O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, inicialmente, encaminhar à Mesa um requerimento de voto de louvor ao Colégio Santa Cecília, lá de Fortaleza, no Estado do Ceará, pela passagem dos cem anos de sua meritória existência, com grandes serviços prestados à educação e também às causas sociais do nosso Estado. É um colégio muito destacado, de freiras com grande compromisso com a educação e também com seus programas sociais.

            Quero, Sr. Presidente, fazer uma homenagem breve ao nosso grande companheiro de todas as batalhas neste País e que amanhã alcançará uma marca tão significativa de vida dedicada à construção da nacionalidade, ao conhecimento, especialmente na área da arquitetura, mas sobretudo da causa nacional, da causa do seu povo, do socialismo, da sociedade avançada, que é esse bravo Oscar Niemeyer, que amanhã alcança os seus 104 anos de existência. Uma existência que eu digo toda dedicada ao seu País, buscando escrever, reunir a intelectualidade, os pensadores do Brasil, para enxergar a riqueza da nossa Nação, a ligação do nosso País com a América, com a América do Sul, a nossa integração.

            Quando temos oportunidade de encontrá-lo, seja numa cerimônia ou no seu escritório de arquitetura, na Avenida Atlântica, ali na cidade do Rio de Janeiro, Niemeyer sempre lembra esses momentos especialíssimos. E, hoje, quando nós votamos o Prêmio Berta Lutz e figurou, entre as cinco homenageadas, exatamente, a Maria Prestes, eu lembro um quadro destacado que tem no escritório do Niemeyer. Quando se entra e se senta no local onde ele recebe as pessoas, ele aponta, exatamente, para o quadro onde está a figura do Cavaleiro da Esperança.

            Ele diz: “Olha, ele se hospedou aqui. Morou aqui comigo.”

            É verdade, ali ele recebeu o Prestes e eu cito esse fato para mostrar a sua ligação com a causa da construção da sociedade socialista. O respeito dele pelas figuras extraordinárias. Ele disse: “Puxa vida, ó Lula, um operário, governou tão bem o nosso país. Que coisa maravilhosa.”

            Então, meu caro Oscar Niemeyer, o nosso abraço, o abraço dos comunistas brasileiros, dos defensores do socialismo, que têm convicções e sabem que a sociedade mais avançada é a sociedade que consegue elevar a qualidade de vida do seu povo, que consegue fazer a distribuição da riqueza, que consegue com que todos tenham direito à educação, a uma vida digna e que todos tenham o direito a uma cidade também de grande qualidade.

            Sr. Presidente, no rumo de uma homenagem como esta, destaco o debate que nós travamos no nosso País. O Brasil tem mostrado uma força, um potencial. Que área nós poderíamos destacar? A mineração, o ferro, o ouro, os diamantes, a prata, o níquel, o manganês? Que área nós podemos destacar na mineração?

            A agricultura, a riqueza das serras gaúchas, os pampas, o cerrado brasileiro, o solo paranaense, as manchas maravilhosas de terras espalhadas por todo território nacional, o sul do Piauí, a Chapada do Apodi, ligando o Ceará ao Rio Grande do Norte? Que área nós podemos destacar? Que riqueza?

            Isso tudo são grandes ativos pertencentes a uma grande nação. A riqueza hídrica, ainda em grande parte por explorar, para gerar energia renovável, mais limpa, de qualidade? Os ventos do Rio Grande do Norte, do Ceará, só ali nós temos mais de duas Itaipu em energia potencial eólica? O sol, que abre um espaço para uma agricultura forte e viva no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul? O gado? Que área nós podemos dizer que tem condições de, só com aquela área, fazer com que o nosso Brasil seja uma grande riqueza?

            O nosso povo, um povo destacado, trabalhador, como dizia a grande figura também do Senado da República, o professor que aqui se destacou, defendendo essa opinião e essa posição, o velho Darcy Ribeiro que dizia: “Somos um povo, existe o povo brasileiro, miscigenado, é o índio, é o negro, é o branco e não há desvantagem, ao contrário, é grande vantagem do Brasil.” Então nos podemos somar essa riqueza, a riqueza natural, ativo extraordinário, em várias frentes: a água, o sol, os ventos, a terra, a riqueza mineral.

            Então, não falta riqueza no Brasil. O seu povo miscigenado, a capacidade de inovação. Vejamos as nossas universidades, a engenharia. Aqui nós conseguimos construir satélites, aviões - poucos países do mundo conseguem, ou têm esse potencial tecnológico, essa formação. Nós estamos produzindo um conjunto grade de vacinas, no Brasil, e temos condições de avançar ainda mais.

            E o que ocorre? Ocorre que conquistamos, em duras pelejas, em tempos diferenciados, tivemos a grande marcha da coluna, a coluna invicta; antes tivemos José Bonifácio, depois Deodoro, Floriano; depois a coluna, 18 do Forte, coluna 30, 50, movimentos onde o País procura ser dono de si; procura conduzir o seu destino.

            Esses momentos tiveram freios. Foram barrados por vários meios. Alguns, pela violência bruta, para impedir que nós nos assenhoreássemos do nosso destino.

            Sr. Presidente, eu levanto esse tema porque, há poucos anos, conseguimos retomar o movimento, e foi retomado com a eleição de um operário. Com a eleição de Lula que nós retomamos o movimento, para criar as condições de o País crescer olhando para o seu povo, distribuindo a riqueza, melhorando as condições de vida da nossa gente, do nosso povo brasileiro. E tivemos grandes êxitos.

            Podemos falar de Lula quando Niemeyer olha e diz: “Que maravilha um operário dirigindo o Brasil!” E dando certo. É porque muitos programas foram exitosos. Retomamos grandes projetos, como o da Transnordestina. Ali está a obra do São Francisco. Retomamos a Norte-Sul. Voltamos a discutir ferrovia no Brasil. Levantou-se a indústria naval.

            Só a indústria naval demonstra essa capacidade de que o Brasil não pode deixar e não deixará que sua indústria seja sucateada. Ao contrário, ela estava completamente desmontada e, com Lula, foi retomada e diz-se que podemos fazer sonda, construir navio, desenvolver uma grande indústria de fornecimento para a área de petróleo e gás, sem esquecer que, em tempos recentes, nós tínhamos uma farta indústria de reposição para indústria automobilística, de peças, etc, que foi desmontada no curso do projeto neoliberal e pode, evidentemente, ser retomada, para impedir esse processo chamado de desindustrialização da economia brasileira, pois é certo que, se não nos protegermos e criarmos as condições, é possível, sim, desindustrializar o nosso País.

            Eu estou dando um exemplo, somente na área de petróleo e gás, do potencial do País de ter uma grande indústria, bem desenvolvida. Vamos imaginar a defesa do pré-sal, essa riqueza extraordinária também recente do nosso País.

            Ora, proteger essa riqueza exige uma ação na área de defesa especialíssima, com investimentos na área de defesa de proteger a sua riqueza. E todo investimento na defesa também abre espaço para outros segmentos industriais.

            Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, eu levanto essas questões para alcançar, para mostrar que esses êxitos foram fruto da necessidade gritante do nosso País, da ousadia em enfrentar a crise em 2008; mas é preciso, como foi levantado no slogan de campanha da Presidente Dilma, avançar, avançar mais, enfrentar obstáculos inexplicáveis que se mantêm à frente do nosso desenvolvimento.

            Veja a situação da política monetária, que se mantém com a taxa de juros mais alta do planeta. Não há nenhum país em desenvolvimento ou país desenvolvido com taxas de juros tão alarmantes como as taxas de juros praticadas no Brasil. Normalmente, os mercados querem decidir por nós, povo brasileiro; mercado tem febre, mercado fica sensível, mercado fica nervoso. Agora que se examinou na prática que a política de juros é uma espécie de gânglio na economia brasileira e que o seu uso, no sentido de conter a inflação, com aquela onda de que “lá vem a inflação de novo”, “cuidado”, “pegue os juros”, e “corre para os juros” para conter a inflação, os juros mostraram que são capazes de causar prejuízos terríveis para a economia brasileira Foram usados do começo do ano até mais da metade do ano, e, resultado, frearam a nossa economia, frearam demais a nossa economia. E não há chaga maior hoje no Brasil do que esse tipo de política.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu sou daqueles Senadores de um partido que discute essa questão grandiosa da política brasileira. Nós temos debatido, insistido que nós temos que enfrentar esses obstáculos; ou nós enfrentamos ou vamos sendo freados; depois pegamos um ano muito ruim, melhora um pouquinho no próximo ano, mas ficamos marcando uma espécie de passo, com desenvolvimento ainda limitado. Como resolver, por exemplo, o problema do piso salarial dos professores, corrigir o piso, como dar ao professor a qualidade salarial que lhe permita garantir a qualidade da aula, da educação, como dizer que a saúde vai funcionar bem se temos que pagar R$ 236 bilhões de juros agora, no dia 31 e que no próximo ano a bagatela não será menor.

            Ora, para isso, para garantir bagatelas cada vez maiores para pagamento de juros, temos que conter os nossos investimentos, temos que conter o investimento público, deixar o investimento público ser ridículo, ser pequeno, ser incapaz de responder às nossas necessidades.

            Associo-me àqueles que enxergam a necessidade de alterações substanciais nessa política que se desenvolve no Brasil, de que é preciso avançar bem, avançar muito. Para responder aos gargalos da infraestrutura, precisamos de investimento público, precisamos de ousadia, precisamos de avanços mais significativos. Temos, talvez, que ter uma grande frente, dentro do Congresso Nacional, da nossa base tão larga, tão ampla, pois que peguemos os grandes temas, vamos pegar essas grandes causas de como fazer com que o nosso País coloque efetivamente na prática um programa avançado, ousado de desenvolvimento.

            É evidente que temos concordância com muitos e muitos programas que o Governo desenvolve, programas como o que foi lançado no dia de ontem de 100 mil bolsas de estudo para a nossa juventude estudar no exterior e que vai dar um intercâmbio espetacular. Há pouco, lançamos o programa Viver Sem Limite para pessoas com necessidades especiais; lançamos, junto com a Presidente, o Programa de Erradicação da Miséria, no sentido de que país rico é país sem miséria. E não tem país que erradique a miséria sem ser rico. País pobre não consegue erradicar a miséria e, por isso, precisa desse programa mais ousado. Precisamos avançar mais, precisamos dar mais celeridade às políticas de enfrentamento nessa área de macroeconomia. Aqui a política de juros precisa ter um tratamento diferenciado. Esse povo não quer mudança. Essa turma não quer mudança. Essa turma que ganha bilhões e bilhões todo ano não quer mudança. Sem essa mudança, não conseguimos corrigir distorções da economia brasileira, que ferem as conquistas sociais. Não há conquista social, se não enfrentamos esse problema aqui em cima.

            Tenho levantado, discutido muito intensamente, tanto internamente, no nosso Partido, como entre os nossos colegas, na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Infraestrutura, que é onde temos debatido com mais destaque essas questões, e também na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizou um conjunto de seminários debatendo políticas de grande monta, que exigem solução aqui, na macroeconomia. Não há boa política de defesa se você continuar com esses juros estratosféricos. Não há boa política de educação se você continua com esses juros estratosféricos. Não há boa política de saúde, não há condições de romper com o tal fator previdenciário, porque você tem que pagar montanha de juros. Não há como garantir um grande programa de infraestrutura urbana no País, a despeito de termos talvez na América Latina inteira o maior programa, que é o Programa de Mobilidade Urbana, lançado pela Presidente Dilma, mas ainda muito aquém das necessidades que o País inteiro deseja e almeja.

            Por fim, Sr. Presidente, o Brasil, pelo tamanho continental, pelo tamanho da economia, essa formação de um quase continente com uma língua única, tem condições de fazer avançar a América do Sul, de contribuir com a América do Sul.

            Há pouco, eu assisti à reclamação em relação aos chineses que estão chegando. O problema é que somos superavitários com todos os países da América do Sul e deficitários com os Estados Unidos. Somos superavitários com a China, mas deficitários com a maior economia do planeta. Era para ser o contrário. Era melhor que o Brasil fosse deficitário com todas as economias da América do Sul, mas superavitário com a maior economia do planeta. Há uma inversão que precisamos corrigir. E convidamos aqui a todos para esse grande debate sobre o nosso País.

            Meu caro Presidente, muito obrigado.