O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer três registros, mas antes vou entrar na provocação do Senador Pedro Simon, para dizer que encarei com muita naturalidade a troca da liderança do Governo. O rodízio que ela fez, na Câmara e no Senado, foi uma questão natural.

            Durante anos, fui, aqui, Líder do Governo de vários presidentes. Essa mudança não alterou em nada a minha posição, a minha admiração pela Presidenta Dilma e a minha colaboração com o Governo. Continuo como Vice-Líder do PMDB, como Relator do Orçamento, como Relator de medidas provisórias, apoiando o Governo, discutindo fórmulas de melhorar as propostas do Governo e procurando a convergência com a oposição. Acho que o meu papel, aqui, enquanto fui Líder do Governo, e agora continua, é exatamente o de procurar construir alternativas melhores para o País. Vejo com muita satisfação as ações que a Presidenta Dilma tem tomado e tenho apoiado isso. Então, vou continuar apoiando.

            Uma das primeiras comunicações que quero fazer é exatamente o registro, com muita satisfação, da indicação da Comissão da Verdade pela Presidenta Dilma. Os nomes que foram indicados são nomes acima de qualquer disputa, acima de qualquer questão ideológica, política; são nomes respeitados e admirados pelo Brasil. Por isso, quero parabenizar a Presidenta. Como Líder do Governo, ajudei a aprovar, aqui, no plenário, a Comissão da Verdade, que foi aprovada por unanimidade. Considero essa uma ação afirmativa do Congresso Nacional, tanto da Câmara como do Senado.

            Agora, veio a indicação do Dr. José Carlos Dias, advogado e Ministro da Justiça do Governo Fernando Henrique; do Ministro Gilson Dipp, Ministro do STJ e do TSE; da Drª Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de presos políticos, inclusive da Presidenta Dilma; do Dr. Cláudio Fonteles, que foi Procurador da República; da Drª Maria Rita Kehl; do José Paulo Cavalcante Filho; e do Paulo Sérgio Pinheiro, presidente de uma comissão da ONU. Ao ver a indicação desses nomes, sem dúvida nenhuma, observamos a forma responsável como o País está sendo representado.

            Essa comissão tem uma tarefa importante de passar a limpo o Brasil. Não se trata de revanchismo, não se trata de perseguição, mas, na verdade, é uma ação importante para preencher uma lacuna histórica da nossa história política e dos absurdos que aconteceram no nosso País.

            Então, faço, com muita satisfação, este meu primeiro registro sobre a indicação da Comissão da Verdade, dos seus membros, e quero dizer que a sociedade brasileira, com certeza, vai acompanhar o trabalho, nesses dois anos, da Comissão para que ela possa, efetivamente, passar a limpo a história do Brasil.

            O segundo registro que quero fazer diz respeito ao meu Estado de Roraima. Nós estivemos aqui, há duas semanas, no plenário, registrando a nossa preocupação com a possibilidade de as enchentes no Estado voltarem a acontecer. No ano passado, tivemos a maior cheia do rio Branco, uma enchente que tomou proporções muito graves no nosso Estado, e, neste ano, novamente esse drama deverá ocorrer. O rio Branco já está em um nível de altura maior do que esteve, no ano passado, nesse período; nós estamos vivendo um período de chuvas também no Estado do Amazonas, de represamento do rio Negro, de elevação do rio Negro e da bacia do Amazonas; e, portanto, as águas do rio Branco, que deságuam no rio Negro, não estão sendo drenadas. Então, na verdade, está havendo um represamento.

            Nós estivemos no Ministério do Desenvolvimento Social, estivemos conversando com a Defesa Civil, e 10 mil cestas básicas já estão providenciadas através da Conab e do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas, sem dúvida alguma, é preciso outras providências; é preciso que o Governo do Estado, que as prefeituras, que a Defesa Civil se mobilizem, porque nós deveremos ter, dentro de pouco tempo, muitas pessoas, muitas famílias desabrigadas, criando uma situação do que foi feito no ano passado.

            Então, fica aqui o meu apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social, o meu apelo à Defesa Civil Nacional e o meu apelo para que o Governo de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista e as Prefeituras do interior façam, efetivamente, o levantamento das populações ribeirinhas, para que elas possam ser atendidas, e já se monte uma logística de atendimento, independente da inundação do rio Branco. Porque, na verdade, da forma como está previsto e da forma como estão sinalizados os estudos do Inpe, nós deveremos ter um inverno extremamente rigoroso em Roraima, criando dificuldades para a nossa população.

            O último registro que eu gostaria de fazer, assim como fez o Senador Waldemir Moka, é também de comemoração pelo Dia das Mães. Quero abraçar aqui todas as mães brasileiras, mas, em especial, as mães de Roraima, mulheres guerreiras, mulheres trabalhadoras, mulheres que, no seu dia a dia, constroem o nosso Estado, com muita dificuldade; a mãe que tem uma jornada tripla. Na verdade, é muito difícil o dia a dia das mulheres brasileiras no que diz respeito a todos os compromissos e todas as ações que elas têm que fazer.

            Então, quero aqui homenagear a minha esposa Rose, homenagear a minha mãe que faleceu no final do ano passado - efetivamente será o primeiro Dia das Mães que passarei sem a minha mãe -, mas quero dizer que mesmo aqueles que já não têm mais perto a sua mãe a têm no coração e a têm como exemplo de vida. É o que acontece comigo e sei que acontece com milhões de brasileiros.

            Então, fica aqui a nossa homenagem a todas as mães no sentido de que elas tenham um domingo em família, recebendo o carinho dos filhos, dos esposos, dos pais, dos avós, enfim, de todas as famílias, para que possam fazer uma reflexão de valorização cada vez mais do papel da mulher, da luta contra a violência à mulher, na luta pelos direitos de igualdade da mulher. E parabenizo todas as mulheres que ocupam espaço político e administrativo no nosso País, começando pela Presidenta Dilma, que efetivamente honra todos os brasileiros com as medidas que tem tomado em defesa da mulher e em defesa da nossa sociedade.

            Eram esses os registros que gostaria de fazer, Sr. Presidente.

            Gostaria de pedir a transcrição das matérias: Defesa Civil faz alerta para cheia do rio, Nível do rio sobe e Defesa Civil alerta população e Dilma anuncia Comissão da Verdade.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art, 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

- Defesa civil faz alerta para cheia do rio;

- Nível do rio sobe e Defesa Civil Municipal alerta população;

- Dilma anuncia Comissão da Verdade.