A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as profundas transformações em curso na maioria dos países, a crise na Europa e Estados Unidos, a chamada primavera árabe, a ascensão dos emergentes, tudo isso impõe a necessidade de um novo concerto entre as nações e oferece oportunidade histórica na busca de maior inserção internacional para nossos países.

            Neste sentido, quero registrar aqui a realização, nos dias 02 e 03 de dezembro, em Caracas, na Venezuela, da reunião de cúpula para instalação da Comunidade da América Latina e Caribe (CELAC), com a presença de 33 Chefes de Estado e de Governo e da qual participamos, integrando a comitiva da presidenta Dilma Rousseff. Este Senado foi representado também pelo senador Lindbergh Farias.

            A Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe surgiu em fevereiro de 2010, com a Declaração da Cúpula da Unidade, documento final da reunião de chefes de estado e de governo realizada na Riviera Maya, no México. Representa a construção de um novo mecanismo de consertação política e integração, reunindo os 33 países da América do Sul, América Central e Caribe.

            A CELAC assume assim o papel político do Grupo do Rio, criado em 1986, e agrega também atribuições e prerrogativas econômicas e propósitos de integração inerentes à Unasul e à CALC - Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento.

            Esta convergência entre a CALC e o Grupo do Rio para a formatação final da CELAC se dará de forma gradual. Os dois mecanismos mantém suas agendas e métodos de trabalho até a finalização do processo de construção da Comunidade dos Estados Latínoamericanos e Caribenhos-CELAC.

            Esta iniciativa vem de encontro aos propósitos da política externa brasileira, senhor presidente, que nos últimos anos dirigiu um olhar mais atencioso aos nossos vizinhos da América Latina e Caribe, da África e Ásia, alcançando excelentes resultados com a ampliação do comércio e da integração política.

            A Celac permitirá ao Brasil ampliar projetos na área de cooperação com nossos parceiros da América Latina e Caribe, assim como a definição de posições comuns nas áreas de integração e desenvolvimento, o que deve permitir no futuro a criação de um novo mecanismo de fomento, que por enquanto é chamado de Banco do Sul.

            Não por acaso, na semana passada, portanto quase simultaneamente com a cúpula que criou a CELAC, os ministros de Planejamento dos 12 países que integram a Unasul (União de Nações da América do Sul) estiveram reunidos, aqui em Brasília, para definir projetos de infraestrutura regional, com destaque para as áreas de energia, rodovias e telecomunicações,

            É a inexistência de uma melhor infraestrutura física, senhor presidente, que ainda dificulta o processo de integração social e cultural entre os países da América do Sul.

            Nós, de Roraima, acompanhamos com especial atenção estas iniciativas porque entendemos que nosso Estado tem muito a ganhar com o incremento destas relações. Estamos em uma região estratégica para a integração do continente. Possuímos quase 2 mil quilômetros de fronteira com a Venezuela e a Guiana.

            Este encontro em Caracas foi a oportunidade para que os países da região assinassem também acordos importantes para fortalecer nossas economias frente à crise internacional e para estimular as relações comerciais entre os estados membros, iniciando os trabalhos para o desenvolvimento de uma Preferência Tarifária Latino-Americana e do Caribe.

            Esperamos, portanto, que este movimento dos líderes políticos da América Latina e do Caribe, que já resultaram em importantes avanços políticos, possam também traduzir-se em avanços econômicos e em efetiva cooperação na área de integração da infraestrutura.

            Para encerrar, senhor presidente, gostaria de deixar registrado aqui que, entre as primeiras iniciativas da Celac, inseridas na Declaração de Caracas, está uma cláusula democrática, que prevê a exclusão do estado membro na ocorrência de golpes de estado ou interrupção da ordem constitucional, o que demonstra mais uma vez o amadurecimento de nossas democracias e a importância da atuação conjunta para enfrentar desafios.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.