O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, venho à tribuna no dia de hoje para falar de diversos temas.

            Vou começar, Sr. Presidente, por aquele que, na minha avaliação, é o principal.

            Confesso, Sr. Presidente, que nunca fui muito simpático a essa Comissão de Orçamento. Em todos os anos que estou na Casa, nunca fiz parte. É uma posição minha. Não fui simpático, como alguns também não me acham um cara tão simpático; mas, este ano, eu fui escalado para estar lá pelo Partido dos Trabalhadores. Chegando lá, no meu primeiro pronunciamento, eu disse que eu estava lá, que ia aproveitar o momento para debater o Orçamento e a questão dos aposentados e pensionistas, porque sempre me dizem que é lá que se decide se vai haver verba ou não para pagar os aposentados, que estão sendo tão sacrificados nas últimas décadas, no mínimo, nas últimas duas décadas, há mais de vinte anos neste País.

            Eu quero dizer que entrei com um requerimento ontem naquela comissão com o seguinte teor, que faço questão de ler aqui.

            À Comissão Mista de Planos e Orçamentos do Congresso Nacional.

            Requeiro a constituição de um grupo de trabalho com vistas à implementação de uma política de aumento real de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência para aqueles que ganham entre um e cinco salários mínimos, até porque a história de dez é piada. Ninguém ganha dez salários mínimos.

            E essa comissão também vai criar alternativas, baseada na peça orçamentária, para a questão do fator previdenciário, que é aquele assalto que é feito no bolso do trabalhador do regime geral: depois de fazer o cálculo, retiram a metade do salário dele, confiscam. Fazem o cálculo tal como é feito para os outros, para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, só que, para o assalariado do regime geral, vem um corte baseado no fator que chega a 50%. E como eu disse outro dia é uma judiação.

            O que diz o meu requerimento?

Nos termos regimentais, requeiro a V. Exª, ouvido o Plenário da Comissão Mista de Orçamento, a constituição de um grupo de trabalho formado por membros desta comissão, com o objetivo de:

- estudar, debater e propor uma política de aumento real das aposentadorias e pensões:

- avaliar o impacto da política do aumento real nos próximos cinco exercícios financeiros. Propor emendas ao processo orçamentário;

- propor emendas ao processo orçamentário com a finalidade de implantar uma política definitiva a partir do Orçamento de 2013.

            Ou seja, seria a partir deste ano e, naturalmente, combater, acabar, terminar, com o famigerado fator previdenciário. Digo eu: para tanto, como forma de assegurar as representações partidárias no processo, sugiro a participação de, pelo menos, um representante de cada partido político do referido grupo de trabalho.

            Por fim, com o intuito de garantir a agilidade do processo, proponho que seja fixado ao grupo de trabalho um prazo máximo de 60 dias para a apresentação de suas conclusões e da proposta com o objetivo de atender à demanda dos aposentados e também o fim do fator.

            Aí entro na justificativa, Sr. Presidente.

            Na Previdência Social, o principal desafio é consolidar o cenário de inclusão previdenciária impulsionado pelo ciclo de crescimento econômico e pela expansão do emprego formal iniciado a partir de 2002. Em 2009, a taxa de pessoal entre 16 e 59 anos de idade com cobertura previdenciária chegou a 67%. As perspectivas de consolidação do crescimento com estabilidade para o período do PPA 2012/2015 indicam a continuidade do processo de inclusão previdenciária, reforçado por metas do plano para ampliar para 3 milhões o número de microempreendedores individuais formalizados.

            Sr. Presidente, o crescimento econômico, associado a medidas de inclusão e de gestão, cria condições de sustentabilidade no Regime Geral da Previdência Social tornando-o, dessa forma, cada vez mais atrativo ao trabalhador, já vivemos em um momento de quase pleno emprego.

            A consolidação da política de valorização do salário mínimo terá efeitos sobre os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social. Com isso, Sr. Presidente, cerca de 70% dos seus benefícios são de um salário mínimo. Sua valorização real, conforme regras da política, contribui para intensificar a expansão e a distribuição da renda, em especial dos extratos de menor renda da população.

            Outros desafios na área da previdência são associados à modernização do entendimento iniciado há alguns anos com benefícios diretos à população, como a extinção das filas para atendimento no Instituto Nacional de Seguro Social. A reorganização foi produto de ações como a implantação do atendimento agendado, a expansão e adequação da rede de atendimento, a modernização do parque tecnológico e a implantação de conhecimento automático de direitos.

            Ademais a previdência social registrou, em dezembro de 2011, o décimo superávit do ano no setor urbano, perfazendo R$10 bilhões. O saldo positivo é resultado da arrecadação (receita) de R$34,2 bilhões e despesa de R$24,2 bilhões, segundo dados do próprio Ministério da Previdência Social. Como vemos aqui, sobraram no mínimo R$10 bilhões.

            Percebe-se, portanto, que a previdência social e todo o sistema da seguridade vêm vivenciando um panorama positivo. Fortalece esta minha tese ainda as posições assumidas pelo Governo recentemente em relação à desoneração da folha de pagamentos implantada pelo Programa Brasil Maior. Tal atitude confirma a possibilidade da adoção da também meritória correção das aposentadorias e pensões com base em um aumento real, sob pena de estarem os aposentados predestinados a receber nada mais do que um salário mínimo, embora tenham pago três, quatro, cinco, seis, sete, oito - e não recebido -, nove, dez salários ao longo da vida.

            Como veem, todos os argumentos até o momento elencados indicam a viabilidade de discussão e aprovação de uma política permanente de ganho real para os aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, por isso apresentamos esta proposição, que pretende não vender terreno na lua, como alguns inventam tal como inventaram quando eu dizia que dava para o salário mínimo ultrapassar bem US$100. Ninguém acreditava, mas repito agora que hoje ele vale US$350.

            Quero apenas criar um grupo de trabalho de Senadores e Deputados para se debruçarem sobre o orçamento da União, verificarem as reservas e concederem um amento decente para os aposentados e também para acabarem com esse famigerado assaltante do bolso do trabalhador. Eu disse hoje, pela manhã, numa audiência pública e repito agora: duvido que haja uma pessoa de bem neste País que defenda o fator previdenciário. Pode alguém me dizer: “Não, mas não há as condições ainda de acabar com o fator”. Isso é uma coisa. Mas duvido que defenda o fator. É inadmissível que alguém consiga, em sã consciência, dizer que é correto tirar pela metade o salário que o trabalhador pagou durante toda a vida.

            Espero, Sr. Presidente, que este meu requerimento, que já registrei na Comissão de Orçamento, seja aprovado. E, nesse grupo de trabalho, vamos provar que é viável, sim, o que eu estou propondo.

            Sr. Presidente, ainda usando meu tempo, eu gostaria de destacar a importância da queda da taxa de juro no País, que mais uma vez confirma esse meu ponto de vista.

            Há poucos dias, falei sobre o tema educação e várias vezes eu trouxe a esta tribuna minha confiança na importância de programas - e vou falar de educação - como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ou do Programa Universidade para Todos (Prouni).

            Esses programas são um importante instrumento que viabilizam para os brasileiros seu ingresso nas universidades.

            Com a reformulação do Fies, em 2010, a taxa de juros baixou de 9% para 3,4% ao ano e o prazo de carência foi ampliado, recentemente, de seis meses para um ano e meio.

            Essas medidas facilitaram ainda mais o ingresso dos nossos jovens nas instituições privadas de ensino superior.

            Um prazo de carência maior ajuda o aluno, depois de formado, a ter um tempo maior para começar a pagar as parcelas do financiamento, facilitando a vida do jovem que ingressa no mercado laboral.

            De acordo com recente balanço divulgado pela Presidenta Dilma, de janeiro até o início de abril, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies, demonstração de que o programa tem se tornado cada vez mais atraente e promovido a desejada inclusão.

            Sr. Presidente, ela, a Presidente, disse que: "isso significa que vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado". Claro que é um avanço. Meus cumprimentos à Presidenta nessa questão.

            Concordo plenamente quando ela pondera que o programa representa um instrumento importante na democratização do acesso ao ensino superior.

            Em 2011, os 153 mil contratos foram um recorde, mas como eu disse antes, neste ano já são 140 mil.

            O diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Antônio Corrêa Neto, informou que a expectativa é fechar 2012 com 350 mil contratos.

            De acordo com recente balanço divulgado pela Presidenta Dilma, de janeiro até o início de abril, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies, demonstração de que o programa tem se tornado cada vez mais atraente e promovido a desejada inclusão.

            Sr. Presidente, ela, a Presidente, disse que: "Isso significa que vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado". Claro que é um avanço. Meus cumprimentos à Presidenta nessa questão.

            Concordo plenamente quando ela pondera que o programa representa um instrumento importante na democratização do acesso ao ensino superior.

            Em 2011 os 153 mil contratos foram um recorde, mas como eu disse antes, neste ano já são 140 mil.

            O diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Antônio Corrêa Neto, informou que a expectativa é fechar 2012 com 350 mil contratos. A Presidenta Dilma disse que é pouco, ela quer muito mais. E que bom ouvir isso!

            Atualmente, 500 mil universitários estudam graças à iniciativa e temos mais de 1,5 mil instituições de ensino superior credenciadas no programa.

            O Governo conta também com a expansão das universidades federais e do nosso Prouni -Programa Universidade para Todos - por todo o País, criado pelo

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Outra ótima notícia dada por nossa Presidenta é que o aluno de baixa renda pode agora contar com o Fundo Garantidor, que permite a assinatura do contrato sem a necessidade de fiador.

            Antônio Corrêa também destacou a importância da reformulação do programa em 2010 e 2011 para o acesso do estudante ao Fies.

            É preciso destacar, ainda, entre as mudanças, senhoras e senhores Senadores, o aumento de bancos que fornecem o financiamento atualmente e a possibilidade de o professor da rede pública da educação básica e de o médico integrante do Programa Saúde da Família pagarem o financiamento do Fies com seu próprio trabalho.

            As instituições de ensino superior privadas também elogiam a criação do Fies, em 1999, e dizem ser necessário agora ampliar para a educação a distância, estudo que o nosso governo já está fazendo.

            A Presidente Dilma afirma que "todas essas ações são fundamentais, porque é com oportunidades na educação, na profissionalização e no mercado de trabalho que vamos construir um País muito mais próspero e justo".

            Eu fico, Sr. Presidente José Sarney, muito feliz em ver que mais e mais brasileiros estão tendo acesso ao ensino superior e espero que esse número continue crescendo. São, de fato, ações como essas que irão modificar o nosso País.

            A ideia de um programa amplo amadureceu e se adequou à nova realidade brasileira, promovendo a cidadania e a inclusão social de milhares de jovens no mundo do conhecimento e da inovação

            Avançamos nessa linha, Sr. Presidente, e tenho certeza que o Senado vai aprovar. Sou um dos relatores indicados por V. Exª do Estatuto da Juventude. Quero reafirmar que, ao mesmo tempo em que cobrei aqui investimentos para os idosos, políticas para os aposentados e pensionistas, estou aqui cumprimentando o Governo da Presidenta Dilma pelos investimentos na área da juventude.

            Sr. Presidente, diversos Senadores receberam no dia de hoje um documento mostrando a angústia, o desespero dos nossos companheiros do Aerus. Seis anos sem solução. Hoje, 12 de abril de 2012, completam seis anos sem que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado a causa dos aposentados do Aerus. Seiscentos e trinta e seis (636) aposentados Aerus Varig já faleceram até a presente data, esperando o resultado de um julgamento que não vem.

            Desde iniciada a causa, o STF já teve três presidentes, e já está entrando para o quarto presidente sem que tenha havido uma solução para o problema.

            Recebi o apelo, como outros Senadores o receberam, dos aposentados e pensionistas do Aerus, e não podemos ficar alheios a esse movimento. Eles remeteram o documento a diversos Senadores e pediram que todos nós o lêssemos na tribuna.

            Diz Amaury Antunes Guedes, 77 anos (seis deles vegetando) - foi assim que o remetente assinou o e-mail que me enviou: “Seis anos esperando para ter seus direitos respeitados é muito tempo! É muito tempo, Sr. Senador, e nós não temos mais tempo. Enfim, essa situação precisa encontrar um ponto final. Quantos mais irão morrer sem que o caso se resolva?”

            Como fizeram outros Senadores e Deputados, lá na Câmara, como fizeram nas assembleias legislativas dos Estados, como estão fazendo nas câmaras de vereadores, estou aqui, na tribuna, fazendo, mais uma vez, um veemente apelo ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que o julgamento do caso Aerus não pode mais aguardar, esperar, porque os idosos estão no fim do seu próprio tempo. Olhem para essa questão com urgência. Não deixem mais essas pessoas à deriva, Não é justo, não é correto. Eu diria que, na verdade, é desumano.

            Por fim, Sr. Presidente, aproveitando, ainda, meus últimos 12 minutos, quero registrar aqui, da tribuna, que tive a grata satisfação de ser convidado a participar da posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cachoeira do Sul, cidade grande produtora de arroz do meu Rio Grande.

            Como faço parte da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, infelizmente, tive que rejeitar o convite, pois havia uma reunião prevista em Montevidéu, e nós estaríamos nos deslocando para Montevidéu no dia de hoje.

            Todos sabem do meu carinho pelo movimento sindical, pela categoria dos motoristas, e, a pedido deles, enviei uma mensagem, que está sendo lida no evento. E eu faço a leitura dessa mensagem aos motoristas aqui, da tribuna, porque sei que eles estão lá assistindo à TV Senado:

            Meus caros trabalhadores do transporte, é com imensa satisfação que desejo registrar, durante esta solenidade de posse da nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário da nossa querida Cachoeira do Sul, o meu apoio a esta categoria ímpar que tanto contribui para o desenvolvimento de nosso País, ou seja, os motoristas.

            Recebi, meus amigos, com muita alegria, o convite para participar da posse dos novos companheiros que estarão à frente do Sindicato.

            Só não estou aí porque faço parte da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul e, na nossa agenda, estava prevista uma reunião em Montevidéu, para onde estaríamos nos deslocando hoje, e a reunião seria amanhã.

            Sei que não preciso lembrar a todos o quanto é grande o meu carinho e o meu respeito pelos motoristas.

            E foi em respeito e reconhecimento ao trabalho exercido por vocês que apresentei o projeto de lei no Senado que trata especialmente dos motoristas, o chamado Estatuto do Motorista Profissional, PLS nº 271, de 2008, que está tramitando nas Comissões da Casa.

            Este projeto é de vocês e para vocês!

            Digo isso porque aqui, no Senado Federal, o projeto está sendo aprimorado. Já fizemos audiências públicas na maioria dos Estados, discutimos com profundidade as sugestões que vocês encaminharam, todas ligadas ao transporte de passageiros e também de cargas, através das sugestões de entidades que representam a categoria - taxistas, ônibus, caminhão, van, motocicleta e até companheiros que andam de bicicleta, como também os representantes do Poder Público e a sociedade civil organizada. Todos estão participando desse grande debate aqui no Senado da República.

            O projeto vem sendo construído ouvindo todas as pessoas envolvidas neste setor tão importante, ouvindo principalmente vocês que atuam como profissionais do volante.

            Por isso, criamos aqui no Senado um grupo de trabalho, denominado “Movimento Pró Estatuto do Motorista”, que recebe e estuda todas as sugestões e tem se reunido regularmente.

            Só no ano passado, foram inúmeras audiências públicas realizadas em capitais de diversos Estados do País: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Porto Alegre, Bahia, Pará e tantas outras.

            Como vocês devem saber, alguns pontos já estão em estágio avançado de negociação. São eles: capacitação da profissão, discussão da aposentadoria especial, tempo de direção e jornada de trabalho.

            Também é importante destacar que, por indicação do Presidente José Sarney, fui indicado relator de plenário do PLS 319/09, que regulamenta a profissão de motorista e que aguarda sanção da Presidenta da República.

            Lembro também, para que possamos construir a proposta ideal, direcionada responsavelmente, que contemple os justos anseios de toda a categoria, é preciso uma ampla mobilização.

            Quero deixar registrado também, além dos diretores que assumem nesta semana a direção desse importante Sindicato dos Motoristas de Caxias do Sul, meu respeito aos diretores da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), na pessoa de seu presidente, Omar José Gomes, e do coordenador do GT, Luiz Antônio Festino.

            Soube também que os companheiros da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Sul e a maioria dos sindicatos do Estado estão, neste momento, participando do evento.

            Deixo a todos vocês, meus companheiros e minhas amigas motoristas, o meu forte abraço!

            Agradeço muito a todos e manifesto a minha alegria pela parceria que firmamos em favor dos interesses dos trabalhadores.

            Vamos em frente nessa longa caminhada, que, com certeza, como disse o poeta, sempre vale a pena quando a causa não é pequena.

            Um dia desses, eu estava em Brasília - termino, Presidente - e resolvi escrever algumas palavras, que eu ousei chamar de poesia, para homenagear os sindicalistas. E estou remetendo esta poesia aos meus companheiros lá de Cachoeira neste dia tão histórico:

Um dia, quando o tempo passar e a gente se lembrar do que foi a nossa história,

nunca esqueceremos as derrotas, mas também vamos lembrar os dias de glória.

Será muito bom poder dizer aos nossos netos e amigos de cabelos brancos:

“Eu fui [sim] um Sindicalista! Eu estive lá na trincheira do bem!”

Eu acreditei em homens e mulheres,

nesta longa caminhada de nossas vidas,

na construção de um mundo melhor, uma nova nação.

Lembro-me aqui das caminhadas de mãos dadas,

eram greves, eram passeatas, eram filhos, eram pais, eram mães,

eram todos irmãos e, nas greves ou não, tudo terminava na praça,

ao som do violão, fazendo da paz uma canção.

Continuarei sonhando e lutando

para provar que um novo mundo é possível.

Um mundo de paz, igualdade, liberdade e justiça.

Um mundo onde a primavera seja lembrada como a mais bela das estações.

A estação das flores,

dos amores, das canções,

do tempo da militância rebelde

e das doces ilusões.

Vida longa a vocês guerreiros que fizeram da sua vida a vida dos trabalhadores!

Vivam os trabalhadores motoristas de Cachoeira, do Rio Grande e do Brasil!

            Termino, Sr. Presidente, apenas pedindo a V. Exª que registre os convidados da audiência pública de hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Assuntos Sociais, em que discutimos o relógio de ponto.

            Estiveram presentes as centrais; o Sindicato Nacional dos Auditores; Renato Henry Sant’Anna, Presidente da Anamatra; Sebastião Vieira Caixeta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; e Rosângela Rassy, Presidente do Sinait. Eles fizeram um belo documento dizendo por que eles são a favor da posição do Ministério do Trabalho, que fixou o relógio de ponto como instrumento de controle de entrada e saída da atividade do trabalhador rural, o que V. Exª já implantou aqui no Senado e está fazendo muito bem. Ninguém tem mais dúvida de quem trabalha e quem não trabalha.

            Essa iniciativa diz respeito à jornada de trabalho. Um projeto de decreto legislativo foi encaminhado a algumas comissões e agora está na Comissão de Direitos Humanos, e sou o Relator. Naturalmente, estou ouvindo todos os setores para dar meu parecer.

            Na reunião de hoje pela manhã, estavam presentes o Ministério Público, do Ministério do Trabalho, empresários - quero cumprimentar os empresários porque não fugiram do debate, como alguns fazem quando o tema é meio espinhoso -. Estavam lá empresários das mais variadas áreas e também estavam lá representantes dos trabalhadores das mais variadas áreas. No fim da reunião, Presidente Sarney, eu propus que fizéssemos, junto ao Ministério do Trabalho, um grupo de trabalho, um novo GT para tentar construir um entendimento, tendo em vista a importância da aplicação do chamado relógio eletrônico de ponto.

            Parece-me que caminharemos nesse sentido e, dessa forma, não precisarão o Senado da República e a Câmara aprovarem um projeto que poderá, embora muitos digam que é inconstitucional, revogar uma portaria do Ministério do Trabalho que já está em plena vigência. Acho que é possível construir esse entendimento pela posição assumida nessa reunião pelo representante dos trabalhadores, dos empresários, do Ministério Público, da Anamatra e também do Ministério do Trabalho.

            Por isso peço a V. Exª que faça constar na íntegra todos os meus pronunciamentos.

            Embora tenha sido longo, falei rápido - eu fiquei dezoito minutos na tribuna e teria mais dois, mas foi o suficiente.

            Eu agradeço a paciência de V. Exª em ficar ouvindo o meu pronunciamento.

            Obrigado, Presidente Sarney.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210 Inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            - Requerimento à Comissão de Orçamento

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias falei sobre o tema educação e várias vezes eu trouxe a esta Tribuna minha confiança na importância de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ou do Programa Universidade para Todos (Prouni).

            Esses programas são um importante instrumento que viabiliza para os brasileiros seu ingresso nas universidades.

            Com a reformulação do Fies, em 2010, a taxa de juros baixou de 9% para 3,4% ao ano e o prazo de carência foi ampliado de seis meses para um ano e meio. 

            Essas medidas facilitaram ainda mais o ingresso dos nossos jovens nas instituições privadas de ensino superior.

            Um prazo de carência maior ajuda o aluno, depois de formado, a ter um tempo maior para começar a pagar as parcelas do financiamento, facilitando a vida do jovem que ingressa no mercado laboral.

            De acordo com recente balanço divulgado pela presidenta Dilma, de janeiro até o início de abril, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies, demonstração de que o programa tem se tornado cada vez mais atraente e promovido a desejada inclusão.

            Ela disse que: "Isso significa que vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado".

            Concordo plenamente quando ela pondera que o programa representa um instrumento importante na democratização do acesso ao ensino superior no País.

            Sr. Presidente, em 2011 os 153 mil contratos foram um recorde, mas como eu disse antes, neste ano já são 140 mil.

            O diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Antônio Corrêa Neto, informou que a expectativa é fechar 2012 com 350 mil contratos.

            Atualmente, 500 mil universitários estudam graças à iniciativa e temos mais de 1,5 mil instituições de ensino superior credenciadas no programa.

            O Governo conta também com a expansão das universidades federais e do Prouni (Programa Universidade para Todos) por todo o País.

            Outra ótima notícia dada por nossa Presidenta é de que o aluno de baixa renda pode agora contar com o Fundo Garantidor, que permite a assinatura do contrato sem a necessidade de fiador.

            Antônio Corrêa também destacou a importância da reformulação do programa em 2010 e 2011 para o acesso do estudante ao Fies.

            É preciso destacar, ainda, entre as mudanças, Senhoras e Senhores Senadores, o aumento de bancos que fornecem o financiamento atualmente. E a possibilidade do professor da rede pública da educação básica e do médico integrante do Programa Saúde da Família pagarem o financiamento do Fies com seu trabalho.

            As instituições de ensino superior privadas também elogiam a criação do Fies, em 1999 e dizem ser necessário agora, ampliar para a educação à distância.

            A presidente Dilma afirma que “todas essas ações são fundamentais, porque é com oportunidades na educação, na profissionalização e no mercado de trabalho que vamos construir um país muito mais próspero e justo”.

            Eu fico muito feliz em ver que mais e mais brasileiros estão tendo acesso ao ensino superior e espero que esse número continue crescendo.

            São, de fato, ações como essas que irão modificar a cara do nosso País.

            A ideia de um programa amplo amadureceu e se adequou a nova realidade brasileira, promovendo a cidadania e a inclusão social de milhares de jovens no mundo do conhecimento e da inovação.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este registro que faço é para chamar a atenção para um problema que afeta inúmeras pessoas e que aguarda por uma solução há seis anos.

            Hoje, 12 de abril de 2012, completam seis anos sem que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado a causa dos aposentados Aerus.

            Seiscentos e trinta e seis (636) aposentados Aerus Varig já faleceram até a presente data.

            Desde iniciada a causa, o STF já teve 3 presidentes, e já está entrando para o quarto presidente sem que tenha havido uma solução para o problema. Recebi o apelo dos aposentados e não posso e não quero ficar alheio.

            Amaury Antunes Guedes, 77 anos (seis deles vegetando) ... foi assim que o remetente assinou o e-mail que enviou.

            Meus caros Senadores e Senadoras, seis anos esperando para ter seus direitos respeitados é muito tempo!!!

            Essa situação precisa encontrar um ponto final. Quantos mais irão morrer sem que o caso se resolva???

            Eu faço um veemente apelo ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que o julgamento do caso Aerus seja agilizado.

            Olhem para esta questão com urgência. Não deixem mais essas pessoas à deriva. Não é justo, não é correto. Eu diria que, na verdade, é desumano!!!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a grata satisfação de ser convidado a participar da Posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cachoeira do Sul-RS.

            Como faço parte da Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL, não pude aceitar o convite, pois havia uma reunião prevista em Montevideu.

            Todos sabem do meu carinho pela categoria dos motoristas e, a pedido deles, enviei uma mensagem para ser lida no evento.

            Essa mensagem eu gostaria de ler aqui nesta Tribuna em homenagem a esses trabalhadores. Ela diz assim:

            Meus caros Trabalhadores do Transporte!

            Companheiros e Companheiras Motoristas!

            É com imensa satisfação que desejo registrar durante esta solenidade de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário da nossa querida Cachoeira do Sul, o meu apoio a esta categoria ímpar que tanto contribui para o desenvolvimento de nosso país!

            Recebi, com muita alegria, o convite para participar da posse dos novos companheiros que ficarão à frente do Sindicato.

            Só não estou aí porque faço parte da Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL e em minha agenda estava prevista uma reunião em Montevidéu nesse final de semana.

            Sei que não preciso lembrar a todos o meu carinho e respeito pela categoria.

            E foi em respeito e reconhecimento ao trabalho exercido por vocês, que apresentei o Projeto de Lei no Senado que trata especialmente dos Motoristas, o Estatuto do Motorista Profissional, PLS 271 de 2008, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

            Este projeto é de vocês e para vocês!

            Digo isto porque aqui, no Senado Federal, o Projeto está sendo aprimorado através da análise e sugestões de instituições ligadas ao transporte de passageiros e de carga; através das sugestões de entidades que representam a categoria; como também de representantes do Poder Público e sociedade civil organizada.

            O Projeto vem sendo construído ouvindo todas as pessoas envolvidas neste setor, ouvindo principalmente os motoristas, por isso criamos um Grupo de Trabalho, denominado “Movimento Pró Estatuto do Motorista”, que recebe e estuda essas sugestões e tem se reunido periodicamente.

            Só no ano passado, várias audiências públicas foram realizadas em diversas capitais do país, inclusive em Porto Alegre!

            Como vocês devem saber alguns pontos já estão em estágio avançado de negociação. São eles: capacitação da profissão, aposentadoria especial, tempo de direção e jornada de trabalho limitada.

            Também é importante destacar que fui relator do PLS 319/09 que regulamenta a profissão de motorista e que aguarda sanção presidencial.

            Para que possamos construir a proposta ideal, direcionada responsavelmente, que contemple os justos anseios da categoria, necessitamos do apoio de todos vocês.

            Quero deixar registrados meus cumprimentos a nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Cachoeira do Sul, na pessoa de seu presidente, Luiz Anibal Vieira Machado e do Vice-Presidente, Everton Silva Vieira,...

            Soube que os companheiros da Federação dos Trabalhadores Rodoviários no RGS e diversos sindicatos do estado do RGS estão participando deste momento.

            Deixo a todos vocês, meus companheiros e minhas companheiras motoristas, o meu forte abraço!

            Quero agradecer e dizer da minha alegria pela parceria que todos nós firmamos em favor dos direitos da categoria.

            Vamos em frente e força na luta!!!

            Um dia desses estava em Brasília e escrevi algumas palavras que tomo a liberdade de chamar de poesia para homenagear os sindicalistas e resolvi mandar para vocês:

            Um dia, quando o tempo passar e a gente lembrar do que foi a nossa história, nunca esqueceremos as derrotas, mas também vamos lembrar os dias de glória.

            Será muito bom poder dizer aos nossos netos e amigos de cabelos brancos:

“Eu fui um Sindicalista! Eu estive lá na trincheira do bem!”

Eu acreditei em homens e mulheres,

nesta longa caminhada de nossas vidas,

na construção de um mundo melhor, uma nova nação.”

Lembro-me aqui das caminhadas de mãos dadas,

eram greves, eram passeatas, eram filhos, eram pais, eram mães,

eram todos irmãos e, nas greves ou não, tudo terminava na praça,

ao som do violão, fazendo da paz uma canção.

Continuarei sonhando e lutando

para provar que um mundo novo é possível.

Um mundo de paz, igualdade, liberdade e justiça.

Um mundo onde a primavera seja lembrada como a mais bela das estações.

A estação das flores,

dos amores, das canções,

do tempo da militância rebelde

e das doces ilusões.

Vida longa a vocês guerreiros que fizeram da sua vida, a vida dos trabalhadores!

            Viva o Movimento Sindical!

Vida longa ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cachoeira do Sul!

            Era o que tinha a dizer.