O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui trazer a minha saudação por esse importante dia que é o Dia do Trabalho, nosso 1º de maio. Mas quero antes fazer uma saudação muito especial aqui aos baianos que estão na galeria. São baianos da região nordeste, o Prefeito Weldon e o Prefeito Nego, que aqui se encontram e que são figuras que têm sido testemunhas daquilo que nós temos falado aqui da tribuna ou até, de forma muito veemente, temos cobrado - soluções para a nossa Bahia.

            Então, não é, eu diria, uma experiência que se processa em poucos Municípios. Estamos falando de um Estado, meu caro Senador Casildo, que tem 70% do seu território no semiárido, com 266 Municípios no semiárido baiano. Então, aqui eu tenho a representação de uma banda do Nordeste do Estado.

            Fizemos aqui, por diversas vezes, as cobranças; esta semana, de novo, aos Ministros. Estivemos na região Noroeste no final de semana próximo passado, junto com o Governador. E é importante que a gente acentue a necessidade de resposta para este momento: a distribuição de alimentos, a chegada da água, a liberação de recursos para perenizações, programas como o do aquífero.

            A região nordeste a que me referi aqui - e estão os Prefeitos Nego e Weldon - é uma região onde estamos fazendo uma grande obra. Pretendemos inaugurar já a primeira etapa, neste próximo passado, com um investimento de R$75 milhões. Hoje, inclusive, nós cobramos do Governo a liberação da segunda etapa para que a gente tenha a oportunidade de concluí-la. É um projeto de R$600 milhões, que vai levar água, ou melhor, tirar água do subsolo, do aquífero, e permitir que ela chegue às casas, que ela chegue à vida tanto do ser humano quanto para o consumo animal dos nossos sertanejos da nossa velha Bahia.

            Portanto, Sr. Presidente, é uma cobrança que temos feito cotidianamente. Sei que, recentemente, até alguns ministros ficaram um pouco, como dizia uma pessoa que trabalhou comigo durante muito tempo - ela não dizia “chocada”, mas “choqueada” -, “choqueados”, mas ficaram bastante abalados pela veemência com que eu vinha a esta tribuna, porque só quem está vivendo lá sabe, meu caro Senador Casildo, as dificuldades, os momentos complicadores. E ninguém melhor do que prefeitos, vereadores, pessoas que estão lá no dia a dia, porque essas pessoas moram nesses locais. Então, cada cidadão, cada cidadã bate na porta dessa gente. Então, muitos que estão aqui em Brasília, às vezes, julgam que a gente está agoniado, mas eles estão no ar-condicionado, estão em boas condições e não estão vendo a realidade lá da ponta. Então, a gente fez aqui essa cobrança.

            Hoje nós pretendíamos instalar também uma comissão para análise da Medida Provisória nº 565. Estamos, inclusive, querendo incluir na MP nº 565 as questões que envolvem renegociação de dívida. E, quando falamos em renegociação de dívida, a renegociação passa por anistia, meu caro Presidente. Prolongar o prazo é importante; o Conselho Monetário tem tomado decisões nesse sentido. Mas estamos falando de dívidas de agricultores que não puderam, de forma nenhuma, colher a sua produção. Então, esse é um socorro.

            E chegar também com crédito de emergência, não com crédito para plantar, mas com crédito para comer, até porque condições de plantar, hoje, ainda não há. Nós não temos expectativa disso.

            Então, esse é um esforço enorme que vimos fazendo. O Governador Jaques Wagner montou uma estrutura próxima ao gabinete, exatamente para promover esse acompanhamento mais de perto, envolvendo sua Casa Civil, seu próprio gabinete, a Coordenação da Defesa Civil do Estado, mas precisamos muito da liberação dos recursos do Governo Federal.

            A Presidenta Dilma esteve na cidade de Aracaju, portanto esteve no Nordeste, reunida com os governadores; autorizou algo da ordem de R$2,7 bilhões, para serem aplicados no Nordeste, exatamente para ações emergenciais, para ações de convivência com a seca. Então, a nossa expectativa é a de que isso chegue à ponta.

            Dizia, neste instante, ali, o Prefeito Nego: “Pinheiro, não tenho como aguardar. Vem o anúncio de que está chegando cesta básica, e não tenho a cesta básica para entregar. As pessoas estão em minha porta. Ou o anúncio de que há recursos para vir o cartão para acessar o carro-pipa, e esse processo ainda não se estabeleceu”.

            Nesse caso específico, inclusive, estou encaminhando a solicitação do Prefeito, para que o Ministério da Integração libere imediatamente todas as condições para ele utilizar esse recurso do cartão. Eu diria até que são recursos insuficientes. Quando falamos em R$50 mil, por exemplo, que muita gente acha que é muito, mas isso não resolve o problema. Mas vamos lá! Então, libere isso, pelo amor de Deus!

            Esse é um esforço que permanentemente temos feito aqui. Sei que há boa vontade por parte dos Ministérios, mas tenho cobrado mais do que boa vontade. Estamos precisando, agora, de agilidade.

            Na última sexta-feira, por exemplo, falei com o Ministro Pepe, dizendo a ele que estávamos indo à região de Irecê. E, hoje fiz um novo levantamento, através da parceria do meu gabinete com a Secretaria de Agricultura da Bahia, das pendências que há do seguro-safra, para garantir a safra, para botar um recurso na mão do agricultor.

            Portanto, R$600,00 resolvem um problema. Estava dando um exemplo aos prefeitos. A cidade de Campo Alegre de Lourdes tem três mil agricultores que estão com pendências, são três mil famílias. Imagine, meu caro Senador Casildo, injetar no Município R$600,00 para três mil agricultores, estamos falando de R$1,8 milhão. Isso entra na economia, mas mais do que entrar na economia, precisamos matar a fome. Eles precisam receber esses recursos para comprar comida.

            É agilidade que pedimos neste momento, às vezes até superando algumas barreiras burocráticas. Sei que o Ministério pede uma decretação, uma posição do IBGE. Concordo, mas que não se fique procurando agulha no fundo do mar, porque não vai encontrar. E não vai dar tempo. Esse é que é o problema. E não adianta o recurso emergencial chegar à cidade depois desse período. Aí não resolve mais, as coisas já se processaram.

            Estamos com um dilema: a expectativa de chuva não é das melhores. Hoje, na Bahia, fala-se de chuva de pancada a partir de outubro. Estamos no início do mês de maio. Portanto, são mais cinco meses de espera. Isso não pode determinar, de forma nenhuma, a política de encaminhamento das coisas daqui até lá. Não pode ser a política do aguardo dessa chuva. Tem que ser a política da emergência, da ação contundente.

            Queremos o recurso para continuar a segunda etapa do Aquífero Tucano. Mas a segunda etapa deste aquífero, ainda que venham os recursos, não vai atender à demanda de imediato. No sábado agora esperamos entregar essa primeira etapa. Já começa a jorrar água, o que já adianta, já resolve uma boa parte dos nossos problemas. E isso é uma demonstração de que com os R$75 milhões conseguimos fazer um grande empreendimento e vamos fazer uma verdadeira capilarização para a distribuição de água na região Nordeste do Estado.

            Por isso, Sr. Presidente, cito a presença desses dois prefeitos, aproveitando para fazer mais um apelo à estrutura daqui de Brasília, dos Ministérios, porque não está fácil, Senadora Ana Amélia! A cada dia estamos convivendo com situações que se agravam mais e mais. São situações de dar dó no coração.

            No final de semana passado estive naquela região. Na sexta-feira estamos indo de novo. No sábado, iremos a outra região do Estado. É um encontro dessas coisas, para tentarmos chegar com soluções, pois não dá para assistir a isso e proceder como se nada estivesse acontecendo.

            Esse é o registro que gostaria de fazer.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero deixar com V. Exª um pronunciamento que faço. Solicito que a Casa possa acatá-lo.

            Obviamente, apesar de um período de dificuldades no mundo inteiro, principalmente no bloco europeu, com desemprego, no Brasil, em que pese todas as dificuldades, ainda assistimos a um aumento da renda, à disponibilidade de novos postos de trabalho. Então, o País comemora a maior renda média do trabalhador. E olha, Senadora Ana Amélia, que estamos convivendo com problemas, como já citei aqui: a seca no Nordeste e no Sul, as enchentes no Norte. Portanto, são problemas que vão agravando a expectativa futura de um país que deu respostas à altura.

            Parte expressiva desse resultado veio do campo brasileiro. Lembro-me de que, quando estava na Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, fiz questão de separar esse dado para que o Governador pudesse lê-lo. O nosso maior índice de geração de postos de trabalho, meu caro Senador Capiberibe, vinha exatamente do interior, que, até bem pouco tempo, na Bahia, passava por uma situação difícil. Destacava-se a região metropolitana, por conta do polo petroquímico. Era o interior do Estado respondendo. É a questão da economia da agricultura, da agropecuária, a economia local. É o encontro da realidade com a vocação. Portanto, há que se chegar com investimentos, melhorar, vir com incentivos.

            Essa produção, durante muitos anos - e estou me referindo de 2009 para cá -, foi decisiva na Bahia para atravessarmos a crise do petróleo, a crise da economia mundial. Trinta por cento da receita do Estado, durante anos e anos a fio, vinha do petróleo e da petroquímica. Trinta por cento! Se colocarmos nesse caldeirão de receita as áreas de energia e comunicação, chegaremos a um patamar bem maior. Mas esse foi o período em que viramos um pouco essa situação> com a crise na petroquímica, por conta do petróleo, e veio o interior do Estado respondendo com a economia da agricultura familiar, com a economia do agronegócio, com a economia local.

            Então, no momento em que a gente tem essa boa notícia, a gente se depara com o que acontece mundo afora. Na Espanha, por exemplo, uma multidão de trabalhadores protesta em razão dos altos índices de desemprego - são, inclusive, mercados consumidores de produtos nossos.

            Então, Sr. Presidente, quero aqui deixar este pronunciamento, em que, de certa forma, comemoramos o dia 1º de maio. Eu me lembro de que fiz muitos primeiros de maio. No meu gabinete aqui em Brasília, inclusive, há até uma foto, quando eu era ainda bem jovem, no 1º de maio de 1982, e eu ainda não era parlamentar... Eu acho que seria importante fazer isso sempre, porque seria uma forma de se anunciar, no 1º de maio... Naquele 1º de maio de 1982, uma das nossas maiores reclamações - e sou oriundo do setor de telecomunicações - era exatamente o descenso, ou seja, a queda na oferta de postos de trabalho - 1982!

            Hoje, quando eu olhava essa foto em meu gabinete, lembrava o 1º de maio de 2012 e pensava nas mudanças ocorridas ao longo do tempo. Naquela época, nós reivindicávamos postos de trabalho, no 1º de maio ali no Campo Grande, como nós costumamos chamar uma das praças principais de Salvador. No 1º de maio de agora, de 2012, os trabalhadores falam em queda de juros. A reivindicação central dos trabalhadores vai na direção da economia: queda de juros para aumentar o nível de financiamento, para estimular cada vez mais a indústria, para manter aquecida essa que é uma das mais importantes frentes de trabalho.

            Então, peço a V. Exª que receba este nosso pronunciamento na íntegra e promova a divulgação devida.

            Este era o pronunciamento que gostaria de fazer na tarde de hoje.

            E, Sr. Presidente, neste momento em que encerrava meu pronunciamento chega uma notícia triste para os baianos. Faleceu D. Regina Simões, que foi - digamos assim - a nossa matriarca do jornal A Tarde, o jornal de maior circulação do Estado da Bahia, um jornal que durante muitos anos tem sido uma importante fonte de informação. Chega-me a informação de que D. Regina Simões faleceu hoje no Rio de Janeiro.

            Portanto, a Bahia perde essa mulher que deu uma grande contribuição ao fundar esse veículo num período de dificuldades, sendo mantenedora de umas das experiências ousadas de comunicação e de informação. Portanto, deixa-nos a saudade, mas fica, principalmente, a marca da figura dessa grande mulher que teve a coragem de continuar tocando aquele importante veículo de comunicação como uma marca das baianas - eu poderia dizer assim. Vai a saudade, mas fica a permanente lembrança da boa contribuição que D. Regina Simões nos deu, anos e anos a fio, mediante um veículo de comunicação que continuou, com todas as dificuldades, interligando o povo baiano por meio da informação.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado e boa noite.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. enquanto vários países da Europa foram palco nessa terça-feira de manifestações de trabalhadores contra os impopulares cortes orçamentários que estão levando à recessão toda a zona do euro, aqui no Brasil a celebração do Dia do Trabalho foi motivo de festa pelo país afora.

            O País comemora a maior renda média do trabalhador e a menor taxa de desemprego de toda a sua historia econômica dos últimos cinqüenta anos.

            Na Espanha, multidões de trabalhadores aproveitaram o feriado universal para marchar contra os pacotes de reformas do governo, que alguns temem que possam gerar mais desemprego, já superior a 24%, e aprofundar a recessão no país.

            Na Grécia, que enfrenta seu quinto ano de recessão, milhares de manifestantes tomaram as ruas de Atenas contra as medidas de austeridade, poucos dias antes das eleições nacionais que deverão se tornar um referendo sobre os cortes no país.

            Na França, aonde os eleitores também irão às urnas no próximo domingo para um segundo turno das eleições presidenciais, vários comícios foram realizados para denunciar o aumento do desemprego e a contração da renda do trabalhador.

            Em Portugal, as duas principais confederações trabalhistas também realizaram protestos, intensificando as manifestações iniciadas desde que o governo anunciou medidas de austeridade para reduzir déficit orçamentário do país, no ano passado.

            Já aqui no Brasil, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada ontem pela Folha e S. Paulo, o contentamento com o trabalho é generalizado entre os trabalhadores e superior ao declarado no início da década passada.

            Três em cada quatro trabalhadores estão felizes ou muito felizes com seu trabalho.

            De 1.574 entrevistados nos dias 18 e 19 de abril, 61% afirmaram estar felizes em suas ocupações, e 16%, muito felizes.

            Em relação a 2001, a parcela dos trabalhadores que não temem o desemprego aumentou de 63% para 73%; os que classificam seu relacionamento com os colegas como ótimo ou bom passaram de 89% a 93%; com o chefe, de 83% para 88%.

            A taxa de desemprego que chegava aos 11,5% em novembro de 2001, hoje se mantém em torno de 6%.

            Já o rendimento médio das pessoas ocupadas cresceu no período mais de 60% acima da inflação, para R$ 1.705 mensais.

            Enquanto isso, a taxa de desemprego na zona do euro alcançou 10,9% em março e estabeleceu um recorde em 15 anos, de acordo com a agência de estatísticas Eurostat.

            Os números mais elevados do desemprego entre os 17 países da Eurozona foram registrados na Espanha (24,1%) e na Grécia (21,7%).

            Os países com os menores índices são Áustria (4,0%), Holanda (5,0%), Luxemburgo (5,2%) e Alemanha (5,6%), índices próximos ao do Brasil.

            A Espanha confirmou na segunda-feira que voltou a cair em recessão, com uma queda de 0,3% do PIB no primeiro trimestre, mesmo resultado do último trimestre de 2011.

            Na Itália, a taxa de desemprego também bateu um novo recorde: foi a 9,8% em março, contra 9,6% em fevereiro, anunciou a agência oficial Istat.

            Os jovens entre 15 e 24 anos são os mais afetados, com um índice de desemprego de 35,9%.

            Esses números são resultado da equivocada política econômica de austeridade adotada pelos governos europeus sob a liderança da Alemanha.

            Busca-se combater a crise com cortes de salários, de proventos de aposentadorias e de investimentos governamentais. 

            Combate-se a recessão com mais recessão, com medidas que depois de afundar as economias da Irlanda, da Grécia, da Itália, da Espanha, de Portugal e da Holanda, bate agora às portas da poderosa Alemanha.

            O setor industrial alemão encolheu em abril no ritmo mais rápido em quase três anos devido ao recuo nas encomendas de exportação, levantando dúvidas sobre se a maior economia da Europa poderá continuar direcionando o crescimento na zona do euro.

            O Índice de Gerente de Compras do Markit (PMI), divulgado nesta quarta-feira, recuou para 46,2 ante 48,4 em março, bem abaixo da marca de 50 que sinaliza crescimento da atividade.

            Esse foi o maior ritmo de contração do setor desde julho de 2009.

            Essa pesquisa é elaborada a partir de consultas a mais de 500 empresas do setor manufatureiro alemão sobre vendas, quadro de funcionários, estoques e preços. O levantamento visa identificar as condições atuais do mercado.

            O setor industrial da China, por sua vez, se contraiu pelo sexto mês seguido em abril, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira.

            Nos Estados Unidos, os empregadores do setor privado criaram 119.000 postos de trabalho em abril, número bem abaixo do esperado, registrando o menor ganho desde setembro de 2011.

            Esperava-se a criação de 177.000 empregos. O número de empregos gerados em março foi revisado para baixo, de 209 mil para 201 mil vagas. Isso mostra o quanto ainda é incerta a recuperação econômica nos Estados Unidos.

            Não festejamos os dados negativos que destacam o comportamento das grandes economias mundiais. Pelo contrário, tememos seus efeitos sobre o desempenho da economia brasileira.

            Mas não podemos negar a vantagem comparativa da administração da nossa economia. Desde a chegada do PT ao governo, em 2003, comemora-se no País, a cada dia, a cada mês, a cada ano, números que refletem a pesquisa Datafolha, a felicidade crescente do trabalhador e da família brasileira.

            Muito obrigado.