além de acadêmicos, Professores, comunidades, alunos e trabalhadores, aposentados e pensionistas, faço referência aqui, com muito carinho, ao reitor da UPF, o reitor José Carlos de Souza, e ao Secretário Municipal da Habitação, que também estava presente, Clademir Daron, ao Coordenador Adjunto da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, o Professor Israel e o Coordenador de Mestrado e Envelhecimento Humano da UPF, Professor Astor Antônio.

            Lembro aqui algumas palavras do reitor, ao dizer, em certo momento, da abertura dos trabalhos.

            Temos Senador, pode ter certeza, na visão não só minha, que os três Senadores do Rio Grande são um belo exemplo à escola pública, que serve de orgulho a todos os gaúchos.

            Acompanhamos o trabalho de vocês em prol de políticas bem definidas e sempre fiéis a suas raízes e à coerência.

            Falou o nome dos três Senadores: Ana Amélia, Simon e este que está na tribuna neste momento - até porque não havia como falar de mim porque eu estava lá. Tinha de se referir a mim.

            Quero também agradecer ao coordenador do mestrado em envelhecimento Astor Antonio, que disse da importância das políticas públicas para a terceira idade. Diz ele: daqui a alguns anos, Senador, em 2025, teremos 14% da população deste País idosa. Em 2050, a cada cinco brasileiros, um será idoso. São damos que merecem uma enorme atenção de todo o nosso povo e nossa gente e, principalmente, dos poderes constituídos.

            Há oito anos, o Presidente Lula, sancionou, no meu entendimento, uma das leis mais importantes deste País, e isso não porque foi de minha autoria. Até porque, Senador, quando eu apresentei o projeto original ele era pequeno, e o Congresso, com audiências públicas, mais que duplicou o número de artigos e, aí, aprovamos o estatuto do idoso: direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à cultura, à saúde, à Previdência, à habitação. Enfim, todo homem e mulher com mais de 65 anos de idade, que comprovar que não tem como se manter, a partir do estatuto ele vai receber da União o correspondente a um salário mínimo.

            Enfatizei no debate da Previdência, como exemplo, que tanto a Alemanha, França, Estados Unidos, Argentina, Chile e Espanha contribuem para a Previdência com menos do que a metade do que nós brasileiros contribuímos. Por isso, quando vamos a um debate sobre a Previdência e vêm com a história de que é deficitária, dizem: “veja lá fora!” Mas lá não cumpriram o dever de casa e nós cumprimos.

            Aqui no Brasil, com certeza absoluta, podemos voltar 50 ou 60 anos atrás, que a Previdência é uma questão, sim, de gestão. Eu sou daqueles que não boto um centavo a mais: “olha, vamos criar um tributo para garantir a Previdência”. Não há necessidade! Se todos os recursos da Seguridade, onde está a saúde, a assistência e a Previdência, ficarem ali, com todas as renúncias fiscais que já foram infelizmente asseguradas, que ultrapassam a 170 bilhões, assim mesmo a Previdência continua superavitária.

            É só lembrar que, nos últimos anos, o superávit da Previdência, principalmente no Regime Geral da Previdência, onde estão os mais pobres, tem sido da ordem de 14 bilhões. Só para o próximo ano, está prevista uma renúncia de 40 bilhões.

            Enfim, eu queria ainda, se me permitir ainda, Srª Presidenta, para avançar aqui, dizer que eu não tenho nenhuma dúvida que se de fato nós permitirmos que os recursos da Seguridade, - repito: previdência, saúde e assistência - fiquem com a Previdência, disse lá e repito ali, dá para acabar com o fator, e sobra dinheiro; dá para garantir os 80%, e sobra dinheiro.

            Quero dizer que participaram desse evento também outras autoridades: a Vice-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, Lorena Geib; o diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, Márcio Leiria; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Álvaro Della-Bonna; o coordenador do programa de Pós Graduação em Educação, Eldon Henrique.

            Destaco ainda que, antes da minha palestra, o grupo vocal Tocando em Frente fez uma bela apresentação, e alunos da Escola Estadual Anna Willig apresentaram uma dança africana lindíssima, um espetáculo que levarei na minha memória.

            Em Passo Fundo, quero dizer que tivemos outro grande evento, do qual, com muita alegria, a minha 1ª Suplente, Vereadora de Guaporé, Veridiana Tonini participou. Ela é professora também da universidade daquela cidade.

            Quero dizer que, em Erechim, fomos recebido pelo movimento social, onde fizemos um belo debate sobre os temas sobre os quais aqui já discorri e que não vou repetir.

            Quero também lembrar que o Movimento das Barragens esteve conosco e participou também, naquele momento, em um bom debate.

            Concluo já - porque acelerei aqui, Senadora, entendendo que outros Senadores têm que usar da palavra -, relatando que estive em Ijuí, onde V. Exª já esteve, em um debate promovido pela Unimed, discorrendo sobre o tema "Novo Brasil: avanços sociais como fator de desenvolvimento".

            Foi um grande momento. O Prefeito Fioravante Batista Balim e o Vice-Prefeito Ubirajara estiveram conosco naquele diálogo, como também o Sr. Leandro Zambon e o Diretor da Unimed, Sr. Paulo Rocha.

            Enfim, depois, acabamos almoçando no CTG - porque ninguém é de ferro - Piazito Carreteiro. Um belo almoço.

            Concluo, dizendo que foi uma alegria ir ao Rio Grande, como também ter participado da Feira do Livro, onde estiveram algumas centenas - como eu dizia - de trabalhadores naquele ato político-cultural tão importante para o Rio Grande.

            Parabéns à nossa querida Diretora do Senado, que estava lá organizando, na banca do Senado, todo o evento.

            Concluo, dizendo muito obrigado pela tolerância à nossa querida Senadora Ana Amélia, porque sei que falei mais do que vinte minutos.

            Obrigado.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. sempre quando volto do Rio Grande do Sul trago junto ao meu coração o carinho daqueles que abracei e também dos que ficaram longe dos meus olhos. 

            Parece estranho: essas nossas vidas são estradas marcadas e cadenciadas pela sonoridade do vento como que em silêncio eterno nos arvoredos ilhados.

            Há uma cumplicidade de quimeras e esperanças nas cercanias das nossas almas que nos embebeda com gotas de orvalho nas tardezinhas de primavera.

            Miro o sul em destino que a mim cabe como rios que voltam para o mar após abrir sulcos na terra, semear, germinar, ver a vida nascer e crescer. 

            Parece estranho... Essas nossas vidas são estradas marcadas e cadenciadas... Parece estranho.

            Sr. Presidente, após o feriado da quarta-feira passada, dia que lembramos os nossos mortos, fui ao Rio Grande do Sul para cumprir uma série de agendas e compromissos.

            Foram agendas muito boas, que trataram de diversas pautas que compõem meu mandato: questões sindicais, previdência, envelhecimento humano, avanços sociais do Brasil, inclusão social e tudo isso culminando com minha participação, no domingo, dia 06, na 57ª (quinquagésima sétima) Feira do Livro de Porto Alegre, onde distribuí mais de 1000 exemplares do meu livro Rufar dos Tambores.

            Bem, na Câmara de Vereadores de Esteio, na Grande Porto Alegre, falei para um repleto auditório sobre o fim do fator previdenciário, contribuição sindical e estabilidade sindical.

            O evento foi promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário (Feticom - RS). Destaco aqui a presença de inúmeras lideranças, além do próprio presidente da Feticom, Aroldo Pinto Garcia e do prefeito municipal, Gilmar Rinaldi.

            Também compuseram a mesa o Vice-Prefeito, Costelinha, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte, o Presidente da COTRICOM, Francisco Chagas e o Secretário de Educação da FETICOM, Ivo Vailatti.

            Também participaram dos debates muitos vereadores do Município e dos mais diversos partidos: José Sirlon Ribeiro, Ari da Center, Terezinha, Felipe Costela, Jaime, Jane, Léo Dammer e houve a participação especial da ex-vereadora, Ruth de Souza.

            Durante minha palestra os alunos da Escola Municipal Maria Marques, acompanhados da Prof. Fabiana, assistiram minha fala e pude ver seus olhares muito atentos.

            Ainda na quinta-feira, logo após o sol se esconder no horizonte, fiz uma visita a Escola de Samba Imperadores do Samba, que no próximo ano vai levar ao sambódromo de Porto Alegre a história da vida deste senador que fala com o tema “Um leão na luta que faz o bem sem olhar a quem”.

            Seguindo a sina dos brasileiros do sul, dos gaúchos estradeiros, cruzei parte do Rio Grande, em direção a querida Passo Fundo, na região do planalto médio. 

            Lá eu fui recebido de braços abertos por àquele carinhoso povo e muito bem tratado, não só pelas lideranças partidárias, políticas e sociais, mas como também por toda a imprensa local, televisão, rádios e jornais. É sempre prazeroso estar na terra em que há uma estátua em homenagem a um dos maiores compositores gaúchos e um dos mais populares cantores do nosso país, o saudoso Vitor Mateus Teixeira, o nosso Teixeirinha.

            O cerne da minha presença nesta cidade foi uma palestra na Universidade de Passo Fundo (UPF), a convite do Programa de Pós-Graduação em. Envelhecimento Humano para falar sobre O Estatuto do idoso e políticas públicas a este segmento da nossa sociedade. Além de acadêmicos, professores, comunidade, aposentados e pensionistas, faço referência ao reitor da UPF, José Carlos de Souza, ao secretário municipal de Habitação, Clademir Daron, ao coordenador adjunto da 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Israel Kujawa, e ao coordenador do Mestrado em Envelhecimento Humano da UPF, Astor Antônio Diehl.

            Lembro algumas palavras do reitor, por que me senti lisonjeado com tal referência: “Temos na pessoa do senador Paim um belo exemplo da escola política do RS, que serve de orgulho para todos os gaúchos. Acompanhamos seu trabalho em prol de políticas bem definidas, sempre com muita coerência”.

            O coordenador do mestrado em envelhecimento, Astor Antônio, disse falou da importância de discutir políticas públicas para a terceira idade. Daqui alguns anos, em 2025, teremos 14 % de idosos no país. Em 2050, de cada cinco brasileiros, um será idoso. São dados que merecem a nossa maior atenção.

            Há oito anos o presidente Lula sancionou uma das mais importantes leis dos último cinqüenta anos: o Estatuto do Idoso, no qual estão previstos direitos à vida, liberdade, respeito, dignidade, cultura, saúde, previdência, habitação, entre outros. O estatuto é claro “todo homem ou mulher com mais de 65 anos, que comprovar que não tem como se manter, têm o direito de receber um salário mínimo. Depois do estatuto, cerca de cinco milhões de pessoas passaram a receber um salário mínimo para se manter. Enfatizei, aos meus amigos lá de Passo Fundo que a justificativa de que a Previdência é quebrada não se sustenta. 

            Na Alemanha, Estados Unidos, França e Argentina, por exemplo, a contribuição para a previdência é em média, a metade do que nós pagamos aqui no Brasil.

            No regime geral da previdência, o superávit atual ultrapassa 14 bilhões. A grande questão é que a Previdência é usada para custear outras despesas.

            Por exemplo, quando são anunciadas anistias ou renúncias fiscais para vários setores da economia, quem paga a conta é a previdência.

            Só para o próximo ano, estão previstos 40 bilhões de renúncias fiscais. Disse a eles que esse debate precisa ser aprofundado e apropriado pela população.

            Com relação a paridade e ao fator previdenciário disse que no legislativo, judiciário, executivo, não se aplica o fator, por isso não é justo que os demais trabalhadores tenham esse prejuízo. Quando há reajustes no salário mínimo, o aposentado que ganha um pouco mais que esse valor não tem o reajuste real, e sua aposentadoria vai sendo achatada. Lá na frente, todos vão estar ganhando somente um salário mínimo. É uma injustiça que estamos trabalhando para reverter.

            Participaram também do evento a vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, Lorena Geib, o diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, Márcio Leiria, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Álvaro Della-Bonna, o coordenador do programa de Pós Graduação em Educação, Eldon Henrique.

            Importante destacar que antes da minha palestra, o grupo vocal Tocando em Frente fez uma apresentação musical, bem como um grupo de alunos da Escola Estadual Anna Willig apresentou um número de dança africana. Foi, e aqui eu deixo o meu testemunho: foi um momento espetacular.

            Em Passo Fundo também concedi entrevista ao vivo na rádio Uirapuru, com abrangência regional, principalmente sobre o tema Previdência. Foram diversos questionamentos ao vivo dos ouvintes.

            Participei do Jornal do Almoço na RBS TV de Passo Fundo, quando falei sobre Fator Previdenciário e Aposentadoria.

            Quero destacar e agradecer a contribuição da Vereadora Veridiana Tonini, que colaborou com a organização dos eventos de Passo Fundo.

            Sr. Presidente, após este belo evento rumei para Erechim, onde fui recebido pelo vereador Jaime Basso, que me levou a TV Erechim para participar do Programa Perfil.

            A pauta dominante foi o fator previdenciário e também o lançamento na feira do livro de POA do Rufar dos Tambores.

            A seguir houve um deslocamento para o sindicato dos metalúrgicos, que é dirigido pelo Sr. Roberto Balen, onde realizamos importante reunião.

            Nesta reunião fui convidado a ser o representante da agricultura familiar no Senado Federal. Pediram que meu gabinete, em Brasília, tivesse um assessor para tratar desse tema, aos moldes do gabinete do RS, que já tem essa pessoa.

            Eles me entregaram um documento no qual explicitam as diferenças entre um projeto que está na Câmara de Deputados, 8023/2010, e o PL 330/2011, de autoria da Senadora Ana Amélia.

            Mais tarde fui ao ginásio de esportes, onde ocorreu uma palestra para aproximadamente 500 pessoas sobre: 40 horas semanais, fator previdenciário, turno de 6 horas, contribuição assistencial , aviso prévio, demissão de sindicalistas, voto secreto e Estatuto do Motorista Profissional.

            A mesa foi assim composta: Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Valdecir Frare, Prefeito Paulo Pollis, Deputado Estadual Altemir Tortelli, representante da Câmara de Vereadores, Vice-Presidente, Jaime Basso, Representante do MPU- Movimento Popular Urbano, sr. Fagir, Representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, sra. Patrícia, Sindicato dos Bancários, sr. Paulo, Rep. do Sindicato da Alimentação, sr. Osmar, Sindicato dos Comerciários, sr. Vilmar Krol, Sindicato do Vestuário, sra. Gerci, ATAPERS, Dóris Matte, Centro Acadêmico do Direito da URI, sr. Everton Deke.

            Também houve uma grande sessão de autógrafos do meu livro Rufar dos Tambores, tendo em vista que a maioria dos presentes não poderia se deslocar para a Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorreria no domingo, 6.

            No sábado, dia 5, a convite do Espaço Social Unimed, estive em Ijuí, nas dependências do SESC, abordando o tema “Novo Brasil: avanços sociais como fator de desenvolvimento”.

            Ao chegar à cidade fui recebido logo no pórtico de entrada pelas seguintes autoridades: Prefeito Fioravante Batista Balim, Vice-Prefeito Ubirajara Teixeira, presidente da UNIMED Noroeste, sr. Leandro Zambon e o Diretor da UNIMED Noroeste, Paulo Rocha. Ao chegar ao local do evento participei de uma coletiva para o canal da TV Universitária e depois me dirigi ao auditório onde fui recebido com muitos aplausos.

            Falei para um público de aproximadamente 200 pessoas e depois da minha fala foi firmado o Termo de adesão da Unimed/Noroeste ao Projeto Cantando as Diferenças.

            Ao término recebi uma comitiva da Universidade UNICRUZ, formada pela Magnífica Professora Doutora Elizabeth Dorneles, pelo Presidente da Fundação, Sr. Lubardoni e pelo Prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto.

            Eles levaram suas questões sobre o status de Filantropia e ficaram de encaminhar um email explicando melhor a situação.

            Também fui conhecer o Hospital da UNIMED IJUI e Hospital Bom Pastor, que em parte ainda está em obras. O hospital Bom Pastor recebeu emenda parlamentar de minha autoria.

            Almocei no CTG Piazito Carreteiro promovido pelo diretório do Partido dos Trabalhadores com formato pluripartidário.

            A mesa foi a seguinte: Fioravante Batista Balin, Prefeito de Ijuí, Ubirajara Machado Teixeira, Vice-Prefeito, Derlan Trombeta, Presidente do PT de Ijuí, Adalberto Noronha, Coordenador Regional do PT e Coordenador do Conselho Político deste senador, Leandro Zambon, Presidente da Unimed e Elton Retzfeld, Prefeito de Nova Ramada.

            Srªs e Srs. Senadores, essas minhas atividades no meu Rio Grande do Sul findaram ontem, domingo, com uma tarde de autógrafos do meu livro de memórias “O Rufar dos Tambores” na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Iniciamos por volta das 14h 30min e terminamos quase cinco horas depois.

            Lá estiveram presentes a Patrona Jane Tutikian, o Guri de Uruguaiana, Jair kobe, o sempre líder Olívio Dutra e sua esposa Judith, entre outras lideranças de movimentos Sociais.

            Representantes da Escola Imperadores do Samba, como a diretora social Flávia, a rainha da bateria, Raquel, também estiveram lá.

            A organização da Feira pelos responsáveis: Gerson Souza, Coordenador Geral da Administração da Câmara do Livro e das Sessões de Autógrafos, Ana Toledo (Agenda) e Cleci Grande (organização da Praça de Autógrafos), foi excelente.

            O Rufar dos Tambores é uma obra que foi lançada em 2006, mas continua atual, e que tem um grande significado para mim e sobretudo para aqueles que continuam coerentes com sua história.

            Um pequeno trecho do livro diz assim: (...) Onde está a batida dos tambores que outrora escutávamos a exigir o fim da ditadura militar, as Diretas Já, a reforma agrária, os direitos da cidadania, a valorização do salário-mínimo, A grande virtude do homem público é a fidelidade para com a sua história, mas, sendo assim, o que dizer daqueles que a aviltam? Que a corrompem? Que a esmagam? Que a esquecem? Serão eles saqueadores da dignidade de toda uma nação?

            Fico ao lado dos meus: se tiver de começar tudo outra vez, faço com a mesma paixão. A minha mensagem é a minha vida...embalada caudalosamente pelo rufar dos tambores. 

            Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2011 - Página 45925