Pronunciamento de Paulo Paim em 31/10/2011
Discurso durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Informação aos Senadores sobre a realização na Comissão Mista de Orçamento a votação de emendas.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ORÇAMENTO.:
- Informação aos Senadores sobre a realização na Comissão Mista de Orçamento a votação de emendas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2011 - Página 44844
- Assunto
- Outros > ORÇAMENTO.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, SENADOR, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO, EMENDA, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero só lembrar à Casa que, amanhã, a Comissão Mista de Orçamento deverá votar a emenda apresentada por 150 Deputados e por alguns Senadores. Apresentei a emenda que vai garantir ao aposentado, em janeiro, o correspondente a 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Estou falando agora pela ordem, porque diversas pessoas me ligaram, perguntando se, com o feriado, ainda está prevista a votação. Eu diria para os aposentados, para o Warley, da Cobap, e para os outros líderes, que o seguro é velho e não morre, por segurança. Então, por segurança, eu recomendaria a todos que estivessem amanhã na Comissão Mista acompanhando o debate. Naturalmente, estarei lá e defenderei a emenda correspondente ao reajuste real para os aposentados.
Todos nós falamos muito do Presidente Lula no dia de hoje, e eu queria lembrar - o Senador Romero Jucá ajudou naquele momento - que foi graças ao Presidente Lula que, no ano passado, houve 80% do PIB de reajuste para todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência. Muitos tentaram forçar para que o Presidente Lula vetasse a matéria. O Presidente Lula não a vetou e apenas disse que, na questão do fator previdenciário, queria um acordo. Não foi construído o acordo, mas, em relação aos 80% do PIB, houve acordo, e ele não vetou.
Estou convicto: se a Comissão de Orçamento aprovar amanhã a emenda dos 80% do PIB, a Presidenta Dilma também não há de vetar, até porque, Senador Acir, V. Exª, como relator setorial, definiu que a peça orçamentária estaria com superávit de R$25 bilhões a mais, posição que V. Exª assumiu da tribuna e que vai assegurar esse reajuste para os aposentados, o que não vai dar mais do que R$4 bilhões. Quando falam em R$7 bilhões ou em R$8 bilhões, estão se esquecendo de que o correspondente à inflação, que é 7%, já está garantido. Nós vamos acrescer somente o correspondente ao PIB.
Essa é a informação que eu queria dar àqueles que estão assistindo à TV Senado e que queriam saber se a votação vai acontecer amanhã. Espero que a votação aconteça amanhã, mas, se isso não ocorrer, votaremos em outro dia em que for marcada a votação.
Era isso o que tinha a dizer.
Obrigado, Sr. Presidente.
Agradeço a tolerância à Líder Lídice da Mata.