O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago em meu pronunciamento nesta tarde é algo que me preocupa muito. Não posso deixar de partilhar com esta Casa a minha inquietação em relação à seca que castiga o Estado do Rio Grande do Norte e os demais Estados nordestinos. A sina do povo nordestino, Sr. Presidente, é ter de lutar sempre para sobreviver à seca?

            Caso não haja providências urgentes por parte dos governos estadual e federal, essa situação de seca trará prejuízos irreparáveis para a economia e para o povo em toda a sua extensão. Tenho conhecimento de que o governo estadual já tem plano de emergência. É imprescindível, porém, o apoio decisivo do Governo Federal.

            Não podemos permitir nem ficar aguardando que o pior aconteça. Temos que agir, pois não choveu nos quatro primeiros meses do ano e, segundo informações, não há perspectiva de que chova nos próximos meses.

            A seca maltrata o meu Estado, o Rio Grande do Norte, que é o segundo Estado mais atingido. Já são 139 Municípios que estão em situação de emergência, número abaixo somente do Estado da Bahia.

            A região do semiárido não sofre apenas com a falta d'água, sofre também com a escassez de alimentos, principalmente onde já não chove há alguns meses, pois houve perda da produção agrícola e a pecuária também está muito prejudicada com os rebanhos morrendo de fome e sede.

            A situação no semiárido do Rio Grande do Norte é alarmante e é necessário que o Governo Federal participe efetivamente de um esforço conjunto com a sociedade, a fim de aliviar o sofrimento do pequeno produtor rural que é, certamente, o mais prejudicado nessa situação.

            Algumas medidas mais urgentes de cunho político também necessitam ser implementadas. Nesse sentido, eu gostaria de apontar algumas medidas que considero indispensáveis.

            Em primeiro lugar, é necessária a liberação de recursos orçamentários dos seguintes Ministérios: Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como também o da Integração Nacional, com o intuito de dar mais agilidade nas ações destinadas ao combate aos efeitos da seca nas regiões afetadas.

            Em segundo lugar, dar celeridade à liberação imediata de todas as emendas parlamentares destinadas ao setor rural potiguar.

            Em terceiro lugar, é necessário focar na solução da questão das dívidas rurais, prorrogando os prazos de seus vencimentos neste ano de crise, criando novas linhas de crédito, com a finalidade de não massacrar os mais necessitados neste momento.

            Em quarto lugar, o fortalecimento dos estoques de grãos e rações animais através da Conab.

            E, por último, o apoio em forma de recursos para pesquisas e combate às pragas que atingem o semiárido potiguar.

            Sr. Presidente, espero que tenha conseguido transmitir minha preocupação, que realmente afirmo. E espero que, juntos, consigamos eliminar essa tragédia que, por tantos anos, tem assolado o povo nordestino.

            Muito obrigado.