O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso colega Gilmar Machado, Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, todos com Walter Pinheiro, Arlindo, como você disse, eu estou aqui também na Comissão de Orçamento acompanhando. São os últimos instantes. Já se produziu um texto, que deverá passar daqui a pouco pelo crivo de V. Exª também, que considero que pode atender os interesses de todos os aposentados do Brasil. Acho que é uma maneira de você reconhecer o esforço, o trabalho que o nosso povo tem realizado para construir esta grande Nação brasileira.

            Mas, Sr. Presidente, todos nós fizemos um esforço concentrado para vermos aprovado o Orçamento do nosso País, porque é muito importante iniciar o ano com o Orçamento. Se não vamos ficar na base do duodécimo, em um ano de eleições importantes, eleições municipais, de prefeituras importantes do Brasil inteiro. Você imagina os investimentos nas doze cidades que vão receber a Copa do Mundo, nas 24 cidades brasileiras que estão dentro do Plano de Mobilidade Urbana, se nós não tivermos o Orçamento devidamente aprovado e esses recursos podendo ser empenhados, liberados, com os convênios sendo assinados até no máximo abril do próximo ano, porque, depois de abril, começa praticamente o processo eleitoral, todos vão se envolver nesse processo eleitoral e, em junho, cessa qualquer possibilidade de convênio.

            Então, se nós não tivermos o Orçamento aprovado, vamos ficar naquela situação em que o Orçamento só seria sancionado em abril, o decreto presidencial para direcionar os recursos em maio, e nós teríamos um mês para fazer os empenhos que atingem principalmente os Municípios, mas também atingem os Estados e até obras da União diretamente.

            Então, acho que o esforço vale a pena. Acho que todos nós tivemos que permanecer até o dia de amanhã, mesmo tendo que desfazer algumas agendas, como V. Exª, como eu e tantos outros que aqui estão, mas acho que vale a pena porque é o instrumento mais importante da nossa atividade parlamentar que nós estamos trabalhando para finalizar.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria também, ao me manifestar nesta noite - e ainda vamos ter trabalho na Comissão de Orçamento -, fazer uma reflexão no seguinte sentido. Nós tivemos três vitórias importantes consecutivas: a vitória de Lula, em 2002; a sua reeleição, em 2006; e a eleição da Presidenta Dilma, em 2010. Essas três eleições, querendo ou não, mesmo com uma base política ampla, forte, como tem a Presidenta Dilma, com um conjunto de partidos muito representativos, de setores que vão da esquerda ao centro político brasileiro, envolvendo inclusive setores conservadores da política brasileira na própria base do Governo, tendo como centro a união ali do PT com o PMDB na última eleição, que resultou na eleição da Presidenta Dilma, com o Presidente Michel Temer como vice, com esse grau de amplitude, o resultado que nós podemos examinar é: primeiro, são três vitórias que, querendo ou não, fragilizam as forças mais conservadoras, mais reacionárias do Brasil e que tinham e têm ainda, até hoje, fortes vinculações com setores mais atrasados no mundo. Então, essa pilastra do conservadorismo sai alquebrada, diminui a sua força, diminui a sua capacidade e aumenta a possibilidade de que outros setores que antes tinham como orientação política essa visão conservadora de construção do Brasil, visão atrasada de construção do Brasil, possam perceber que há um novo caminho no nosso País, um caminho que olha para a base social do nosso País, um caminho que busca construir condições favoráveis, com crescimento econômico, com desenvolvimento, para uma forte inclusão social, porque não há social pelo social. Não há inclusão social se nós não tivermos crescimento econômico, se nós não desenvolvermos a nossa economia, se nós não liberarmos as forças enormes de ativos gigantescos de que o País dispõe para auxiliar na construção da riqueza. Este País fabuloso de Brasil.

            Estive agora em Macapá, Sr. Presidente. Aquele Estado que tem como capital Macapá, o Estado do Amapá, tem 97% da sua floresta nativa! O Amapá é maior do que quase a metade ou mais do que a metade dos países da Europa. O Estado do Amazonas tem mais de 90% da sua floresta nativa em pé! Alguém pode dar alguma lição para nós? Algum país do mundo, em termos de meio ambiente, de construção, de proteção da mata nativa, pode nos dar alguma lição? Acho difícil, muito difícil. Nós conseguimos isto no Brasil: uma construção coletiva de longo período.

            Mas trabalho com essa ideia de que se abriu esse caminho novo no Brasil. Não significa que vamos numa marcha batida para um êxito cada vez maior, para um crescimento cada vez maior, porque isso depende de aglutinar forças e fazer valer uma máxima da campanha de 2010 da Presidente Dilma: “Avançar”.

            Como avançar mais? Como aglutinar mais forças para avançar mais no desenvolvimento, avançar mais na produção de tecnologia, avançar mais na produção de ciência, criar condições para ter uma larga infraestrutura, para ligar o nosso País ao conjunto dos países da América do Sul, se relacionar? Nós queremos os bolivianos nos visitando, nós queremos os paraguaios, os argentinos, os uruguaios, os chilenos, os equatorianos, os peruanos, os colombianos, os venezuelanos, as nossas Guianas, que espero que, daqui a pouco, deixem de ser francesas, holandesas e inglesas e sejam da América do Sul, sejam efetivamente da América do Sul. Chega de colônias por aqui. Então, eu penso um pouco neste sentido: de uma integração forte da nossa região. Isso depende muito do Brasil, depende muito do êxito do Brasil, depende do êxito do Governo da nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Há pouco, numa solenidade de confraternização de final de ano com a Presidenta no Palácio da Alvorada, com os líderes da base do Governo, com os ministros da Presidenta Dilma, a Presidenta, ao agradecer ao Congresso Nacional, aos seus líderes e aos ministros pelo desempenho que tiveram no ano - mesmo com as dificuldades que surgiram, mesmo assim conseguimos aprovar aquelas matérias consideradas mais importantes para o País -, falava neste sentido, de como a gente conseguiu manter nossa economia sólida e avançar na direção da inclusão social; de ampliar o espaço daqueles que nunca tiveram uma oportunidade; de ampliar a área da educação, da saúde.

            Como fortalecer esse caminho? Como garantir não só a sensação de segurança nas UPPs do Rio de Janeiro ou no programa Ronda do Quarteirão, do Governador Cid Gomes, no Ceará? Não basta a sensação de segurança; é preciso ter a garantia de que temos segurança pública. O traficante Nem, preso, em depoimento, falava sobre isso. Ele dizia: “Ora, naquela região que eu dominava, eu que resolvia problema de saúde; eu que resolvia problema de educação; de cultura; de arte; de diversão do povo. Era comigo. Não tinha governo, não tinha Estado”. Então, quando não tem governo, não tem Estado, tem o tráfico, tem o crime organizado. Como romper isso? Com investimento, investimento público. Ampliar a capacidade da nossa infraestrutura.

            Veja um País como o nosso. Nós importamos trilho! Trilho! Por quê? Porque paramos de fazer ferrovias. Sem fazer ferrovias, as siderúrgicas que produziam trilhos deixaram de fazê-los. Agora nós vendemos uma tonelada de ferro a US$100 e compramos uma tonelada de trilhos a US$800. Nós podemos fazer isso aqui no Brasil, fazer no Nordeste, montar uma fábrica de trilhos no Ceará, produzir ali, vamos fazer isso lá no Ceará. Nós temos capacidade. Agora estamos produzindo vagões; carros de trem estão sendo produzidos no Ceará e vendidos para São Paulo, para o Rio de Janeiro, para uma indústria que também foi desmontada aqui no nosso País.

            Quero, Sr. Presidente, levantar esta ideia de que esses êxitos eleitorais permitiram ao Brasil avançar. Nós avançamos. Subimos um degrau. Não estamos no melhor dos mundos, mas nós avançamos, crescemos. Estamos mais respeitados no mundo inteiro.

            Esse respeito cria um problema interno. Qual é o problema interno?

            As forças conservadoras mais fragilizadas do ponto de vista partidário usam uma parte da mídia brasileira - não é a mídia brasileira; é uma parte da mídia - pequena, mas muito poderosa, em poucas mãos, mas muito poderosa ainda no nosso País, com muita força. E essa força gigantesca leva à criação de uma espécie de sensação de que há desgoverno, de que há um disparate, de que nós...

            Há pouco, uma manchete dizia: “Inflação dispara, explode, em dezembro”.

            A inflação está controlada no Brasil. Essa é a realidade, mas cria-se essa sensação em nosso País através de dois ou três órgãos de comunicação, dois ou três, duas ou três famílias, quatro, às vezes, no máximo. Cria-se um clima de que no País inteiro há um caos. Criaram e mantêm a ideia de que há uma espécie de conluio, compadrio, dentro do Governo, que leva aos procedimentos de irregularidades, o que resultou em denúncias que derrubaram seis Ministros de Estado. Mais outro Ministro saiu por causa de certas intrigas palacianas.

            Tudo isso vai criando a ideia de um governo que tem muitos desvios, que precisam ser corrigidos etc.

            Cito esse fato para fazer uma relação de como essa chamada “grande mídia” trata esse tema, especialmente, o crime da moral e dos bons costumes no Brasil. Aqui, quando surgiu, de repente, o livro de Amaury Ribeiro Jr., silêncio.

            Até agora não vi os grandes moralistas que atuam aqui e até mesmo no Congresso Nacional reverberam...

            Esses três ou quatro órgãos de mídia, que têm muita força no Brasil, também silenciaram. Ficaram mudos. Ficaram quietos. Não deram repercussão. O livro explodiu em vendas, mas foi como se não existisse . Para o grande público não se dá essa informação. O que aconteceu no Brasil no período das privatizações? Como é que elas foram realizadas? Quem as comandou? Em que resultaram?

            É disso que trata o livro de Amaury Ribeiro Jr. É de uma denúncia grave.

            Aqui se diz: há indícios. E bastam os indícios para o Ministério Público acionar a Justiça, pedir à Polícia Federal, pedir ao Supremo Tribunal Federal que casse Fulano, que casse Sicrano.

            Silêncio.

            Silêncio sobre o livro de Amaury Ribeiro Jr.

Ou, quando surgem publicamente, é para dizer que “não, o Amaury foi trabalhar na campanha da Dilma: então deve ser uma desforra”. Puxa vida, ele nem foi, porque ele nem conseguiu chegar à campanha da Dilma. Mas parece que ele sabe de muita coisa, e, ao saber de muita coisa, colocou isso no livro.

            Eu peço ao Ministério Público para pegar o livro do Amaury. Olha que tem indício que não acaba mais! Se problema é indício...

            Eu sugiro aos grandes jornais... O meu Partido, para ser difamado, teve direito a quinze páginas de um determinado jornal. Foi capa de uma outra revista. Cadê a capa nova? Por que não põe uma capa agora? Por que não usam quinze páginas do mesmo jornal que usaram para difamar e caluniar o meu Partido? Por que não usam agora? Silêncio total.

            Então, eu queria fazer, Sr. Presidente, este registro porque eu considero que esse tipo de atitude mostra e desmascara determinado tipo de mídia brasileira, mostra qual o seu papel, o que elas fazem e como agem, no oportunismo, para poder, não tendo projeto, não tendo programa, não tendo ideias de como levar o País a bom termo, como ajudar o País a crescer, como ajudar o País a avançar, dinamitar o País usando esse velho discurso que o Brizola levantava muito aqui, que era o velho discurso da UDN, do falso moralismo principalmente. Eles buscam cercar um governo democrático e popular por esse meio, tentando encurralar o Governo nesse caminho, que é um caminho falso, que é um caminho enganoso, que é um caminho que não enfrenta os juros, que é um caminho que não enfrenta o dilema da economia.

            Ainda este ano, por força da crise econômica, eu considero que nós avançamos a mão demais nos juros, elevamos demais os juros, o que resultou num freio muito grande da economia, que está atingindo a economia agora, gerando mais dificuldades para o Brasil.

            Cito uma frase simples do vice-Primeiro Ministro da China, que disse que prefere uma economia, Senador Paim, crescendo desequilibradamente a uma economia equilibrada em queda. Já está tudo equilibrado, mas estamos em queda. Eu prefiro a economia mais desequilibrada, crescendo, desenvolvendo-se, gerando emprego e distribuindo riqueza para o seu povo. Acho que esse é um caminho que deveríamos adotar. Acho que é esse rumo que temos de persistir, persistir no rumo que enfrente a questão dos juros, a questão criminosa dos juros, a questão escandalosa. Esses juros são um assalto ao nosso País, pois vamos pagar agora mais de 200 bilhões de juros. É claro que falta para os aposentados! É claro que falta para a saúde! É claro que falta para a educação! É claro que falta para melhorar o salário dos servidores públicos e o salário da população em geral! Tem de se pagar essa bagatela de juros ainda na economia. É preciso desviar esse gasto em juros, essa montanha de bilhões em juros, para produzir mais arroz, mais feijão, mais batata, mais trigo, mais soja, mais gado, mais alimento, mais educação, mais saúde, mais ciência, mais tecnologia! É assim que temos de fazer na nossa economia, meu caro Senador Paulo Paim.

            É deste jeito que quero festejar a entrada do Ano-Novo: na ousadia, no avançar. Como é que a minha cidade de Fortaleza vai avançar? Como é que se vai melhorar a vida do povo do Ceará? Melhorando a vida do povo de Fortaleza e do Ceará. Nós ajudamos o Brasil, o Nordeste brasileiro. Eu quero mais investimentos em trilhos. Eu quero mais metrôs em Fortaleza. Eu quero mais veículos leves sobre trilhos na cidade de Fortaleza. Eu quero mais carros na garagem, para que cada um use o seu carro para o lazer, não deixando as cidades com um trânsito caótico como assistimos hoje.

            Há pouco, eu discutia com o Presidente Sarney sobre Macapá e ele dizia: “São mil carros novos por mês, 12 mil carros por ano, numa cidade de 400 mil habitantes”. É claro que não tem trânsito que resista, porque não tem outro meio mais adequado de transporte. As cidades não têm metrô. São Paulo é uma cidade que tem menos de 100 quilômetros de metrô. Uma cidade gigantesca com menos de 100 quilômetros!

            Agora, estávamos louvando como os jogadores de futebol se transportaram no Japão: de trem-bala. Achamos ótimo, mas, quando se fala em fazer um trem-bala no Brasil, dizem: “Não pode. É um investimento faraônico. Não dá para fazer”. Claro que é para fazer. É preciso ser feito. Nós temos de fazer mais, mais mobilidade urbana, mais recursos para as cidades brasileiras, mais drenagem urbana, mais melhoria de qualidade de vida nas cidades brasileiras. É este sentido que consideramos que devemos dar ousadia à economia do Brasil.

            A ousadia vai ajudar o Brasil a crescer, a desenvolver-se e vai ajudar a América do Sul, que precisa do nosso crescimento. Nós precisamos conhecer mais a música, a arte, a cultura, as cidades da nossa região. Às vezes, nós ficamos encantados em ver a neve na Europa ou nos Estados Unidos, mas não nos encantamos em ver a neve no Chile, na Argentina que estão tão perto de nós. Vamos para lá. Vamos trocar aqui a nossa identidade, ir de um lado para outro na nossa região.

            É isso, Sr. Presidente, que nós, do PCdoB, almejamos. Nós queremos iniciar o ano em que comemoramos 90 anos de existência como o Partido mais antigo do País em atividade ininterrupta, com uma passagem sem igual na vida política brasileira, comemorando com crescimento, com desenvolvimento, com ousadia, não só da Presidente, mas também da sua equipe, do seu Ministério e, sobretudo, da sua base de apoio parlamentar aqui no Congresso Nacional.

            Bom Natal, Presidente! Bom Natal a V. Exª; aos nossos servidores do Congresso Nacional - os que trabalham nos nossos gabinetes e os que estão aqui até esta hora nos acompanhando -; a todos que nos acompanham a todo instante; àqueles que dão suporte à nossa atividade nas comissões e no plenário. Antes, não havia sessão às segundas-feiras nem audiência. Mas hoje há audiências e sessões de segunda a sexta, como disse o nosso Presidente no final do dia, porque a televisão também opera determinados milagres nas nossas vidas.

            Então, Sr. Presidente, quero desejar a V. Exª e a todos que ainda estão aguardando a votação final do nosso orçamento um bom Natal e que o Ano-Novo seja com a marca da ousadia: ousadia na economia e ousadia na política.

            Nós, do PCdoB, vamos buscar ousar. Nós vamos buscar ousar também na disputa eleitoral que se avizinha. Vamos ter candidatos a prefeituras em grande parte das capitais brasileiras e em muitos Municípios do País inteiro. Nós queremos crescer, porque, crescendo, nós sabemos que podemos ajudar mais não somente a Presidente Dilma, mas, sobretudo, o nosso povo a avançar neste caminho do crescimento, do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida.

            Bom Natal e bom Ano-Novo para todos!

            Obrigado.