O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Muito obrigado Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que é uma honra poder fazer este pronunciamento de registro do Dia Nacional da Consciência Negra tendo V. Exª, Senador Paim, presidindo esta sessão, pelo que V. Exª representa na luta dos trabalhadores deste País, na luta em defesa de um País mais justo, solidário e generoso.

            Ocupo a tribuna, na tarde de hoje, em nome da Liderança do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro, porque ontem celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra e quero fazer um registro especial a essa questão que considero muito maior do que uma comemoração apenas simbólica diante de uma história de injustiça e descaso com os afrodescendentes no Brasil. Trata-se de um momento oportuno para refletirmos sobre os desafios concretos na busca de superação de um racismo ainda acentuado - em sua dimensão velada ou não - e das consequências de uma enorme dívida social que o Brasil possui para com os negros, excluídos e marginalizados deste País. Portanto, uma data oportuna para pensarmos sob a perspectiva de futuro, ainda que o passado insista em falar mais alto - por razões óbvias - para chegarmos a caminhos efetivos de mudança e conscientização.

            Na última semana, foram divulgados pelo IBGE novos dados sobre a situação dos negros no Brasil. Os dados do Censo mostram, pela primeira vez, que negros e pardos são maioria da população do País, somando 97 milhões de brasileiros. No entanto, a pesquisa mostra que negros têm renda mensal equivalente a 54% da média dos brancos e que a parcela dos 10% mais pobres entre os negros chega a ser mais de 57 vezes menor que os 10% mais ricos entre os brancos.

            Essa disparidade torna-se ainda mais evidente quando observamos as taxas de analfabetismo associadas à cor. Enquanto a população branca aponta 5,9% de analfabetos, entre os negros essa proporção é de 14,4%.

            O dado mais dramático, Sr. Presidente, entretanto, traduz a explícita marca de violência contra negros no Brasil. Segundo o IBGE, a cada três assassinatos que ocorrem no País, dois são de negros.

            Como aspecto positivo, o estudo do IBGE mostra o aumento do número de brasileiros que se autodeclaram negros ou pardos no Brasil, que passou de 6,2%, em 2000, para 7,6%, no ano passado.

            É indiscutível a influência de políticas afirmativas adotadas pelo País, ao longo da última década, sobre os indicadores do Censo, efeito palpável do processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira, mas esses dados também demonstram um processo de fortalecimento identitário, sinalizam o princípio de uma mudança sociocultural e a conquista de um espaço de reconhecimento.

            Nesse sentido, é fundamental se reconhecer, numa data como essa, a profunda necessidade de se trabalhar a política de valorização dos negros dentro de uma perspectiva universalizante. Que não se atenha ao diálogo restrito de negros para negros, mas que dialogue verdadeiramente o Brasil com sua diversidade. Ou seja, é preciso mostrar a contribuição efetiva dos negros não apenas para a construção de cultura afrodescendente no País, mas para a formação da cultura brasileira, em sua totalidade.

            O que seria da economia do País, da cultura brasileira, de nossa música, nossa culinária, nossa dança, nossa arte, nossa ciência, nossos costumes e nossa história se não fossem os negros? Eu pergunto: sem os negros teríamos o samba, a bossa, o reggae, o coco, o frevo, a capoeira, o forró, o maracatu, manifestações belíssimas da nossa cultura popular? E pergunto ainda: o que seria o País sem nomes como Grande Otelo, Abdias Nascimento, Milton Santos, Pixinguinha, Cartola, José Antônio da Silva Callado, Moacyr Santos, Pelé, Ruth de Souza, Dona Ivone Lara, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Jorge Ben Jor, e muitos outros, apenas para citar alguns exemplos?

            Não há dúvida de que, sem os negros, o Brasil não seria nem um pedaço, nem um pouco, nem um terço do que é hoje.

            O Brasil é o que é hoje porque é negro, porque é amarelo, porque é branco, porque é plural. A brasilidade, embora muitos ainda não admitam, é o que é hoje porque é principalmente negra.

            Se hoje existe um Brasil sensual, afetivo, sensorial e telúrico é porque a África deixou em nossa pele e alma sua herança, para sempre plasmada em nosso DNA físico e cultural. Os negros fertilizaram a vida e o imaginário de nosso território e estamos ainda descobrindo as cargas semânticas e cosmológicas dessas muitas civilizações que se mesclaram e aqui fundaram nossa cultura.

            Por isso, vejo nessa homenagem ao "mundo negro" também uma homenagem à cultura brasileira, uma forma de afirmação generosa de nossas diferenças. Diferenças que são constitutivas de uma cultura, e que não podem ser objeto do apagamento sociocultural.

            Também vejo nessa celebração uma homenagem maior ao sentido de liberdade. Pela referência emancipadora de Zumbi dos Palmares, pela liberdade real, vivida no dia a dia, comprometida com o coletivo, que esse grande herói simbolizou. Pela liberdade que se plenifica e não se oprime perante a diferença; a alteridade e a diversidade humana. O Quilombo dos Palmares nos deixa como legado uma bandeira de convivência, diversidade e resistência. Dimensões sempre essenciais na história e no futuro do País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esses ideais e exemplos se façam cada vez mais fortes e presentes na construção permanente do Brasil. Que essa data, no futuro, não precise mais simbolizar um marco em defesa dos negros, mas, sim, um motivo de orgulho nacional, de celebração de conquistas.

            Gostaria de finalizar este breve registro com uma citação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Segundo ele, “devemos lutar pela igualdade toda vez que a diferença nos inferioriza, mas também devemos lutar pela diferença toda vez que a igualdade nos descaracteriza.”

            Era essa a mensagem, em nome do Partido Socialista Brasileiro, que gostaria de fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.