Discurso durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Leitura de artigo publicado no jornal Zero Hora, de autoria de S.Exa., intitulado “O outro lado da desoneração”; e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. MANIFESTAÇÃO COLETIVA. HOMENAGEM.:
  • Leitura de artigo publicado no jornal Zero Hora, de autoria de S.Exa., intitulado “O outro lado da desoneração”; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/04/2012 - Página 11231
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. MANIFESTAÇÃO COLETIVA. HOMENAGEM.
Indexação
  • COMENTARIO, RELAÇÃO, APREENSÃO, ORADOR, REFERENCIA, PREJUIZO, PREVIDENCIA SOCIAL, PUBLICO, MOTIVO, REDUÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, SENADOR, PUBLICAÇÃO, JORNAL, ZERO HORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PROBLEMA.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), MANIFESTAÇÃO COLETIVA, ENTIDADES SINDICAIS, ENTIDADE, EMPRESARIO, TRABALHADOR, RELAÇÃO, PROBLEMA, INDUSTRIA, PAIS, OBJETIVO, REIVINDICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, FATO, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, ATIVAÇÃO, ECONOMIA, RESULTADO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, JUROS.
  • REGISTRO, MORTE, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), COMENTARIO, VIDA PUBLICA, MORTO, FATO, ENCAMINHAMENTO, VOTO DE PESAR, FAMILIA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Anibal Diniz, uso a tribuna, neste fim de tarde, para tratar de alguns temas. E, quanto a um deles - Senador, V. Exª me conhece e sabe que sou muito franco nas minhas posições - entendo que o Governo se movimenta bem para combater a investida de produtos importados no Brasil.

            Ainda hoje falava com o Líder Walter Pinheiro e dizia das minhas preocupações com a Previdência pública. E vou tomar a liberdade, da forma transparente como tenho agido, de ler aqui da tribuna um artigo de minha autoria, que foi publicado hoje no principal jornal, ou pelo menos num dos principais jornais do Rio Grande do Sul, que levou o título “O outro lado da desoneração”, publicado no jornal Zero Hora.

            Sr. Presidente, esse meu artigo se desenvolve da seguinte forma:

O [nosso] Governo anunciou medidas para incentivar a produção e a geração de emprego e renda. Não há dúvida de que qualquer ação que vá ao encontro do desenvolvimento do nosso País é legítima. [E mostrarei mais à frente a minha posição quanto a isso.]

Porém, não podemos deixar de advertir que a desoneração da folha de pagamento de 20% para 2,5%, 1% e até 0%, como já está sendo aplicada em alguns setores, causará sérios problemas sociais com horizontes nada promissores para a Previdência social pública.

Da forma que está sendo feito, em via de mão única, sem nenhuma contrapartida como, por exemplo [...]

            Se dissessem: “Não, estamos desonerando a folha do empregador, que poderá chegar a 0% em algumas situações”, como já é para a micro e pequena empresa, “mas vamos compensar acabando com o fator previdenciário e vamos também garantir uma política de reajustes reais para os aposentados, por exemplo, inflação mais o PIB”...

            Sr. Presidente, milhões de aposentados e pensionistas, isso é fato real - hoje, pela manhã ainda, eu falava com algumas emissoras -, estão desesperados. É muito injusto com aqueles que deram e continuam dando o suor das suas vidas pelo País.

            Quem mais uma vez pagará a conta da crise europeia e americana, mais América do Norte, vai acabar sendo os trabalhadores e aposentados. Vale lembrar que o famigerado fator previdenciário, que há mais de uma década assombra, assola, invade a vida dos brasileiros, retira 45% do salário do trabalhador da área urbana, em alguns casos retira 55%.

            Como é feito o cálculo? Pegam-se as contribuições de 94 para cá e aplica-se para todo mundo. Quando chega no trabalhador da área urbana, eles aplicam o tal do fator e confiscam metade do salário. Quero também lembrar que as aposentadorias e pensões, que não têm nenhum vínculo de reajuste real, cada vez diminuem o seu valor, e as despesas com medicamentos e alimentação vão acima inclusive da própria inflação.

            Infelizmente, o reajuste das aposentadorias não acompanha o crescimento do mínimo nem se aproxima. Lá atrás - é bom lembrar - os aposentados ganhavam 20 salários mínimos, depois passaram para 15, depois para 10 e hoje fica em torno de 6, caminhando para 1.

            Pelo andar da carruagem, num futuro bem próximo, o benefício do segurado do INSS não ultrapassará o valor de um salário mínimo, o que fará com que a nossa Previdência se torne um seguro social mínimo. Até pouco tempo, lembro eu que aqueles que hoje querem abdicar de bilhões da nossa Previdência afirmavam que ela estava falida. Não havia dinheiro, segundo eles, para reajustar os benefícios e muito menos para combater o fator previdenciário. Diziam: 7 bilhões, Paim, vai quebrar a Previdência. Agora abrimos mão de 7,2 bilhões por meio da desoneração da folha, ou seja, recursos da Previdência.

            Essa é uma conta que não tem lógica, pois ninguém abre mão de receitas de uma fonte que não tem lastro. Repito, está parecendo terra de Marlboro. Essa história de dizer que a União vai cobrir o déficit é um filme que já assistimos por repetidas vezes. É só lembrarmos: com o dinheiro da Previdência construímos a Transamazônica; Volta Redonda; Brasília, Capital federal, dizendo que depois o Governo repunha esse dinheiro; Rio-Niterói, entre outras obras faraônicas ou majestosas. Até hoje não houve a devolução de um centavo sequer desse dinheiro da Previdência.

            Eu fiz questão de vir à tribuna porque o artigo foi publicado, repito, em um dos jornais de maior circulação na região Sul, e é natural que eu assuma aqui as minhas posições e as minhas preocupações.

            Permita-me também, Sr. Presidente, que eu faça aqui, mostrando àqueles que imaginam que eu não estou favorável a esse movimento que é feito pelos empresários e trabalhadores, e também apontando pelo Governo, quanto à questão da economia, um registro da tribuna de que hoje pela manhã sindicalistas, entidades de empresários e trabalhadores, como a Fiesp/Ciesp, Força Sindical, UGT, CGTB, CNM/CUT, Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato do ABC, Sinafer, Simefre, Sinditextil/Abit, Abinee, Abimaq, Abiquim, Abipeças, Sicetel, IABR, Fiemg, Abiplast, CNTM/FS, Abrinq, Abraci, Abraflex, Siapapeco, Sindicel, fizeram um protesto, em São Paulo, contra os entraves, segundo eles, para o setor produtivo, a chamada desindustrialização, que tem diminuído a produção, promovendo o fechamento de empresas e, segundo eles, aumentando o nível de desemprego.

            Alegam eles a carga tributária elevada e ações que dificultam o aumento do número de empregos no Brasil.

            Para os sindicalistas, o Governo deve adotar medidas que devem ativar a economia. Um método seria, segundo ele, por meio da redução de impostos e diminuição da taxa de juros. O protesto aconteceu hoje pela manhã, em São Paulo.

            Sr. Presidente, eu quero ainda, neste momento, registrar, além desse documento produzido por empresários e trabalhadores, que vai nessa linha de combater a taxa de juros, valorizar o câmbio e combater a guerra fiscal, apontar caminhos contra a estagnação da indústria de transformação. E aqui eles dão uma série de dados que demonstram a importância do fortalecimento da nossa indústria.

            Sou totalmente favorável a esse documento, que não vou ler aqui na íntegra, mas quero destacar que não é retirando o dinheiro da previdência do trabalhador que nós vamos resolver essa questão da indústria brasileira.

            Sr. Presidente, quero também registrar o falecimento, ontem, no Rio Grande do Sul, de alguém que conheci, a quem assisti e vi jogar: o famoso Airton Pavilhão. Sr. Presidente, registro, aqui, o falecimento, ocorrido ontem, de um dos maiores personagens do futebol gaúcho e, por que não o dizer, do futebol brasileiro.

            Airton Ferreira da Silva, o Airton Pavilhão, 77 anos, morreu em decorrência de uma infecção generalizada. O ex-zagueiro do Grêmio e do Santos estava internado em estado grave, desde sexta-feira, no Hospital Ernesto Dornelles.

            Pavilhão tinha uma marca: era zagueiro, mas muito habilidoso. Raramente cometia faltas.

            Chegou ao clube em 1954, em uma negociação que lhe rendeu justamente o apelido. O Força e Luz aceitou vendê-lo por cinquenta mil cruzeiros mais o pavilhão do antigo Estádio da Baixada.

            Conquistou 11 vezes o campeonato gaúcho. Antes de encerrar sua carreira, atuou ainda pelo Cruzeiro e Cruz Alta. Defendeu a seleção brasileira em sete oportunidades. Sagrou-se campeão pan-americano em 1956.

            Uma das histórias mais famosas de Pavilhão foi ter dado um chapeuzinho - ele, zagueiro - em Pelé em um confronto entre Grêmio e Santos. Sei que Pelé, ao ser citado aqui, entende minha citação, pois sei que ele tinha um carinho muito grande pelo nosso famoso Pavilhão.

            Sr. Presidente, deixo aqui meus sinceros sentimentos aos familiares do Airton Ferreira da Silva, o Airton Pavilhão, e estou encaminhando voto de solidariedade nesse sentido.

            Mas, Sr. Presidente, quero ainda, neste momento, falar de um outro tema. Talvez, quem estiver me ouvindo vai dizer: “O Paim entrou defendendo investimento na Previdência, defendendo o fim do fator, defendendo uma política de reajuste real para os aposentados, defendendo uma política de valorização do empresariado sem que se toque na Previdência”. A Previdência é dos trabalhadores. E a contribuição sobre o total da folha é sagrada, a não ser que haja uma compensação equilibrada que garanta ao aposentado, no futuro, uma política permanente de valorização do benefício com reajustes reais, além do fim do fator.

            Mas agora falo de outro tema. Quem estiver nos assistindo neste momento poderá pensar que o tema que vou tratar é ameno demais e muito distante da nossa realidade; realidade de violência urbana, de caos no tráfego, de pessoas que vivem embaixo dos viadutos, ou das que sofrem aguardando vaga em algum hospital público, ou mesmo da situação dos aposentados tão falados aqui por mim. Talvez eu devesse falar daqueles que dependem, inclusive, da cesta básica.

            Então, eu respondo de pronto: o tema não tem nada de ameno, e, se olhássemos mais para ele, é possível que a metade dos problemas que enfrentamos hoje tivesse solução.

            Eu quero falar aqui sobre a educação; e mais especificamente sobre um hábito simples, mas pouco praticado. Um hábito que pode nos transformar e, por consequência, transformar nosso meio, transformar o mundo.

            Em uma sociedade justa e solidária, a educação está sempre no topo das prioridades. É por meio dela, por exemplo, que a igualdade de oportunidades acontece. É por meio dela também que uma sociedade reconhece seus direitos, faz suas reivindicações, toma posse deles e não aceita absurdos, por exemplo, como esse bandido fator previdenciário. Também é por meio da educação que a cidadania toma forma, e a violência cede lugar à solidariedade. O grito dá lugar ao diálogo franco e respeitoso, mas também de protesto.

            Falando de modo simples: é por meio da educação que as pessoas param de jogar lixo nas ruas e passam a jogá-lo nas lixeiras. É ela também que ajuda uma pessoa a falar e a ter melhores oportunidades na busca do emprego.

            A educação faz com que as pessoas entendam, por exemplo, que desperdiçar água ou pichar paredes, muros e edifícios não é um ato de rebeldia; é um ato de falta de educação. É falta de cidadania e, ao contrário do que pensam os que fazem isso, que picham, que botam água fora, não é nada engraçado. É simplesmente passar atestado de incompetência, de estupidez.

            A educação colabora nas escolhas que um ser humano faz para sua vida. É claro que, mesmo tendo acesso a ela, alguém pode fazer péssimas escolhas, como desviar recursos públicos. Se, mesmo tendo recebido o aprendizado, alguém escolhe praticar um ato ilícito, é preciso considerar o caráter em questão, no mínimo bastante duvidoso. E também consta da Bíblia: “A quem mais for dado, mais será cobrado”.

            De qualquer modo, Sr. Presidente, eu acredito no poder transformador da educação e acredito que ele, inclusive, pode mudar a prática dos famosos “eu quero é me dar bem” e “é dando que se recebe”.

            Sr. Presidente, como disse antes, eu gostaria de falar sobre algo mais específico em relação à educação. Trata-se de um tópico que considero muito valioso: o hábito da leitura.

            Dia 02 de abril, foi o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil; no dia 18 de abril, comemoraremos o Dia Nacional do Livro Infantil; e, dia 23, será o Dia Mundial do Livro. Aliás, o mês de abril é a própria celebração do hábito de ler, e eu acredito, Sr. Presidente, que incentivar esse hábito desde a infância tem uma relação muito direta com a formação das nossas crianças.

            Fiquei preocupado com os dados que mostram o baixo índice de leitura em nosso País. O levantamento foi feito pelo Ibope Inteligência com cinco mil entrevistados, em 315 Municípios, entre junho e julho de 2011. Os resultados da terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, indicaram que a média de leitura do brasileiro é de apenas 2,1 livros por ano. O estudo revela que, no total, a média de leitura do brasileiro é de quatro livros anuais, dos quais dois não são lidos até o final.

            Esse número é menor que o registrado em 2007, quando foi feita a segunda edição da pesquisa. Na época, vejam bem, em 2007, a média era de 4,7 livros por ano. Hoje, fica em torno, até o final, de dois livros.

            A pesquisa mostrou que as mulheres leem mais que os homens. Enquanto 53% delas são leitoras, entre os homens o índice cai para 43%.

            Enfim, vocês acreditam que ainda, segundo a pesquisa, 75% da população nunca frequentaram uma biblioteca em toda a sua vida?

            A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve presente na abertura do seminário de Retratos da Leitura no Brasil e afirmou que o Governo trabalha para zerar o número de Municípios brasileiros sem biblioteca.

            Sempre que falo sobre o tema educação no Brasil, insisto na importância de cultivar o hábito da leitura - eu sei que leio até muito rápido. Ela traz conhecimento, aprimora a linguagem, enriquece o imaginário e permite viajar por infinitos e diversos mundos. As escolas podem ser um ambiente de estímulo, de muito estímulo ao hábito de ler.

            Escolas, Sr. Presidente, que se dispõem a implantar projetos nesse sentido trazem benefícios incríveis aos alunos e geram resultados magníficos para si mesmas, para as famílias, para a comunidade como um todo. 

            Sr. Presidente, a família também é decisiva nesse processo. Mesmo que os pais não tenham o hábito de ler, eles precisam refletir e incentivar os filhos a ler.

            A leitura, meus caros, é uma companhia das mais prazerosas. Ela amplia horizontes, ela educa, ela aumenta a consciência, ela transforma. Na verdade, a leitura é um caminho na educação, e eu gostaria muito que todos os alunos do Brasil pudessem contar com um nível de aprendizado excelente, porque isso lhes daria condições de tomar posse de suas escolhas tendo conhecimento dos resultados que essas escolhas vão lhes trazer ao longo de suas vidas.

            A educação faz isso, ela tem a capacidade de transformar.

            Neste ano, agora em abril, nós vamos ter um evento sensacional em Brasília. Será realizada a 1a Bienal Brasil do Livro e da Leitura, no período de 14 a 23 de abril.

            Sr. Presidente, permita que eu diga que o escritor nigeriano defende a educação e a cultura como um caminho para aprimorar o ser humano.

            Eu vou apenas simplificar este dado. Devido ao tempo, não farei toda a leitura. Mas quero dizer, Sr. Presidente, no encerramento desta parte, que me dou o direito de citar Castro Alves, porque ele soube resumir muito bem tudo que estou tentando dizer. Por isso, estou abreviando o meu pronunciamento.

            Ele escreveu O Livro e a América, primeiro poema de seu primeiro livro:

Oh! Bendito o que semeia

Livros... livros à mão cheia...

E manda o povo pensar!

O livro caindo n’alma

É germe - que faz a palma,

É chuva - que faz o mar.

(...)

Bravo! a quem salva o futuro

Fecundando a multidão!...

Num poema amortalhada

Nunca morre uma nação.

            Fica aqui o meu desejo de que, a cada dia, o povo brasileiro seja motivado a viajar pelo mundo fantástico dos livros. Aí, sim, estaremos caminhando para ser uma nação de Primeiro Mundo.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar, ao terminar, nestes últimos quatro minutos, de lembrar a Páscoa. Espero que a energia da Páscoa, essa energia do bem, contamine aqueles que têm poder no Brasil, seja o poder econômico, seja o Poder Legislativo, seja o Judiciário, seja o Executivo, para melhorar a vida de toda a nossa gente: das crianças, e não tem como não dizer, da criança que nasce hoje ao cidadão mais idoso no nosso País.

            Sr. Presidente, nestes dias, estamos revivendo um momento muito especial para toda humanidade. Primeiro, são os dias que antecedem o grande sofrimento pelo qual Jesus passou na sexta-feira santa. Dias que lembram uma capacidade infinita de amar, de se doar. Depois de todo sofrimento que Ele enfrentou, temos então o momento grandioso da ressurreição, do renascimento.

            Eu olho para trás e consigo ver o menino que eu fui e que, como tantos outros, esperava ansioso pela festa da Páscoa. Eu sonhava, claro, com uma linda cesta de chocolates, com coelhinho, na qual não iria faltar um ovo gigante, mas a realidade era outra, era difícil, e aqueles chocolates todos e o tal do coelho sempre ficavam somente na imaginação.

            De qualquer modo, eu sentia que havia muito amor no ar e um profundo respeito por Aquele que era a razão da grande festa. Afinal, Ele se doara de uma forma jamais superada ou igualada e não teve nada em troca. Aprendi que naquele momento tão especial, renascia, com Ele, todo bom sentimento. Sentimento que brota no coração, sentimento que brota da alma e que se estende para o falar, para o olhar e para o agir.

            Essa é a verdadeira Páscoa! Não a do ovo de chocolate ou não. Não a do coelho, mas a da alma e do sentimento, do coração, da fé, de se doar. Um convite para a renovação, para o renascimento.

            Você que está me assistindo neste momento talvez não ganhe nem um presentinho, uma bala, um ovo ou não veja o coelhinho na Páscoa. Faça como eu: olhe para as estrelas, olhe para o universo, veja o brilho da noite, o brilho do sol ou mesmo, se estiver chovendo, o carinho dos pingos caindo ou do vento lhe tocando, sinta-se feliz e diga: “Eu estou aqui recebendo a benção do universo, estou recebendo o olhar dEle, que deu Sua vida por nós”.

            Neste momento tão especial, quero dizer a todos que o meu mais profundo desejo é que possamos, de corações abertos, renascer em amor, em solidariedade, em justiça, em bem querer e em bem fazer.

            Meus votos de feliz Páscoa a todos, do mais jovem ao mais idoso, de norte a sul, de todos os cantos do Brasil e, por que não dizer, do Planeta. Que a energia da Páscoa contamine a todos nós.

            Quem sabe estejamos caminhando para a construção efetiva de uma sociedade onde todos terão direitos e oportunidades iguais; onde todos terão o olhar da solidariedade, do outro; onde cada homem e cada mulher vai olhar para si e dizer: “Eu quero para o outro o mesmo que quero para mim”. E aí eu tenho certeza de que não virei à tribuna protestar tanto contra a situação dos idosos, dos aposentados, das crianças, dos adolescentes, da miséria, da pobreza. Porque nós todos, cada um fazendo a sua parte, haveremos de construir um mundo em que todos os dias sejam de paz, de amor e de solidariedade.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere na íntegra os meus pronunciamentos, inclusive este chamado “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros”, que fala sobre a estagnação da indústria de transformação e que é assinado pelas entidades que eu já aqui li. Mas é um complemento àquela introdução que fiz sobre a importância de estarmos todos caminhando no combate à desindustrialização que, infelizmente, bate às portas do Brasil. E por isso o Governo está se movimentando.

            Senador Diniz, V. Exª que é um grande quadro do nosso partido - e sei o carinho que V. Exª tem pelo Governo -, tenha claro que a minha posição é idêntica à sua. O que estou fazendo da tribuna, ontem e hoje... Eu acho que esse grito de alerta sempre é bom. Que façamos as mudanças, mas que olhemos com muito carinho para a Previdência pública.

            Obrigado, meu Presidente.

            Vou assumir a Presidência, se V. Exª assim entender, para que V. Exª possa fazer o seu pronunciamento.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de solicitar que o artigo de minha autoria “O outro lado da desoneração”, publicado no dia de hoje, no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, seja registrado nos anais desta casa, tendo em vista que o tema é de extrema importância para todos os brasileiros e brasileiras. 

            Diz o texto:

“O governo anunciou medidas para incentivar a produção e a geração de emprego e renda. Não há dúvida de que qualquer ação que vá ao encontro do desenvolvimento do nosso país é legítima.

Porém, não podemos deixar de advertir que a desoneração da folha de pagamento, de 20% para 2,5%, 1% e até 0% como já está sendo aplicada em alguns setores, causará sérios problemas sociais com horizontes nada promissores para a previdência social pública.

Da forma como está sendo feito, em via de mão única, sem nenhuma contrapartida como, por exemplo, o fim do fator previdenciário e reajustes reais (inflação mais o PIB) para os milhões de beneficiários do INSS, é muito injusto com aqueles que também deram e continuam dando o suor pelo país. Quem mais uma vez pagará a conta serão os trabalhadores e aposentados.

Vale lembrar que o famigerado fator previdenciário, que há mais de uma década assombra a vida dos brasileiros, retira 45% do salário do trabalhador e, em alguns casos, até 55% do salário da trabalhadora na hora da aposentadoria. Sem contar que as aposentadorias e pensões estão cada vez mais minguadas e as despesas com medicamentos e alimentação adequada não param de subir.

Infelizmente, o reajuste das aposentadorias não acompanha o crescimento do salário mínimo. Lá atrás, os aposentados ganhavam 20 salários mínimos, depois passaram para 15, 10 e hoje, em torno de seis.

No andar da carruagem, num futuro bem próximo, o benefício do segurado do INSS não ultrapassará o valor de um salário mínimo, o que fará da nossa previdência um verdadeiro “seguro social mínimo”.

            Até pouco tempo, aqueles que hoje querem abdicar de bilhões da nossa previdência social afirmavam que ela estava falida. Não havia dinheiro, segundo eles, para reajustar os benefícios e liquidar com o fator previdenciário.

            “Eles” diziam que R$ 7 bilhões quebrariam a previdência. Agora, de pronto, abrem mão de R$ 7,2 bilhões por meio da desoneração da folha de pagamento. Essa é uma conta que não tem lógica, pois ninguém abre mão de receitas de uma fonte que não tem lastro... Isso está parecendo “Terra de Marlboro”.

            Essa história de dizer que a União vai cobrir o “eventual déficit” é um filme a que todos nós já assistimos por repetidas vezes. Temos exemplos como Transamazônica, Volta Redonda, Brasília, Rio-Niterói, entre outros, que foram construídas com dinheiro da previdência e até hoje, pasmem, a União não devolveu um centavo sequer.”

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, rapidamente, gostaria de registra o falecimento, ocorrido ontem, de um dos maiores personagens do futebol gaúcho e por que não dizer do futebol brasileiro.

            Airton Ferreira da Silva, o Airton Pavilhão, 77 anos, morreu em decorrência de uma infecção generalizada.

            O ex-zagueiro do Grêmio e do Santos estava internado em estado grave desde sexta-feira no Hospital Ernesto Dornelles.

            Pavilhão caracterizava-se por ser habilidoso e raramente cometer faltas. Chegou ao clube em 1954 em uma negociação que rendeu-lhe justamente o apelido. O Força e Luz aceitou vendê-lo por 50 mil cruzeiros mais o pavilhão do antigo Estádio da Baixada.

            Conquistou 11 vezes o Campeonato Gaúcho. Antes de encerrar a carreira, atuou ainda por Cruzeiro e Cruz Alta. Defendeu a Seleção Brasileira em sete oportunidades, sagrando-se campeão pan-americano em 1956.

            Uma das histórias mais famosas de Pavilhão foi ter dado um chapeuzinho em Pelé em um confronto entre Grêmio e Santos.

            Sr. Presidente, deixo aqui os meus sinceros sentimentos aos familiares de Airton Ferreira da Silva, o Airton Pavilhão.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem estiver me ouvindo hoje poderá pensar que o tema sobre o qual vou falar é ameno demais, é muito distante da nossa realidade de violência urbana, de caos no tráfego, de pessoas que vivem embaixo dos viadutos, de pessoas que sofrem aguardando uma vaga em algum hospital público ou dos aposentados que não conseguem suprir suas necessidades básicas com seus baixos vencimentos.

            Então eu respondo de pronto: o tema não tem nada de ameno e se olhássemos mais para ele, é possível que metade dos problemas que enfrentamos pudessem ser solucionados.

            Eu quero falar aqui sobre a educação e mais especificamente sobre um hábito simples, mas pouco praticado. Um hábito que pode nos transformar e por consequência, transformar nosso meio.

            Em uma sociedade justa e solidária a educação está sempre no topo das prioridades. É por meio dela, por exemplo, que a igualdade de oportunidades acontece.

            É por meio dela também, que uma sociedade reconhece seus direitos, faz suas reivindicações e toma posse deles.

            Também é por meio da educação que a cidadania toma forma e a violência cede lugar à solidariedade, o grito dá lugar ao diálogo franco e respeitoso.

            Falando de modo bem simples: é por meio da educação que as pessoas param de jogar lixo nas ruas e passam a jogá-lo nas lixeiras. É ela também que ajuda uma pessoa a falar corretamente e ter melhores oportunidades de emprego. A educação faz com que as pessoas entendam, por exemplo, que desperdiçar água, ou pichar paredes, muros, edifícios, não é um ato de rebeldia. É falta de educação, mesmo! É falta de civilidade! E, ao contrário do que pensam os que fazem isso, não é nada engraçado. É, simplesmente, passar atestado de estupidez, mesmo! A educação colabora nas escolhas que um ser humano faz para sua vida.

            É claro que, mesmo tendo acesso a ela, alguém pode fazer péssimas escolhas, como desviar recursos públicos, por exemplo.

            Se, mesmo tendo recebido o aprendizado alguém escolhe praticar um ato ilícito, é preciso considerar o caráter em questão, no mínimo bastante duvidoso.

            E, também consta da Bíblia: A quem mais for dado, mais será cobrado. De qualquer modo, eu acredito no poder transformador da educação e acredito que é ele, inclusive, que pode mudar a prática do famoso: eu quero é me dar bem.

            Srªs Senadoras e Senadores, como disse antes, gostaria de falar sobre algo mais específico em relação à educação, um tópico que considero muito valioso: o hábito da leitura.

            Dia 02 de abril foi o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil. No dia 18 de abril comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil e dia 23 será comemorado o Dia Mundial do Livro.

            Aliás, o mês de abril é a própria celebração do hábito de ler.

            E eu creio que incentivar esse hábito desde a infância tem uma relação muito direta com a formação das nossas crianças.

            Fiquei preocupado diante dos dados que mostram o baixo índice de leitura em nosso país.

            O levantamento foi feito pelo Ibope Inteligência com 5 mil entrevistados em 315 municípios entre junho e julho de 2011.

            Os resultados da terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, indicaram que a média de leitura do brasileiro é de apenas 2,1 livros por ano.

            O estudo revela que, no total, a média de leitura do brasileiro é de 4 livros anuais, dos quais dois não são lidos até o final.

            Esse número é menor do que o registrado em 2007, quando foi feita a 2ª edição da pesquisa. Na época, a média de livros lidos por ano era de 4,7.

            A pesquisa mostrou que as mulheres leem mais do que os homens. Enquanto 53% delas são leitoras, entre os homens o índice é de 43%.

            Vocês acreditam que, ainda segundo a pesquisa, 75% da população nunca frequentou uma biblioteca na vida?

            A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve presente à abertura do seminário Retratos da Leitura no Brasil e afirmou que o governo trabalha para zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca.

            Srªs e Srs. Senadores, sempre que falo sobre o tema educação no Brasil, insisto na importância de cultivar o hábito da leitura.

            Ela traz conhecimento, aprimora a linguagem, enriquece o imaginário e permite viajar por infinitos e diversos mundos.

            As escolas podem ser um ambiente de estímulo ao hábito de ler.

            Escolas que se dispõem a implantar projetos neste sentido trazem benefícios incríveis aos alunos e geram resultados magníficos para si mesmas, para as famílias, para a comunidade como um todo.

            Mas, Sr. Presidente, a família também é decisiva nesse processo. Mesmo que os pais não tenham o hábito de ler, eles precisam refletir sobre a diferença que a leitura pode fazer na vida dos filhos.

            O exemplo é algo muito importante, mas se não temos costume de ler, podemos, pelo bem deles, pegar um livro infantil e ler para eles à noite. Isso pode gerar um hábito saudável e benéfico para seu futuro.

            A leitura, meus caros, é uma companhia das mais prazerosas. Ela amplia horizontes, ela educa, ela conscientiza, ela transforma.

            Na verdade, a leitura é um caminho na educação e eu gostaria muito que todos os alunos do Brasil pudessem contar com um nível de aprendizado excelente, porque isso lhes daria condições de tomar posse de suas escolhas tendo conhecimento dos resultados que essas escolhas vão trazer para suas vidas.

            A educação faz isso, ela tem a capacidade de transformar tudo!

            Sr. Presidente, neste ano, agora em abril, nós vamos ter um evento sensacional em Brasília.

            Será a realização da 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, no período entre 14 e 23 de abril.

            A entrada vai ser franca e serão quase 160 estandes, prontos para comercialização.

            A bienal vai ser brindada com a participação de Wole Soyinka (77 anos), o primeiro autor negro (de origem africana) premiado com o Nobel de Literatura.

             Soyinka nasceu em uma família humilde de origem iorubá em Abeokuta, Nigéria. Ele estudou e acabou se formando na Inglaterra, com menção honrosa em Literatura inglesa.

            Ele participou ativamente na história política da Nigéria. Em 1967, durante a Guerra civil nigeriana, foi preso pelo Governo federal mantido em confinamento solitário na prisão por suas tentativas de mediar a paz entre os partidos em guerra.

            O escritor nigeriano defende a educação e a cultura como caminho para aprimorar o ser humano.

            Meus caros Senadores e Senadoras, Brasília irá reunir escritores de todos os continentes, educadores, editoras, distribuidoras, empresários, jornalistas, leitores de todas as idades e artistas de todas as áreas.

            O evento irá promover lançamento de livros, exibição de filmes que fazem o cruzamento entre cinema e literatura, exposições, apresentações musicais, teatrais e de poesia. 

            Essa será uma ótima oportunidade de viajar pelo mundo dos livros, das artes. Será uma verdadeira avalanche de letras. Serão lançados 300 livros, uma média de 30 por dia.

            Como eu disse, será um evento e tanto!!!

            Bem, eu gostaria de poder ficar aqui horas e horas citando autores e autoras que nos encantam com suas palavras mágicas. Palavras colocadas umas ao lado das outras formando um imaginário fantástico!

            Mas, vou citar Castro Alves porque ele soube resumir muito bem tudo que estou tentando dizer!

            Ele escreveu O livro e a América, primeiro poema de seu primeiro livro

            Oh! Bendito o que semeia

            Livros... livros à mão cheia...

            E manda o povo pensar!

            O livro caindo n'alma

            É germe - que faz a palma,

            É chuva - que faz o mar.

            (...)

            Bravo! a quem salva o futuro!

            Fecundando a multidão!...

            Num poema amortalhada

            Nunca morre uma nação.

            Fica aqui o meu desejo de que a cada dia mais e mais pessoas se sintam motivadas a viajar pelo mundo fantástico dos livros!

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes dias estamos revivendo um momento muito especial para toda humanidade.

            Primeiro são os dias que antecedem o grande sofrimento pelo qual Jesus passou na sexta-feira santa. Dias que lembram uma capacidade infinita de amar, de se doar.

            Depois de todo sofrimento que Ele enfrentou, temos então o momento grandioso da ressurreição, do renascimento.

            Eu olho para trás e consigo ver o menino que eu fui e que, como tantos outros, ansiava pela festa da Páscoa. Eu sonhava com uma linda cesta de chocolates, na qual não iria faltar um ovo gigante, mas a realidade era difícil e aqueles chocolates todos ficavam só na imaginação. De qualquer modo eu sentia que havia muito amor no ar e um profundo respeito por Aquele que era a razão da grande festa, afinal, Ele se doara de uma forma jamais superada ou igualada.

            Aprendi que naquele momento tão especial, renascia, com Ele, todo bom sentimento. Sentimento que brota no coração e que se estende para o falar, para o olhar, para o agir.

            Essa é a verdadeira Páscoa! Um convite para a renovação, para o renascimento.

            E, neste momento tão especial eu quero dizer a todos que o meu mais profundo desejo é de que possamos, de coração aberto, renascer em amor, em solidariedade, em justiça, em bem querer e em bem fazer.

            Meus votos de Feliz Páscoa a todos, do mais jovem ao mais idoso, de Norte ao Sul, em todos os cantos do nosso Brasil!!!

            Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/04/2012 - Página 11231