O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o PIB brasileiro despencou em 2011. Primeira constatação: o Governo não é sincero ao anunciar previsões relativamente ao crescimento econômico do Brasil. Mente, apresenta números falaciosos, apostando na falta de memória do povo brasileiro. Foi assim no início do Governo Dilma, quando se prometeu um crescimento econômico de 5%. Passamos longe. O IBGE agora revela que a economia do País cresceu apenas 2,7% no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. Portanto, ficamos distantes da promessa de crescimento equivalente a 5%.

            Em ambos os casos, excetuando-se a recessão registrada em 2009, trata-se da pior marca desde 2003. Vale lembrar que, em 2010, a expansão da economia brasileira atingiu 7,5% e a do PIB per capita 6,5%. Mais uma vez, o consumo das famílias puxou os resultados, com alta de 4,1%, em 2011.

            Durante o Governo Lula, houve um momento em que se falou em espetáculo do crescimento, e verificamos que o Brasil foi dos países no mundo que menos cresceu. Em determinado momento, apenas o Haiti cresceu menos que o nosso País. E a média do crescimento dos países da América Latina, em nove anos da gestão do Presidente Lula, colocou o Brasil em último lugar, ou quase em último lugar, apenas à frente de um dos países latino-americanos.

            Estou registrando esse fato porque especialmente o Ministro Mantega, de quando em vez, aparece diante do povo brasileiro anunciando, com otimismo exuberante, índices de crescimento que depois não se confirmam. Creio que falta, nesse caso, respeito ao povo brasileiro.

            E o que lamentamos mais é exatamente o desperdício de oportunidades preciosas de crescimento significativo. O País vem desperdiçando oportunidade de crescer, porque cresce aquém das suas potencialidades. Se estabelecermos parâmetros de comparação com os países emergentes, nesses nove anos, verificamos que essa é uma realidade indesmentível. E por que não crescemos em conformidade com as nossas potencialidades? Porque não realizamos as reformas necessárias.

            A inapetência do Governo para realizar reformas compromete a capacidade de investir do Estado brasileiro. E essa limitação se torna abrangente alcançando as Unidades Federativas; Estados e Municípios, da mesma forma, se encontram com a sua capacidade de investir comprometida e o desequilíbrio da Federação, o desequilíbrio do sistema federativo é tão marcante que começa a provocar revolta nos administradores estaduais e municipais, em razão da concentração de recursos nos cofres da União.

            O Governo mantém o País atrelado a estruturas superadas, porque atua com imediatismo e não promove reformas como, por exemplo: a reforma tributária, a reforma trabalhista e a reforma administrativa, mantendo estruturas agigantadas para atender ao interesse fisiológico dos que o apóiam.

            Aqui está a declaração de Rogério Werneck: “além da corrupção escancarada, que paralisou Ministérios no ano passado, o atrofiado esforço de investimento enfrenta os custos do problemático loteamento de cargos feitos pelo Governo”. Nós estamos insistindo, reiteradamente discursamos denunciando o aparelhamento do Estado brasileiro, das instituições financeiras, das autarquias, da administração direta e indireta, da administração de modo geral. O loteamento de cargos públicos puxando para baixo a qualidade da gestão administrativa e abrindo portas para a corrupção.

            É por isso que os investimentos vão se tornando pífios, cada vez mais insignificantes. No primeiro bimestre deste ano, os investimentos da União atingiram R$3,6 bilhões. O montante total desembolsado é de R$1,1 bilhão menor do que o pago no mesmo período de 2011, quando R$4,7 bilhões foram aplicados. Os números contrariam as previsões estabelecidas pelo governo.

            Na avaliação do economista da PUC do Rio, Rogério Werneck:

O governo não encontrou dificuldade para expandir em muito seus gastos correntes. Aumentar o investimento público, no entanto, continua sendo muito difícil.

Não se trata apenas de evitar que a expansão tão fácil dos gastos correntes acabe por inviabilizar o aumento dos investimentos. Trata-se também, e principalmente, de conseguir fazer o investimento acontecer, quando o financiamento está plenamente garantido.

(...)

A mídia tem dado destaque à licença com que políticos agraciados com a gestão de determinados órgãos da administração pública interpretam os poderes de que foram investidos. Proliferam casos de gestores que se permitem concentrar a maior parte dos investimentos dos órgãos que administram em projetos de interesse exclusivo dos Estados de onde são oriundos” [destaca esse economista].

            Tudo isso agrava o desequilíbrio do sistema federativo, que está a exigir a sua rediscussão. Se há uma concentração dos recursos nos cofres da União e a transferência desses recursos atende a interesses localizados, segundo orientação de interesse político partidário, agravamos a situação ao afrontarmos o princípio da isonomia, que é elementar numa administração que tenha por preocupação a correção e a justiça.

            Caíram também as taxas de investimento e de poupança, na comparação com 2010. Entre os fatores que atrapalharam o crescimento brasileiro está a fraqueza da indústria nacional. O setor fechou 2011 com expansão de apenas 1,6%, tendo registrado queda de 0,5%, no último trimestre do ano, e o segmento de transformação simplesmente não cresceu no ano passado.

            Com a oficialização dos resultados, o Brasil retoma seu lugar entre os países que menos crescem no mundo. Usando como base as previsões da Cepal, apenas El Salvador, com 1,4% de expansão, e Cuba, com 2,5%, serão superados por nós no Continente, enquanto Panamá, Argentina e Equador estarão na outra ponta, com crescimento ao redor de 9%.

            As perspectivas para este e o próximo anos não são animadoras. Segundo a Unctad, tomando por base a média registrada em 2005 e 2008, o Brasil acumularia crescimento de 18% até 2013. É muito pouco perto dos 30% estimados para as economias emergentes em todo o mundo.

            É evidente que o Governo, oficialmente, destacará que o pífio crescimento econômico do nosso País é consequência da crise na Europa. É óbvio que a crise também traz desdobramentos e provoca impacto na nossa economia, mas, pelo que se vê, o que é real, o que é essencial como razão direta do crescimento pífio do nosso País é a inapetência do Governo para promover as reformas necessárias que certamente fariam a roda da economia girar com mais força, promovendo desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda.

            Por essa razão, Srª Presidente, pedimos que considere como lido todo o pronunciamento, onde trazemos outros números e informações para sustentar argumentos de que este País merece crescer mais e que deve ocorrer um esforço governamental na redução das despesas correntes, a fim de que se recupere a capacidade de investir do Estado brasileiro, motivando também os investimentos privados. Muito obrigado, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS. ****************************************************************************************

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, investimento Público despenca em 2012 e mais uma vez contraria previsões do governo

            O IBGE divulgou nesta terça que a expansão do PIB em 2011 foi de 2,7%, bem abaixo das projeções apresentadas pelo governo (5%) e pelos economistas de mercado (4,5%), O crescimento brasileiro ficou abaixo dos emergentes: China (9,2%), índia (6,9%), Rússia (4,2%).

            No primeiro bimestre deste ano, os investimentos da União atingiram R$ 3,6 bilhões. O montante total desembolsado é R$ 1,1 bilhão menor do que o pago no mesmo período de 2011, quando R$ 4,7 bilhões foram aplicados. Os números contrariam as previsões estabelecidas pelo governo

            Na avaliação do economista e professor da PUC-Rio, Rogério Werneck, em artigo publicado na última sexta-feira no jornal O Globo, nos últimos anos, o governo não encontrou dificuldade para expandir em muito seus gastos correntes. Aumentar o investimento público, no entanto, continua sendo muito difícil.

Não se trata apenas de evitar que a expansão tão fácil dos gastos correntes acabe por inviabilizar o aumento dos investimentos. Trata-se também, e principalmente, de conseguir fazer o investimento acontecer, quando o financiamento está plenamente garantido.

            Segundo Rogério Weneck, além da corrupção escancarada, que paralisou ministérios no ano passado, o atrofiado esforço de investimento enfrenta os custos do problemático loteamento de cargos feito pelo governo.

A mídia tem dado destaque à licença com que políticos agraciados com a gestão de determinados órgãos da administração pública interpretam os poderes de que foram investidos. Proliferam casos de gestores que se permitem concentrar a maior parte dos investimentos dos órgãos que administram em projetos de interesse exclusivo dos Estados de onde são oriundos, destaca o economista.

            Agora é oficial: o PIB brasileiro despencou em 2011.

            Segundo resultado divulgado pelo IBGE, a economia do país cresceu apenas 2,7% no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff.

            O Brasil foi uma das nações com pior desempenho entre os emergentes e ficou abaixo até mesmo da Alemanha, sufocada pela crise do curo.

            Dilma assumiu prometendo 5%, mas passou longe, muito longe, da meta. O PIB per capita cresceu apenas 1,8% no ano.

            Em ambos os casos, excetuando-se a recessão registrada em 2009, trata-se da pior marca desde 2003.

            Vale lembrar que, em 2010, a expansão da economia brasileira atingira 7,5% e a do PIB per capita, 6,5%.

            Mais uma vez, o consumo das famílias puxou os resultados, com alta de 4,1% em 2011.

            A contribuição do setor externo foi novamente negativa, com as importações crescendo o dobro das exportações.

            Caíram as taxas de investimento e de poupança, na comparação com 2010.

            Entre os fatores que atrapalharam o crescimento brasileiro, está a fraqueza da indústria nacional. O setor fechou 2011 com expansão de apenas 1,6% -tendo registrado queda de 0,5% no último trimestre do ano - e o segmento de transformação simplesmente não cresceu no ano passado.

            Serviços tiveram alta de 2,7% e a agropecuária, de 3,9% em 2011.

            Com a oficialização dos resultados, o Brasil retoma seu lugar entre os países que menos crescem no mundo. Usando como base as previsões da CEP AL, apenas El Salvador, com 1,4% de expansão, e Cuba, com 2,5%, serão superados por nós no continente, enquanto Panamá, Argentina e Equador estarão na outra ponta, com crescimento ao redor de 9%.

            As perspectivas para este e o próximo anos não são nada animadoras. Segundo a UNCTAD, tomando por base a média registrada entre 2005 e 2008, o Brasil acumularia crescimento de 18,1% até 2013.

            É muito pouco perto dos 30,5% estimados para economias emergentes como um todo.

            Em dezembro passado, a equipe econômica de Dilma alardeava uma previsão de crescimento de 5% para 2012.

            Mas já se dará por contente se o percentual chegar a 4%, o que parece improvável.

            A média das previsões de mercado, aferidas pelo Boletim Focus do Banco Central, está em 3,3%. Desde janeiro, o FMI, por exemplo, já trabalha com prognóstico de 3%.

            De olho nisso, o governo estaria preparando "medidas para tentar impulsionar o PIB", segundo a Folha de S. Paulo. Entre elas, estariam desonerações de alguns setores e redução de impostos. O problema é que, nas vezes que tentou isso, o governo errou a mão.

            Será mais uma iniciativa que prejudicará os estados e municípios no rateio do FPE e FPM, ou seja, mais benesses com o chapéu alheio.

            Como aconteceu, por exemplo, com a desoneração da folha de pagamentos do setor de tecnologia da informação, incluído entre os "beneficiados" pelo plano Brasil Maior.

            Feitas as contas, os empresários do setor -principalmente aqueles com poucos empregados e faturamento elevado - viram que iriam pagar mais contribuição previdenciária e não menos.

            A barbeiragem se repetiu com a "ordem" dada pela presidente para que os investimentos públicos fossem acelerados neste ano. Em janeiro, isso foi tudo o que não se viu: o Tesouro produziu um megasuperávit fiscal anabolizado por uma expressiva redução de 17,4% nos investimentos.

            Entre as dificuldades vindouras, certamente estará a de aumentar as exportações e atenuar a contribuição negativa do setor externo sobre as contas nacionais.

            Com a anunciada disposição da China de frear a expansão da sua economia, o Brasil deve vender menos commodities, principalmente minério de ferro - cuja cotação no mercado internacional já caiu 29% desde setembro.

            O resultado do PIB de 2011 indica que foram bem sucedidas as medidas monetárias e financeiras para esfriar a economia e domar a inflação, que escalara desde o último ano da gestão Lula.

            A dose, porém, parece ter sido letal e agora ameaça deixar o país na UTI por mais tempo que o esperado.

            Não se enxerga nas medidas tomadas pelo governo Dilma Rousseff alguma saída à vista.