O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estive ontem no Ministério da Saúde em audiência com o Ministro Alexandre Padilha, onde fui informado dos últimos dados do Ministério sobre a tuberculose no Brasil. É uma doença que acometeu e que ainda acomete a população. Há uma história longa, na humanidade, provocada pelo bacilo de Koch. No Brasil, nos últimos dez anos, as estatísticas têm mostrado uma diminuição da incidência dessa doença.

            Alguns anos atrás, teimava-se em chamar a tuberculose de “a doença da pobreza”. Não deixa de haver certa verdade nessa afirmação, até porque a tuberculose é a quarta causa de mortalidade no Brasil entre as doenças infecciosas, sendo a primeira entre os pacientes soropositivos. Mas, em 2011, essa redução foi de 3,5%, o que é um grande avanço no enfrentamento da tuberculose no Brasil e, nos últimos dez anos, nós já havíamos tido uma redução de 16%, graças ao esforço do Ministério da Saúde, juntamente com os governos estaduais, os governos municipais, o Programa Nacional da Tuberculose e os programas que fortaleceram o diagnóstico dessa patologia pelo Brasil afora.

            Para ter uma ideia, em 2001, a incidência da tuberculose no Brasil era de 42 pacientes por 100 mil habitantes. Em 2011, houve uma redução para 36 pacientes por 100 mil habitantes. A mortalidade da tuberculose no Brasil, que era de 3,1 pacientes por 100 mil, baixou para 2,4 por 100 mil habitantes. Essa é a média nacional.

            Entretanto, há de observar que essa doença se manifesta de forma mais presente em algumas regiões, porque, aí sim, está associada ao estado nutricional dos pacientes, aos programas sociais desenvolvidos pelo Governo, à acessibilidade dos pacientes ao atendimento, ao diagnóstico, ao tratamento e principalmente à continuidade de conclusão dos tratamentos.

            Esta é a grande bandeira que o Ministério da Saúde ergue neste momento: o Ministério se empenha para que os gestores municipais se envolvam no comprometimento de suas equipes, no acompanhamento e até a conclusão do tratamento da tuberculose, porque, como é um tratamento longo, os pacientes começam o tratamento, mas o abandonam no meio. Isso faz com que não se tenha a cura, que é o objetivo de todos nós.

            Então como eu falava, em algumas regiões isso se manifesta de uma forma mais visível, mais clara. Como, por exemplo, a incidência da tuberculose por região: a região Norte apresenta 45 pacientes por 100 mil habitantes; a região Nordeste, 35.9, 36 pacientes por 100 mil habitantes. E por aí vai.

            O mais interessante é que o Nordeste, Sr. Presidente, na incidência, está à frente do Centro-Oeste. Perdão. Na incidência, ele está à frente da região Norte, à frente do Sudoeste, com 36 pacientes por 100 mil habitantes. Mas quando se trata do item mortalidade, aí muda de figura, essa estatística muda de figura, porque aí o Nordeste passa a liderar essa pesquisa. No Nordeste, nós temos 2,8 óbitos por 100 mil habitantes - o maior do Brasil. Nós que, na incidência, estávamos abaixo da região Norte e abaixo da região Sudeste, na mortalidade, o Nordeste supera, é o primeiro lugar.

            Por isso chamo a atenção das autoridades municipais para que se empenhem no acompanhamento do tratamento desses pacientes, porque são sérios esses achados estatísticos e essas pesquisas, que têm a chancela do Ministério da Saúde. Então o Nordeste, que estava em quarto lugar na incidência, passa a ocupar o primeiro lugar na mortalidade por tuberculose no Brasil. Evidentemente que reforça a associação dessa doença a condição de pobreza da população em algumas regiões, alguns Municípios e algumas localidades.

            Portanto, Sr. Presidente, apesar desse achado em particular, dessa particularidade, eu quero parabenizar o Ministério da Saúde por ter conseguido, através de seus programas, diminuir em 3,5% a incidência de tuberculose no Brasil. Estamos ainda longe, porque a Organização Mundial da Saúde estabelece que, em termos de diagnóstico, o ideal seria acima de 70%, mas com a cura de 85%. O Brasil tem um diagnóstico de 88%, mas, infelizmente, nosso índice de cura está em 70%. Temos que crescer na cura, ou seja, precisamos aprimorar o acompanhamento do tratamento da tuberculose no Brasil, já que, pela estatística, estamos bem no diagnóstico dessa patologia, mas mal no tratamento, na cura. Portanto, exijo o acompanhamento mais de perto, mais comprometido das autoridades sanitárias municipais e estaduais.

            Em todo caso, fica aqui o meu reconhecimento do esforço do Ministério da Saúde em reduzir só no ano passado 3,5% a incidência de tuberculose no Brasil.

            Era só, Sr. Presidente.