O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Paim.

            Senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos acompanham pelo site do Senado, quero iniciar fazendo uma homenagem especial aos nossos trabalhadores da TV Senado e da Rádio Senado, que estão comemorando, esta semana, 15 anos de existência. Portanto, quero aqui prestar uma homenagem, dar meus parabéns a toda a equipe da TV Senado, que comemora 15 anos de existência.

            Ela foi inaugurada no dia 5 de fevereiro de 1996, com início das transmissões regulares via TV a cabo. A TV Senado tinha, no início, 15 horas de programação somente para Brasília. No ano seguinte, em 1997, iniciou as transmissões via satélite e passou a ter programação de 24 horas, com vivo e reprise das sessões do plenário. Em junho do ano 2000, o sinal da TV Senado passa a ser captado por antenas parabólicas em todo o País, alcançando a população brasileira sem acesso à TV por assinatura. E as transformações continuaram. Em 2011, foi criada a página na Internet, com transmissão da programação ao vivo. Em 2002, o inestimável trabalho realizado pela TV Senado na divulgação dos trabalhos desta Casa, por todos nós reconhecido, recebeu o prêmio como Melhor Emissora de Utilidade Pública, título concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte.

            A partir daí, somam-se ao histórico da emissora o início de transmissão de TV aberta em canais UHF, diversos prêmios por programas de temas variados, entre eles, inclusão social, saúde, sustentabilidade, sociedade, mulheres e direitos humanos. E, em 2010, a inauguração das transmissões com sinal da TV digital em São Paulo. No ano passado, em 2011, uma notícia especial para o Estado do Acre: começou a transmissão também da TV Senado em sinal aberto para a nossa capital, Rio Branco, com a inauguração do canal 16 em UHF, no dia 17 de janeiro.

            De tal maneira que fica aqui registrado nosso especial agradecimento por todo o trabalho realizado por essa competente e talentosa equipe. E fica também o convite para que todos possam acompanhar, desde amanhã, dia 5 de abril, até o dia 9 de abril, no Museu Nacional da República, em Brasília, a Mostra Senado Documento - Senadoc 2011, com cinco documentários que marcam a trajetória da emissora. É uma emissora que, além de transmitir ao vivo os trabalhos legislativos do Senado Federal, produz conteúdo relevante para a educação, para a cultura e para a preservação da memória histórica do nosso País.

            Então, ficam aqui os meus cumprimentos à equipe da TV Senado pelos 15 anos de existência. E que consigamos fazer esse trabalho transparente, absolutamente transparente, aqui, no Senado Federal, onde todas as nossas ações como Senadores são acompanhadas e vistas pelas pessoas nos mais diferentes pontos do Brasil.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria também de trazer, neste meu pronunciamento, um cumprimento especial à revista Amazônia S/A por uma matéria veiculada. Essa revista trouxe uma matéria, fazendo um registro - conforme eu também já tinha feito no Senado - do trabalho de uma indústria que está processando, reciclando o plástico e fazendo uma série de produtos úteis para a sociedade do Acre.

            Na edição que traz uma entrevista com o Senador Jorge Viana por conta da sua brilhante atuação como relator do Código Florestal, a revista apresenta também essa reportagem, que já foi objeto de um pronunciamento que fiz aqui e quero fazer este registro neste momento.

            Venho trazer a esta Casa meu cumprimento especial a uma reportagem veiculada na revista Amazônia S/A, que oportunamente identificou e deu valor a um tema extremamente importante e caro a todos aqueles que defendem e trabalham por um meio ambiente mais limpo e por uma vida sustentável através do econegócio.

            Esse é um caminho sem volta, destaca o texto da revista. O mundo despertou definitivamente para a valorização e a preservação do meio ambiente e também para a realidade que apenas a boa gestão dos recursos naturais pode determinar uma boa permanência dos seres vivos na Terra. E o Acre é destaque nacional em práticas ambientais.

            Em pronunciamento anterior, no mês passado, fiz referência à oportunidade que tive de conhecer, em Rio Branco, uma experiência completamente inovadora: uma indústria ambientalmente correta, cuja matéria-prima é o plástico reciclável.

            Essa iniciativa da indústria Plasacre já está oferecendo benefícios ao mercado local na produção de bens de consumo sustentáveis. O trabalho da indústria consiste em captar material plástico, aquele que tradicionalmente é descartado e enterrado nas cidades, e transformá-lo em matéria-prima plástica usada em uma série de utilidades para o dia a dia, produtos de boa qualidade e grande durabilidade.

            A empresa mantém um rigoroso processo de seleção para utilizar o plástico já processado, ou seja, triado, lavado, secado e moído. A partir daí, respeitando as diferentes composições de cada produto, fabrica telhas, mangueiras, caixas de transporte de frutas e verduras e outros produtos. O polipropileno utilizado para produção de telhas vem de materiais densos como bacias, cadeiras plásticas ou potes de acondicionamento. A estimativa é de que as telhas, com esse material, reduzam o custo de uma cobertura em até 40%, porque não precisam de uma estrutura tão pesada. Pode-se também fazer estacas, mourões e outras estruturas de construção. Uma solução ambientalmente correta para evitar mais derrubada de árvores, por exemplo, são os mourões de plástico reciclável.

            A matéria da revista Amazônia S/A informa que cada peça dura até 50 anos e tem um custo aproximado de R$20,00. Imaginem quantas árvores não seriam poupadas se os fazendeiros e todas as pessoas que utilizam mourões em suas cercas, para fazer o estirador dessas, utilizassem esse produto de plástico!

            Uma estaca de madeira semelhante custa em torno de R$16,00. Sem o tratamento químico adequado, ela tem uma duração aproximada de 10 anos. Imagine só que se pode ter uma estaca de plástico, com duração de até 50 anos, a um custo de R$20,00. Ao mesmo tempo, uma estaca de madeira, tirada de uma árvore da floresta, custa R$16,00, com uma durabilidade de apenas 10 anos. Quer dizer, é algo interessante de ser refletido pelas pessoas que fazem o investimento. São cenários muito diferentes.

            Pode-se pensar em construir, com material plástico reciclado, cercas de fazenda ou até pilares de cobertura de uma garagem e ainda abrigos para passageiros de ônibus, tijolos de encaixe para calçadas e telhas e forros para unidades habitacionais ou galpões e estabelecimentos comerciais.

            Estamos diante de uma ideia simples, mas revolucionária. Temos a oportunidade de dar um salto à frente na responsabilidade social e ambiental ao valorizar o produto de trabalho de catadores de plástico organizados no projeto Catar, que reúne dezenas de catadores em toda a cidade de Rio Branco.

            No pronunciamento anterior, eu já havia dito isso, mas faço questão de reforçar. Uma indagação que as pessoas podem estar fazendo: mas o que tem a ver o Senador Anibal Diniz para tratar deste assunto no Senado mais uma vez? É muito simples, Senador Paim. Temos de falar sempre naquilo que acreditamos, porque, se não insistirmos, as pessoas poderão não ter a oportunidade de tomar conhecimento do que estamos falando. Reafirmo, aqui, como ponto principal da questão, o nosso interesse no sucesso de um empreendimento dessa natureza, porque tem tudo a ver com o projeto de desenvolvimento sustentável que nós defendemos.

            Imagine só o quanto era difícil a coleta do lixo em Rio Branco! Hoje, depois de o Prefeito Raimundo Angelim ter implantado a nossa indústria de reciclagem, a nossa destinadora final do lixo, essa situação ficou infinitamente melhor para a população de Rio Branco, trazendo-lhe mais qualidade de vida.

            Então, vejam só: há treze anos trabalhamos em um processo político que defende a importância do desenvolvimento sustentável, a importância de uma economia limpa, justa e competitiva. É um projeto político que defende a valorização dos produtos florestais madeireiros e não-madeireiros para que a sustentabilidade aconteça em todas as suas dimensões. A indústria que utiliza matéria-prima reciclável tem uma contribuição fundamental para o sucesso do nosso projeto de desenvolvimento.

            Quero reforçar aqui o meu cumprimento especial ao Prefeito Raimundo Angelim, que teve a preocupação de buscar uma solução para isso. Cumprimento tanto o Prefeito Raimundo Angelim quanto o ex-Governador Binho Marques, que também teve uma participação importante nesse sentido, bem como o Governador Tião Viana, que atualmente vem apoiando o projeto. Eles compreenderam rapidamente o potencial social do empreendimento e, numa parceria inédita, estão promovendo a coleta seletiva do lixo.

            Defendemos uma fórmula apropriada para resolver a destinação adequada para a enorme quantidade de lixo produzida pela sociedade. Rio Branco, por exemplo, produz 180 toneladas de lixo por dia ou, ilustrando, seriam 30 caminhões de lixo todos os dias levados para a unidade de tratamento intensivo, que é a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco.

            O Acre já trabalha há alguns anos uma gestão eficiente para resíduos sólidos. O Projeto de Modernização do Sistema Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Rio Branco começou em 2005, pela necessidade urgente de encerrar o antigo local de disposição final dos resíduos sólidos, um lixão que gerava grandes impactos ambientais associados.

            Esses impactos eram ainda mais intensos por causa da inexistência de políticas públicas municipais.

            Para reverter essa situação, a Prefeitura de Rio Branco, tendo à frente o Prefeito Raimundo Angelim, buscou conhecimento técnico em diversas regiões do País, de forma a trazer para o Município uma proposta sustentável, tanto para o atendimento das necessidades imediatas como para o atendimento das necessidades futuras.

            A gestão municipal realizou ações emergenciais, drenagem de gás, chorume e implantação de uma lagoa de estabilização, além da aquisição de uma área de 44 hectares com passivo ambiental.

            A Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco é, por definição, uma obra que integra aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais. É inegável a melhoria da qualidade do serviço de coleta de lixo, principalmente da destinação depois da implantação da unidade de tratamento de resíduos sólidos, que inclusive foi a causa principal de um prêmio recebido pela prefeitura de Rio Branco, exatamente pelo tratamento adequado da questão dos resíduos sólidos.

            É inegável a melhoria de vida da população, com a inclusão social de pessoas de baixa escolaridade no

mercado de trabalho e com o fortalecimento da economia solidária.

            Agora, precisamos, cada vez mais, mudar antigos hábitos. A criação de um espaço moderno destinado ao tratamento do lixo só pode ter efeito real e duradouro com a participação fundamental da população.

            É muito interessante que todos procurem atentar para o quanto cada um pode colaborar, fazendo a separação correta de cada espécie de lixo. A participação popular, a boa gestão pública e iniciativas privadas louváveis formam a tríade de um projeto de desenvolvimento consciente, rentável e limpo para o Acre e, quem sabe, para o Brasil, porque essa experiência aos poucos vai se tornando conhecida de todos.

            E, para finalizar, Senador Paim, gostaria de deixar meu cumprimento ao Prefeito Raimundo Angelim, pela experiência fantástica da unidade de tratamento de resíduos sólidos e também pela parceria que desenvolveu com a indústria Plasacre, proporcionando emprego e renda para dezenas de catadores, dando alguma condição de vida para essas pessoas. E essa empresa precisa da sua viabilidade.

            Imagino que o mercado local e, no futuro, também, outros mercados vizinhos vão se utilizar desses produtos e vão tornar esse empreendimento viável, porque, quanto mais empreendimentos sustentáveis tivermos, maiores as possibilidades de lograrmos sucesso no nosso projeto de desenvolvimento sustentável e de termos maior respeito à natureza, de termos maior respeito à floresta e, assim, melhores condições de vida para todos.

            Finalizando, Senador Paim, eu quero aqui fazer hoje um agradecimento especial, um agradecimento a Deus pela saúde, nesta já antevéspera da Páscoa.

            A gente tem que, todos os dias, dar graças a Deus por tudo o que está à nossa volta, pela saúde, pelo ar que respiramos, por tudo o que temos. Tudo o que a vida nos proporcionou é sempre motivo de agradecimento. E, cada dia que concluímos, temos que estar prontos a agradecer.

            Quero agradecer hoje, em especial, pela vida da minha esposa, Elisângela Pontes, que faz aniversário. Nós, que fazemos política, às vezes, somos expostos, temos que enfrentar situações muito difíceis, e nem sempre somos compreendidos e só conseguimos cumprir integralmente com nossa missão quando temos um porto seguro dentro da nossa casa, com a nossa família, sempre para nos acolher e dividir conosco as dores, as alegrias e dar força para seguirmos em frente.

            Então, minha esposa, Elisângela Pontes, faz aniversário hoje. Quero agradecer muito a ela, que tem me dado uma força tremenda ao longo desses onze anos de casamento que temos, com a nossa filha, Ana Beatriz. Tenho também a Janaína, do primeiro casamento, uma moça já de 21 anos e que cursa Faculdade de Direito.

            Faço um reconhecimento todo especial à força que Elisângela Pontes tem me dado para me fazer uma pessoa vencedora. Se sou uma pessoa vencedora hoje, agradeço muito aos meus companheiros, a nossa trajetória de luta no Partido dos Trabalhadores, à experiência de governo que tivemos no Acre. Mas quero também fazer um reconhecimento à Elisângela Pontes, minha esposa, que tem me dado uma grande força. Por isso, parabenizo-a por seu aniversário e peço a Deus que lhe dê muita saúde e conserve a harmonia do nosso lar.

            Para homenageá-la, eu resolvi trazer este livro das Virtudes, o eterno poema de Vinícius de Moraes:

Soneto de Fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento

Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto

Que mesmo em face do maior encanto

Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento

E em seu louvor hei de espalhar meu canto

E rir meu riso e derramar meu pranto

Ao seu pesar ou seu contentamento.

E assim, quando mais tarde me procure

Quem sabe a morte, angústia de quem vive

Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):

Que não seja imortal, posto que é chama

Mas que seja infinito enquanto dure.

            Muito obrigado, Senador Paim.