O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Antes, quero aproveitar para cumprimentar o Estado do Piauí, na pessoa do eminente Senador Wellington Dias, pela luta, não só porque ele foi Governador durante oito anos do seu Estado, mas porque continua aqui defendendo os piauienses, ainda mais com este empréstimo para poder ajudar mais o grande desenvolvimento do Piauí.

            Nosso País encontra-se hoje em uma situação econômica relativamente favorável e, ainda melhor, com uma perspectiva de crescimento futuro alvissareira. Somos a sexta economia do mundo, mas com capacidade real de avançar mais.

            Quando analisamos o aspecto infraestrutural, a situação é preocupante. Esse vetor, nobres colegas, é condição essencial para permitir qualquer possibilidade de expansão futura.

            Quando nos deparamos com a questão infraestrutural, começamos a meditar, sem dúvida alguma.

            Foi o que aconteceu no passado, cujas consequências enfrentamos, hoje, em gargalos infraestruturais de difícil e onerosa solução.

            O exemplo clássico diz respeito à nossa opção histórica de transporte de cargas e passageiros. Praticamente ignoramos as ferrovias e hidrovias, optando quase exclusivamente pelo transporte rodoviário.

            Atualmente, nossas linhas férreas são extremamente limitadas. Em todo o Brasil, nossa rede alcança pouco mais de 25 mil quilômetros. Já os Estados Unidos, com um território pouca coisa maior que o nosso, ostentam, com justificado orgulho, seus 227 mil quilômetros de trilhos.

            Vejam bem, nós ficamos com apenas 10%, nas estradas de ferro, do que possuem os Estados Unidos.

            Então, a diferença entre países com mais ou menos a mesma extensão é muito grande: 227 mil quilômetros lá e nós, aqui, com 25, 22 mil quilômetros. É uma diferença extraordinária.

            Em 1992, o País optou pelo processo de concessão à iniciativa privada das ferrovias, divididas em malhas regionais. A responsável pela malha sul, por exemplo, é a América Latina Logística. Em meu Estado de Santa Catarina, os trilhos ligam, precariamente, poucas localidades das regiões do Meio Oeste, Planalto Norte e a Serra ao porto de São Francisco do Sul. Há, ainda, um pequeno trecho no sul do Estado, concedido à Ferrovia Tereza Cristina, ligando ao Porto de Imbituba.

            Em função de nossa geografia e, principalmente do mapa da produção econômica, marcada pela diversificação e descentralização, com grandes centros produtores afastados da capital e do litoral, as ligações férreas eficientes não são apenas importantes, mas verdadeiramente indispensáveis ao crescimento.

            Precisamos de uma ferrovia que atravesse o Estado, no sentido oeste- leste, de Chapecó a Itajaí, no litoral. Trata-se do corredor ferroviário de Santa Catarina, apelidado de “ferrovia do frango”. Em outro sentido, um corredor que faça a ligação entre todos os portos de nosso litoral, de Itapoá a Imbituba, interligando cerca de cinco portos, permitindo que nossos produtos saiam dali para todo o Brasil e para o mundo.

            Tão importante quanto a construção desses corredores é sua integração com outros Estados brasileiros. É evidente a carência por uma ferrovia que venha do Centro-Oeste brasileiro, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, terra do nosso eminente Senador Moka, que preside esta sessão; um corredor que venha de Mato Grosso do Sul. Esses trens vindo de lá, carregados de grãos, devem ter conexões no oeste catarinense, abastecendo nosso agronegócio e sendo transformados em carnes. De lá seguem, ainda em via férrea, para o litoral, onde farão sua integração intermodal nos portos, saindo dali para o mundo.

            Sem dúvida alguma, é uma grande saída; Mato Grosso, aquela região do Centro-Oeste brasileiro, que tem grãos, e para sua saída e para transformar em carnes, não só lá, mas também no oeste catarinense, na região das missões do Rio Grande do Sul, e assim por diante. Então, uma ferrovia que venha da parte ocidental do Brasil, de norte a sul, ligando - por que não? - até o porto do Rio Grande, nas terras gaúchas.

            Acho que essas são as grandes saídas que precisamos implantar no campo das ferrovias. Hoje, na verdade, sentimos um certo apagão nesse sentido.

            Os benefícios são imensos, mas podemos destacar, resumidamente, a redução brutal nos custos de produção, além de substancial alívio de tráfego pesado em nossas rodovias, porque isso vem, sem dúvida, aliviar o tráfego nas rodovias, principalmente no que tange ao transporte de cargas pesadas.

            Contudo, a realidade ainda está distante de nós. O projeto de engenharia da "ferrovia do frango" já foi objeto de licitação, em 2010, mas até hoje ainda não está concluído. O corredor litorâneo sequer foi licitado.

            Notem que a atividade é muito interessante, do ponto de vista econômico. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, em 2011, o setor faturou R$4,2 bilhões, alta de 35% em relação a 2010, e a perspectiva para a década é de crescimento contínuo.

            Até mesmo nosso modelo é conflitante: os projetos são públicos, as concessões privadas, mas há uma empresa pública de construção e administração, a Valec. Isso sem contar as ações nas esferas estadual e municipal. Sem trocadilhos, ainda temos um longo caminho a trilhar.

            Ressalto, nobres colegas, que esta dificuldade não é exclusiva de Santa Catarina; todo o Brasil sofre com a falta de planejamento em infraestrutura logística, e as ferrovias são de longe nosso calcanhar de Aquiles. Percebo quase uma letargia, um apagão, por que não dizer. Somos um gigante sonolento, com possibilidades imensuráveis e dormindo em berço esplêndido nesse setor, sem dúvida alguma.

            Reconhecemos, sem dúvida, os esforços feitos pelo Governo Federal na realização de investimentos, principalmente no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. No entanto, fica uma nítida impressão de que as ações não estão planejadas de forma integrada, prevendo a utilização de diferentes plataformas, em diálogo permanente com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. Está faltando alguma coisa para sairmos dessa espécie de apagão, dessa letargia no setor ferroviário do Brasil, sem dúvida alguma.

            Enquanto não houver planejamento estratégico, acompanhado de substancial investimento em infraestrutura, não construiremos o ambiente propício e vital ao crescimento econômico. Isto vale não apenas para os transportes, sejam rodoviários, ferroviários, aquáticos ou aeroviários, mas para a diversificação da matriz energética brasileira, da preservação ambiental e da eliminação de entraves burocráticos e fiscais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Vou para o final, Sr. Presidente.

            O papel que nos cabe, nobres colegas, é discutir profundamente a questão, juntamente com a sociedade civil organizada, buscando entender os problemas e apontar as soluções.

            São as reflexões, Sr. Presidente, nobres colegas, que trago na tarde de hoje, independente de outros temas. Mas este é um que por onde ando eu noto, percebo.

            Ainda ontem à noite, no sul catarinense, no Município de Forquilhinha, que está comemorando o centenário de sua colonização, tive a honra - por termos, à época, um governador emancipado o Município - de ser condecorado também com outras personalidades. No sul catarinense, lá mesmo, há o clamor para que haja esse intermodal, no nosso litoral, interligando os seis portos que temos. No oeste catarinense, o transporte dos alimentos, transporte profundamente indispensável para sair de lá a produção, por estradas de ferro para o litoral e, aí sim, para o mundo. Vindos do Mato Grosso, vindos do oeste do País, os grãos, por ferrovias. Isso é profundamente extraordinário para descentralizarmos as ações do Governo deste País, para que, harmonicamente, possamos interligar e atender o País inteiro. Esse é o princípio da descentralização e do desenvolvimento com harmonia.

            Essas são as ponderações que hoje trago aos colegas, a esta Casa, sem esquecer a necessidade também do gás Bolívia-Brasil, para que ligue também o Mato Grosso ao oeste catarinense e a serra para incluir ou...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - ...para se encontrar, Sr. Presidente, com o gás que sobe do litoral para a serra. Vindo também do Mato Grosso, o gás da Bolívia para o Brasil, interligando-se com o oeste catarinense e aí se encontrando com esse que sobe a serra do litoral, harmonicamente, formaremos uma logística importantíssima nessa infraestrutura de que tanto precisamos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.