O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, espectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, queria iniciar o meu pronunciamento, destacando, mais uma vez, a profundidade do discurso aqui feito pelo Senador Luiz Henrique, que só lamento tenha sido feito no dia de hoje, em que temos, geralmente, uma participação menor dos Senadores. Mas, sem dúvida, a repercussão das palavras de S. Exª haverá de sensibilizar fortemente a Presidenta Dilma, para que não cooneste com o ato, diria até de violência, que foi cometido por uma parcela importante da Câmara dos Deputados.

            Mas, Sr. Presidente, venho, hoje, a esta tribuna, para externar a minha preocupação com a escassez de chuvas que, desde o final do ano passado, castiga o Nordeste brasileiro, parte de Minas Gerais e o meu Estado de Pernambuco, em especial algumas regiões do sertão e do agreste.

            Em outubro de 2011, quando deveria começar o período de chuvas, essas regiões do Estado de Pernambuco sofreram estiagem que se estendeu até meados de janeiro deste ano. E, em fevereiro, período de maior volume pluviométrico, as precipitações foram escassas.

            As perspectivas ainda são piores, porque, em maio, começa o período de estiagem natural, que se estende até outubro, no sertão, e até agosto, no agreste. Ou seja, não choveu suficientemente quando era para chover e, daqui a algumas semanas, inicia-se o período de seca no interior do Nordeste. Como disse o Governador Eduardo Campos, no dia 23 último, em Sergipe, na reunião da Presidenta Dilma com os governadores do Nordeste, “a estiagem está só começando”.

            Essa é uma situação muito séria, pois estamos mexendo com a vida de milhares de pessoas e com o desenvolvimento da nossa querida região. Estamos falando de falta de água para o consumo humano, para o consumo animal, para as lavouras. Falamos também do abandono de terras que se tornam improdutivas e da migração para as cidades litorâneas.

            O Governo Federal estima que este ano a estiagem afetará 90% da região semiárida do País, ou seja, mais de 1,1 mil Municípios dos nove Estados nordestinos e do norte do Estado de Minas Gerais. A Bahia é o Estado mais atingido, como já vem alertando o nosso Líder, Senador Walter Pinheiro. Mais de 200 dos 417 Municípios da Bahia estão sob estado de emergência.

            Pernambuco não fica de fora. Segundo nota técnica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), denominada “Estiagem do Nordeste do Brasil no início de 2012”, em Petrolina, por exemplo, choveu apenas um dia no mês de março.

            Nesse período chuvoso, de outubro a março, as precipitações ficaram 75% abaixo da média esperada na maior parte do sertão pernambucano - segundo informou o Governo do Estado. Nas áreas onde houve mais chuvas, essa queda foi de 50%.

            Os reservatórios de água do agreste e sertão pernambucano estão com níveis muito abaixo do esperado. O normal, para essa época do ano, é que o volume disponível estivesse igual ou próximo a 100%. Mas vejam, caros colegas, caras Senadoras, em que situação estamos nós. Apenas 23 reservatórios se encontram com volumes acumulados superiores a 50% das suas capacidades máximas; outros 20 estão com 10% a 30% das suas capacidades; e 13 reservatórios se encontram com menos de 10%, dos quais quatro estão completamente secos.

            Por isso, precisamos pensar em medidas urgentes, como o gerenciamento eficiente desses mananciais para evitar perdas e garantir o atendimento prioritário aos sistemas de abastecimento de água dos distritos e sedes municipais.

            Venho me juntar aqui aos nobres colegas do Nordeste, que já se manifestaram suas preocupações nesta tribuna - como o Senador Walter Pinheiro, o Senador Wellington Dias, os Senadores Amando Monteiro e Eunício Oliveira, entre outros parlamentares. Vamos trabalhar juntos para minimizar os efeitos da seca em nossa região.

            Como já tive oportunidade de mencionar antes, a Presidenta Dilma esteve, no último dia 23, em Sergipe, em reunião com os governadores do Nordeste quando anunciou um pacote de ações para amenizar os prejuízos da seca que atinge o nosso querido Nordeste e parte de Minas Gerais. O Governo Federal vai liberar R$2,7 bilhões para obras e ações como a construção de cisternas, poços artesianos e sistemas de abastecimento de água. Duas medidas provisórias deverão ser editadas em breve. Uma delas disponibilizará R$200 milhões para a criação do programa Bolsa Estiagem e outra reforçará em R$164 milhões o programa de carros-pipa do Exército brasileiro. O Bolsa Estiagem será destinado aos agricultores que não participam do Garantia-Safra, que também receberá mais recursos.

            A Presidenta Dilma está atenta aos problemas da nossa região. Durante o encontro em Sergipe, ela foi firme ao garantir que o seu Governo "não deixará que a seca devaste tudo" que foi conquistado pelos nordestinos nos últimos anos, com a redução da miséria e aumento do poder de compra da população. E nós da bancada do Nordeste vamos acompanhar essas medidas e cobrar sua execução.

            Essas medidas emergenciais são fundamentais. Não podem ser esquecidas. E os grandes projetos estruturadores em andamento, como a transposição das águas do Rio São Francisco, pavimentarão um futuro mais tranquilo para o Nordeste e para nosso querido Estado de Pernambuco.

            Temos certeza de que a Presidenta Dilma cumprirá todos esses compromissos, até porque o Nordeste brasileiro, que já foi vítima de tantas e tantas secas inclementes e que, ao longo do Governo Lula pôde ver a dignidade da sua população resgatada em situações como essa.

            Nós que conhecemos o Nordeste brasileiro, o semiárido nordestino, sabemos o que eram as grandes secas de anos antes do Governo Lula, antes da criação do Bolsa Família, quando milhares e milhares de agricultores eram obrigados, inclusive, a realizar saques nas sedes dos Municípios para saciar a sua fome.

            Com certeza, isso não vai voltar. Mas sabe também a Presidenta Dilma que nós não podemos deixar ir por água abaixo as grandes conquistas obtidas pelo sertão nordestino, pelo Nordeste, ao longo dos oito anos do Governo Lula e do primeiro ano do seu Governo também.

            Portanto, vamos cobrar, mas vamos cobrar com a consciência e a certeza de que a Presidenta Dilma, mais uma vez, olhará pelo povo nordestino.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.