O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, inicialmente, que eu imaginava subir a esta tribuna, no mês de abril de 2012, mês que Brasília comemora 52 anos, para tratar de outro tema, para tratar de avanços obtidos no Distrito Federal, pelo Governo do Distrito Federal, com o apoio da sociedade do Distrito Federal, mas, infelizmente, subo a esta tribuna, muito a contragosto, na tarde de hoje, para registrar o sentimento majoritário, o sentimento quase unânime da população de Brasília com o que vem acontecendo com a nossa cidade. Uma imagem de tristeza, de decepção e de indignação com tudo o que vem acontecendo com a nossa cidade.

            Espero que todas essas questões sejam reversíveis, porque a degradação da qualidade de vida no Distrito Federal atingiu tal monta que penso se ainda teremos condições de reverter essa situação.

            Estamos vivendo no Distrito Federal uma sensação de abandono. Para qualquer área que possamos olhar no Distrito Federal, vamos encontrar uma situação que beira a tragédia.

            Na segunda-feira da semana passada, realizei uma audiência pública, um ciclo de debates que estamos fazendo sobre o Distrito Federal e o Entorno, sobre a área de segurança pública. Naquela ocasião, o representante da Secretaria de Segurança Pública trouxe dados oficiais que mostram a violência no Distrito Federal em 2011, em comparação com 2010.

            Quero lembrar que 2010 foi o ano mais difícil da história política do Distrito Federal. Tivemos quatro governadores no período de um ano. E, ainda assim, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que tivemos um aumento de 13% no número de homicídios, em relação a 2010; de 26% em relação aos estupros; e de 33% no que se refere ao tráfico de drogas. Houve 722 homicídios ao longo do ano de 2011. Mas o que é mais trágico, mais preocupante, assustador, é que tudo indica que, em 2012, vamos superar os números vergonhosos de 2011, porque, apenas no mês de março, nós tivemos, no Distrito Federal, 88 homicídios. É um cenário de guerra, um cenário de guerra civil.

            E o que é mais grave, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que nós não estamos vendo, por parte do Governo do Distrito Federal, nenhuma ação que possa indicar o enfrentamento dessa situação, a superação dessa situação. Em plena crise, em vez de o Governador reunir uma equipe de crise - seus principais secretários, seus principais assessores -, convocar a bancada, convocar quem entender importante para resolver o problema, o Governador, simplesmente, viajou.

            Mas a situação não é chocante apenas no âmbito da Segurança Pública. Na semana passada, recebi no meu gabinete diversos servidores do Ministério da Agricultura preocupados com os constantes assaltos a mão armada, roubos de todo tipo, no estacionamento do Ministério, aqui na Esplanada. Informações de todos dão conta de que temos cracolândias hoje espalhadas por todo o Distrito Federal. É uma situação de completo abandono.

            Na semana passada, o Senador Aloysio chegou e comentou comigo que na quadra dele uma pessoa tinha sido assassinada; agora, foi na 413 sul. Ou seja, a violência está em toda a parte, está em todos os lugares. E nós não estamos vendo, infelizmente, nenhuma ação no sentido de combater isso.

            E não é só, Senador Cristovam: estamos há 30 dias com a greve dos professores. Na semana passada, preocupado, eu buscava me colocar à disposição para encontrar uma solução tanto para a greve dos professores como para o movimento “Operação Tartaruga”, da Polícia Militar. Coloquei-me à disposição do Governo do Distrito Federal. Liguei mais de uma vez para o Secretário de Negociação, o Secretário de Administração do GDF e, pasmem, as reuniões que tinham sido marcadas pelo Governo com a categoria foram adiadas para esta semana, como se mais três, quatro, cinco dias não fizessem a menor diferença.

            Segundo informações do Sindicato dos Professores, os professores estão em greve porque o Governo assinou um acordo no ano passado, diga-se de passagem, o Secretário de Administração à época, hoje Secretário de Educação, em que, entre outras coisas, se compromete a duas coisas: até setembro de 2011, apresentar uma proposta de plano de carreira para os professores, escalonado para março de 2012, 2013 e 2014; e apresentar um plano de saúde. Nada disso foi apresentado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador, desculpe interrompê-lo, mas quero informar a presença neste plenário de alunos e professores do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Classe 5 do Paranoá, aqui do Distrito Federal. São os seus futuros eleitores, seus amigos. Eu o interrompi porque V. Exª estava abordando exatamente o assunto do ensino aqui no Distrito Federal.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - É com muito gosto, Srª Presidenta, que recebemos aqui os alunos e os professores da escola do Paranoá.

            Quero registrar também a falta de iniciativa para tentar resolver um problema que há trinta dias afeta milhares de crianças no Distrito Federal. Pais que não têm com quem deixar essas crianças. E o que percebemos é a falta de iniciativa.

            Registro que a Bancada do Distrito Federal, por várias vezes - e falo como coordenador da Bancada -, se colocou à disposição do Governador do Distrito Federal para intermediar um acordo, abrir o diálogo com essas categorias. E, pasmem, um ano e quatro meses depois de iniciado o Governo, o Governador do Distrito Federal não convocou uma única vez a Bancada do Distrito Federal para colaborar com o que for possível, com o que estiver ao alcance da nossa Bancada.

            Mas quero mostrar aqui, Srªs e Srs. Senadores,... Poderia ser só, mas infelizmente não é só. Quero que prestem atenção nestas três fotos publicadas na sexta-feira, na capa do caderno Cidades, do Distrito Federal. E quero aqui também chamar a responsabilidade da União, não apenas do Distrito Federal. Estas invasões estão na Área de Proteção Ambiental do Descoberto e na Floresta Nacional, que é uma unidade de conservação administrada pelo Governo Federal, pelo ICMBio, e, pasmem, estão em uma Área de Proteção Ambiental responsável por 70% do abastecimento da água do Distrito Federal.

            Quero registrar aqui o meu apoio à reivindicação dos trabalhadores rurais, para que tenhamos uma proposta de assentamento dos trabalhadores rurais, mas não podemos concordar com que o Governo do Distrito Federal permita a invasão de uma Área de Preservação Ambiental responsável pelo abastecimento de 70% da água que abastece a população do Distrito Federal.

            Mas, Senador Cristovam, se V. Exª perguntar a qualquer empresário das diversas administrações regionais do Distrito Federal vai observar que todos têm uma grande dificuldade. Se alguém quiser construir um prédio hoje vai ter uma dificuldade enorme de conseguir o alvará, a licença em uma administração regional. Os empresários não legalizam o seu empreendimento porque não conseguem alvará para funcionar. Sou testemunha, assim como V. Exª, do compromisso do Governador Agnelo de que só indicaria administradores regionais residentes nas cidades.

            E quero registrar: sou autor de uma proposta de emenda à Constituição que garante eleição direta de administradores regionais. Estou cada vez mais convencido de que, independente do que podemos mudar na forma dessas administrações, devemos ter administradores eleitos, e não indicados. Pois bem, estou com a relação aqui de 30 administradores das diversas regiões administrativas, e 13 sequer moram nas cidades que administram. Como terão condições de conhecer os problemas das cidades? Isso é um desrespeito aos moradores dessas cidades, cidades antigas, cidades com população expressiva, com quadros capazes de administrá-las. No entanto, das 30 regiões administrativas, 13 são administradas por pessoas que não moram na cidade.

            Quero registrar também que, até a primeira semana de dezembro do ano passado, o Governo do Distrito Federal ficou inadimplente. Tentamos, por várias vezes, na condição de coordenador da Bancada, conseguir recursos para o Distrito Federal. Só foram resolver isso no final do ano. E, repito: por várias vezes. Por várias vezes, pessoalmente, entrei em contato com o Governador Agnelo. Na oportunidade, sugeri que ele convocasse a Bancada, colocasse as dificuldades do Distrito Federal e do Governo do Distrito Federal e o que precisava da Bancada, com o intuito de ajudar. Estou aqui no intuito de querer ajudar minha cidade. Agora, estou me sentindo até impotente para ajudar, porque, todas as vezes em que oferecemos ajuda, não fomos atendidos. Eu não consigo entender o que pode ter passado na cabeça do Governador Agnelo para ter se isolado como se isolou, depois de uma campanha que fizemos juntos. Todos juntos. Já na transição, poderia buscar a contribuição do Senador Cristovam na área da educação e a nossa contribuição em outros setores em que tivemos experiência no GDF e no próprio Governo Federal. Mas não. O Agnelo, depois da eleição, resolveu trocar os aliados. E, hoje, aqueles que foram adversários anteriormente passaram a ter muito mais espaço - não sei por que motivo - no governo do que os aliados históricos.

            Ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Rodrigo Rollemberg, apenas para me solidarizar com a sua preocupação com o Distrito Federal. Eu também tenho a mesma sensação: a de que estamos com desgoverno no Distrito Federal, da mesma maneira como estivemos em 2010, e que o atual Governo não se diferencia dos anteriores. Nós temos um governo de propagandas. Tudo o que o senhor está dizendo, se alguém ligar a televisão e passar a propaganda do Governo achará que o senhor está falseando a verdade. Quem olha a propaganda parece que nós estamos em um paraíso de segurança, de saúde e de educação. Nós sabemos que não é verdade a propaganda, mas este é um governo de propaganda, e é um governo também de escândalos. Ninguém imaginava, depois de tudo o que nós passamos, Senadora Ana Amélia, em 2010, que em 2011 e 2012, nós iríamos continuar com o mesmo esquema de escândalos envolvendo o Governador. E, terceiro, o que caracteriza este Governo, além de propaganda e escândalo, é a obra de um estádio de futebol. Não há mais nada para mostrar. O senhor, assim como eu, fomos às ruas para pedir votos para o Governador Agnelo. Fico feliz de ouvir sua autocrítica, assim como minha autocrítica. Nós oferecíamos ao povo um novo caminho. Que novo caminho é esse? De escândalo, propaganda e uma obra. Não é um novo caminho, é um caminho velho, de certa maneira menos competente do que a gente via no passado. O que está acontecendo com a educação é uma vergonha completa, é um abandono das coisas. O Governador prometeu um programa de erradicação do analfabetismo. Prometeu, porque eu exigi, que na Copa do Mundo, na frente do aeroporto de Brasília haveria uma placa dizendo a quem aqui chegasse: “Você está entrando num território livre do analfabetismo”. Não se vê. Prometeu quatro cidades com horário integral ao longo dos seus quatro anos, e ninguém fala nisso. Prometeu que não haveria escândalos, e é só o que temos. E, hoje, o descontentamento geral dos servidores, como os da educação e os da polícia, e o Governador diz que não tem condições de atender. Mas ele assinou um documento dizendo que ia atender a essas reivindicações que aparecem agora. Não são reivindicações novas. Ou ele mentiu quando disse que ia atender, prometendo para ganhar votos, ou ele está descumprindo agora. Ele precisa escolher: não cumpre compromissos ou é incompetente, porque não sabia o que assinava. Com os PMs a mesma coisa. Temos uma greve de professores e um estado de quase greve da Polícia Militar. Tudo isso faz com que estejamos aqui preocupados. Só queria não aceitar a ideia da pergunta se ainda temos condições de reverter tudo isso. Eu também me faço essa pergunta, mas não quero mantê-la. Acho que a gente não deve deixar essa ideia de que não temos condições de revertê-la. O Distrito Federal tem. Pode ser que o Governo atual não tenha, mas o Governo atual vai passar, como os outros. Nós temos que trabalhar para que o próximo, se é que o povo ainda vai acreditar em algum, não seja como os anteriores e muito menos como o que está aí, que prometeu e não cumpriu, que prometeu um caminho novo e está num caminho velho, esburacado, com o seu Governo emperrado, destruindo Brasília. O Senador Aloysio falou que houve um assassinato na quadra onde ele mora. Este último fim de semana foi na minha, Senador, numa entrequadra ao lado de onde moro, em que um senhor jovem, trinta e poucos anos, foi assassinado por bandidos que passaram ali e, fugindo, deram um tiro nele. Ele nada tinha a ver com nada, com nada, com nada! Ao lado do seu filhinho, de quatro ou cinco meses, e da sua esposa, ele foi assassinado. Esse é um quadro que não é o que esperávamos que fosse acontecer. Para concluir, estou de acordo: o mais grave é que a gente não vê o Governador se mobilizando. Eu soube que ele passou o fim de semana longo da Semana Santa fora do Brasil. O que a gente vê é que não convida as lideranças da cidade para discutir um plano de salvação da cidade. Nós vamos ter de ter um plano para salvar esta cidade. Talvez o seu discurso seja um dos pontos iniciais para levarmos isso adiante.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Apenas para completar: o Senador Cristovam se refere a um funcionário de carreira do Banco Central do Brasil, assassinado friamente, na sexta-feira, na Asa Norte. Ele tinha 31 anos e completaria 32 no domingo. Ele era pernambucano. Foi enterrado, com a tristeza da família, em Pernambuco, no próprio domingo. Apenas para complementar a informação do Senador Cristovam a respeito dessa trágica morte. O Presidente Alexandre Tombini enviou, de próprio punho, uma mensagem à família da vítima.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            O que me move é um profundo sentimento de amor por esta cidade.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Rollemberg.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Senador Anibal.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Estou ouvindo, com bastante atenção, o pronunciamento de V. Exª. Quando aborda a questão da violência aqui, em Brasília, realmente, isso é algo que assusta a todos e causa certa perplexidade, por se tratar da capital de todos os brasileiros, onde está a concentração do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal. Então, temos duas capitais numa capital: a capital da República e a capital do Distrito Federal. Compreendo que o pronunciamento que V. Exª faz nesta tarde merece uma atenção especial do GDF e, ao mesmo tempo, também cabe uma reflexão aqui entre nós, porque, onde as lideranças não se entendem, o risco de haver um desgoverno é muito grande. Eu estou ouvindo de V. Exª e também do Senador Cristovam Buarque que não há uma conversa, um entendimento entre a equipe do Governo do Distrito Federal, os Senadores e a bancada federal. Isso eu acho bastante preocupante, porque acredito que tem de haver uma ação também da parte da Bancada Federal do Distrito Federal no sentido de chegar a esse entendimento, porque, senão, parece que a responsabilidade está concentrada. Sei que o Governador Agnelo é um Governador do meu Partido, do Partido dos Trabalhadores, e a temos procurado sempre externar solidariedade no sentido de transferência de experiência, seja na área de segurança, seja na área da educação, onde...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aníbal Diniz (Bloco/PT - AC) - ...conseguimos avanços significativos no Governo do Acre. E fazemos questão, na medida do possível, de partilhar essas experiências. Uma das coisas que mais me assustam quando se trata de um governo que foi instituído com o objetivo de promover mudança é que as lideranças signatárias do mesmo projeto começam a falar outra linguagem. Acho que aí temos um ponto extremamente preocupante, porque, querendo ou não, vocês pediram votos para o Governador Agnelo e o Governador Agnelo pediu votos para vocês. Então, foi uma junção de esforços que resultou na constituição das lideranças do Governo do Distrito Federal. Acredito que é chegado o momento de juntar esforços e buscar o entendimento para fazer a coisa avançar, porque, realmente, não podemos simplesmente assistir a que as coisas estejam acontecendo nesses termos e não haja uma tomada de posição. V. Exª dá o primeiro passo ao fazer este pronunciamento, e imagino que o passo seguinte seja a busca de entendimento para que alguma coisa seja feita também da parte do Governo do Distrito Federal.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Senador Anibal, V. Exª sabe o respeito que tenho por V. Exª. Quero registrar que sempre estarei aberto ao diálogo em benefício do Distrito Federal. Registrei aqui que, por várias vezes, coloquei-me à disposição. Talvez, agora, da tribuna do Senado, eu seja ouvido.

            Quero registrar que o que me move é um profundo sentimento de amor por esta cidade. Tudo que eu tenho na minha vida, que eu construí na minha vida eu devo a Brasília, e jamais me recusarei a ajudar a cidade.

            Também quero registrar que amigo é aquele que fala a verdade. Estou aqui como representante da população do Distrito Federal, expressando o sentimento da população do Distrito Federal, que hoje é um misto de indignação, de vergonha, de tristeza com tudo que vem acontecendo com o Distrito Federal.

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Apenas para concluir, Srª Presidente.

            Quero registrar, de público, que, mais uma vez, na condição de coordenador da Bancada do Distrito Federal, coloco a Bancada do Distrito Federal completamente à disposição do Governador, para intermediar, junto aos movimentos sociais, alternativas para esta crise.

            É importante que o PT nacional compreenda a importância que tem o Distrito Federal, para que possa auxiliá-lo. O Governo está precisando de ajuda. Brasília está precisando da ajuda de todos, de todos os que queiram ajudar nossa cidade a sair desta crise profunda.

            Quero registrar, finalmente, Senador Cristovam, que tenho fé. Eu tenho fé em que o Distrito Federal vai conseguir superar todo esse momento de dificuldade. O Distrito Federal já superou tanta coisa e nós, Distrito Federal, Brasília, somos a maior demonstração da capacidade de realização do povo brasileiro, que, num determinado momento da história nacional, pôde reunir gente como Juscelino Kubitschek, como Oscar Niemeyer, como Lúcio Costa, como Israel Pinheiro e como milhares de pioneiros que construíram esta cidade.

            Mais do que nunca, precisamos resgatar o sonho dos pioneiros, que construíram Brasília com o sentimento de que estavam construindo um novo Brasil. Esse sentimento precisa ser resgatado.

            O meu desabafo na tarde de hoje é com o objetivo de ajudar, mais uma vez, minha cidade a sair deste momento de imensa dificuldade que está vivendo com essa apatia geral que tomou conta do Governo do Distrito Federal.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.