O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, especialmente o Senador Paim e o Senador Wellington Dias, hoje, comemoramos, no Brasil, o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino. Esse povo está precisando mais do que nunca dessa nossa solidariedade, porque é um povo pisoteado, massacrado, assassinado, perseguido por uma nação que funciona como uma espécie de valete norte-americano no Oriente Médio, que está armada com as mais sofisticadas armas de guerra, com arsenal nuclear, e que pressiona o povo palestino, tomando-lhe as terras, tomando-lhe os territórios.

            Houve invasões no Egito e na Síria, com massacres brutais, e houve desrespeito às resoluções da ONU. Eu ainda não ouvi o Presidente da ONU, Ban Ki-moon, dizer: “Vamos cumprir as resoluções da ONU, para garantir a autonomia do povo palestino”.

            Eu não poderia deixar de, neste dia, fazer referência a essa passagem, que é também uma passagem de luta dos povos pela autodeterminação da Nação Palestina.

            Feito esse registro, Sr. Presidente, quero também ressaltar aqui um empreendimento feito no meu Estado, o Ceará, e, mais precisamente, na minha cidade, Fortaleza. Ali haverá o maior investimento de todos os tempos de nossa história. Senador Paim, serão investidos R$3,34 bilhões para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza, com extensão de 12,5 quilômetros. Esse investimento é uma conquista alcançada pelo esforço de planejar, de projetar e de executar do Governador do Estado, Cid Gomes, junto com a Presidente Dilma, porque parte significativa dos recursos, mais precisamente R$2,4 bilhões, vem do Programa de Aceleração do Crescimento na modalidade Mobilidade Urbana. Esse Programa foi lançado no primeiro semestre deste ano pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Sr. Presidente, esse é um investimento que mexe com a cidade de Fortaleza inteira. A maioria esmagadora da nossa população mora na zona oeste: são trabalhadores, operários, servidores públicos, comerciários, bancários, biscateiros, serventes, mestres de obras que moram ali. Mas essa maioria de trabalhadores trabalha na região leste de Fortaleza. E é essa ligação que vamos cumprir, pegando o centro de Fortaleza e o estendendo para a região leste, que é a área de grande atividade comercial, turística e de serviços da cidade de Fortaleza.

            Vamos sair do centro e ir até o Hospital Geral de Fortaleza e à Cidade 2000, que é um dos primeiros grandes conjuntos habitacionais da cidade de Fortaleza.

            Depois, descemos pelo grande centro de eventos que está sendo construído e deve começar a funcionar até maio do próximo ano e concluímos no Fórum Clóvis Beviláqua, que é uma área de grande atividade de serviço. Além dos serviços jurisdicionais, a Justiça, você tem ali uma grande atividade de trabalhadores.

            Então, Sr. Presidente, esse trecho, a Linha Leste, se articula com a Linha Sul e com a Linha Oeste e com o veículo leve sobre trilho, que é uma obra da Copa, que liga a sede do distrito de Parangaba ao distrito do Mucuripe, fazendo uma ligação do porto com os principais centros de atividade econômica relacionada aos trabalhadores na cidade de Fortaleza.

            Sr. Presidente, faço registro desse grande investimento na cidade de Fortaleza, do esforço do Governador do Estado do Ceará, da articulação que se desenvolveu com o Ministério das Cidades, com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil e com a Presidente da República, para ligar imediatamente esse esforço à batalha que nós travamos para materializar os nossos chamados planos de aceleração do crescimento. Já tivemos o PAC 1, estamos no PAC 2 e queremos enveredar pelo PAC 3, demonstrando a determinação do Governo brasileiro para garantir o desenvolvimento do nosso País.

            Considero que essas duas primeiras grandes modalidades de propostas que estão no PAC 1 e no PAC 2 são o esforço nacional. Há o esforço do Estado, o Ceará, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, que se irmanam com Sergipe, com o Centro-Oeste.

            Há pouco falou aqui o nosso colega Delcídio, reclamando dos investimentos na sua terra, Corumbá, no Mato Grosso do Sul, mas nós temos de examinar que isso tudo é a ideia de se ter um projeto nacional. E quero ligar ao trabalho que desenvolvemos ontem o dia inteiro, na cidade do Rio de Janeiro: uma reunião, Sr. Presidente, que iniciamos pontualmente às 9h30, com uma palestra da economista, professora e ex-colega nossa do Congresso Nacional, Deputada Federal que foi, Maria da Conceição Tavares. Uma palestra sobre a crise internacional e as perspectivas do nosso País.

            Cito isso, inicialmente, para dizer que esse seminário de ontem foi uma promoção da Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores; da Fundação Maurício Grabois, do Partido Comunista do Brasil; da Fundação João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro; e da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, do Partido Democrático Trabalhista.

            Reunimos, numa primeira Mesa, essa extraordinária mulher do povo brasileiro - nascida em Portugal, mas nossa -, Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser-Pereira, o Márcio Porchmann. Na verdade, vamos registrar corretamente, porque esses foram palestrantes das várias Mesas. Mas, na primeira Mesa, a nossa companheira Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Carlos Lessa e Theotônio dos Santos, todos economistas, todos com grande responsabilidade, porque uns ou estiveram aqui no Congresso Nacional, ou estiveram no governo central - é o caso do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira e do Professor Carlos Lessa -, ou são professores de grandes universidades brasileiras. Este foi o primeiro painel, tratando da crise mundial do capitalismo.

            O segundo painel foi sobre as políticas macroeconômicas - o Brasil frente à crise. Tivemos como expositores o Sr. Ricardo Carneiro, o Sr. Ricardo Bielschowsky e o nosso chefe do Tesouro Nacional, o Secretário-Geral do Tesouro, Arno Augustin.

            Na terceira Mesa, já à noite, nós estivemos com Márcio Pochmann, Tânia Bacelar, Wilson Cano e o nosso Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em um debate de alcance.

            Nós deveríamos fazer mais. Talvez a nossa Comissão de Economia devesse realizar seminários daquela dimensão, reunindo as fundações dos partidos que estão no Governo e também os que estão na oposição, reunindo a sua intelectualidade, reunindo o seu movimento social, as estruturas organizadas da sociedade, a União Nacional dos Estudantes, a CUT, a CGT, a CTB, a Força Sindical; trazer para cá, debater os grandes temas - como proteger a economia brasileira em tempos de crise e, ao mesmo tempo, defender os direitos dos trabalhadores do nosso País.

            Sr. Presidente, faço este registro para também marcar algo que se mostrou comum quase em todas as falas, quase em todos os registros: o reconhecimento do papel extraordinário, citado aqui, há pouco, pelo nosso Colega Wellington Dias, exercido pelo Presidente Lula, que usou uma expressão chamada “destravar o Brasil”. E foi isto que Lula fez: ele destravou o Brasil, abriu a vereda, abriu o caminho para o progresso social e econômico da nossa Nação. Aliás, não há progresso social sem crescimento econômico, sem desenvolvimento.

            E por essa vereda chega a Presidenta Dilma Rousseff. Com qual responsabilidade? Alargar essa vereda. Como fazê-lo? Como proteger o direito dos trabalhadores? Como proteger a economia nacional? Como impedir a desindustrialização, que é feita por forte pressão dos países desenvolvidos e também dos que estão a se desenvolver? É lógico, todos buscam o seu projeto. Mas qual é o nosso? Qual é o nosso caminho?

            Sr. Presidente, todos que ali estavam foram também unânimes em demonstrar, não é possível. O Lula disse: “Vou destravar a economia”. E ele abriu a vereda. Ele, digamos, é o senhor do PAC, com a sua mãe - ele anunciou que era a Presidenta Dilma, à época Ministra da Casa Civil.

            Mas, Sr. Presidente, é uma espécie de corrida de obstáculos: nós saltamos alguns obstáculos com o PAC 1 e com o PAC 2, desenvolvemos mais universidades, mais ensino técnico, Prodatec, levamos a Petrobras não só a descobrir o pré-sal, mas, mais do que isso, a construir os navios no Brasil, a retomar a indústria naval, a espalhar estaleiros pelo Brasil, a levar siderúrgica, a levar refinarias para o Ceará, para Pernambuco, para o Maranhão, aumentar a refinaria de Guamaré, no Rio Grande do Norte, estender essa capacidade de exploração do petróleo para agregar mais riqueza, trazendo mais empresas e mais empregos para o Brasil. Nós podemos citar a transposição de águas, a Transnordestina, o esforço para concluir a Norte-Sul.

            Veja a que vexame as elites levaram o País, um País continental, que não se liga de trem do Maranhão ao Rio Grande do Sul, que tem que ser de carreta. Uma vergonha! A safra de grãos do Centro Oeste tem que ir aos portos de carreta. É algo lastimável.

            Mas esse esforço foi feito pelo Presidente Lula e Dilma tem a responsabilidade de então saltar o segundo obstáculo.

            E onde está o freio? O gargalo, onde está? Todos afirmaram: na política macroeconômica. É ela, meu caro Presidente Eduardo Amorim, que freia a capacidade de desenvolvimento do Brasil. Temos um grande mercado, temos um grande povo, quase 200 milhões de brasileiros, desejosos de adquirir os produtos do progresso, de chegar à universidade, de se preparar, de se formar, de ajudar o nosso País.

            Mas nós temos um freio terrível, chamado política de juros. A política que favorece o rentismo, o parasitismo, a política que favorece, muitas vezes, a banca, e que impede que saltemos obstáculos maiores e façamos de fato o nosso País avançar com mais ousadia.

            Por isso, Sr. Presidente, nós preconizamos que é preciso reduzir mais os juros. É preciso reduzir mais os juros. Nós temos a maior taxa de juros básica do mundo. Não há nenhum país desenvolvido, não há nenhum país em desenvolvimento com taxa de juros sequer perto. A distância entre nós, em termos de taxa de juros, e os países em desenvolvimento mais acentuado, como a China, ou a Índia, ou a África do Sul, ou mesmo a Rússia, é gigantesca.

            Nós precisamos rever isso. Isso precisa da capacidade política, da unidade política e da decisão política. E nós não temos como sair disso. Nós precisamos enfrentar essa questão.

            Não há um setor da economia que não se ressinta da presença nociva dos juros elevados, que impedem o salto na ciência e tecnologia, que impedem o salto na industrialização, que impedem o salto na indústria farmacêutica nacional, brasileira, e que, se formos levantar, quase que em todas a áreas mesmo da infra-estrutura.

            Por isso, Sr. Presidente, nós queremos nos congratular com a iniciativa das fundações partidárias e, quem sabe, defender a posição de que elas se mantenham unidas e, ao mesmo tempo, produzindo debates e seminários com este e alargando este debate, incluindo entre os convidados, os economistas, mas chamando para ali os empresários nacionais e os sindicalistas que têm a visão do desenvolvimento e do progresso social.

            Eram essas, Sr. Presidente, as questões que gostaria de levantar, nesta noite, aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado.