O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que mais uma vez ocupo a tribuna desta Casa, antes o Senador Paim, do Rio Grande do Sul, festejava a alegria do time de Caxias e eu ao mesmo tempo eu, como gremista, sou parceiro porque o bom futebol é que integra nossos jovens.

            Ao mesmo tempo queria aproveitar essa oportunidade de mandar um abraço para uma pessoa especial no Rio Grande do Sul, que ouvindo a minha pessoa aqui nesta tribuna, mandou um e-mail em que parabeniza a coragem e a determinação em defesa da moralidade do Estado de Rondônia e também do País. Quero aqui mandar um abraço ao Jocemir Sidnei Bergamin, da cidade deTapejara, no Rio Grande do Sul. Em nome da Ana Amélia, do Senador Paim, o nosso abraço.

            Quero também, com imensa alegria, mandar um abraço, porque sempre está nos assistindo lá no nosso grande Estado de Rondônia, ao Sr. Bartolo, uma pessoa especial, que foi secretário de Estado, ajudou muito a desenvolver e especialmente a criar o Estado de Rondônia, e hoje tem acompanhado o nosso trabalho.

            Mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu recebi esta semana o Ofício nº 006, de 2012, do Simero, Sindicato dos Médicos do Estado de Rondônia.

“Porto Velho, 15 de fevereiro de 2012

Exmº Sr. Senador da República Federativa do Brasil, Senador Ivo Cassol,

Sr. Senador,

Quando imaginamos que a situação da saúde pública do nosso estado não podia piorar, estávamos redondamente enganados. O governo Confúcio Moura vem desmontando o sistema de saúde pública estadual e a situação que já era grave há um ano, agora é caótica. Estamos praticamente no quarto secretário de saúde deste governo em doze meses e parece que não há real vontade política para resolver o problema. Muito pelo contrário, o governo sinaliza em direção ao desmonte da pouca estrutura pública que ainda resta e investindo na ideia de privatização do SUS, mas sem nenhum planejamento sério. Desmandos, desvios e clientelismo proliferam no seio do serviço público estadual e o nosso governador permanece apático e mais parece um alienígena que por azar aterrissou neste mar de lama e comporta-se como se não tivesse responsabilidade com os atos dos seus comandados em um governo que ele mesmo loteou.”

            Essas são palavras do Simero, o Sindicato dos Médicos do Estado de Rondônia.

“Muitos profissionais médicos especialistas estão indo embora, enquanto outros estão se associando como empresas colocando o serviço público em xeque. A maioria dos servidores está desmotivada e apenas aguarda que esta traição, que será a privatização do setor de saúde, seja implantada. Foi decretado o fim do concurso público em Rondônia. Levantamentos mostram que o próprio IPERON ficará ainda mais debilitado pela falta da entrada de novos servidores (...)

Acreditamos que o povo de Rondônia acabará por pagar a conta disto no futuro. Pois as pessoas que dão sustento político a este governo são aqueles mesmos que quase faliram este estado há uma década e que agora ressurgem com uma sanha insaciável.

e que agora ressurgem com uma sanha insaciável. Só o poder judiciário e o legislativo podem ser a nossa voz, pois as nossas denúncias estão sendo obscurecidas pelo poder econômico dos que tem interesse pela continuidade desta situação e a perseguição é a regra. Precisamos de um canal idôneo a nível nacional para que possamos mostrar a triste realidade pela qual passamos.

Aguardamos um maior contato (...)”

            Dr. Rodrigo Almeida de Souza, médico, Presidente do Simero do Estado de Rondônia. Aqui, a exemplo do nosso Senador Mozarildo, é médico também. Ao mesmo tempo, nosso Presidente, que ora preside esta Casa, também é médico.

            Recordo-me, Sr. Presidente, que, em janeiro de 2010, levaram JN no AR em nosso Estado e mostraram a saúde. É verdade, a saúde estava superlotada, mas tinha gestão. Tinha gestão porque tínhamos pessoas comprometidas para fazer atendimento às pessoas mais necessitadas, a exemplo do Dr. Amado, que foi nosso diretor do Hospital de Base, que tem mais de 380 leitos. Em oito anos, tinha 5 leitos de UTI, e entregamos com 127 leitos de UTI. Não tinha especialidades como cardiologia. Só cateterismo forami feitos mais de mil, sem contar outras cirurgias que fizemos.

            Hoje o que a gente assiste é como no hospital de Cacoal, que entregamos na nossa administração. Ele tem mais de 200 leitos, mas, na semana do carnaval, tinha 77 leitos ocupados e cirurgias há mais de 40, 50,60 dias por fazer.

            Infelizmente, essa é a triste situação que vivemos no Estado de Rondônia. A todo momento, novas denúncias, e o povo de nosso Estado, que acreditou em uma nova Rondônia, infelizmente acaba pagando esse preço. Criou-se expectativa. Vendeu-se ilusão. Entregou-se pesadelo e, infelizmente, entregaram uma escuridão.

            Ao mesmo tempo, cabe a nós, Senadores, lutarmos por nosso Estado, e as minhas críticas, especialmente vai aqui para a população do Estado de Rondônia, são construtivas; minhas críticas não são contra a gestão do atual Governo. Falei isso. Da mesma maneira, fui contra o meu Estado contrair mais um financiamento de R$543 milhões. É triste, porque quem paga a conta é o povo. Alguns dizem, mas Senador é só 1,1% de juros. Mas esqueceram de dizer a verdade para o povo do meu Estado: é mais correção, mais inflação.

            Os países europeus estão falidos, estão quebrados. Os Estados Unidos estão com dificuldades e, a qualquer momento, a crise pode infelizmente, de repente, atingir nosso País. E aí a inflação pode corroer..., da mesma maneira que corrói a dívida do Banco Beron, que é paga pelo povo do Estado de Rondônia. Mas, isso não nos diminui; só nos compromete a fazer mais ainda.

            Ao mesmo tempo, lembrando da nova Rondônia que prometeram, quero aqui trazer uma lembrança de 2010. Recordo quando publicavam em jornais do nosso Estado... Hoje, os jornais - a maioria - estão calados, não divulgam as prisões, não divulgam as corrupções. Até parece que todo mundo dessa área, alguns estão comprometidos. Na verdade, doa onde doer, ela tem que vir a público.

            Mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, em 2010, estamparam nos meios de comunicação que havia mais de R$ 680 milhões para a BR-364. E o que a gente viu desse dinheiro? Só vimos buracos na BR-364.

            Só estamos, a cada dia que passa, perdendo amigos. E quando se fala em perder amigos, não estamos falando em amigos partidários somente, mas amigos do dia a dia, que, independentemente de cor partidária, são amigos da gente. Perdemos, há poucos dias, o ex-vereador da cidade de Cacoal, um fundador da cidade de Cacoal, amigo da gente, assessor do Prefeito da cidade de Cacoal, Expedito Macedo. Na semana passada, perdemos o Prefeito do Município de Alto Alegre, Dirceu Alexandre da Silva e seu motorista, que foi enterrado neste final de semana, no domingo.

            Mas, não são só essas vítimas, gente! Há muitos mais: tantos outros, João, Pedro, Maria, que não ficamos sabendo. Muitas vezes não têm ligação direta com a gente, mas, são pessoas que ajudaram a construir o Estado de Rondônia e estão perdendo suas vidas na BR-364.

            E aí pergunto: por que até agora ainda não foi feita a licitação?

            Nós, Senadores, Deputados Federais, a nossa bancada, que está unida, integrada, para que o Dnit possa fazer essa licitação, não podemos aceitar a morosidade que estamos vendo no dia a dia.

            Nesta semana, no Município de Cacoal, o professor Ismael Cury, da Unesc, reuniu centenas, milhares de acadêmicos, representantes de entidades, na cidade de Cacoal, onde, a qualquer momento, a sociedade pode interditar a BR-364, como fizeram ontem à noite na cidade de Ouro Preto. Os acadêmicos se deslocam das cidades de Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, Rolim de Moura, Presidente Médici, tanto para Cacoal como para Ji-Paraná e Ouro Preto, como também de Jaru para Ji-Paraná e Ariquemes para Porto Velho.

            São nossos filhos que estão trafegando naquelas rodovias. Ao mesmo tempo, houve a diminuição de buracos, porque onde existiam três buracos, passou a ser um só. Então, diminuiu 70%, mas nós precisamos de mais. O Brasil cresce e se desenvolve, e são as rodovias que levam progresso e desenvolvimento.

            Hoje, debatemos na Comissão de Infraestrutura, com o general, nosso diretor presidente do Dnit, que garantiu estar tomando as providências. O que temos no setor público, Sr. Presidente, infelizmente, são pessoas que gostam de um bom salário, gostam de um bom cargo, mas não têm cunhão para assinar e fazer as coisas acontecerem. E aí não é lugar de cabra frouxo, não é lugar de cabra mole. Alguns querem o cargo, mas não colocam a máquina para andar, e muitas vezes os Senadores, os Deputados Federais e o próprio Governo Federal acabam levando a culpa da inoperância ou da incompetência e muitas vezes da desonestidade de muitos.

            Está aí a BR-425, a BR-364 a Guajará-Mirim, pela metade. As obras começaram dentro da cidade de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, colocando em risco aquelas famílias, aquelas pessoas que as utilizam todos os dias para ir até a nossa capital.

            Não bastasse isso, a gente tem acompanhado também os trechos dos viadutos da nossa capital; os viadutos foram começados, são obras inacabadas, e o prefeito da capital não tem competência sequer para concluir aquelas obras. Ele tem se preocupado muito hoje em mexer com fazenda, com gado. Eu vi muitos fazendeiros, vi muitos industriais, vi muitos comerciantes virarem políticos, mas eu não tinha visto um sindicalista virar, do dia para a noite, fazendeiro. Isso está acontecendo no meu Estado.

            Enquanto isso, os compromissos com o setor público estão indo para a vala, e o dinheiro, que era para ter sido aplicado para diminuir o caos no centro de Porto Velho, na Jorge Teixeira, na saída para o Acre do nosso Estado, vizinho do Jorge Viana, Senador, que é nosso colega...

            Ao mesmo tempo, precisamos urgentemente de um anel viário tanto para o Novo Porto, como um anel viário para atender e sair na Unir, rumo ao Acre. Ao mesmo tempo, temos na BR-364, a travessia e. também, dentro da cidade de Ji-Paraná. E o próprio diretor do Dnit falou que está concluindo a licitação nos próximos dias para o anel viário, uma ponte em que nós, quando fui governador, investimos mais de R$20 milhões, Sr. Presidente. E é agora que o Governo do Estado, quase dois anos depois, está fazendo o aterro da ponte do anel viário.

            Mas vamos duplicar as avenidas marginais dentro do centro de Ji-Paraná. É um trabalho de toda a bancada federal de Rondônia, em conjunto com esse propósito. Mas, ao mesmo tempo, além de cobrar o tapa-buraco urgente, desde Pimenta Bueno até a cidade de Ouro Preto, precisamos usar a restauração, precisamos da licitação.

            Estão sendo liberados dois lotes: o lote nº 1 e o lote nº 2, de Vilhena a Ouro Preto. O restante tem pendência por causa da brita. Será que é organismo ambiental, será que é Ibama, Ministério do Meio Ambiente, que vêm atrapalhar a construção, a reconstrução, a recuperação da terceira pista que precisa? É inaceitável! É inaceitável! Portanto, nós precisamos...

            Tivemos hoje o compromisso do diretor do Dnit, do general, da providência urgente quanto à questão da licitação e, imediatamente após a licitação, a contratação. O bom disso tudo é que vai ser por consórcio, com isso, dando maior celeridade à conclusão dessas obras.

            Mas eu não poderia deixar de falar aqui, Sr. Presidente, da BR-429, que interliga a cidade de Presidente Médici até Costa Marques, passando por Alvorada, São Miguel do Guaporé, Seringueira, São Francisco, e também pela cidade de Costa Marques. Está lá o processo de execução das obras a todo o vapor. Duas empresas fizeram um serviço porcaria; fizeram um serviço ruim, sem qualidade. E essas têm de ser punidas, têm de ser responsabilizadas.

            Mas, ao mesmo tempo, não é aceitável, não dá para admitir, como gestor que sou, mesmo hoje, sendo legislador, ver a BR-429, até este momento, sem a contratação das pontes, para poder interligar, de uma vez por todas, os problemas que existem naquela grande região do Vale do Guaporé.

            Portanto, também tivemos o compromisso do diretor do Dnit de que imediatamente será colocado em licitação, para que essas obras possam atender à população e esta não fique mais isolada com pontes de madeira, porque hoje, até para você retirar uma árvore, para você fazer uma ponte, para dar assistência às famílias que moram em São Miguel, Seringueira, São Francisco, o Ibama vai lá multar. Então, não podemos concordar com isso.

            Ao mesmo tempo, não podemos, de maneira alguma, deixar os compromissos que temos com a Região Norte, de fazer crescer e atingir a condição de desenvolver o Estado, como os demais Estados da região brasileira.

            Na BR 364, que além de termos perdido prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e também perdemos Deputado Federal.

            Tantas rodovias no País foram consideradas rodovias da morte, a exemplo de Santa Catarina, a BR 101, de Porto Alegre, Florianópolis a Curitiba. Hoje, a rodovia da morte é em Rondônia. É por isso que estamos juntos e abraçados nesta causa. Precisamos de urgência! Precisamos urgentemente do tapa-buraco, e para isso estamos aqui, neste tribuna, conclamando aqueles que têm cargo público que cumpram o seu papel e, ao mesmo tempo, para que a população tenha mais segurança na utilização das nossas rodovias federais.

            Além disso, não basta só esse tapa-buraco. Essa reestruturação é fundamental, porque a, qualquer momento, nós podemos ter uma paralisação; podemos ter a qualquer momento uma interdição na BR-364, e aí depois não adianta as autoridades ficarem chorando, dizendo que os políticos de Rondônia não têm feito nada.

            Temos feito, sim! Mas, infelizmente, um Senador ou um Deputado Federal, o que ele pode fazer é discursar, o que ele pode fazer é cobrar; o que nós podemos fazer é espernear.

            Ao mesmo tempo, nós não podemos admitir que um ministério que teve problema de corrupção... Que punam aqueles que cometeram irregularidades e que punam aqueles que surrupiaram dinheiro público, mas que se dê ordem de serviço àquelas obras que estão paradas. Que se dê continuidade, porque nós não podemos ser vítimas desse sistema. Tantas obras paradas neste País!

            Quanto tempo esses órgãos demoram para apurar os responsáveis, Sr. Presidente?!

            Como se fossem devolver o dinheiro, mas pelo menos as obras não podem parar.

            Aquelas obras com problemas têm de ser imediatamente... Esta Casa tem condições. São, no máximo, 60 a 90 dias para apurar quem deu prejuízo e aí, sim, o Ministério Público, a Justiça na forma da lei, poder responsabilizar os maus gestores.

            Mas as obras para atender a comunidade precisam ser concluídas, sob pena de a sociedade como um todo ficar no prejuízo.

            Nós não podemos concordar com isso.

            Fui, no ano passado, um dos membros que analisaram as obras inacabadas e, em nenhum momento, aceitei que ficassem paralisadas, porque o que precisamos é responsabilizar os maus gestores e ao mesmo tempo dar oportunidade para se tirarem as irregularidades e podermos continuar desenvolvendo e crescendo.

            Assim foi com o hospital regional de Cacoal. Era uma obra que estava há 12 anos parada. Tiramos os problemas e colocamos à disposição da população. Mas hoje, infelizmente, está o hospital pela metade, com pouco mais de 1.170 servidores contratados e, quando chega alguém para ser atendido, eles dizem que ainda está superlotado o hospital.

            Então, vejo com tristeza, mas, ao mesmo tempo, com alegria quando tenho desta Casa, dos parceiros, a liberdade de usar essa tribuna e reclamar, espernear, gritar e dizer que aqui desta tribuna vou continuar defendendo o Brasil, mas vou continuar, acima de tudo, defendendo o meu Estado de Rondônia, para que a gente possa crescer, desenvolver e lhe dar condições de segurança. Mas, além de segurança, precisamos que tanto o Executivo estadual como os municipais cumpram o seu papel, para que a gente possa diminuir a distância, diminuir os apertos e, ao mesmo tempo, dar condições para as famílias mais carentes. É a obrigação que temos como gestores públicos.

            Por isso, agradeço a Deus. Deixo o meu abraço e até uma próxima oportunidade, se assim Deus permitir.