O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta desta sessão, Senadora Ana Amélia, Srªs Senadoras e Srs. Senadores,

            A Confederação Nacional da Indústria, em conjunto com o Ibope, divulga hoje mais uma pesquisa sobre o Governo Dilma, sobre a Presidenta Dilma. E os dados são muito animadores. O primeiro deles demonstra que a pesquisa realizada em dezembro de 2011 para março de 2012, cresce a popularidade da Presidenta Dilma. Em 2011 era de 72%, agora foi para 77%. Se observarmos o percentual de brasileiros que confiam na própria Presidenta, veremos que elevou de 68% para 72%. E aqueles que consideram o Governo Dilma “bom” e “ótimo” estão em 56%. E esses dados, Srª Presidente, é resultado de um conjunto de ações que o governo vem desempenhando, que a Presidenta vem conduzindo e principalmente no fortalecimento da nossa economia, na geração de emprego e no combate à exclusão social.

            Se analisarmos a redução do custo Brasil, nós tivemos os primeiros passos concretos sobre esse tema com o Simples Federal, em 1996. Em seguida, tivemos uma mudança muito profunda, em 2007, com o Simples Nacional, e que hoje inicio de 2012, já há seis milhões e duzentas mil micro e pequenas empresas e empreendedores individuais inscritos no Simples Nacional. E esse processo teve uma redução significativa no custo patronal para a previdência social. Parte deles tem zero de contribuição sobre a folha, outros tiveram as alíquotas reduzidas a exemplo do empreendedor individual, que saiu de 20% sobre o salário mínimo e foi reduzido para apenas 5%.

            Esse conjunto de ações permitiu um crescimento significativo no mundo da empregabilidade. E agora, com o lançamento do programa Brasil Maior, que menciona o segundo semestre com algumas ações de desoneração que se intensificam com a segunda fase do programa Brasil Maior - e chega aqui na Casa mais uma medida provisória sobre esse tema - estamos tendo algo em torno de 15 segmentos da nossa economia, setores que são grandes empregadores brasileiros e que estão substituindo a contribuição patronal sobre a folha e transferindo para o faturamento.

            E o Governo está fazendo isso porque hoje temos uma grande injustiça: a empresa que resolveu automatizar, substituindo a mão de obra humana por equipamentos, tem uma contribuição diminuta para a previdência social. A outra empresa, que produz a mesma mercadoria, que concorre no mesmo espaço de mercado, que prioriza a mão de obra como a grande fonte de geração de negócios, tem um custo muito maior e, a partir dali, os seus produtos chegam à praça brasileira com preço muito significativo.

            E é por isso que tanto o setor empregador como o setor dos trabalhadores têm trabalhado no sentido de que deveremos, cada vez mais, desonerar a folha do pagamento no que diz respeito à contribuição patronal e transferir para o faturamento.

            Nessas medidas divulgadas pela nossa Presidenta Dilma ontem, a contribuição do setor têxtil, que tem uma contribuição significativa para a geração de emprego e é um grande empregador, principalmente na região Nordeste, está sendo reduzida para apenas 1%, sobre o seu faturamento. Se pegarmos a média de financiamento do sistema previdenciário no setor têxtil, precisaríamos de 2,32%. Essa diferença será coberta pelo Tesouro Nacional, e a previdência social não terá nenhum prejuízo.

            Exatamente por isso, desde quando o Presidente Lula iniciou esse processo de desoneração da folha de pagamento patronal, foi criado esse mecanismo de compensação por parte do Tesouro e, no Plano Brasil Maior, lançado no segundo semestre de 2011, tivemos o cuidado de incluir uma cláusula, um artigo, naquela legislação, determinando uma comissão composta por membros do Conselho Nacional da Previdência Social, que é paritário, com membros da Receita Federal, para tratar exatamente dessas compensações, para evitar qualquer prejuízo para a Previdência Social. Está inserido na Lei nº 12.546/2011.

            Outro setor também extremamente empregador no Brasil é o setor das confecções. Neste, também, a contribuição sobre a folha está sendo reduzida para 1%. No setor de móveis, que teve o seu pedido de exclusão no Plano Brasil Maior do ano passado, também está sendo fixada agora em apenas 1%. A necessidade desse setor para compensar totalmente o seu custeio previdenciário deveria ser de 2,09%. Temos aqui, nesse conjunto de itens, 15 segmentos da economia que, a partir da medida provisória publicada, passarão a ter essa redução significativa na folha de pagamento como forma de proteger os empregos e fortalecer o mercado informal de trabalho.

            Essas medidas tomadas, ontem, pelo Governo Federal implicarão em uma renúncia fiscal da ordem de R$7,2 bilhões, dados de 2012. Esse montante de recursos será compensado com recursos do Tesouro Nacional para que o Fundo Nacional de Previdência Social não tenha qualquer prejuízo.

            Quando cheguei na Previdência Social, em junho de 2008, encontramos a previdência pública urbana, que é a previdência contributiva, com uma necessidade de financiamento da ordem de R$15 bilhões para fechar as suas contas entre a sua receita e o seu pagamento - esses dados são de 2007. Com o advento do Simples Nacional, por meio do qual reduzimos significativamente a carga tributária e mudamos profundamente a questão previdenciária, em 2011, ao fecharmos as contas da Previdência Social, tivemos um saldo positivo superior a R$14 bilhões, no que diz respeito à previdência contributiva urbana. Portanto, compensamos e cobrimos os R$15 bilhões de necessidade de financiamento que tínhamos em 2007 e passamos a ter um saldo positivo da ordem de R$14 bilhões.

            Em outras palavras, entre 2007 e 2011, a Previdência Pública Urbana teve um acréscimo de receitas superior a R$29 bilhões, cobrindo totalmente o seu déficit ali existente e passando a ter um saldo positivo.

            E essas medidas aqui tomadas no Programa Brasil Maior vêm no mesmo sentido, continuar fortalecendo o mundo do trabalho, continuar fortalecendo a empregabilidade, trazer setores que ainda estavam na informalidade, exatamente para que possamos ter, cada vez mais, o fortalecimento do poder de compra da classe trabalhadora. E, com esses mecanismos, fortalecer ainda mais o mercado nacional.

            O Congresso Nacional, o Senado Federal está discutindo fortemente a chamada Resolução nº 72, que tem como objetivo por fim à chamada guerra dos portos, que é outra ação, que tem como objetivo fortalecer a indústria nacional.

            Todos nós sabemos que alguns Estados começaram a fazer essa prática há bastante tempo, a exemplo do Espírito Santo, desde a década de 1970, que estimula e premia os importadores como forma de tornar mais atrativos os seus portos.

            É necessário preservar os interesses do Estado do Espírito Santo, do Estado de Santa Catarina e, exatamente por isso, as lideranças no Congresso Nacional, as lideranças dos partidos políticos no Senado Federal, têm mantido um diálogo permanente com o Ministério da Fazenda, como forma de construir um desenho em que o Espírito Santo e Santa Catarina preservem os seus interesses, mas, ao mesmo tempo, possam por fim à chamada guerra dos portos, para fortalecer a indústria nacional, em especial a indústria de transformação.

            E, nesse aspecto, se pegarmos os últimos dez anos, a indústria de transformação perdeu mais de novecentos mil empregos formais, fruto exatamente, de um lado, do custo Brasil, do outro lado, essa competição desigual feita por alguns portos brasileiros.

            Essas medidas que estamos tomando têm como finalidade proteger o emprego, fortalecer a indústria brasileira e também assegurar um mercado crescente, um mercado de massas que o Brasil possui, que o Brasil constrói com muita dificuldade.

            Se observarmos um dos grandes fatores atrativos de investimentos hoje no Brasil, é exatamente sua capacidade de compra, de consumo e, particularmente, a recuperação do Estado como indutor de investimento e da iniciativa privada como parceiro desse grande projeto de um País, que hoje é a sexta potência econômica do Planeta, um País que enfrenta que enfrenta concorrências desiguais e que precisa, cada vez mais, fortalecer seu setor de câmbio, fortalecer seu setor exportador, fortalecer sua economia.

            É por isso que esse segundo Plano Brasil Maior traz um conjunto de ações voltadas para o mundo da exportação, para a proteção da nossa moeda, para estimular o setor de crédito voltado para a exportação, além de simplificar um conjunto de ações como forma de assegurar, cada vez mais, a nossa exportação que, em 2003, era de aproximadamente R$60 bilhões ao ano, e chegamos, em 2011, a mais de R$250 bilhões. Ao mesmo tempo, temos também ampliado o nosso setor importador particularmente de máquinas e equipamentos para fortalecer o nosso parque industrial para torná-lo cada vez mais competitivo, sem deixar de observar os gargalos, as dificuldades, os entraves que a nossa economia ainda tem e que precisa superar.

            Exatamente por isso, o nosso Ministro da Fazenda Guido Mantega juntamente com as entidades representativas do setor exportador estão tomando uma série de medidas conjuntas entre iniciativa privada, entre o Estado nacional, envolvendo os vários setores da sociedade para que a nossa balança comercial continue crescendo, continue estimulando a importação e, ao mesmo tempo, protegendo o nosso mundo do emprego.

            É bom lembrar que, desde a década de 90, o Brasil tem tomado uma série de medidas para desonerar as exportações de maneira que ela possa ter imposto zero nessa pauta, a exemplo dos demais países. Cada vez mais, precisamos tomar uma série de outras ações que dizem respeito ao custo do empréstimo, ao custo do dinheiro.

            A nossa taxa Selic, que é a nossa taxa básica de juros, tem caído significativamente, a taxa de juros praticada pelo Bndes também tem tido redução significativa pelos bancos públicos, mas precisamos ter uma ação cada vez mais afirmativa junto ao sistema financeiro brasileiro para que essa taxa de juros venha para patamares civilizados, porque essa taxa de juros hoje praticada não tem qualquer justificativa para se manter nesses patamares. E lembro aqui muito bem de toda a trajetória política empresarial de um dos maiores empresários do Brasil, o nosso ex-vice-presidente José Alencar, que tinha quase como sacerdócio esse debate sobre a taxa de juros, deixando claro que estava na hora de a banca brasileira, aqueles que operam no mercado brasileiro, voltar a ter uma prática de juros mais compatível com os custos, com a realidade brasileira e com o mercado internacional.

            É verdade que, ultimamente, temos tido uma diminuição na taxa de juros, mas ainda está muito longe da que entendemos que é razoável para o mercado brasileiro. De um lado, a taxa Selic, que é praticada pelo mercado quando financia os títulos públicos da dívida brasileira, tem tido redução, mas precisamos continuar com essa política de redução da taxa Selic. Acreditamos e esperamos que, na próxima reunião do Copom, do Banco Central, ela possa chegar à casa dos 9%, com a taxa de inflação na casa dos 5%. Ainda teria uma taxa real de juros em torno de 4% ao ano, sendo uma das maiores do mundo. Portanto, temos uma margem significativa para reduzir a taxa Selic, trabalhar junto ao mercado nacional para que a taxa de juros praticada também possa ter uma redução significativa. Tudo isso para continuar estimulando o mercado nacional, continuar estimulando a micro e pequena empresa, os setores produtivos, a preservação do emprego para os nossos trabalhadores e, acima de tudo, a recuperação do poder de compra.

            São essas as ações, Sr. Presidente, nosso Senador Anibal Diniz, da Presidente Dilma, juntamente com os seus ministros, com o setor produtivo brasileiro, as entidades empresariais, os trabalhadores, nessa grande atividade realizada no dia de ontem, na parte da manhã, instalando ali vários conselhos dos comitês setoriais, das câmaras setoriais para enfrentar esse momento difícil por que passam as economias internacionais, as economias emergentes.

            Aproveito aqui para registrar a participação da nossa Presidente Dilma nessa última reunião dos Brics, como chamamos, sediada na Índia, em que um dos grandes debates foi exatamente a necessidade de fortalecer nossas economias, protegê-las e, ao mesmo tempo, firmar um conjunto de convênios, de tratados, de interesses multilaterais, bilaterais para proteger toda a economia dos chamados países emergentes e, a partir dali, podermos ter, Sr. Presidente, um processo de fortalecimento da nossa economia.

            Por isso, Sr. Presidente, quero dar como lido o nosso pronunciamento e, ao mesmo tempo, desejar à nossa Presidenta Dilma e aos seus ministros um bom desempenho ao lado de setor empresarial brasileiro e dos trabalhadores.

            Quero registrar que este País tem um crescimento econômico consolidado, que os seus fundamentos econômicos são muito importantes e que precisamos ter uma sintonia muito integrada com os interesses do Estado nacional, independentemente de sermos da base do Governo ou da oposição, para que, no dia de amanhã, possamos dizer que a nossa economia continua cada vez mais sólida e que as desigualdades sociais estão diminuindo.

            Por isso, todos nós estamos aqui, no Senado Federal, analisando, aprimorando, para que, no dia de manhã, todos possam dizer: somos parte desta Nação, que hoje é a sexta economia do Planeta, e queremos continuar crescendo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL *******************************************************************************************

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vivemos um tempo de consolidação dos importantes avanços que conquistamos ao longo dos últimos anos nas áreas econômica e social,

            Apesar das incertezas geradas pelos efeitos da crise econômica que atinge todas as nações, principalmente os países da chamada Zona do Euro, o Brasil vem tomando medidas muito concretas para minimizar esses efeitos. Estamos garantindo um crescimento sustentável com inflação controlada, preservando a competitividade da nossa indústria e mantendo a geração de empregos.

            Ao retornar da reunião dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), a nossa presidenta, Dilma Rousseff, destacou o pensamento convergente dessas Nações sobre a importância de se apostar na inclusão social, na geração de empregos, no fortalecimento dos mercados internos e na competitividade, como formas positivas de combater os efeitos dessa crise.

            Ontem, pela manhã, o Governo Federal deu mais um passo importante nessa direção com o lançamento das novas medidas do Plano Brasil Maior. Nós acompanhamos com muita atenção o lançamento dessas novas ações que fazem parte da Estratégia de Desenvolvimento Brasileiro e pretendem estimular os investimentos públicos e privados, aumentar a competitividade da nossa economia e, principalmente, reduzir custos tributários, econômicos e financeiros.

            Um desses pontos que considero de extrema importância diz respeito à desoneração da folha de pagamento para mais 11 setores, totalizando 15.

            Essa iniciativa tem entre seus objetivos ampliar a competitividade da indústria nacional pela redução dos custos laborais e estimular as exportações, que serão isentas das contribuições previdenciárias.

            Também é importante destacar que a desoneração vai estimular ainda mais a formalização do mercado de trabalho e a geração de empregos, uma vez que a contribuição previdenciária dependerá apenas da receita e não mais da folha de salários.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a proposta de desoneração da folha de pagamentos é constituída de duas medidas complementares.

            Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha. Mas não haverá prejuízo para a Previdência Social, pois estamos adotando uma nova alíquota tributária que incide sobre a receita bruta das empresas, descontando as receitas de exportação.

            Em segundo lugar, essa mudança de base de contribuição contempla uma redução de carga tributária dos novos setores beneficiados, como por exemplo, o setor têxtil, o setor moveleiro, o setor de autopeças, o setor de hotéis, entre outros que se somam aos setores já beneficiados pela Lei 12.546, de 2012, que desonerou a folha de setores como o de confecções e o calçadista.

            Importante destacar, senhor Presidente, que a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre o faturamento se aplica apenas à contribuição previdenciária patronal paga pelas empresas, equivalente a 20% de suas folhas salariais. Todas as demais contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos permanecem inalteradas inclusive o FGTS e a contribuição dos próprios empregados para o Regime Geral da Previdência Social, sem nenhum prejuízo para os trabalhadores.

            Quero aqui destacar o compromisso da nossa Presidenta Dilma, na cerimônia de ontem, de que o Tesouro Nacional compensará as eventuais perdas de arrecadação decorrentes das contribuições previdenciárias e tomará todas as medidas para que não se crie a distorção de transformar em déficit da Previdência, o que é uma política de governo de desoneração de folha de pagamento. Isso garante que o ônus dos ajustes propostos não vai recair sobre os trabalhadores. Portanto, haverá redução do custo do trabalho sem a redução de salários e sem retirar direitos e conquistas dos trabalhadores.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, outro ponto que merece destaque nas medidas anunciadas ontem diz respeito às ações do nosso BNDES e o fortalecimento da atividade industrial no Brasil.

            O BNDES fará uma redução significativa do custo de seus financiamentos para máquinas e equipamentos, ampliando prazos e aumentando seus níveis máximos de participação.

            O Banco também melhorou as condições de seu apoio à inovação, lançando medidas para estimular a competitividade dos setores produtores de bens manufaturados e ampliando o acesso de recursos para capital de giro.

            Também entre as chamadas medidas creditícias apresentadas está a prorrogação, até dezembro de 2013, do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES (PSI), que financia máquinas e equipamentos com redução de taxas, aumento de prazos e dos níveis de participação máxima do Banco. Com esse programa, os juros para a aquisição de máquinas e equipamentos caíram de 8,7% ao ano para 7,3%, no caso das grandes empresas, e de 6,5% para 5,5% no caso de micro, pequenas e médias empresas.

            Outra mudança importante é a criação de um subprograma do PSI cujo objetivo é apoiar a sofisticação tecnológica do setor industrial brasileiro.

            O BNDES PSI Projetos Transformadores vai financiar com taxa de 5% ao ano e prazo de até 144 meses investimentos que criem capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia. O foco é a produção de bens que ainda não são fabricados no País e que possam induzir encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, finalizo reforçando as palavras da Presidenta Dilma e o compromisso do Governo Federal de total apoio e estímulo à indústria nacional.

            Eu estou incluído no grupo dos otimistas, no grupo daqueles que acreditam que as medidas tomadas anteriormente e as que agora fazem parte do Programa Brasil Maior serão ações eficientes para os novos enfrentamentos que o nosso País deve encarar no presente cenário da crise econômica internacional.

            Com aumento da nossa competitividade, o fortalecimento da nossa indústria, com a manutenção e a geração de empregos e com a consolidação do nosso mercado interno, acredito que estaremos preparados para superar os desafios que agora se apresentam.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.