O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            É uma alegria e satisfação cumprimentar a nossa Presidente, Senadora Ana Amélia, Senadora pelo Brasil, mas vindo do Estado do Rio Grande do Sul, parceira também do nosso Partido Progressista.

            Ao mesmo tempo, é com alegria que a nossa Presidente dizia que, no próximo dia 25 de maio, começa no Estado de Rondônia as exposições agropecuárias. Vamos ter, na cidade de Ji-Paraná, no dia 25 de maio, se não estou enganado, a Feira Agropecuária, e, ao mesmo tempo, também vamos estar lá presentes com a Comissão de Agricultura, debatendo assuntos especialmente nessa área produtiva, que representa a fonte da grande riqueza, que gera emprego e renda. Então, é uma alegria, Senadora Ana Amélia, poder receber, no próximo dia 25, no nosso Estado de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, V. Exª e demais colegas que para lá se deslocarem.

            Também é uma alegria e satisfação, deixar nosso abraço e cumprimentar nossos telespectadores que nos acompanham por este Brasil afora, especialmente no meu grande Estado de Rondônia, que hoje é um Estado rico, forte, com 1,5 milhão de habitantes e mais de 12 milhões de cabeças de gado, nossa Presidente Ana Amélia. O trabalho que o Senador Jayme campos fez lá atrás também o fiz como Governador. E hoje o nosso gado de Rondônia, sanitariamente, pode ser comercializado, a nossa carne, a carne do boi verde, nos quatro cantos não só do Brasil, mas também mundo afora, especialmente agora que Rondônia vive um novo momento. Em Rondônia, hoje, empresários e empreendedores estão trabalhando para melhorar mais ainda, especialmente na engorda dos bois com o confinamento, um confinamento com produção de milho, produção de grãos do nosso Estado, da nossa região.

            Além disso, hoje tivemos uma grande audiência pública, uma reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado no Ministério dos Transportes. Pela primeira vez, nós, Senadores, nos deslocamos ao Ministério do Transporte, fomos atendidos pelo Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, um Ministro arrojado, determinado, juntamente com o seu Secretário Executivo, Miguel Masella; o Secretário de Política de Transporte, Marcelo Perrupato; o Diretor do DNIT, General Jorge Ernesto Fraxe; o Presidente da Valec, José Eduardo; a Presidente da Comissão de Infraestrutura, a nossa Senadora Lúcia Vânia, uma mulher guerreira igual à senhora, Presidente; nossa Senadora Kátia Abreu, que defende o setor produtivo; o nosso amigo Senador Vicentinho Alves; o Senador Jayme Campos, que, há pouco, usou a tribuna desta Casa e a quem fiz um aparte, grande guerreiro; o Senador Waldemir Moka; e o Senador Ivo Cassol.

            E lá foram colocados em pauta vários pontos da infraestrutura brasileira, como o sistema modal brasileiro de transporte. Quando se trata de transporte no Brasil, há muitas rodovias duplicadas, muitas rodovias que viraram a rodovia da morte. Infelizmente, há situações sobre as quais tem de ser imediatamente tomada providência, sob pena de haver mais vítimas a cada dia que passa.

            A mesa daquela reunião se discutia a BR-364, rodovia que leva o desenvolvimento não apenas à Rondônia, mas que também leva e traz o progresso e o desenvolvimento para os amigos acreanos, para os amigos amazonenses, para os amigos do Amapá, passando por dentro. Rondônia cede parte do seu território estadual, para que possa a BR-364 cortar o meio do Estado e integrar-se à Transoceânica, para chegar ao Peru e à Bolívia do outro lado, no oceano Pacífico.

            Ao mesmo tempo, a nossa grande preocupação é com a situação em que se encontra a BR-364. Ouvimos do Diretor do DNIT, General Jorge Ernesto Fraxe, a preocupação de que dois lotes já foram colocados em licitação e de que houve pendências para tirar. Graças a Deus, elas já foram tiradas.

            Mais dois lotes estão sendo colocados para licitação nos próximos dias, e esperamos que essas empresas de “mala”, do tipo da empresa que infelizmente foi vista nos quatro cantos do País, uma tal de Delta... Não sei se é Delta ou algo parecido, mas infelizmente é uma empresa que acabou envolvendo políticos, pessoas num emaranhado de corrupção, de picaretagem.

            Fiz aqui discurso, há meses, sobre a maneira como algumas empreiteiras infelizmente pegavam obras no DNIT, e essa Delta é uma delas.

            Tanto é verdade, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que parte dos buracos que existem na BR-364 é de responsabilidade dessa empresa, que fazia de conta que tapava os buracos. E fiz essa denúncia ao Ministério no mês de fevereiro. Portanto, aqueles que foram presos na operação do DNIT que aconteceu em Rondônia têm que ser responsabilizados, porque a população, os nossos irmãos rondonienses, infelizmente, muitos pagaram com a vida.

            Mas aqui nós não desistimos. Queremos que o Ministério dos Transportes não fique estagnado, de maneira nenhuma, mesmo com a CPI que apura as irregularidades, e dê continuidade às obras tão importantes não só para Rondônia, como para o Brasil. E por que para o Brasil? Porque a região amazônica é um grande celeiro agrícola. O Estado de Rondônia vai fornecer a energia de que o Brasil precisa. E a BR-364 é a espinha dorsal do nosso Estado, que leva progresso e traz desenvolvimento.

            Também esperamos que nos próximos dias essa licitação esteja concluída e possamos ter a duplicação do trecho entre Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ouro Preto, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes a Porto Velho, e que não seja mais uma operação tapa-buraco, mas que haja uma verdadeira recuperação desse asfalto, feito em 1982, ainda na época da ditadura militar, para meia dúzia de caminhões e carretas trafegarem e, hoje, passam milhares de carretas por dia. A quantidade que passa em um dia, Srª Presidente Ana Amélia, com certeza, em 1982, era a quantidade que passava em um ano. Portanto, uma diferença grande.

            A região do norte do Mato Grosso virou um verdadeiro celeiro agrícola: Comodoro, Sapezal, Campos de Júlio, cidades que surgiram e que são grandes produtoras da região Norte e cuja produção passa pelo Estado de Rondônia.

            Cobramos também a ponte do Abunã. Enquanto o país vizinho do Peru fez a rodovia para interligar o Brasil com oceano Pacífico, do outro lado, o nosso País não conseguiu fazer a ponte que interliga Rondônia e Acre, a ponte do Abunã. Na seca fica uma fila de carretas que chega a mais de mil metros, porque a balsa tem dificuldade para passar.

            E aí passaram políticos e foi igual a Guajará-Mirim, a nossa Pérola do Mamoré. Prometeram fazer a ponte com Guayaramérin. Resultado: muitas pessoas se iludiram. Eu dizia que era mais uma promessa de campanha.

            Vai acontecer? Vai. Mas isso é questão de tempo. É cedo ainda. Infelizmente estamos em época de eleições. Políticos que buscam oportunidade para enganar os eleitores, criando expectativas. E muitas delas, infelizmente, acabam virando pesadelo, como tem acontecido com a maioria da população brasileira.

            Não é diferente quando nós cobramos hoje do Ministro - a matéria estava em pauta - as obras da BR-425, que interliga Nova Mamoré a Guajará-Mirim e à BR-364. Resultado: estamos fazendo um sorteio e dando uma coca litro para quem adivinhar qual a empresa que fazia essa obra. Pasmem aqui! Ganharam a coca litro. Foi a Delta! Por isso que paralisou a obra. E não foi agora, paralisou a obra há seis meses, há oito meses. Tem tamanho, e posso até admitir, pode ter tamanho não para fazer obras, pode até ter tamanho de corrupção, tamanho de coisas erradas. Pegar uma obra na região amazônica, quando, na verdade, poderiam autorizar ou deixar aquelas empresas que vivem naquele Estado a ganhar uns trocados. Na licitação, colocaram praticamente 30% mais baixo. Depois, buscam, dentro dos ministérios, o jeitinho brasileiro de supervalorizar essa mesma obra.

            Essas pessoas têm que ser punidas! Essas pessoas têm que ser responsabilizadas! Essas pessoas têm que ser banidas do setor público, de qualquer obra que seja feita pela União, pelo Estado ou pelo Município!

            Está lá o povo de Nova Mamoré, de Guajará-Mirim com a rodovia 425 que é só buraco. A empresa, aos pedaços, parou no meio do caminho. E quem paga o prejuízo para a população do meu Estado? Ninguém. Mas é a Delta, é essa empresa que comprou tantos políticos. E comprou políticos de tudo quanto é partido. Você escolhe, quais partidos vocês acham? Esperem, vamos ver.

            Eu espero que essa CPMI, pelo menos, dê nome aos bois e não fique, de maneira alguma, dentro de quatro paredes. Porque é isso que a sociedade inteira nos cobra. E cabe a nós, Senadora Ana Amélia, mesmo estando fora da CPMI. Eu até solicitei do meu Líder fazer parte da Comissão. A senhora também solicitou. Mas, infelizmente, somos minoria. O que queremos é que a verdade perpetue, que a seriedade continue, que as pessoas que cometeram erro sejam punidas. Portanto, esperamos que sejam punidas.

            Mas, infelizmente, povo de Rondônia, de Guajará-Mirim, de Nova Mamoré: a empresa que pegou a obra e parou no meio do caminho, infelizmente, é a Delta. Num trecho da 429 também não foi diferente.

            No Estado de Rondônia, o prejuízo é muito grande. Mas o Ministro garantiu que está cancelando esse contrato e está convocando um novo processo licitatório, mas vai tentar colocar a segunda colocada para dar a ordem de serviço. Esperamos que ainda na seca possam ser retomadas essas obras tão importantes para aquela região do nosso Estado de Rondônia.

            Mas tive motivo para uma grande preocupação hoje, nossa amiga Presidente Ana Amélia, no que respeito à duplicação no centro de Ji-Paraná.

            Ji-Paraná é o coração do Estado de Rondônia, fica no meio do Estado de Rondônia. É a BR-364 que corta a nossa cidade em duas, como também o rio Machado corta. Quando foi construída a ponte em Ji-Paraná no ano passado, ano retrasado, a população teve prejuízo. Por quê? Porque o anel viário não existia. Nós construímos a ponte do anel viário, falta o Governo do Estado fazer o aterro. Eu cobrei isso hoje do Ministro, e ele disse, nessa reunião da Comissão, que já havia concluído a licitação. Portanto, nos próximos dias, a população de Ji-Paraná já vai ter a ordem de serviço para começar a duplicação no centro da cidade.

            Eu pedi ao Ministro que só desse a ordem de serviço, só autorizasse o início das obras dentro de Ji-Paraná após a liberação do anel viário. O Estado investiu mais de R$ 20 milhões de recursos próprios; a ponte foi entregue em dezembro de 2010; mas até ontem ainda não se podia trafegar por ela porque o Governo do Estado ainda não tinha feito o aterro.

            Mas o que aconteceu, Presidente? O Governo do Estado perdeu R$ 12 milhões do DNIT, do Ministério dos Transportes, que eram para o aterro e para fazer parte da pavimentação do anel viário.

            Olha meu povo, especialmente de Ji-Paraná: agora começa a duplicação no centro da cidade de Ji-Paraná. Teremos viaduto, rodovia marginal da BR, o trânsito vai estagnar, e nós precisamos tirar urgentemente o movimento pesado. São mais de 1,5 mil carretas por dia que têm de sair pelo anel viário, sob pena de Ji-Paraná ficar intransitável, e os dois lados, quem trabalha de um lado e quem trabalha do outro, não terem como recuperar o prejuízo que isso vai causar.

            Nós cobramos isso e esperamos que o Governo do Estado possa concluir o anel viário, mesmo sendo de terra, com chão cascalhado, e liberar o tráfego por lá. E aqui, ao mesmo tempo, estou cobrando desta tribuna que o Governo do Estado anteceda esse trabalho e possa contribuir e ajudar.

            Outro ponto colocado em pauta nessa reunião foi a preocupação que nos causa o Baixo Madeira. Alguém pode perguntar: “Mas o que tem que a ver o Baixo Madeira com o Ministério dos Transportes?” Tem tudo a ver, porque nós temos lá departamento que cuida da navegação, do assoreamento e que pode fazer os portos para que as pessoas possam utilizá-los. É o caso dos nossos Distritos de Calama e de São Carlos.

            A comunidade ribeirinha, Sr. Presidente, mandou-me documento mostrando, com fotografias coloridas, as erosões que estão ocorrendo no rio Madeira. Parte do barracão da Igreja Católica lá de Calama, uma construção praticamente de 80 anos, já foi abaixo, porque a erosão a acabou consumindo, e até agora nada foi feito. Ao mesmo tempo, não é diferente em São Carlos. A erosão já está comendo parte do próprio distrito - e são dois distritos da nossa capital, Porto Velho.

            A nossa preocupação é que nós temos as usinas do Madeira e essas usinas vão gerar energia. Então, o Prefeito de Porto Velho, com o Ministério dos Transportes, devia ter colocado junto como compensação, uma vez que a execução não é do Estado, é obrigação do Ministério dos Transportes. É o Ibama que libera os recursos que precisam ser investidos para que essas pessoas não sejam prejudicadas com a continuação do desmoronamento nas barrancas dos rios, com o assoreando dos rios nesses locais tão difíceis.

            Nós cobramos aqui. A comunidade nos cobra. Eu sempre fui um grande defensor das comunidades ribeirinhas e não abro mão dessa condição. Vou continuar defendendo o Baixo Madeira, o Alto Madeira, o Guaporé e seus afluentes, enfim, todos os lugares em que essas pessoas sofridas buscam alternativas melhores.

            E uma das preocupações de que expressei hoje, nessa reunião da Comissão de Infraestrutura, Srª Senadora e Presidente desta sessão, foi também a questão da ferrovia. Eu ouvi a discussão da ferrovia que vai interligar Lucas do Rio Verde com Vilhena. E eu já dizia, numa audiência pública, quando Governador, na cidade de Vilhena, que essa ferrovia, que vai interligar Vilhena a Lucas do Rio Verde, vai servir para levar nada a lugar nenhum.

            Alguém vai dizer: “Mas esse Senador é louco!” Não; não sou louco, tenho conhecimento de causa. O nosso Estado, a cidade de Vilhena, Cerejeira, Chupinguaia, que é um grande pólo de produtor de soja, juntamente com Comodoro, que está a 100km; Campo de Júlio, a 160, 180km, toda essa produção de soja do nosso ex-Governador Blairo Maggi, atual Senador e parceiro, do Júlio Campos, todos produtores de soja, passa por Vilhena, chegando a Porto Velho, pelo rio Madeira, indo para Itacoatiara para, depois, mandar para China e para outros países. E aí se constrói, se dá prioridade à construção de uma ferrovia, Srª Presidente, de Lucas de Rio Verde para Vilhena, quando, na verdade, você não vai levar nada de Vilhena para Lucas de Rio Verde. Quando você não vai trazer nada de Lucas de Rio Verde para Vilhena, ou seja, nem de um lado, nem de outro. São milhões de reais, que poderiam ser investidos em outras áreas, mas que, infelizmente, serão investidos numa...

            É importante? É importante, mas importante para o futuro. É importante depois que estiver pronta a ferrovia de Sapezal até Porto Velho; aí sim é importante interligar com Lucas de Rio Verde. Mas agora não! A produção daquela grande região vem toda para Porto Velho, vem toda para o Estado de Rondônia, desce toda para Itacoatiara. E lá, no porto... Porto Velho está preparado para isso. E não é só a Maggi, não; são outras empresas que estão lá também comprando essa produção agrícola.

            E, ouvi políticos, no passado, que estiveram no nosso Estado, Srª Presidente, fazendo discurso, fazendo audiência pública, colocando para o povo de Vilhena que, num passe de mágica, você muda o céu com a terra. Como se, num passe de mágica, você tira o Oceano Atlântico e bota lá dentro o nosso Brasil inteiro, como se lá o mar virasse terra e a terra virasse mar. Isso só quem faz é Deus; o ser humano não faz. Desculpa-me a expressão, mas eu digo a palavra curta e franca, é muita burrice! Se perpetuar um projeto como esse, interligando com Vilhena - e não sou contra o projeto não, sou a favor do projeto -, mas pergunto: o que é que vamos tirar de Vilhena para Lucas de Rio de Verde ou para outras ferrovias do Brasil afora? Não vamos levar nada. E o pouco que levar vai tirar dos caminhoneiros que hoje trafega com o retorno das mercadorias, como alimentos, açúcar, farinha e outros produtos industrializados para serem consumidos em nosso Estado. No retorno, leva madeira ou alguma coisa parecida.

            E, ao mesmo tempo, se nós invertermos...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - (...) se nós colocarmos, Srª Presidente, esse projeto de Comodoro, Sapezal, interligando com Vilhena, passando por Pimenta Bueno, passando por Cacoal, passando por Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes e Porto Velho, nós vamos diminuir o tráfego pesado que tem hoje na BR-364, evitando, assim, acidentes, tirando esse tráfego pesado que acaba atrapalhando o dia a dia de quem mora no Estado de Rondônia. Não somos contra esse produto que passa em nossas rodovias, mas todo mundo sabe que o que fica para o Estado é muito pouco. Mas nós somos a favor do progresso e da integração entre os Estados.

            Então, portanto, lá eu recomendei ao Ministro Paulo Sérgio, lá eu recomendei ao Presidente da Valec e ao Diretor do Dnit, ao General, que nós precisávamos inverter, urgentemente - urgentemente! - esse projeto; inverter urgentemente a dinâmica que estão dando para a execução desse projeto...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - (...) para que nós possamos...

            Mais dois minutinhos e nós concluímos, Srª Presidente.

            Para que a gente possa, Srª Presidente, inverter, e essa ferrovia, que venha até Lucas do Rio Verde, e, dali, seja dada prioridade para Sapezal, Comodoro, Vilhena, interligando e levando a produção agrícola até Porto Velho. E aí, sim, aproveita o retorno da ferrovia, trazendo os fertilizantes que vêm de outros países, subindo o rio Madeira; aproveita para trazer da fábrica esmagadora, que tem em Itacoatiara, para poder fortalecer a produção de suínos e aves no nosso Estado, e que também possa aproveitar o Polo Industrial de Manaus, de geladeiras, televisores, aparelhos eletrônicos; que venham até Vilhena, e que Vilhena seja como um sistema modal para poder passar isso dos trens para os caminhões e transportar para o resto do País.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Então, é isso que nós temos que buscar. O dinheiro que tem para ser investido no Pais é muito curto. Os recursos, como se diz, são pequenos, porque a todo momento se fala que não tem recurso para a segurança pública, não tem recurso para a saúde, não tem recurso para isso, não tem recurso para aquilo. E o pouco que tem, tem que ser bem aplicado.

            Portanto, quero aqui, desta tribuna, recomendar mais uma vez que esse projeto seja concluído, sim, mas dando prioridade para onde tem o que levar. Nessa mudança que eu solicito aqui, com certeza, esses quatro milhões de toneladas ou cinco milhões de toneladas de soja, de milho que saem do Mato Grosso, indo para China, via Rondônia, com certeza vão diminuir o sofrimento do povo do nosso Estado; a BR vai agüentar muito mais. Se continuar da maneira como está, daqui a pouco, como dias atrás, o Estado ficará novamente ilhado, interditado, não se conseguindo sequer chegar a Porto Velho como quando caiu uma barreira no meio do caminho.

            Por isso quero aqui, Srª Presidente, agradecer a compreensão de V. Exª por ter me dado uns minutos a mais para eu poder concluir esse discurso.

            É importante lembrar que nós queremos e buscamos a duplicação da BR dentro de Ji-Paraná. Queremos os viadutos, queremos a duplicação das marginais, mas primeiro precisamos que o Dnit, junto com o Governo do Estado, conclua o anel viário de Ji-Paraná, e que esses recursos que o Estado perdeu, esses R$12 milhões, sejam compensados de qualquer outra maneira. Que não se dê uma ordem de serviço sem antes concluir o anel viário.

            V. Exª terá a oportunidade de estar lá comigo, no dia 25, e mostrarei a V. Exª a importância que tem aquele anel viário, de 10km, desafogando o centro da cidade e facilitando a vida. Há um rio que divide a cidade. Agora, vamos ter uma BR para dividi-la. Uma cidade que é divida em duas, hoje, vai virar uma cidade dividida em quatro, amanhã. Então, precisamos urgentemente. Não é por causa disso que não vamos fazer a obra. Queremos a obra sim! Não vamos desperdiçá-la! Isso vai embelezar Ji-Paraná. Vai ficar bonito, vai ficar melhor. Mas, para isso, precisamos tirar o movimento pesado com esse anel viário, facilitando a vida de todo o mundo.

            Portanto, deixo o meu abraço. Agradeço carinhosamente a compreensão de V. Exª e dos demais pares desta Casa, colocando-me à disposição para que possamos juntos fazer uma Rondônia e um Brasil cada vez melhores.

            Muito obrigado.