O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui hoje para falar por aqueles que não podem, que não têm voz; por aqueles que há muito estão invisíveis para o Governo Federal, para o Estado brasileiro. Aqueles que têm experimentado as mais cruéis privações de direitos humanos elementares: educação, saúde, alimentação, respeito, dignidade, Srª Presidente! O povo indígena Cinta Larga, habitante de quatro terras indígenas localizadas nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, na chamada Reserva Roosevelt. Compõe-se de cerca de duas mil almas, Srª Presidente. Índios que há mais de dez anos padecem com a ilegal exploração de recursos minerais, notadamente diamantes, em seu território. Diamantes.

            Deve ser um dos raros casos, Senador Moka, em todo o mundo, em que uma riqueza serve apenas para trazer pobreza e sofrimento. O paradoxo do clandestino garimpo nas terras indígenas Cinta Larga sintetiza o drama da nação indígena.

            O conflito entre índios e não índios já fez tombar dezenas de pessoas. Apenas em abril de 2004, no incidente mais alardeado pela imprensa, inclusive imprensa internacional, 29 vidas se perderam. A morte, todavia, Srs. Senadores, é apenas a face mais visível da tragédia Cinta Larga.

            Os índios estão passando fome; não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas. Falta tudo, Senador Moka. O povo está se desintegrando.

            Uniões espúrias com não índios têm acontecido sob o influxo do "eldorado", o chamado eldorado do diamante O contato violento trouxe a bebida alcoólica e outros vícios da sociedade dita civilizada para o seio da aldeia. Levou - e está levando, na verdade - as tradições e os costumes dessa etnia.

            Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Sinto muito, não pode haver...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Não posso conceder aparte? Estou falando como Líder.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Não pode conceder aparte. Mas V. Exª depois pede uma questão de ordem.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Peço escusas ao senhor, Senador Cristovam Buarque. O tema, infelizmente, apesar de sua importância, deve obediência ao Regimento Interno.

            Muito bem, o povo está se desintegrando. O apego aos bens materiais, próprio da sociedade consumista que conhecemos, está interferindo gravemente nas relações comunitárias. A nação Cinta-Larga está, enfim, à beira do genocídio; se não físico, no mínimo étnico e cultural.

            Urge que o Brasil acorde para esta triste realidade pintada em cores vivas, à custa do sangue de todo um povo indígena.

            Enganam-se severamente aqueles que pensam e alardeiam que o povo Cinta-Larga é rico e abastado. Tirante uns poucos índios que, em alguns momentos, acabaram seduzidos pelo crime organizado e colheram algum "lucro" da maldita exploração, a esmagadora maioria da comunidade encontra-se à margem do processo e na mais absoluta miséria, em situação nada diversa daquela que assola os demais povos tradicionais do País.

            O fato de estarem sobre uma das maiores e mais valiosas jazidas de diamante do mundo não tem significado a correlata melhoria na vida deles. De modo algum, Srª Presidente.

            Faço aqui esta fala, Srª Presidente, lembrando - já está encerrando o meu tempo - que o tempo dos Cintas-Largas é possível que esteja acabando. Sabemos todos da gravidade desse drama. Agora, o que falta aqui, Srª Presidente, é uma maior atuação da União Federal, notadamente do Ministério da Justiça, para que possamos resolver essa situação.

            Os limites de um homem, Srª Presidente, são os seus sonhos, já disse o presidente John Kennedy, outro defensor das causas dos povos oprimidos.

            A União Federal, o Ministério da Justiça não podem fazer olhos desarmados a esse genocídio. Nós precisamos aqui levar este tema à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, para que este tema seja considerado de acordo com a sua importância, Srª Presidente.

            Eu agradeço e peço que, nos termos regimentais, esta minha fala seja endereçada aos Anais do Senado. Muito obrigado, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PEDRO TAQUES.

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            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Congressistas, estamos aqui para falar por aqueles que não podem.

            Por aqueles que há muito estão invisíveis para o Governo Federal. Para o Estado brasileiro. Aqueles que têm experimentado as mais cruéis privações de direitos humanos elementares: Educação, Saúde, Alimentação, Respeito, Dignidade!

            O Povo Cinta Larga, habitante de quatro terras indígenas localizadas nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, compõem-se de cerca de 2000 (dois mil) índios e há mais de dez anos padece com a ilegal exploração de recursos minerais (diamantes) em seu território.

            Deve ser um dos raros casos em todo o mundo em que uma riqueza serve apenas para trazer pobreza e desolação. O paradoxo do clandestino garimpo nas terras Cinta Larga sintetiza o drama da nação indígena.

            O conflito entre índios e não índios já fez tombar dezenas de pessoas. Apenas em abril de 2004, no incidente mais alardeado, foram 29 (vinte e nove) vidas que se perderam.

            A morte, todavia, Nobres Pares, é apenas a face mais visível da tragédia Cinta Larga.

            Os índios estão passando fome; não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas.

            O povo está se desintegrando.

            Uniões espúrias com não índios têm acontecido sob o influxo do "eldorado". O contato violento trouxe a bebida alcoólica e outros vícios da sociedade dita civilizada para o seio da aldeia. Levou (está levando, na verdade) as tradições e os costumes.

            O apego aos bens materiais, próprio da sociedade capitalista que conhecemos, está interferindo, gravemente, nas relações comunitárias.

            A Nação Cinta Larga está, enfim, à beira do genocídio; senão físico, no mínimo étnico e cultural.

            Urge que o Brasil acorde para esta triste realidade, pintada em cores vivas, à custa do sangue de todo um povo indígena.

            Enganam-se severamente aqueles que pensam e alardeiam que o Povo Cinta Larga é rico e abastado. Tirante uns poucos índios que, em algum momento, acabaram seduzidos pelo crime organizado e colheram algum "lucro" da maldita exploração, a esmagadora maioria das comunidades encontra-se à margem do processo e na mais absoluta miséria, em situação nada diversa daquela que assola os demais povos tradicionais do país.

            O fato de estarem sobre uma das maiores e mais valiosas jazidas diamantíferas do mundo não tem significado a correlata melhoria na vida deles. De modo algum.

            Há notícia de que, diante da assunção da nova Presidente da Funai, o Governo estabeleceu algumas prioridades a serem enfrentadas prontamente. A Questão Cinta Larga, no entanto, lá não está; não merecendo a deferência de ser tratada com um dos casos mais graves do país na temática indígena.

            Nada contra os demais sofridos povos indígenas reverenciados, mas, ousamos bradar, quais os critérios do Governo Federal para elencar essas prioridades?

            Na verdade, a riqueza só tem trazido pobreza para o Povo Cinta Larga graças à lamentável atuação, para dizer o mínimo, do Governo Federal.

            A União tem falhado severamente na sua missão constitucional de amenizar a tristeza Cinta Larga.

            Apatia, inércia, ausência de uma política adequadamente pensada e religiosamente executada são apenas algumas das facetas da atuação - ou falta de atuação, se assim preferirem - do Governo do Brasil.

            Em 2004, após os estarrecedores episódios que vitimaram vinte e nove pessoas, o Brasil adotou uma série de medidas, Autoridades do mais alto escalão da República visitaram as terras indígenas.

            A cada visita a esperança dos índios por dias melhores se renovava. No entanto, oito anos depois e pouca ou nenhuma medida concreta adotada, a esperança degenera, a passos largos, para frustração.

            Os índios não agüentam mais reuniões, visitas, promessas. Querem, precisam, exigem ações concretas!

            Em setembro do fatídico ano de 2004, o Governo Federal criou um grupo operacional, chefiado pelo Ministério da Justiça, cuja tarefa seria coibir a exploração mineral no território Cinta Larga. A ordem partiu do próprio Presidente Lula, subscrita por vários de seus ministros.

            No entanto, apesar do referendo do mais alto mandatário da Nação, apoiado por seus assessores mais diretos, os recursos que deveriam financiar as ações sequer eram repassados regularmente.

            O que fazer para o Governo Federal cumprir uma ordem de seu próprio chefe?

            O tal grupo operacional igualmente tem falhado em seu propósito - e não apenas por conta da falta de dinheiro.

            A atuação tem nítido enfoque ostensivo, com arrocho justamente sobre a parte mais fraca -índios e pequenos garimpeiros -; deixando ilesos, não raro, os grandes financiadores e arregimentadores da criminosa exploração.

            Chovem reclamações dos índios contra essa opressora política do Governo, que mais castiga que protege. Os relatos de abusos nas várias barreiras que circundam as terras indígenas são sem número. Eles já chegaram ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Polícia Federal. O que foi feito e se algum policial foi punido pela conduta não condizente são perguntas freqüentes.

            Para ser sincero, se o tratamento nas barreiras policiais tivesse sido aperfeiçoado, tratando os índios como índios e não como bandidos presumidos, este Senador que vos fala já estaria bastante satisfeito.

            O argumento dos Cinta Larga a respeito das barreiras é imbatível: quem aqui gostaria de ser revistado, humilhado, às vezes torturado toda vez que tivesse que entrar e sair de suas casas? Pois é assim que tem sido com eles.

            Fato é que nas vezes em que o garimpo esteve sem funcionar nestes anos a paralisação ocorreu por conta da vontade dos índios ou mesmo em razão da estação climática, jamais em decorrência da atuação inteligente e bem executada do Governo Federal.

            Se não está bom no tocante às medidas repressoras adotadas, menos ainda quanto às ações protetivas. A diferença abissal de orçamento entre as primeiras e as últimas demonstra que o Governo está muito mais preocupado em reprimir crimes que proteger, efetivamente, o Povo Cinta Larga.

            Nos anos de 2007 a 2009, por exemplo, o orçamento do grupo operacional era algo em torno de sete milhões de reais por ano. Já os recursos gastos com medidas econômicas, sociais e culturais para os índios não chegou nem a 10% desse montante.

            Não bastasse, o pouco dinheiro remetido ainda foi gasto, em grande parte, com diárias de servidores e abastecimento de veículos. Ou seja, muito pouco - quase nada, para ser mais exato - foi efetivamente destinado em ações concretas para melhoria da qualidade de vida dos índios.

            Ademais, enquanto o grupo operacional é composto por diversas pastas (justiça, meio ambiente, minas e energia etc), no âmbito da Funai ou de qualquer outra agência do Governo Federal inexiste qualquer estrutura semelhante para cuidar das ações protetivas em prol dos índios Cinta Larga.

            Ou seja, a Questão Cinta Larga é só mais uma a abarrotar a mesa de trabalho da combalida Funai. Falta prioridade, estratégia, planejamento. Sobra omissão, descaso, indiferença,

            Denunciando o fosso entre os recursos endereçados a ações punitivas e protetivas, o Ministério Público Federal em Rondônia recomendou ao Ministro da Justiça, desde 2009, que se equilibrasse o dispêndio dos valores; de modo que se gastasse com medidas protetivas, ao menos, o mesmo tanto repassado às repressoras.

            Partiu-se de uma premissa elementar para a iniciativa, que para muitos poderia soar ousada e altiva: não bastam ações punitivas para manter o garimpo de diamantes fechado; sendo imperioso o concurso da vontade dos índios, a qual somente advirá quando o Governo Federal fizer sua parte, desenvolvendo ações protetivas, com medidas econômicas, sociais e culturais em favor das comunidades.

            A recomendação do MPF ao Ministério da Justiça foi reconhecida pelo setor técnico da pasta como pertinente e legítima, como deveria ser mesmo, já que o instrumento tem sede legal e até constitucional.

            Todavia, assentou-se que a decisão a respeito do intrigante dilema era política e deveria ser proferida pelo Ministro da Justiça. Já se passaram quase três anos e a deliberação ainda não veio!

            Quando pedimos algo é ruim receber um "não" por resposta. Mas, pior que a negativa, é um eterno "talvez" e, sobretudo, a indiferença pura e simples, o "dar de ombros", o "não estar nem aí".

            O que falta para Sua Excelência, o Senhor Ministro de Estado da Justiça, decidir a respeito da grave e emergente questão posta pelo Ministério Público Federal?

            Infelizmente, a letargia que acometeu o titular daquela pasta também assalta o remanescente do Governo Federal.

            A atuação do Estado brasileiro foi declinando a partir do ponto culminante havido em 2004. À medida em que a Questão Cinta Larga ia desaparecendo nos jornais dentro e fora do país o interesse do Governo pelo tema minava em igual ou maior proporção.

            À medida em que as mortes iam sendo menos noticiadas, o Governo mais se distanciava dos índios.

            Chegamos ao contexto atual: há algum tempo não temos incidentes fatais no conflito (felizmente!) e o esforço governamental para abrandar a catastrófica situação do Povo Cinta Larga é mínimo, talvez inexistente. O tema está mesmo invisível aos olhos do atual Governo Federal, sendo o assunto desconhecido de muitos agentes encarregados diretamente de enfrentá-lo.

            Os clamores dos índios, quando ecoados, encontram ouvidos surdos do Estado brasileiro. Indiferença é a ordem do dia.

            O que fazer para o Governo Federal sair de sua inércia, de sua letargia e tratar a Questão Cinta Larga com a primazia que ela merece e exige?

            Qual o critério do governo que aí está para definir as prioridades na temática indígena? É o número de mortes? São os acontecimentos recentes? É quem grita mais alto ou por interpostas - e influentes - pessoas, nem sempre interessadas na melhoria da vida dos povos tradicionais?

            Pois é com tristeza que anunciamos a esta Augusta Casa que o problema Cinta Larga é tão ou mais preocupante hoje que o era em 2004. Única diferença é a repercussão dele na imprensa e, sobretudo, a atenção que o Governo Federal dispensa - ou finge que dispensa - ao tema.

            Os índios estão absolutamente exauridos das vãs promessas jamais cumpridas.

            Estão reféns do descaso governamental e do crime organizado, que tenta, a todo custo, ocupar o vazio espaço deixado pelo Estado brasileiro.

            Como em 2004, a mineração em terra indígena continua desafiando o parlamento e o governo brasileiro. A regulamentação que proteja, efetivamente, os índios, está longe de ser alcançada.

            Caminhando para o final, cumpre pontuar, e pontuar com vigorosa força, a pouco virtuosa atuação da Fundação Nacional do índio, da Funai, na problemática Cinta Larga.

            A Funai jamais conseguiu conceber e executar um "Plano de Vida" para o Povo Cinta Larga; com ações de curto, médio e longo prazo, que possibilitassem às comunidades o abandono definitivo de qualquer atividade ilícita.

            A Funai tem se recusado, sistematicamente, a dialogar com as demais Instituições do Estado e até mesmo com as comunidades - diálogo franco e construtivo!

            Até mesmo com o Parlamento, com o Congresso Nacional, a Funai fez pouco caso.

            Isso mesmo, Nobres Congressistas!

            Em 2011, toda a bancada federal dos Estados de Rondônia e Mato Grosso subscreveu expediente ao Presidente da Funai, denunciando a gravidade da situação e postulando uma audiência para construir propostas positivas a respeito. A Funai sequer se dignou a responder!

            A Funai tem fomentado a discórdia entre os índios Cinta Larga, explorando ora a boa-fé e credulidade de alguns, ora o estado de penúria em que se encontram vários, para não dizer todos os índios Cinta Larga.

            Numa palavra, a Mãe-Funai tem descurado severamente dos próprios filhos!

            Por conta da desastrosa política adotada, que tangencia a prática de improbidade administrativa, tivemos conhecimento de que o Ministério Público

            Federal em Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar os desmandos da ex-diretoria da Funai.

            Assim, dirijo-me à Senhora Presidente da Funai, que recentemente assumiu um dos mais espinhosos cargos da República. Faço-o de forma grave e solene - como a ocasião impõe.

            Senhora Antropóloga MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO. Vossa Excelência provavelmente não tem culpa de nada que assola o Povo Cinta Larga. No entanto, Vossa Excelência pode mudar os rumos dessa trágica epopéia. Está em suas mãos.

            Manter o garimpo de diamantes fechado, ao menos até que a mineração em terra indígena seja adequadamente regulamentada, não é difícil. Basta que o Governo Federal faça a sua parte.

            Agradecemos imensamente a paciência dos nobres pares para assunto de tamanha gravidade e cujo perigo da demora o Estado brasileiro vem se recusando a enxergar.

            Martin Luther King Jr., um dos mais célebres defensores dos direitos humanos, disse, certa feita, que não incomoda tanto as ações dos maus, mas o perturbador silêncio dos bons.

            Sabemos da gravidade do drama Cinta Larga. Sabemos que ele pode durar até o fim dos dias; mas, acreditamos que nenhuma montanha é alta o suficiente. Toda jornada, por mais árdua, longa e sinuosa que possa parecer, começa com um único e singelo passo.

            Os limites de um homem são os seus sonhos, disse o presidente John Kennedy, outro defensor das causas dos povos oprimidos.

            Como o reverendo norte-americano, eu também tenho um sonho: Que o Povo Cinta Larga possa, algum dia, viver dignamente, em paz e com justiça - aspiração de todos os cidadãos desse continental e maravilhoso país.