O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, fico satisfeito que V. Exª esteja na Presidência, porque V. Exª tem sido uma das pessoas com quem podemos debater aqui algo que vai além das aparências da política, como CPIs, promiscuidades, corrupção e tudo isso.

            A sensação que tenho hoje é de que tudo isso - que é fundamental, é importante, deve ser apurado e cujos responsáveis devemos punir - está acontecendo na superfície; embaixo, temos ameaças de verdadeiros terremotos na economia brasileira, e isso não está sendo considerado. Não está sendo considerado, porque, pensando no curto prazo, as autoridades econômicas tentam passar a ideia eufórica da maravilha do 6º PIB do mundo, sem perceber que já há claros indicadores, que vêm das informações do exterior e dos analistas mais cuidadosos internos, de que estamos correndo o risco de crescermos em um modelo esgotado, que, de repente, vai-se manifestar sob a forma de uma crise muito mais profunda do que essas crises que vemos nas aparências.

            E, para mim, Srª Presidente, uma das provas de que as coisas não vão bem no modelo da economia brasileira é como, de repente, voltamos aos tempos dos pacotes.

            Os pacotes econômicos são feitos para resolver probleminhas que estão aparecendo naquele instante, mas sempre criam problemas maiores e não resolvem nem mesmo aqueles daquele momento. Por exemplo, tivemos recentemente o Brasil Maior 1; em menos de um ano, o Brasil Maior 2; depois veio o pacote de isenção de impostos, de aumento de financiamentos. Tudo isso pode até dar um fôlego, mas não resolve o problema central.

            O modelo em que nos baseamos de depredação do meio ambiente, para produzir cada vez mais ocupando as terras, em que baseamos a economia brasileira desde 1500, a ideia de que devemos continuar investindo na indústria automobilística, metal mecânica em vez de investir na indústria de alta tecnologia; a ideia de que o que faz a economia crescer é o consumo, sem precisar ter a retaguarda da poupança para o investimento, tudo isso está se esgotando.

            Precisamos sair dos pacotes para os pilares da economia. Nossos pilares estão frágeis! Na verdade, nossos pilares estão carcomidos porque são antigos, são superados. Como não queremos mudar os pilares, ficamos nos pacotes. Nós já mudamos os pilares da economia brasileira, nós os mudamos quando se aboliu a escravidão, deixou de haver um trabalho servil e passou a ser um trabalho assalariado. Essa foi a mudança de mentalidade econômica, essa foi a busca de um novo pilar para sustentar a economia, mas se esgotou também, esgotou-se porque ficou prisioneiro da agricultura exportadora. Aí mudamos os pilares. Mudamos os pilares em 1930, quando, graças a Getúlio Vargas, este País saiu de agrícola exportador para uma indústria voltada ao mercado interno.

            Esses pilares, essa economia, esse modelo teve seu salto com Juscelino Kubitscheck. Era o mesmo modelo, mas dando um salto adiante, em que a gente deixava de fazer pequenos produtos simples de consumo de curto prazo. Começamos a fabricar automóveis, por exemplo. Foi um salto muito positivo naquele momento. Demos outro salto nos anos 70, quando o regime militar foi capaz de colocar no Brasil não apenas uma indústria de bens de consumo, inclusive metal mecânica, mas também uma indústria de capital, de bens e equipamentos, de máquinas para as próprias fábricas.

            Já há sinais claros de que, com a globalização, esse modelo se esgotou. Esse modelo vivia graças ao protecionismo. Nós não permitíamos que aqui entrassem produtos estrangeiros, então, a nossa indústria funcionava muito bem, produzindo para nós próprios. Acabou esse tempo. Com a globalização, com a abertura dos mercados, fomos inundados por produtos do exterior, e aí veio a crise. O exterior investiu numa coisa chamada inovação e nós não investimos nessa coisa chamada inovação.

            E nós passamos. para comprar esses bens de alta tecnologia que vêm de fora, a usar o velho pilar da agricultura como a base de sustentação da nossa economia. Esse pilar da agricultura e de uma indústria metal-mecânica não resiste mais ao mundo global de hoje; não resiste mais ao mundo da alta tecnologia que, a cada dia, gera novos produtos na sociedade mundial, fazendo com que nós estejamos aptos a importar bens sofisticados e necessitados deles, e, para isso, exportarmos bens primários.

            Mesmo a alta tecnologia agrícola que nós temos hoje para produzir soja - e que para alguns aqui estava impossível -, graças à Embrapa, são produtos tradicionais, e os economistas dizem que são produtos que têm uma baixa elasticidade preço, ou seja, você não compra mais do que o necessário para satisfazer a sua demanda do estômago. É diferente dos produtos de alta tecnologia, que você sempre compra mais e quer mais, quer mais, quer mais. Ficamos sem competitividade.

            Essa semana saiu um indicador de índice de competitividade entre os países. Nós ficamos como o 49º país. Nós somos o 49º país em competitividade. E a base da economia, o pilar da economia, daqui para frente, chama-se competitividade, mas uma nova competitividade. Não aquela competitividade tradicional que você conseguia, demitindo trabalhadores. Agora, é a competitividade de contratação de cientistas, pesquisadores, inovadores, inventores de novos produtos. E, para isso, não temos condições; não temos condições. E é esta a razão de ficarmos nos pacotes: para colocar rebocos nos pilares que estão caindo, para fazer parecer novo o que é velho, para tentar fazer com que as pessoas pensem que é moderno o que já está superado.

            Nós temos de sair desses pacotes para entrar em pilares novos, pilares de uma nova economia. Enquanto não fizermos isso, os próprios pacotes vão mostrar a fragilidade que eles têm sendo superados, a cada momento, pela necessidade de novos. Nós vivemos um emaranhado que, lá fora, muitos chamam de conundrum. É uma palavra latina para aquela situação que acontece quando você se enrola e não consegue sair da enrolação em que se meteu. É a economia brasileira.

            Reduzir juros é fundamental, mas reduzir juros pode reduzir o fluxo de capital para dentro do Brasil - especulativo, é verdade; pode aumentar tanto o crédito que aumente a inadimplência; pode fazer até mais frágil o sistema, mas é necessário.

            Desvalorizar o Real, que estava obviamente supervalorizado - e nós nos deslumbrando, como se fôssemos capazes de comprar o mundo inteiro -, traz uma pressão inflacionária, porque aumenta os preços dos bens importados e aumenta o preço dos insumos importados para produzir até aquilo que a gente faz aqui. O pacote que foi lançado há 15 dias eu não acredito que dure quatro meses, Senadora, e vamos precisar de novos pacotes, até que se esgotem.

            Mas por que a gente não começa a procurar novos pilares, em vez de apenas novos pacotes? Pilares que façam com que a base da economia, que é a competitividade, daqui para frente se eleve.

            Esse é o item 1 do pilar de uma nova economia que o Brasil está precisando para ficar em sintonia com a realidade do mundo. O pilar da competitividade, que vem da inovação, não da redução de impostos apenas, daquilo que se chama Custo Brasil. É preciso reduzir o Custo Brasil, mas não é aí que se vai ter a competitividade de hoje daqui para frente. A competitividade daqui para frente vem da capacidade de inovação, e o Brasil não está trabalhando neste sentido.

            Um exemplo é que hoje todas as universidades federais do Brasil estão em greve. Um país que pensa em ter como pilar da sua economia a inovação não pode se dar ao luxo de ter universidades em greve. E as saídas que encontramos para isso, muitas vezes, são simples ajustes e pacotes, como pacotes bons. Aliás, os pacotes não são ruins, mas são insuficientes.

            Por exemplo, o pacote Ciência sem Fronteiras. Ninguém pode ficar contra mandar jovens para o exterior estudar por seis meses, mesmo que sejam só seis meses, ou um ano, ou dois, ou três, mas eles não vão voltar com a alta capacidade de inovação que nós queremos, porque aqui dentro não há capacidade de absorvê-los, uma vez que não temos um sistema nacional do conhecimento e porque o Plano Nacional de Educação, que chegará aqui em breve, praticamente não fala na construção de um sistema nacional do conhecimento que junte universidades, que junte empresas, que junte os institutos de pesquisa, que junte o Sistema S, todos trabalhando para fazer do Brasil uma sociedade de conhecimento, de criatividade.

            E mais que tudo isso, a base. A base da universidade, a base da inovação empresarial, dentro das empresas, a base da inovação dos institutos de pesquisa, a base do próprio Sistema S, essa base chama-se educação de base. E essa base é o que vai servir para consolidar os pilares de uma nova economia.

            E o que estamos fazendo? O que nós estamos podendo mostrar ao mundo? O que nós estamos fazendo hoje com a finalidade de construir a base da economia que a gente precisa para o futuro? Praticamente nada. Estamos enganando, com pequenos pacotes, também na educação de base.

            O PNE, Senadora, quando chegar aqui, não pode ser aprovado como está. Ou então, alguns dizem, vamos colocar 10% do PIB. Mas colocar 10% do PIB hoje na educação, como ela está, sem mudar, sem construir um novo sistema, é jogar dinheiro fora. O sistema não é capaz de absorver. É como colocar oxigênio demais em um organismo; ele termina entrando em crise também.

            Nós precisamos trazer o pilar do meio ambiente. Não há mais como imaginar uma economia crescente, sustentável, para o futuro, ocupando terra, destruindo florestas. E é isso que a gente vem trabalhando. O próprio debate do Código Florestal não foi um debate procurando uma nova economia, procurando construir um pilar; foi um debate feito para saber como podemos destruir florestas para aumentar a produção dos mesmos produtos ou como podemos destruir menos florestas, porque não dá para dizer que a discussão do Código Florestal apenas serviu para destruir mais. Mas nós não pensamos, por exemplo, em como usar melhor as florestas como parte do processo econômico. É como se as florestas fossem um estorvo à economia, em vez de inventarmos uma economia capaz de conviver com as florestas.

            Não há como pensar em uma economia do futuro sem integrar a ela o meio ambiente. E nós não estamos vendo isso. A prova de como se juntam as duas coisas - a prisão à indústria metal-mecânica com o desprezo a um pilar que incorpore o meio ambiente como base de sustentação - é como a gente vive dando incentivos para aumentar a venda de automóveis, em vez de, por exemplo, dar incentivos à indústria automobilística para que ela produza melhores e mais quantidade de ônibus, para que produza mais ambulâncias, para que produza mais carros para o sistema de segurança. A indústria pode se adaptar a uma nova demanda, construindo-se aí um novo pilar, que é uma nova economia, uma nova indústria para produzir um tipo de bem compatível com aquilo que a gente precisa daqui para frente.

            Mas nós não estamos escolhendo os pilares. Um exemplo é o pilar do investimento. Nós continuamos achando que a economia deve ser voltada para o consumo, desprezando o lado do investimento. Como é que a gente quer ter uma economia sólida com um sistema público brasileiro influente, participante, que participa apenas com 2,3% do PIB na sua poupança?

            Não tem como termos uma economia sólida com um setor público que poupa apenas 2,3%, e parte desses 2,3% vão para construir estádios, vão para fazer a infraestrutura de uma olimpíada e não, por exemplo, para construir a base de sustentação fundamental da nova economia que seria a educação de base, que seria um ensino médio capaz de produzir mão de obra preparada, capaz de dar o salto para um setor universitário criativo e que case tudo isso com o setor produtivo, como a Embrapa conseguiu fazer com os produtos agrícolas.

            Esses pilares, Senadora, estão faltando. Mas o mais grave é que não apenas estão faltando os pilares; está faltando discutir a necessidade do pilar. Nós estamos discutindo apenas CPI. Há que se fazer, há que ser feito e rapidamente; temos que apurar todos os bandidos que estão por trás, explícita ou implicitamente, da política, da vida empresarial, dos jornais e mesmo do setor judiciário.

            Mas se ficarmos nisso... Passamos essa fase e, quem sabe, não conseguimos colocar alguns na cadeia, mas, lá embaixo, as forças do subterrâneo, que são as forças da economia, vão gerar um terremoto como está acontecendo hoje na Europa, como está acontecendo nos EUA, e como já aconteceu há algumas décadas, há 10 ou 15 anos nos países do Sudeste Asiático. Mas eles se reergueram. Como eles se reergueram? Porque os pilares eram sólidos, porque a crise era da superfície, mas no nosso caso é o contrário. Na superfície nem está aparecendo tanta crise. Afinal de contas somos a sexta potência econômica do mundo; afinal de contas caíram as exportações mas temos uma balança ainda, temos reservas. A aparência está boa, mas está podre o pilar da política econômica, tanto que nem se fala em política econômica, se fala em pacote econômico.

            Nós não podemos, aqui, nesta Casa, ficarmos prisioneiros das aparências gravíssimas, que precisam ser enfrentadas, que corrompem e corroem a vida pública, mas nós não podemos ficar apenas desse lado do debate. É preciso que se discuta não apenas pacotes, mas também pilares da economia.

            Nesse sentido - e a senhora é uma Senadora muito atuante na Comissão de Assuntos Econômicos - eu apresentei um requerimento para fazermos uma sessão, e teria que ser talvez mais de uma, e talvez um dia inteiro, saindo do debate das coisas imediatas, de qual é a taxa de juros de hoje, de qual é a taxa de câmbio hoje, e discutirmos quais são os pilares que nós queremos e que são os mais corretos para a economia do Brasil nos próximos 20 ou 30 anos. A discussão de quais são os pilares que nós queremos vai exigir uma lucidez muito grande, mas uma competência de estadista muito grande, até porque a população é mais seduzida pela aparência do que preocupada com os choques de baixo, que não aparecem.

            O grande mérito de Juscelino foi ser o estadista que convenceu este País a sair de uma economia agrícola exportadora para uma economia industrial para o mercado interno. Hoje, a gente precisa de estadistas que conduzam este País de uma economia tradicional de ocupação do espaço, aproveitando as riquezas que ali existem - antes, era para fazer cana, depois para fazer café, para tirar o ouro - para uma economia em equilíbrio ecológico e, sobretudo, uma economia que dê o salto da sua produção de bens agrícolas, que deve continuar, mas não é o pilar para o futuro. Há um limite, esgota-se, porque é fácil surgir uma concorrência que traga problema para o nosso agronegócio. Basta a África começar a produzir soja. E já há grupos comprando terra em países africanos para produzir soja. A tecnologia da Embrapa, que serve aqui, vai servir lá. A China está comprando terra para produzir soja, e a África fica na metade do caminho para a China, quando se compara com a distância do Brasil até eles.

            São bases sem solidez. A base sólida é uma economia equilibrada com o meio ambiente, com capacidade de inovação, para ter competitividade no mundo global de hoje.

            E eu sei que o debate que está aí não é este, mas eu já me pronunciei muito sobre o debate do que está, hoje, sendo discutido. É preciso concluir essa CPI. É preciso apurar tudo. Felizmente, abriram-se os segredos, pelo menos bancários, da Delta. Pelo menos. Já dois governadores vêm aqui. Eu não sei por que o Governador Cabral não diz que quer vir, que é o certo, e não esperar que seja chamado. Quem não teme não tem por que não vir, e quem não vem é porque teme, então, deve ser convocado. Tudo isso tem de ser levado adiante. Mas tudo isso vai passar.

            O que não vai passar sem uma grande crise é uma economia que não se transforme; não apenas que se ajuste com os pacotes, mas que se transforme com novos pilares. Esses pilares serão, necessariamente, baseados em uma revolução educacional no Brasil. Dizem que isso é uma nota só. Mas eu diria que isso é a necessidade fundamental. Isso é o alicerce do pilar. Nós precisamos cuidar do alicerce, precisamos cuidar dos pilares, e aí trabalharmos para que aquilo que aparece satisfaça, sem crise, com uma visão de longo prazo e, quando houver pequenas crises, que se ajuste, naturalmente, sem precisar de pacote, pelas simples forças dos agentes econômicos. Hoje, nossos agentes econômicos estão doidos, perplexos, assustados, e os pacotes não estão bastando e não vão bastar.

            Para concluir, Senadora, talvez o pior de tudo isso seja a falta de coragem de dizer: basta de uma falsa euforia, e vamos começar a acordar para os riscos. A euforia é o elemento que alimenta as tragédias, porque você não vê adiante, não vê os riscos, não percebe o que precisa enfrentar, e aí não muda.

            Nós precisamos mudar os pilares da nossa economia, e não ficarmos apenas, a cada três, quatro meses, fazendo diferentes pacotes para tudo continuar no mesmo.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Cumprimento V. Exª, Senador Cristovam Buarque. O senhor está absolutamente sintonizado com os jornais brasileiros todos de hoje, a começar pela manchete do jornal A Folha de S. Paulo, “Tombo da indústria atrasa retomada da economia brasileira”, e a previsão dos economistas é de que o próprio Governo está admitindo um Produto Interno Bruto menor, dentro dessa lógica que V. Exª tão bem sustenta. Não adianta colocar esparadrapo numa ferida ou num câncer que está precisando de um tratamento mais profundo, que é este sugerido por V. Exª: medidas estruturais da economia, que começam pela educação, não há duvida. E esse programa da bolsa no exterior é um passo importante, mas temos que cuidar, como insiste V. Exª, da educação fundamental, que é necessariamente uma emergência no nosso País. V. Exª tem toda razão.

            Não podemos deixar que corram ou uma ou outra atividade, as nossas atividades, juntamente com o trabalho na CPMI e também no Conselho de Ética. Precisamos ter rigor, especialmente no trabalho que faz o nosso Relator, o Senador Humberto Costa, no Conselho de Ética, que esperamos tenha um desfecho que mostre que a instituição sobrevive a alguns personagens. A instituição deve ser preservada a todo custo, e é esse o nosso dever, é esse o compromisso de V. Exª.

            Parabéns, de novo, por insistir neste tema.

            E, como mencionou V. Exª a euforia, eu trocaria, Senador Cristovam, por salto alto. É salto alto. Euforia, na linguagem popular. O Governo deve entender que os críticos que fazem as críticas estão colaborando para o direcionamento correto. E a crítica que V. Exª faz é exatamente isto: botar o curso do rio no caminho adequado, para que a economia se torne mais sólida, mais forte e também mais democrática e inclusiva.

            Cumprimento-o, Senador.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora. Eu só acrescentaria, embora um discurso em que a gente procura alertar não devesse ter nenhum senso de ironia nem de humor, que o salto alto pelo menos traz elegância. E a maneira como a gente está fazendo os pacotes vai terminar exigindo camisa de força.