O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, expectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, quero, no início do meu pronunciamento, pedir licença para mencionar uma data festiva e homenagear o Município de Abreu e Lima, que ontem completou 30 anos de emancipação; faz parte da região metropolitana do Recife e ganhou autonomia política em relação à vizinha cidade de Paulista, em 14 de maio de 1982.

            Situado no norte do Recife, o Município de Abreu e Lima tem nome em homenagem a um notável político, escritor, jornalista e general pernambucano, que lutou durante 14 anos ao lado de Simon Bolívar, um dos heróis da independência da Venezuela.

            Hoje, os moradores do Município são testemunhas do desenvolvimento que chega ao litoral norte de Pernambuco, inclusive com a instalação do polo farmacoquímico, onde funcionará a Hemobras.

            Parabéns, portanto, à população de Abreu e Lima, para quem as portas do meu gabinete estão sempre abertas no Senado Federal.

            Mas venho a esta tribuna principalmente para mencionar que, no último domingo, Dia das Mães, a Presidenta Dilma lançou um programa muito importante para o País, sobretudo para as famílias mais carentes. Como parte do Programa Brasil sem Miséria, principal bandeira do Governo da Presidenta, o Governo Federal apresentou o Brasil Carinhoso. O objetivo é tirar da miséria absoluta todas as famílias com crianças que têm entre zero e seis anos de idade.

            Historicamente, é nessa faixa de idade que o Brasil tem conseguido reduzir menos a pobreza, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, com redução da mortalidade infantil em 47,5%, no País, e de 58,6% no Nordeste. Essa é uma realidade cruel que o Brasil quer enfrentar, para poder oferecer uma vida melhor e mais humana aos seus filhos e jovens e pavimentar um futuro melhor para toda sociedade brasileira.

            O nosso querido Nordeste e o Norte terão uma atenção especial, pois, infelizmente, é nessas regiões onde está concentrada a maior parte das crianças carentes. Lamentavelmente, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões, e 60% delas estão no Nordeste.

            O programa será executado numa parceria entre os Governos Federal, estaduais e municipais, e tem três eixos principais.

            O primeiro deles representa um reforço importante ao Bolsa família, com o pagamento de uma renda mínima de R$70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos.

            O segundo é a ampliação do acesso das crianças muito pobres às creches. E o terceiro é voltado aos programas de saúde para as crianças na primeira infância.

            Como ex-Ministro da Saúde e médico, gostaria de chamar a atenção para o eixo da saúde. Uma área tão sensível e fundamental para todos os cidadãos e especialmente para as crianças, que dependem de uma vida saudável para brincarem sem restrições, estudarem, desenvolverem-se de forma plena e se tornarem adultos fortes, autossuficientes e competitivos.

            Um dos objetivos do Brasil Carinhoso é combater a anemia nutricional infantil e evitar as crises de asma. Para tanto, o Ministério da Saúde investirá em várias frentes. Uma delas é a ampliação da distribuição de suplementos nutricionais.

            As crianças de 6 meses a 5 anos receberão doses de vitamina A durante as campanhas de vacinação realizadas em 2.755 Municípios. Até 2014, essa meta será ampliada para todas as cidades brasileiras. E todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País garantirão sulfato ferroso às crianças de 6 a 18 meses de idade.

            Com essas iniciativas, será possível reduzir em 10% ao ano os casos de anemia na primeira infância e em 5% ao ano a deficiência de vitamina A. Essas medidas são importantes na redução da mortalidade infantil.

            Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 2006, 20,9% das crianças brasileiras de 0 a 5 anos de idade possuem deficiência de ferro e 17,4% têm carência de vitamina A. O baixo nível de ferro, a causa de anemia mais comum, prejudica o desenvolvimento cognitivo do indivíduo, sem possibilidade de reversão. Por sua vez, a falta de vitamina A pode levar à cegueira e reduzir a imunidade da criança.

            Outra medida prevista no Brasil Carinhoso é a expansão do Programa Saúde na Escola (PSE) para as creches e pré-escolas. Antes, o programa atendia aos alunos de 5 a 19 anos; agora, será possível incluir desde bebés até os indivíduos com 19 anos de idade.

            O PSE permite o acompanhamento das crianças e jovens, que passam por avaliações clínicas, como as antropométricas, oftalmológicas, auditivas, nutricional, de saúde bucal, além de terem o calendário de vacinação atuaiizado. Esses brasileiros em desenvolvimento também passam por exames para detecção precoce de hipertensão e de doenças prevalentes em algumas regiões, como a malária e a tuberculose.

            Caros colegas, o Brasil Carinhoso, também, ampliará o Programa Saúde Não Tem Preço - do programa Farmácia Popular -, com a oferta gratuita de medicamentos para asma nas 554 farmácias populares da rede própria, administradas pelo governo, e nas mais de 20 mil unidades da rede privada. Isso porque a asma está entre as princípais causas de internação de crianças com até 6 anos de idade. Segundo dados do Ministério da Saúde, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2011, em decorrência da asma, 77,1 mil foram de crianças nessa faixa etária.

            Essa é uma forma inteligente de facilitar o acesso aos medicamentos para o tratamento da asma, por meio de uma iniciativa de sucesso, o Saúde Não Tem Preço, inspirado e vinculado ao programa Farmácia Popular, criado durante o primeiro mandato do Presidente Lula, quando eu tive a honra de atuar como Ministro da Saúde. A estimativa do Ministério com a gratuidade é de quadruplicar a oferta de remédios para asma, assim como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes.

            Enfim, caro Presidente, o governo da Presidenta Dilma lançou um programa notável, que merece nossa atenção e apoio. Cuidar das nossas crianças e jovens não é somente uma ação social de inclusão e de atenção à saúde, mas também é apostar em um futuro melhor para o País, com a formação de uma sociedade mais justa, saudável e próspera.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.