O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras que nos acompanham, hoje, dia 22 de março, é o Dia Mundial da Água.

            Este ano, a temática que chama à reflexão para o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas durante a Eco-92, será: Água e Segurança Alimentar.

            Anualmente, as comemorações do Dia Mundial da Água fazem alerta sobre esse bem essencial à vida no Planeta, que, caso não tenha seu uso disciplinado e suas fontes preservadas, poderá acabar. Há uma drástica previsão de que, daqui a 40 anos, portanto em 2050, dois bilhões de pessoas em todo o mundo sofrerão com a escassez de recursos hídricos. Dados da ONU mostram que apenas 3% de toda a água terrestre são próprias para o consumo.

            A água é elemento vital e constituinte de todos os seres do nosso Planeta. Como todos sabemos, sem água, nenhuma espécie, seja ela vegetal ou animal, sobrevive. Os cientistas calculam que o volume total de água na Terra - e aí incluem-se oceanos, mares, geleiras, neves, lagos e rios - cobre aproximadamente dois terços da superfície do Planeta, num volume total de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos. Entretanto, é bom lembrar que cerca de 95% desse montante são compostos de água salgada. Dos 5% restantes, a maior parte - ou seja, 97% - concentra-se nas geleiras polares, restando-nos apenas, para uso, 24,2 milhões de quilômetros cúbicos. De maneira que é preciso muita atenção sobre esse líquido raro, já que, diametralmente oposta à fartura da água do Planeta, está a oferta de água para consumo. Apenas 1,7% da água total do Planeta está disponível para o consumo de mais de sete bilhões de pessoas.

            O World Bank Group alerta que 60% das cidades europeias que têm mais de 100 mil habitantes estão com o consumo de suas águas subterrâneas superior à sua capacidade de reposição. Outros dados apontam que cidades como Bangcoc, Cidade do México, Manilha, Beijing, Madras e Xangai já apresentam queda de 10 a 15 metros cúbicos em suas reservas aquíferas. Em tais situações, nas quais não existe água suficiente para todos os tipos de uso, ocorre, no jargão técnico, o chamado stress hídrico.

            Sabemos que o Brasil tem posição privilegiada em todo o mundo, já que a nossa reserva hídrica é superior a muitos outros países. Temos aproximadamente 12% da água doce do Planeta, o maior rio do mundo e um dos maiores aquíferos subterrâneos, respectivamente o rio Amazonas e o sistema aquífero Guarani. Mas a distribuição dessas águas não é equânime com relação às suas regiões. Onde há mais água, por exemplo, na Amazônia, vivem menos pessoas, menos de 10% da população brasileira. Estima-se que a minha região, o Nordeste, comporta apenas 3% da água existente no País, o que inegavelmente é demonstrado com o sofrimento de milhares de nordestinos na já tão propalada seca do Nordeste e suas graves consequências.

            A população mundial conta com sete bilhões de pessoas, e não é difícil perceber que um aumento da produção de alimentos leva a um aumento no consumo de água. Vale mencionar que cada ser humano bebe de dois a quatro litros de água por dia. Para se produzir um quilo de carne, gastam-se 15 mil litros de água, e, para se produzir um quilo de farinha de trigo, gastam-se 1,5 mil litros de água.

            Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o órgão que coordena o uso sustentável da água no Brasil, é possível reduzir o desperdício através de ações simples, como o consumo de produtos que fazem uso menos intensivo de água; a redução do desperdício de alimentos, pois sabemos que 30% dos alimentos produzidos no mundo são desperdiçados, e, com eles, desperdiçada também a água que foi utilizada para sua produção; a produção de alimentos de melhor qualidade com menos água; e, finalmente, a adoção de uma dieta saudável.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Só para concluir, Sr. Presidente. Já estou no final.

            O problema da escassez de água e, principalmente, o disciplinamento do seu uso têm medidas concretas no Brasil. Basta lembrar a criação da própria ANA, o grandioso projeto de transposição do rio São Francisco, além da adoção de técnicas de reuso de água e da construção de infraestrutura de saneamento, já que ainda temos um percentual altíssimo - algo em torno de 90% - do esgoto produzido no Brasil sendo despejado em rios, lagos e mares, tudo sem tratamento.

            Para finalizar, corroboro o que aponta a ANA: a crescente necessidade de água, a inegável limitação dos recursos hídricos e os prejuízos causados pelo desperdício de água exigem um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais, estaduais e municipais, visando a técnicas de melhor aproveitamento dos recursos hídricos. E, além da responsabilidade pública, é direito do cidadão usufruir da água, mas também é seu dever preservá-la, fazendo uso desse bem vital de maneira consciente.

            Portanto, Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Quero agradecer a tolerância de V. Exª com o tempo.

            Muito obrigado.