O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, espectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes, porém, eu gostaria de agradecer a V. Exª pela generosidade em me ceder o seu lugar na lista de oradores inscritos para falarem pela Liderança. Agradeço ao Senador Walter Pinheiro por haver também permutado comigo.

            Hoje, venho à tribuna retomar um tema de que tratei há duas semanas, e que hoje é capa de jornais pernambucanos. Refiro-me ao esquema de contrabando e comercialização, sem autorização legal, de toxina botulínica, popularmente conhecida como botox.

            Esquema fez vítimas em várias cidades brasileiras, entre elas Recife e Caruaru, em Pernambuco, mas que, felizmente, foi desarticulado graças à ação integrada da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio da Operação Narke.

            Hoje, o Diário de Pernambuco traz a seguinte manchete: "Máfia do Botox: 29 médicos indiciados no Estado".

            Esta manchete, de autoria do jornalista Raphael Guerra, que há duas semanas apresentou matéria sobre o mesmo tema, afirma que 29 médicos pernambucanos foram indiciados pela Polícia Federal, suspeitos de aplicar produtos falsificados em pacientes, como se fossem botox, numa lista de 43 médicos brasileiros investigados - outros Estados também foram atingidos por essa ação -, que devem responder por crime contra a saúde pública, contra a ordem tributária e por contrabando.

            Em suas investigações, a Polícia Federal constatou que Recife era a principal rota do botox clandestino importado ilegalmente pelo nosso País. Em muitos casos, a mercadoria trazida ao Brasil era diluída em uma mistura de água com álcool e chegava aqui com um custo três vezes menor que o normal. Esse esquema, que já durava cinco anos, ludibriava os consumidores, que gastavam valores exorbitantes na aplicação de botox e, sobretudo, colocavam sua saúde em risco.

            Tenho, reiteradas vezes, atacado à pirataria de medicamentos e produtos submetidos à vigilância sanitária. Sou autor de três projetos nesse sentido, um dos quais já se encontra na Câmara dos Deputados, o PLS n° 464, que suspende as atividades em estabelecimento empresarial envolvido com a pirataria.

            Creio que a falsificação e o contrabando de medicamentos e de produtos utilizados na área da saúde, é a mais cruel forma de pirataria. E acredito que podemos contribuir para o fortalecimento das medidas de combate a esse crime.

            Tenho, aqui, em tramitação, projeto que cria o Sistema Nacional de Combate à Pirataria de Medicamentos e Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária que estabelece um processo de articulação entre os três níveis de Governo, e também entre a Polícia Federal e a Anvisa, para o desenvolvimento de ações que possam coibir esse tipo de prática.

            Inclusive é importante ressaltar, no caso da toxina botulínica, que ela não é utilizada apenas para fins estéticos. Várias são as patologias neurológicas, cujo tratamento utiliza essa droga e, como tal, a consequência não é somente para aqueles que, eventualmente, com todo o direito, possam ter feito o uso estético, mas também para aqueles que, com indicação neurológica, possam ter feito uso dessa droga.

            Portanto, quero parabenizar a Polícia Federal e a Anvisa pelo trabalho que desempenharam nesse caso. Quero parabenizar o Diário de Pernambuco pelas matérias veiculadas, e que chamaram atenção para esse problema, e pedir, mais uma vez, o apoio de nossos Pares, das nossas Senadoras também, para votarmos, o mais rapidamente possível, esse projeto que cria o Sistema Nacional de Combate à Pirataria de Medicamentos e Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela gentileza de V. Exª também.