A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras e mães!

            A sensibilidade e a competência de uma mulher, à frente do Poder central do nosso país, fará com que comemoremos, neste domingo, o Dia das Mães com mais esperança em dias melhores no futuro.

            Desde o primeiro dia de seu governo, comprometida com a erradicação da pobreza extrema no país, a presidenta Dilma Rousseff lançará, neste domingo, o programa social ‘Ação Brasil Carinhoso’.

            Como noticia a mídia, focado em famílias das regiões Norte e Nordeste, o programa será constituído de três eixos, que são: reforço ao ‘Bolsa Família’, ampliação dos programas de saúde para crianças de até seis anos e aumento do acesso a creches, de crianças de famílias extremamente pobres.

            A ação governamental deverá mirar as crianças com idade entre zero e seis anos, em famílias de ganhos individuais mensais de até R$ 70, que é a linha oficial da miséria.

            A ideia é acabar com o limite de cinco crianças de até seis anos, por família, que recebem o benefício variável do ‘Bolsa Família’.

            Uma grande medida, portanto, de ampliação do teto do ‘Bolsa’, que irá beneficiar milhões de famílias.

            Além anunciar mudanças no programa de transferência de renda, o ‘Ação Brasil Carinhoso’ também terá medidas voltadas à saúde tais como distribuição gratuita de remédios contra asma, ações contra a anemia e ampliação da aplicação de vacinas na rede pública para a primeira infância {zero a seis anos}.

            Pautado na determinação de cumprir a promessa de construir seis mil creches até 2014, o novo programa, conterá ainda medidas que visam acelerar a construção de creches, como forma de aumentar as vagas para filhos de famílias beneficiárias do programa transferidor de renda.

            Neste sentido, informa a mídia, o governo deverá aumentar em cerca de 50%, o total do repasse que hoje é feito pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), para cada nova vaga criada pelos municípios para as crianças, alvo do programa.

            O Ministério da Educação (MEC) também deverá facilitar o repasse de recursos para a prefeitura que ampliar as vagas, independentemente do novo censo escolar.

            E, neste particular, registro que, sintonizada com a meta do governo Dilma, de ampliar creches no país, assegurei, por meio emendas individuais ao Orçamento Geral da União, recursos para a construção de 18 creches, sendo quatro em Boa Vista e uma em cada um dos municípios de Roraima.

            Nestas creches, as mães poderão deixar suas crianças em tempo integral, com alimentação, educação, segurança e assistência à saúde.

            Senhoras e senhores, depois da edição do ‘Brasil Sem Miséria’, programa social que objetiva acabar com a pobreza até 2014, o ‘Ação Brasil Carinhoso’, é, sem sombra de dúvidas, o maior conjunto de iniciativas já dirigidas à área social, pelo governo federal.

            Com este novo programa, a presidenta Dilma Rousseff está com os olhos voltados para aproximadamente cinco milhões de crianças com idade entre zero a seis anos, que poderão ser beneficiadas e ter no futuro, uma oportunidade de vida melhor.

            Sob o meu ponto de vista, os benefícios que a presidenta Dilma anunciará neste Dia das mães, por meio do novo programa, são direitos, e não privilégios, de milhões de crianças que precisam ser enxergadas hoje.

            Portanto, espero que o anúncio sirva para reforçar na mente de todas as mães cujos filhos serão beneficiados, a ideia de que ser mãe é ter coragem de procriar e educar. Mas, é, sobretudo, lutar para vencer desafios, superar obstáculos e, principalmente, conquistar direitos.

            Era o que tinha a dizer, senhor presidente, marcando o Dia das Mães deste ano.

            Muito obrigada.