O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, estive na abertura do evento, um grande evento, e voltarei lá, à tarde, como me comprometi.

            Eu queria, Srª Presidenta, em primeiro lugar, dizer que se encontram aqui - e vieram-me visitar - o Sr. Nestor Freiberger, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura e também do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Rio Grande do Sul, e também José Eduardo dos Santos, que é Diretor Executivo.

            Faço esse destaque, Srª Presidenta, porque eu recebo muitos convites do setor dos trabalhadores e recebi aqui a visita do presidente da entidade, que me convida para que eu esteja, no dia 24 de agosto de 2012, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, onde serei agraciado com o prêmio Personalidade da Avicultura Gaúcha - Mérito Político Social Nacional. Gostei muito da palavra “social”, e diz ele que foi exatamente pela palavra “social” que receberei essa homenagem lá em Nova Petrópolis. E, de pronto, aqui já confirmo a minha presença, como me comprometi com ambos, e faço o registro da visita deles.

            Além da presença dos líderes dos empresários, estarão lá, segundo me disseram eles, também o presidente da Federação dos Trabalhadores do setor no Rio Grande do Sul e demais líderes desse importante setor da economia gaúcha e nacional.

            Quero dizer também ao meu amigo Turra que aceitarei o convite e irei ao debate em São Paulo, para o qual ele me convidou por duas vezes.

            Feito o registro, Srª Presidenta, eu quero, neste momento, enfatizar que está havendo um grande encontro promovido aqui em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considerado o maior da América Latina. Está confirmada a presença da Presidenta Dilma e de inúmeros ministros.

            A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização correta, justa, democrática, realizada anualmente, e que contou todos os anos também com a presença do Presidente Lula e dos seus ministros. Iniciou-se em 1998 e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários, vereadores, presidente da República, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, e governadores.

            Durante o evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos Municípios, e são apresentadas as reivindicações que incluem, por exemplo, os restos a pagar junto ao Governo Federal, a repartição dos royalties, o Fundo de Participação dos Municípios, a saúde e a educação, entre outros temas, no meu entendimento, importantes e relevantes para o povo brasileiro.

            Este ano, o encontro tem como tema O Poder Local na Construção de Uma Nova Realidade, e deve reunir gestores municipais e vereadores, de 15 a 17 de maio.

            A Presidenta da República Dilma Rousseff confirmou sua presença na solenidade de abertura, hoje pela manhã, a partir das 10h30.

            No primeiro dia do encontro, 15 de maio, às 9h, foi apresentado também o Projeto Memória da CNM, seguido do lançamento das publicações da entidade.

            Foi um grande evento a abertura hoje, pela manhã, que contou com a presença da Presidenta Dilma e também do líder Aloizio Mercadante, ex-Senador e Ministro da Educação, com quem, inclusive, conversei.

            Além disso, durante a Marcha, destaco que o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, entrega o prêmio para os gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS). A homenagem aos prefeitos que tiveram boa administração e melhor colocação no IRFS já se tornou uma tradição durante a Marcha. Para o Presidente Paulo, da CNM, o prêmio é uma forma de incentivo e reconhecimento à administração eficiente.

            Ainda na terça-feira, hoje, a partir das 14 horas, a programação conta com um seminário nacional que apresenta o papel dos Municípios como agentes no enfrentamento ao crack. Esse seminário contará com quatro painéis, sobre diversos temas, entre os quais quero destacar a iniciativa do combate às drogas, mais precisamente o crack.

            Estão de parabéns todos os prefeitos, vereadores e o Paulo, que é o presidente da entidade, por esse belo evento!

            A XV Marcha tem ainda uma programação paralela, que inclui: Seminário de Boas Práticas para o Crescimento Local; VII Fórum Permanente de Vereadores; III Fórum Permanente de Contadores; Fórum de Procuradores Municipais; e Fórum Rio+20.

            O tradicional Fórum Permanente de Vereadores está em sua sétima edição e o seu objetivo é desenvolver ações políticas, apresentar sugestões e avançar na melhoria da qualidade de vida dos nossos Municípios.

            Está prevista ainda, no dia 17 de maio, a presença da Ministra Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais, e a presença também da Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

            Srª Presidenta, quero ainda fazer o registro do grande movimento dos aposentados e pensionistas, no Paraná, na cidade de Cascavel, que irá reunir os três Estados do Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, num eixo para que a Câmara aprove os dois projetos que já aprovei aqui, no Senado: o fim do fator previdenciário e a recuperação das aposentadorias e pensões, com reajustes acompanhando o crescimento do mínimo, para aqueles que ganham mais que um salário mínimo.

            Depois de realizarem um grande evento em São Paulo, ficou decidido que seria agora, neste dia 17, lá em Cascavel, o grande ato pela aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados.

            Repito: a manifestação será quarta-feira, depois de amanhã, dia 17 de maio, com início às 9h30 da manhã, na catedral, com a organização de uma missa de ação de graças, celebrada pelo arcebispo Dom Mauro. Essa missa irá ao encontro dos anseios dos aposentados e idosos, que há décadas são penalizados e injustiçados. Após a missa, os aposentados vão se concentrar na praça e vão fazer uma caminhada pelo centro de Cascavel.

            Federações dos três Estados sulistas estão diretamente envolvidas na organização do evento: Paraná, Feappar; Santa Catarina, Feapesc; e do nosso querido Rio Grande do Sul, Fetapergs, juntamente com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), confederações, centrais e o fórum sindical dos trabalhadores.

            Cascavel, além de ter uma fortíssima associação de aposentados, é a terra onde mora o diretor de comunicação da Cobap, o meu amigo Antonio Santo Graff, que é reconhecidamente um bravo defensor da causa. A Presidente da Federação dos Aposentados do Paraná, a guerreira Maria da Luz dos Santos, informa que a movimentação já é grande na cidade e na região e que a caminhada e o rufar dos tambores serão ouvidos, com certeza, a partir da repercussão do evento, aqui em Brasília. Várias caravanas confirmaram a presença.

            Quero informar aos meus amigos do Paraná que agradeço muito a insistência com que fizeram gestão junto ao meu gabinete. Agradeço a todos: ao presidente da Cobap, Warley, que esteve duas vezes no meu gabinete, mas será impossível eu estar lá, porque eu teria de viajar amanhã, devido à questão dos voos, com isso perderia as votações que vamos ter aqui na Casa, inclusive na Comissão de Assunto Sociais, projetos importantes de minha autoria. Somente por isso não estarei com vocês, mas fica o meu abraço à presidenta da Federação, Maria da Luz dos Santos; ao presidente da Cobap, Warley, e a todos os que, com certeza, vão participar desse grande evento.

            Recebi do Paraná uma correspondência que diz mais ou menos o seguinte, Senadora Ana Amélia. Vou repetir aqui, porque disse que iria repetir da tribuna do Senado: “O que o Governo tem contra os idosos? O que o Governo tem contra os aposentados?” Eu disse: “Olha, é uma pergunta a que não posso responder”. O que eles dizem? Que há orçamento para tudo neste País, mas não há para atender aos aposentados e também aos pensionistas. Eu acabei respondendo para ela que, na Comissão de Orçamento, eu apresentei já a emenda que abre uma janela para que se consiga o reajuste real para os aposentados e também para os pensionistas. Estou dialogando muito com o Ministro Garibaldi. Há a possibilidade real - eu poderia lhe responder - de, ainda este ano, nós mudarmos essa fórmula maldita, eu diria, horrorosa e cruel, que é o fator previdenciário, e a aprovarmos ainda este ano. Espero eu que a gente consiga o apoio dos Ministros, inclusive da Presidenta Dilma, para garantir, este ano ainda, o reajuste para os aposentados e também para os pensionistas.

            Então, não estarei em Cascavel, mas pode ter certeza de que estaremos aqui, cumprindo o nosso papel de acabar com o fator e de garantir uma política de reajustes reais para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Neste um minuto, eu concluo, Senadora. Agradeço já os dois minutos que V. Exª me deu, de forma muito generosa. Não são dois; são quatro. Então, repito aqui que foram quatro já, e que o Plenário pode chiar, como alguém chiou no plenário ontem. Vou aproveitar os quarenta segundos, para dizer que não foi a senhora ontem, pois alguém entendeu mal, que pediu que eu terminasse. Pelo contrário: V. Exª me deu seis minutos a mais. É que havia dois Senadores que tinham compromissos e pediram que eu encerrasse. Daí, encerrei.

            Agora, termino cumprimentando e agradecendo a V. Exª tanto ontem, como hoje, Senadora Ana Amélia.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me um aparte, Senador?

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Pela ordem, Srª Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É apenas para registrar a presença do prefeito de Soledade, Rio Grande do Sul, Gelson Renato Cainelli, que, com a sua esposa Fátima, está aqui nos visitando.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E a ele nos somamos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem, Srª Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Os aposentados e pensionistas brasileiros se preparam para a realização de mais um grande ato nacional em defesa do fim do Fator Previdenciário, recuperação das aposentadorias e pensões, e de um reajuste decente para o ano de 2013.

            Depois de São Paulo ter acolhido, em março, milhares desses guerreiros, agora será a vez de Cascavel, no Paraná.

            A manifestação será na próxima quinta-feira, dia 17 de maio, com início às 9h30 da manhã, na Catedral, com a realização de uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo Arcebispo Dom Mauro.

            Sua fala irá ao encontro dos anseios dos aposentados e idosos, que há décadas são penalizados e injustiçados.

            Após a missa, os aposentados se concentram na Praça e partem em caminhada pelo centro de Cascavel.

            Federações de três estados sulistas estão diretamente envolvidas na organização do manifesto:

            Paraná (FEAPPAR), Santa Catarina (FEAPESC) e do meu querido Rio Grande do Sul (FETAPERGS), juntamente com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), confederações, centrais e Fórum Sindical dos Trabalhadores. 

            Aliás, Cascavel, além de ter uma fortíssima associação de aposentados, é terra onde mora o diretor de comunicação da COBAP, Antonio Santo Graff, que é reconhecidamente um bravo defensor da causa.

            A presidente da Federação dos Aposentados do Paraná, Maria da Luz dos Santos, informou que a movimentação já é grande e que o barulho será maior ainda. Várias caravanas confirmaram presença.

            Por questões de compromissos aqui no Senado Federal, e eu já comuniquei ao Presidente da COBAP, Warley Martins, não será possível a minha presença lá em Cascavel. Tenho certeza que não faltarão outras oportunidades.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar nesta tribuna o encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é considerado o maior da América Latina.

            A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente, desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da República, Ministros, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Governadores.

            Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações que incluem, por exemplo, os restos a pagar, a repartição dos royalties, o fundo de participação dos municípios, a saúde e a educação e outros temas relevantes para a efetivação das políticas públicas no Brasil.

            Este ano o encontro tem como tema: O Poder Local na Construção de Uma Nova Realidade e deve reunir gestores municipais e vereadores, nos dias 15, 16 e 17 de maio em Brasília.

            A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou sua presença na solenidade de abertura, amanhã, a partir das 10h30.

            No primeiro dia do encontro, 15 de maio, às 9h, será apresentado o Projeto Memória da CNM seguido do lançamento das publicações da entidade.

            Além disso, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, entrega o prêmio para os gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS).

            A homenagem aos prefeitos que tiveram boa administração e melhor colocação no IRFS já se tornou uma tradição durante a Marcha.

            Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o prêmio é uma forma de incentivo e reconhecimento à administração eficiente.

            Ainda na terça-feira, a programação conta com um Seminário Nacional, que apresenta o papel dos Municípios como protagonistas no enfrentamento ao crack, às 14h.

            O seminário, com quatro painéis, pretende abordar diversos temas como segurança pública, prevenção, acompanhamento, tratamento e reinserção social e por último a apresentação da política nacional de enfrentamento ao crack e outras drogas.

            Para os painéis a CNM convidou especialistas e autoridades que irão debater o tema com os gestores municipais.

            A solenidade de premiação da VII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor também deve acontecer na terça-feira.

            No segundo dia do evento, 16 de maio, os trabalhos da XV Marcha, no Royal Tulip Alvorada, prevê uma série de reuniões.

            O presidente Paulo Ziulkoski vai falar sobre O Poder Local na construção de uma nova realidade e discutir temas como  royalties e a  pauta municipalista com os mais de três mil prefeitos que participarão do evento.

            O programa prevê o deslocamento de todos os participantes para o Congresso Nacional, às 17 horas, quando irão se reunir com os Parlamentares de todas as Bancadas Estaduais.

            A XV Marcha tem ainda uma programação paralela que inclui: Seminário de boas práticas para o desenvolvimento local; VII Fórum Permanente de Vereadores; III Fórum Permanente de Contadores; Fórum de Procuradores Municipais e Fórum Rio +20.

            O tradicional Fórum Permanente de Vereadores está em sua sétima edição e deve reunir vereadores de todo o Brasil durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece durante a programação paralela da Marcha na quarta-feira, 16 de maio.

            O Fórum Permanente de Vereadores é um órgão de integração, assessoramento, discussão e atuação dos Vereadores do Brasil, vinculado à Confederação Nacional de Municípios (CNM).

            O objetivo do Fórum é desenvolver ações políticas, apresentar sugestões, empreender movimentos e exercer a efetiva representação dos órgãos que atuam nos parlamentos municipais para, num somatório de esforços junto aos prefeitos, conquistar avanços legislativos e operacionais no Congresso Nacional.

            O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, afirma que é importante a presença dos vereadores em todos os embates.

            “O engajamento a esta causa e a presença efetiva dos vereadores neste Fórum serão indiscutivelmente fatores decisivos para as conquistas que queremos alcançar e que beneficiarão a todos os Municípios que compõem a Federação”, afirma o líder municipalista.

            Está prevista ainda, no dia 17 de maio, a presença da Ministra Ideli Salvati - Secretaria de Relações Institucionais e a Ministra Mirian Belchior - Planejamento, Orçamento e Gestão.

            Era o que tinha a dizer.