Pronunciamento de Francisco Dornelles em 03/10/2011
Discurso durante a 176ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Defesa da construção de consenso quanto a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.
- Autor
- Francisco Dornelles (PP - Progressistas/RJ)
- Nome completo: Francisco Oswaldo Neves Dornelles
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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TRIBUTOS.:
- Defesa da construção de consenso quanto a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/10/2011 - Página 40007
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
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- DEFESA, BUSCA, ACORDO, PROPOSTA, REDISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, PETROLEO.
O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ser paciente é - V. Exª o é, eu reconheço - extremamente importante no cenário político brasileiro de hoje.
Eu queria dizer apenas duas situações. Em nenhum momento, jamais, aqui no Senado - o Senador Wellington e o Senador Pimentel são testemunhas -, qualquer representante do Rio afirmou que o petróleo é do Rio de Janeiro. Isso não existe, Sr. Presidente! O petróleo do mar ou da terra é da União.
O que nós discutimos é o royalty, que, em termos da própria concepção da palavra, é usufruído por aqueles Estados que são atingidos, que têm o desgaste da exploração do petróleo.
Mas nós não queremos entrar em problemas teóricos; nós queremos ser pragmáticos. Existem propostas, e nós encontramos a nossa engenharia: encontrar uma proposta que atenda a todos, criar uma situação em que todos podem vencer, sem que exista aquela necessidade de agredir o Rio de Janeiro, de dizer que o Rio de Janeiro está usufruindo daquilo que não lhe pertence.
Nós queremos procurar uma solução em que todos sejam vitoriosos, sem que exista um único derrotado. Essa é a grande equação que nós temos, e estou muito certo de que vamos procurar e chegar a um entendimento. Se houver um ou outro ponto em que não haja convergência, em que achemos a convergência em grande parte dos pontos, simplesmente vamos fazer como se faz nos Estados democráticos: vamos fazer a discussão e a votação em plenário.
Agora, temos de fazer um esforço, até para reduzir esse consenso. Se houver dez pontos que nos separam no momento, vamos ver se chegamos a reduzi-los a dois ou a três, para que possamos trazê-los ao Plenário. E que o Plenário, então, decida qual é o melhor caminho a tomar, mas dentro de um clima de respeito, dentro de um clima em que todos os Estados reconheçam a sua posição válida e a validade das suas pretensões e das posições por eles defendidas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.