O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Ribeiro, venho à tribuna nesta tarde, primeiro, agradecer o convite que recebi da CGTB, da CTB, da Força Sindical, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, da UGT, para o ato de 1º de maio que vai ser realizado em São Paulo. Já expliquei a todos, tanto ao Ubiraci, ao Wagner, ao Paulo Pereira, ao José Calixto e ao Ricardo Patah, que, infelizmente, não poderei estar lá porque já estou com um compromisso nessa mesma data, em João Pessoa.

            Agradeço também o convite que recebi da Central Única para 1º de maio, no Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Agradeço ao Celsinho e aos outros companheiros que me foram levar o convite, mas, infelizmente, por ter assumido este compromisso em João Pessoa: 1º de maio, Dia do Trabalhador, e dia 2, a Conferência da Anamatra - Associação Nacional dos Juízes do Trabalho -, para falar da importância do Parlamento, das leis, enfim, numa visão social.

            Mas, Sr. Presidente, nesta tarde, venho à tribuna para fazer dois rápidos pronunciamentos.

            Primeiro, quero agradecer também um convite especial que recebi do Reitor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Prof. Dr. Joaquim Clotet, e do Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa, que é diretor do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul. O evento em questão é para apresentação das instalações do Instituto, que vai ser no dia 7 de maio.

            A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande tem desenvolvido, ao longo dos últimos 30 anos, um grande interesse nas ciências na área da saúde. Por meio da faculdade de Medicina do Hospital Universitário (Hospital São Lucas) e de um bem sucedido Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, a PUCRS foi progressivamente se firmando como um importante centro assistencial no sul do País, na área da saúde.

            A Universidade passou a ser uma das principais instituições de ensino da América Latina e desejava tornar-se um centro de referência nacional e internacional, baseada na relevância de suas pesquisas, inovação e interação com a comunidade. E acredito que vai conseguir.

            Neste contexto, a Universidade criou o Instituto de Pesquisas Biomédicas no final da década de 90.

            Diversas áreas da Medicina se desenvolveram a partir do Instituto, particularmente a Neurociência Clínica.

            A partir de diversos avanços que demonstraram progressos na área e em concordância com os objetivos da Universidade, a ideia de criar um Instituto dedicado ao estudo das enfermidades neurológicas veio à tona. Então, numa espécie de desmembramento do Instituto de Pesquisas Biomédicas, foi criado o Instituto do Cérebro, na PUCRS.

            O Instituto, Sr. Presidente João Ribeiro, pretende a aproximação da pesquisa - clínica e básica - da assistência ao paciente à chamada "Pesquisa Translacional", pois isso será fundamental para o desenvolvimento do conhecimento sobre as doenças neurológicas e comportamentais, e para a concepção de novas terapias. Além disso, tem o potencial de refinar os padrões assistenciais atualmente prestados aos pacientes neurológicos.

            O Centro contará com equipamentos de diagnóstico de última geração.

            É uma proposta inovadora, porque não existe na América Latina um centro nesta área neurológica em que o paciente tenha atendimento, pesquisa e tecnologia de diagnóstico reunidos num só local.

            Gostaria muito de estar presente nesse dia. Infelizmente, não será possível estar, por motivo já justificado. Mas fiz questão de registrar aqui a importância desse Centro.

            Quero ainda, Sr. Presidente, fazer um outro registro. Trago à tribuna, mais uma vez, o tema da educação, que merece de nós todos, Senador Moka, que neste momento assumiu a Presidência, uma atenção especial: a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

            Nos últimos anos, muitos estudantes brasileiros foram ao exterior para estudar e frequentar cursos, não somente de graduação, mas também de mestrado e doutorado.

            Reafirmo aqui, como representante brasileiro, junto com o Senador Mozarildo e tantos outros, que, no Parlamento do Mercosul, estamos preocupados com as relações do Brasil com os países membros, no que diz respeito à economia, à educação, à questão social e aos direitos humanos.

            Quanto à educação, um projeto importante que trata dessa matéria está tramitando nesta Casa, é o PLS 399, de 2011, de autoria do nobre Senador Roberto Requião.

            A preocupação aparece no sentido de que uma parte desses alunos que vai estudar no exterior está motivada pela dificuldade de acesso aos cursos mais concorridos em universidades públicas, como, por exemplo, o curso de medicina. Outra parcela desses alunos é movida pelo desejo de ampliar seus conhecimentos, vivenciar uma cultura diferente, aprimorar sua formação, dedicando-se a campos muitas vezes inexistentes nas universidades nacionais.

            Dados de 2011, do Governo Federal, mostram que 75 mil estudantes brasileiros das áreas de ciências e engenharias foram para o exterior estudar. Mas, quando esses alunos regressam ao Brasil, submetem-se a trâmites de revalidação e reconhecimento dos seus diplomas pelas universidades brasileiras.

            Esses procedimentos adotados pelas instituições de ensino superior nacionais variam enormemente segundo a própria LDB. Ou seja, os relatos dos estudantes é que processos são excessivamente caros, pouco transparentes e demorados, resultando em prejuízo para os mesmos.

            Enfim, estou somando-me nessa luta dos estudantes para que mecanismos voltados para agilizar e aprimorar os processos de revalidação e reconhecimento, por meio de política do Governo Federal, como também de tratados oriundos do Mercosul, sejam aprovados sem desconsiderar o respeito e a autonomia universitária.

            Mas ouvia, hoje pela manhã, um debate em que o próprio Senador Humberto Costa dizia que, se dissessem que há um médico desempregado no Brasil, ele duvidaria. Por isso, o presente projeto de lei precisa ser aprovado. Já foi amplamente debatido na Comissão de Educação, em audiência pública, com a presença de inúmeros especialistas. Ele propõe que seja dado tratamento diferenciado aos diplomas de graduação, mestrado ou doutorado advindos de cursos de ensino superior estrangeiros de excelência acadêmica.

            Para que possamos construir a sociedade que queremos, devemos valorizar nossos estudantes, forças pensantes produtivas em uma visão de futuros trabalhadores que colaborarão para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social de nosso País, numa visão sem fronteira.

            Por fim, quero acentuar que a educação é uma das áreas que deve ter atenção especial e está respaldada pela legislação brasileira, como também de países membros através de convenções, leis e tratados, para que traga somente benefícios à população do continente sul-americano.

            Em resumo, o nosso pronunciamento fortalece a revalidação e reconhecimento de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

            Sr. Presidente, esse é o Movimento Nacional de Estudantes, que tem nosso apoio e, creio eu, o apoio do Parlasul e de todos aqueles que têm uma visão social, política e mesmo econômica de que cada vez mais se deve ultrapassar as fronteiras em uma perspectiva de direitos e oportunidades iguais para todos, desde que mostrem, naturalmente, sua capacidade para a profissão que assim entenderem que deva ser o eixo de suas vidas: seja médico, seja arquiteto, seja engenheiro; enfim, todos os setores.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Agradeço V. Exª e peço que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

            Obrigado, Senador Moka.

************************************************************************************************

SEGUEM NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -- RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o Instituto do Cérebro, na PUC/RS.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o registro que faço é para falar sobre um convite muito especial que recebi do Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Prof. Dr. Joaquim Clotet, e do Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa, Diretor do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul.

            O evento em questão é para apresentação das instalações do Instituto, no próximo dia 7 de maio.

            A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) tem desenvolvido, ao longo dos últimos 30 anos, um grande interesse nas Ciências da Saúde.

            Por meio da Faculdade de Medicina, do Hospital Universitário (Hospital São Lucas), e de um bem sucedido Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde,. a PUCRS foi progressivamente se firmando como um importante Centro assistencial no sul do país.

            A Universidade passou a ser uma das principais instituições de ensino da América Latina, e desejava tornar-se um Centro de referência nacional e internacional, baseado na relevância de suas pesquisas, inovação e interação com a comunidade.

            Neste contexto, a Universidade criou o Instituto de Pesquisas Biomédicas (IPB) no final da década de 90.

            Diversas áreas da Medicina se desenvolveram a partir do Instituto, particularmente a Neurociência Clínica.

            A partir de diversos avanços que protagonizaram progressos na área e em concordância com os objetivos da Universidade, a ideia de criar um Instituto dedicado ao estudo das enfermidades neurológicas veio à tona.

            Então, numa espécie de desmembramento do Instituto de Pesquisas Biomédicas, foi criado o Instituto do Cérebro (InsCer), na PUCRS.

            O Instituto pretende a aproximação da pesquisa - clínica e básica - da assistência ao paciente, à chamada “Pesquisa Translacional”, pois isso será fundamental para o desenvolvimento do conhecimento sobre as doenças neurológicas e comportamentais, e para a concepção de novas terapias.

            Além disto, tem o potencial de refinar os padrões assistenciais atualmente prestados aos pacientes neurológicos.

            O Centro contará com equipamentos de diagnóstico de última geração, e investirá na pesquisa e tratamento de doenças neurológicas, neuro-oncológicas, neurovasculares e neurodegenerativas - como Epilepsia, Alzheimer e Parkinson, entre outras.

            É uma proposta inovadora, porque não existe na América Latina um Centro - na área neurológica - em que o paciente tenha atendimento, pesquisa, e tecnologia de diagnóstico, reunidos num só local.

            Sr. Presidente, gostaria imensamente de poder participar do evento, mas minha agenda está completamente tomada e não há como remarcar os compromissos já assumidos.

            Parabenizo a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul por sua preocupação com uma área tão delicada e importante da medicina.

            Desejo, sinceramente, que o objetivo seja plenamente alcançado, ou seja, uma maior compreensão das enfermidades neurológicas e, em última análise, uma assistência mais eficiente aos pacientes.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -- RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre revalidação e reconhecimento de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer a esta Tribuna um tema sobre educação e que merece nosso olhar especial pela sua importância:

            A revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. 

            Nos últimos anos, muitos estudantes brasileiros estão se dirigindo ao exterior para estudar e frequentam cursos não somente de Graduação, mas também de Mestrado e Doutorado.

            Como representante brasileiro no Parlamento do MERCOSUL, estou preocupado com as relações do Brasil com os países membros, no que diz respeito à economia, à educação, ao social e direitos humanos.

            Quanto à educação, um projeto importante que trata desta matéria e está tramitando nesta Casa é o PLS 399 de 2011, do Senador Roberto Requião.

            A preocupação aparece no sentido de que uma parte destes alunos, que vai estudar no exterior, está motivada pela dificuldade de acesso aos cursos mais concorridos em universidades públicas e privadas no Brasil como por exemplo, o curso de medicina.

            Outra parcela desses alunos, é movida pelo desejo de ampliar seus conhecimentos, vivenciar uma cultura diferente, aprimorar sua formação, dedicando-se a campos muitas vezes inexistentes nas universidades nacionais.

            Dados de 2011, do Governo Federal, mostram que cerca de 75 mil estudantes brasileiros das áreas de ciências e engenharias foram para o exterior estudar.

            Mas quando esses alunos regressam ao Brasil, submetem-se aos trâmites de revalidação e reconhecimento dos seus diplomas pelas Universidades brasileiras,

            Esses procedimentos adotados pelas instituições de ensino superior nacionais variam enormemente segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

            Ou seja, os relatos dos estudantes é que processos são excessivamente caros, pouco transparentes e demorados, resultando em prejuízos para eles.

            Sr. Presidente!

            Estou me somando nesta luta dos estudantes para que, mecanismos voltados para agilizar e aprimorar os processos de revalidação e reconhecimento, por meio de políticas do Governo Federal, como também de tratados oriundos do MERCOSUL, sejam aprovados, sem desconsiderar o respeito à autonomia universitária.

            Por isso o presente projeto de lei precisa ser aprovado, e já foi amplamente debatido na Comissão de Educação, em audiência pública, por especialistas da área.

            Ele propõe que seja dado tratamento diferenciado aos diplomas de graduação, mestrado ou doutorado advindos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de excelência acadêmica.

            Para que possamos construir a sociedade que queremos devemos valorizar nossos estudantes, forças pensantes, produtivas, futuros trabalhadores que irão colaborar para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social de nosso país!

            Por fim, quero acentuar que a educação é uma das áreas que deve ter atenção especial e estar respaldada pela legislação brasileira, como também dos países membros, através de convenções, leis e tratados, para que traga somente benefícios à população do continente sul americano.

            Era o que tinha a dizer.