O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Waldemir Moka, Senadores e Senadoras, em primeiro lugar, quero cumprimentar a Casa. Hoje, pela manhã, eu estava presidindo a Comissão de Direitos Humanos, debatendo as ocupações e a violência em relação aos movimentos sociais por parte dos comandos da repressão. Foi uma bela audiência, onde apontamos uma série de caminhos, entre eles, o debate do Estatuto da Cidade, que completa, este ano, 10 anos. O outro debate que apontamos e que temos que fazer é sobre o tipo de equipamento que a polícia usa no conflito ou na mediação com os movimentos sociais. Além disso, a questão do transporte urbano também foi eixo de um debate muito acirrado, principalmente por parte do representante dos estudantes.

            Por isso, não participei, Sr. Presidente, hoje, pela manhã, de uma reunião na sala do Presidente da Casa, onde foi lançada a campanha nacional “Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós”.

            O objetivo dessa campanha, que quero destacar, é mobilizar a sociedade brasileira para participar ativamente do cumprimento do Estatuto em cada Município. A campanha produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa conta com peças de cartazes informativos, VTs, hotsites. Portanto, ficam aqui meus cumprimentos ao Presidente da Casa e a todos os profissionais que, de uma forma ou de outra, participaram de todo o processo de formatação para que a campanha seja um sucesso em nível nacional.

            Lembro aqui que o Senador Inácio Arruda, então Deputado, foi o relator e autor do substitutivo do Estatuto em 2001. A discussão do Estatuto da Cidade iniciou em 1988, através do projeto de lei do então Senador Pompeu de Souza. Todo o debate, até a sanção, já com o Presidente Lula, levou mais de 10 anos. O Estatuto regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais para a política urbana.

            Gostaria de registrar aqui, neste momento, que, no lançamento da campanha, estavam presentes o Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Ribeiro, e vários Senadores e Parlamentares, ou seja, Deputados estaduais, Federais e vereadores. Homenageio aqui a nossa colega Senadora Vanessa Grazziotin, que falou em nome da Comissão Diretora da Casa.

            Na ocasião, o nosso amigo Senador Inácio Arruda lembrou: “Foi exatamente o Estatuto da Cidade que fez com que o Presidente Lula se convencesse da importância de criar um ministério exclusivo para discutir e realizar os programas nas cidades brasileiras”. Acrescento eu, Sr. Presidente, que foi o meu amigo, ex-Governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra o primeiro Ministro das Cidades empossado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Não posso deixar de citar aqui também os conterrâneos que participaram da elaboração, da discussão, das diversas conferências para construir o Estatuto da Cidade e que fazem parte do Conselho Nacional das Cidades que estavam aqui presentes. Falo do Deputado estadual Raul Carrion e também do Fernando “Peixe” Pigatto, nosso velho Peixe, da Confederação Nacional das Associações de Moradores. Aliás, o Peixe, que é gaúcho lá de Rosário do Sul, me disse, ainda hoje pela manhã, o seguinte: “Se o Estatuto da Cidade, Senador, estivesse implantado efetivamente em todos os Municípios, com certeza, não teríamos os conflitos que são hoje eixo do debate na comissão, como, por exemplo, Pinheirinhos, em São Paulo, a questão da Bahia, a questão do próprio Espírito Santo, a questão do Piauí e outros tantos conflitos que houve em momentos de ocupação”. Diz ele: “Com certeza, teriam sido evitados”.

            Sr. Presidente, informo que recebi, ainda hoje pela manhã, a visita, na Comissão de Direitos Humanos, dos seguintes integrantes do Conselho Nacional das Cidades: Evanildo Silva, Ubirajara Paz, Nelson Junior, José Roberto, André Guimarães, Bartíria da Costa e Fernando Pigatto. E com eles e por sugestão deles, todos gaúchos, acertamos a realização de uma audiência pública para debater, lá na Comissão de Direitos Humanos, a implementação efetiva do importante Estatuto da Cidade.

            Sr. Presidente, além desse registro, eu quero também me debruçar, no dia de hoje, sobre o Estatuto da Juventude. Ontem à noite e hoje pela manhã, eu tive a grata satisfação de receber, aqui no Senado, várias lideranças nacionais do movimento estudantil e da nossa juventude, que pediram a mim o mesmo empenho que eu tive na aprovação da PEC da Juventude, que hoje é uma realidade.

            Aqui, no Cafezinho do Senado, tive uma boa conversa com Daniel Iliescu, Presidente eleito da UNE, com Jonatas Moreth, Vice-Presidente da UNE, a nossa União Nacional dos Estudantes, com Raphael Sodré, 1º Diretor de Políticas Educacionais da UNE, e com integrantes da Juventude do PSOL, o Jefferson Lima, Secretário Nacional da Juventude do PT, e Juliander Xereta, Secretário da Juventude aqui do DF.

            Lembro também o trabalho para construir o Estatuto da Juventude da nobre Deputada Federal gaúcha Manuela D’Ávila, que também conversou comigo sobre esse tema ainda ontem à noite, aqui no plenário do Senado.

            Como é de conhecimento de todos, fui nomeado pelo Presidente, e meu amigo, da Comissão de Assuntos Sociais, CAS, o grande Senador Jayme Campos, para ser o Relator do Estatuto da Juventude naquela Comissão. Vamos realizar, e lá já aprovamos, um debate sobre o tema com a participação da juventude e de todos os setores interessados no Estatuto da Juventude.

            O Estatuto da Juventude veio da Câmara dos Deputados. Aqui no Senado, ele já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, com o brilhante trabalho do mais jovem membro desta Casa, Senador Randolfe Rodrigues.

            Sei da minha responsabilidade também nesse tema. É claro que atuo muito aqui em defesa dos idosos e dos trabalhadores, mas sei também da minha responsabilidade com a juventude. Por isso fiz com eles um pacto de solidariedade, no sentido de interagir para que o Estatuto seja aprovado o mais rápido possível, mas com a melhor redação que possamos construir, já que haveremos de fazer algumas alterações em relação ao projeto que veio da Câmara dos Deputados, mas de acordo com os relatores do tema.

            Sr. Presidente, ainda hoje, pela manhã, por solicitação dos líderes, conversei muito com o Senador Rodrigo Rollemberg e lhe pedi que avocasse, como Presidente da CMA, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor... Ele, de pronto, concordou com o pedido dos líderes da juventude brasileira e vai avocar para si a relatoria, na CMA, do Estatuto da Juventude, PLS nº 98, de 2011.

            Quero também dizer, Sr. Presidente, que, na Comissão de Direitos Humanos, já acordei com o Senador Randolfe Rodrigues e vou indicá-lo como Relator naquela Comissão. Alguém poderia perguntar por que Randolfe Rodrigues e não outro Senador. Porque Randolfe Rodrigues é o mais jovem Senador da Casa e já relatou a matéria na CCJ. Achei que, na última comissão, que é a comissão de mérito, seria justo que ele também relatasse. Mas vamos fazer um trabalho conjunto, o Senador Rodrigo Rollemberg, o Senador Randolfe Rodrigues e a minha relatoria, na Comissão de Assuntos Sociais. 

            O Estatuto da Juventude amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude e, repito, é um sonho de toda a juventude brasileira, não só dos estudantes, como alguns tentam carimbar, como se o Estatuto da Juventude fosse uma questão dos estudantes. É, sim, dos estudantes, mas também de toda a juventude brasileira e, repito, vem complementar a PEC da Juventude.

            O Estatuto da Juventude, como diz o próprio movimento, é uma declaração de direitos e deveres dos jovens acrescida de estrutura jurídica mínima que lhes permite discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas para a juventude brasileira. Ou seja, um instrumento jurídico para promover os direitos da nossa juventude.

            Sr. Presidente, permita-me, por último - agora, de forma mais descontraída, mas também importante -, falar rapidamente da minha cidade natal, Caxias do Sul, lembrando que a Festa da Uva continua a pleno vapor. Sucesso absoluto!

            Essa festa internacional da região serrana, iniciada no dia 16 de fevereiro, vai até o dia 4 de março e é a maior festa comunitária do sul do País, Sr. Presidente, com o prestígio e o reconhecimento internacional. A cada ano, mais e mais delegações de várias partes do mundo participam do evento.

            Como todos sabem, sou natural de Caxias. Até hoje meus familiares e amigos moram lá e seguidamente vou à serra, ao meu torrão tão querido. A última vez foi quando da abertura oficial da festa, que contou com a participação da Presidenta Dilma.

            Lá, naquele dia, inclusive por ser torcedor do Caxias... Nunca neguei isso, numa demonstração de que no Rio Grande não existe só Inter e Grêmio, até porque, e não num viés de quem está na política, torço, nos grandes embates em nível nacional, pelo Inter e também pelo Grêmio, mas em meu Estado eu sou Caxias. Qual o fato novo dessa história? Agora, o Caxias foi campeão da primeira fase. Eliminou, inclusive, o Inter e o Grêmio e, por último, agora, o Novo Hamburgo. Então, não há como não festejar, da tribuna do Senado, um momento como esse para os torcedores do Caxias, além de ter recebido, com a Presidenta Dilma, uma camiseta do Caxias, com o nome Paim nº 13, e a Presidenta Dilma recebeu Dilma, também nº 13. Eu tenho um carinho muito grande porque joguei no chamado juvenil do, na época, Flamengo, que hoje mudou o nome para Caxias.

            Mas também destaco que o tema deste ano da Festa da Uva, o tema uva e vinho, proporcionou o segundo campeonato consecutivo do Carnaval de Porto Alegre, com o Estado Maior da Restinga.

            Vejam bem, Caxias está de parabéns: Festa da Uva, agora ganha a primeira fase do campeonato estadual. No Carnaval, com o tema uva, vinho, que é a marca da região da serra e Caxias, fica em primeiro lugar, e eu, que sou de Caxias, fiquei como vice-campeão, quando, na avenida, foi contada a nossa história,que eu relatei aqui ontem. Então, Caxias recebeu três ou quatro prêmios de forma seguida.

            Aproveito, ao concluir, para lembrar que, ontem à noite, o meu time do coração, a Sociedade Esportiva Recreativa Caxias, sagrando-se campeã, deu um grande presente a todos aqueles que amam o esporte. Eu sempre digo que esporte é saúde, esporte é vida, é o combate, inclusive, às drogas, e para nós, aqui, só temos que festejar esse momento tão bonito.

            Cumprimento a população de Caxias e região, os torcedores do Grená, a direção e, é claro, os jogadores e a comissão técnica. Parabéns por mostrar que o futebol gaúcho é amplo, total e irrestrito. Houve uma época em que fomos, inclusive, campeões nacionais. Mas essa é outra história que eu conto depois. Fomos campões nacionais já, mas conto outro dia. Só quero festejar a vitória da primeira fase do campeonato gaúcho pelo Caxias.

            Senador Randolfe Rodrigues, eu o citei três ou quatro vezes, é bom receber o aparte de V. Exª dentro do meu tempo ainda.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Querido Senador Paulo Paim, ainda bem que tive a felicidade de ainda chegar a tempo do seu pronunciamento. Estava acompanhando, em especial quando V. Exª fez citação a um importante projeto de lei que tramita aqui no Senado, que é o Estatuto da Juventude. Só queria ressaltar, destacar o compromisso de V. Exª com essa pauta, com essa agenda. Aliás, V. Exª será síntese dos extremos. Foi de V. Exª que partiu o projeto, a ideia, a concepção do Estatuto do Idoso.

            E agora V. Exª muito bem relatará na Comissão de Assuntos Sociais o Estatuto da Juventude. Não poderia estar em mãos melhores. Eu queria só acrescentar, se V. Exª me permite, que o tema do Estatuto da Juventude é uma conquista geracional. Eu fiz parte de uma geração de estudantes que esteve presente nas primeiras grandes mobilizações da juventude brasileira, no final dos anos 80, início dos anos 90. Quis o destino também que depois eu fosse nomeado Secretário de Juventude do então governador - e hoje Senador - João Capiberibe, lá do Amapá, que foi a primeira experiência de política pública para a juventude. Daí ate hoje da nossa atuação no movimento estudantil, das primeiros reclames de política pública para juventude, da primeira experiência de política pública no Amapá, daí para hoje já se vão mais de 20 anos. O estatuto é síntese de tudo isso, é síntese de uma luta geracional para ter um diploma legal que sintetize as conquistas da juventude brasileira. E talvez por isso - V. Exª sabe muito bem, sindicalista que foi e continua sendo, na atuação vibrante aqui - não existe nenhuma conquista sem luta. Ninguém abre mão assim, ou dá direito. Direito é conquistado. Por isso é obvio que logo no primeiro relatório na CCJ surgiram oposições a vários temas. Tenho certeza - repito - que na Comissão de Assuntos Sociais ele estará em boas mãos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E na Comissão de Direitos Humanos, que é a última comissão, V. Exª que é o responsável.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Eu sei e fico honrado pela designação de V. Exª. Tenho uma preocupação e tenho certeza que comungaremos juntos em torno dessa preocupação, é darmos a celeridade necessária na tramitação da CAS e de todas comissões para, ainda este ano - esse estatuto é um diploma que tramita no Congresso desde 2004.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Há mais de dez anos.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Exatamente, há mais de dez anos. Então, o ideal seria que ainda este ano nós pudéssemos brindar a juventude brasileira com essa conquista, que eu repito, é uma luta de pelo menos 20 anos. Por isso que é importante ela tramitar pelas comissões que tenha fim temático, assuntos sociais, direitos humanos e o quanto antes, nós, em conjunto, possamos trazer essa matéria para a sua apreciação aqui no plenário. Sei que estará em ótimas mãos e teremos um belíssimo relatório formulado por V. Exª na Comissão de Assuntos Sociais.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Randolfe Rodrigues. Quero aqui reafirmar o compromisso que assumi com V. Exª, na Comissão de Direitos Humanos, uma jovem Senadora desta Casa vai relatar o projeto que é na comissão que tem caráter terminativo. E, naturalmente, junto com a Deputada Manuela, junto com o Rollemberg e com V. Exª, nós haveremos de construir uma redação final que atenda o interesse do conjunto da juventude brasileira.

            Sr. Presidente, faço questão de destacar ainda, voltando a Caxias, por uma questão de justiça, quero dizer que o treinador vitorioso no Rio Grande, na primeira fase, que ganhou a taça Piratini, é o técnico Paulo Porto, o diretor do Caxias, diretor que preside aquela associação, é o Osvaldo Voges. Faço questão porque havia passado na corrida aqui, está escrito, e alguém me passou um torpedo: “não esquece o nome do técnico e do presidente vencedor.” Então, está registrado. Uma alegria para todos nós. E a turma lá do Inter e do Grêmio, pode saber que sou Inter e Grêmio, mas em Caxias eu sou Caxias, é minha cidade natal. Então, nunca deixei de defender e torcer, no embate nacional, para o Inter e para o Grêmio, a não ser quando o Caxias entra. E uma vez ele entrou e foi campeão nacional. Estão aí já duvidando, mas eu conto essa história outro dia.

            Um abraço a todos.