O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero já prevenir a V. Exª que, na próxima segunda-feira, vou fazer um relato como esse sobre as minhas atividades no Estado do Ceará e vizinhanças. E acho que o Senador Randolfe deve estar se preparando para um pronunciamento de igual teor, ele que também tem viajado muito pelo Brasil inteiro.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - O Senador Paim tem direito adquirido.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Tem direito. Quanto a isso não há dúvida, pelos méritos do trabalho que desenvolve.

            Sr. Presidente, quero fazer o registro de que, no sábado, estivemos presentes na inauguração de mais um veículo de comunicação no nosso Estado. Trata-se da TV Canaã, que foi inaugurada num culto evangélico.

            Tive a felicidade de acompanhar essa inauguração, com a presença de mais de dez mil pessoas, ao lado do Senador José Pimentel e do nosso colega Arolde de Oliveira, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, que estiveram presentes em Fortaleza acompanhando essa importante inauguração. É mais um veículo de comunicação que se associa à Rádio Canaã, com o espírito aberto de que todas as correntes de opinião possam se expressar em sua programação, defendendo, assim, o direito da livre expressão do pensamento, que tem este objetivo de combater esse monopólio gigantesco que não há em nenhum outro lugar do mundo, que é a mídia brasileira nas mãos de três a quatro famílias. A mídia nacional é muito bem estrutura, articulada, com um domínio poderoso, criando esta situação de três ou quatro famílias decidirem o que é verdade e o que não é verdade, o que é mentira e o que não é mentira em nosso País.

            Então, louvo a inauguração da TV Canaã, através do Pastor Jessé, que nos convidou para estarmos presentes, mostrando que é possível se criarem novos espaços de comunicação no Brasil. Quero fazer esse registro, porque considero muito importante que mais veículos surjam no nosso País, para que a liberdade de expressão verdadeiramente possa existir.

            Mas, Sr. Presidente, quero me concentrar na questão que considero fundamental, que é uma luta pela igualdade no nosso País, uma igualdade que é, ao mesmo tempo, de cor, mas uma igualdade social. É uma luta política que se desenvolve já há um longo período, dos formadores da nacionalidade, daqueles que construíram em todas as circunstâncias a Pátria brasileira,

            Senão, pincemos o exemplo da História nas várias batalhas. Veja a Revolução Praieira. Foi uma batalha de nacionalidade. É bom que se registre que a Coroa, na época, detentora da colônia brasileira, praticamente abandonou uma capitania inteira deste território, que estava sob a responsabilidade da Coroa portuguesa, à própria sorte, nas mãos dos chamados invasores da época, os holandeses. Insurgem-se contra esses invasores os negros, os índios e um branco. E são os três comandantes que vão, digamos, libertar aquele espaço do território, que hoje forma o Brasil, das mãos dos holandeses.

            Assim aconteceu em quase todas as invasões, seja no Maranhão, com os franceses, seja no Rio de Janeiro, seja nas várias outras investidas dos holandeses. Lembro a Cabanagem entre, podemos dizer, Belém e Macapá, mas naquela região do nosso território. Um cearense de Canoa Quebrada, conhecido pelo nome de Angelim, enfrentou os invasores num exército de grande desigualdade. Ele chegou a esse ponto, porque os ingleses, que estavam mais acima, num pedaço de território deles, ali nas Guianas, exigiram o hasteamento da bandeira inglesa em Belém. Angelim pediu, então, que eles viessem hastear, porque a bandeira que iria prevalecer seria aquela à qual estávamos ligados na nacionalidade nascente, na formação nascente do povo brasileiro.

            Digo isso porque a batalha da igualdade tem esse cunho de cor, mas ela é social, é política. Ela não é apenas a questão da cor. A cor é a discriminação, uma batalha que travamos há muitos e muitos séculos na Humanidade. Há discriminação contra os negros. Há discriminação contra os amarelos, numa cruzada que se mantém até hoje - de séculos, não é uma coisa recente - e, no Brasil, se exacerbou, com uma escravidão brutal, que levou a situações de quando Domingos Jorge Velho foi convocado para enfrentar o Quilombo de Zumbi dos Palmares na Capitania de Pernambuco. Não houve uma atrocidade das mais bárbaras possíveis que deixasse de ser cometida. Entre elas, para fragilizar o forte dos negros no Quilombo de Palmares, que era um forte sofisticado, de tecnologia, de grande capacidade de criação, porque parte dos negros que vieram para o Brasil eram desenvolvidos, conheciam a matemática, conheciam a ciência, conheciam a construção, a engenharia, sabiam que era preciso ter um processo de saneamento, consideravam a necessidade de dragagem, de esgotamento sanitário. Coisa que os europeus desconheciam, não sabiam, eles já dominavam. Então aqueles negros montaram um forte poderoso.

            E, sob o comando de Domingos Jorge Velho, famoso, com o nome de Caramuru, chegou-se a retirar crianças dos peitos das negras, espetá-las e colocá-las para assar, porque, segundo a fé vigente, negro não tinha alma. Então, não tinha diferença entre um negro e um animal qualquer. Ele podia ser assado em uma fogueira e consumido pelo bando comandado por Domingos Jorge Velho, mercenários a serviço do governador da Capitania de Pernambuco à época.

            Assim foram quebrando a resistência do forte de Palmares e assim conseguiram vencer Zumbi dos Palmares, fragilizando a sua gente, o seu povo, através de um ato bárbaro de terror sem igual. Assim é que foi praticado.

            Isso faz parte da cruzada que continua hoje pelo norte da África, pelo Oriente Médio. As cruzadas continuam atacando, matando e falando em nome de Deus.

            Registro esse episódio porque ele é muito significativo da batalha que se travou e se trava no Brasil, mas considero assim, nos termos que aqui foi proclamado pelo nosso grande mestre Darcy Ribeiro.

            Essa batalha nós vencemos porque, na formação do povo brasileiro, há a presença do branco, do índio e do negro. Esse é o povo brasileiro.

            Em uma visita à cidade de Salvador, tive oportunidade de ir a um ensaio do Grupo Timbalada. Lá, uma atriz negra, quando consultada sobre a questão da nacionalidade, se ela era africana, brasileira ou afrodescendente, isso ou aquilo, disse: “Sou brasileira. Sou negra brasileira. Negra brasileira! Sou deste povo. Sou daqui. Eu quero é um Brasil justo! Eu quero é um Brasil desenvolvido! Eu quero é um Brasil inteligente! Eu quero é um Brasil com educação, que erradique o analfabetismo, que erradique a miséria, porque, se erradicar o analfabetismo, se erradicar a miséria, significa mais igualdade entre todos nós!”

            Acho que é nesses termos que nós temos trabalhado. E faz sentido o combate à discriminação quando colocamos à frente a causa da nossa formação, da nossa Nação, do nosso povo.

            Falo também porque tive oportunidade, como Vereador e como Deputado Estadual, de fazer uma lei com este teor: a criação do Dia estadual da Consciência Negra em nosso Estado, no Ceará.

            Hoje, essa consciência negra também se transforma em lei nacional. Agora há pouco, há poucos dias a Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.519, que institui o Dia de Zumbi e o Dia Nacional da Consciência Negra como sendo o dia 20 de novembro. Isso, Sr. Presidente, tem muita importância nesse processo de integração cada vez mais forte. Na hora do desenvolvimento, do crescimento, temos de estar mais integrados, mais unidos, combatendo mais as desigualdades de toda sorte, de todo tipo.

            Nesse período também recente, lá no nosso Estado, no Ceará, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, a quem mandamos o nosso abraço, o nosso carinho, a nossa solidariedade de que estamos aqui cumprindo, digamos assim, em grande parte os anseios e desejos desse homem simples do povo que dirigiu a nossa Pátria, o nosso País com tanta qualidade, com tanta envergadura, algo de fazer inveja a muitos que não tiveram a capacidade, mesmo com mais formação e mais conhecimento, de conduzir a nossa Nação a bom termo. Então, Lula, um grande abraço! Força total para uma recuperação não só para a sua felicidade, mas também para a felicidade do povo brasileiro.

            Quero registrar uma iniciativa de Lula também no campo das coisas extraordinárias feita por gente simples como ele. Ele imaginou, trabalhou e, ao final, garantiu a construção de uma universidade que pudesse resgatar em parte todo esse sofrimento e sacrifício produzidos pela escravidão contra os negros, em particular em nosso País. Construiu a Unilab, uma universidade em uma cidade em que ele fez questão de instalar porque se tratou da primeira unidade do nosso País, o primeiro Município a anunciar a libertação total dos negros no seu território, que foi o Município de Redenção, no Estado do Ceará.

            Ali está instalada a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, que tem muita importância, não só porque vamos contribuir com esses povos, com essas nações, mas porque é um sinal da vontade, do anseio e da luta permanente do povo brasileiro para garantir o fim da discriminação de cor em nosso País e para que prevaleça a nossa Nação, que não haja discriminação e que se garanta a todos a conquista desse direito de se chegar à universidade. Está ali instalada na cidade de Redenção essa universidade de integração, integração de povos e também de combate à discriminação.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esses registros para mostrar o trabalho, o esforço que nós ainda precisamos empreender na construção da Nação brasileira e nesse fato importantíssimo, que é a integração de todos. Todos! Ainda temos as demarcações quilombolas. Ainda temos as nossas nações indígenas. Ainda temos a pobreza urbana que grassa em nosso País. As grandes metrópoles têm periferias ainda em situações de dificuldades enormes.

            E, aí, são negros, brancos e amarelos, todos juntos com dificuldades ainda econômicas, o que exige grande força e unidade do nosso povo para enfrentar essas dificuldades. É batalha de grande monta, porque significa manter, numa situação em que o mundo está em crise, o nosso País se desenvolvendo, o nosso País crescendo. Se o nosso País não se desenvolve, se o nosso País não cresce, a discriminação aumenta. Se nós conseguimos crescer, se nós avançamos no desenvolvimento, temos melhores condições para combater as desigualdades - e isso tem sido feito.

            Assistimos a isso em relação aos negros, mas assistimos também agora, na semana que passou, a um ato excepcional para as pessoas com necessidades especiais, patrocinada pelo Governo da Presidente Dilma. Só é possível com desenvolvimento, só é possível com crescimento econômico combater as desigualdades.

            Então, Sr. Presidente, quero fazer esse registro em homenagem à Zumbi dos Palmares, a essa data histórica do nosso povo, de luta pela integração cada vez mais forte de todos nós na defesa de um País mais soberano, mais desenvolvido e menos desigual.

            Um abraço.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.