O SR. ASSIS GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, as grandes obras rodoviárias exercem um papel fundamental no desenvolvimento das cidades. A maior prova disso é o que a BR-364 fez com Rondônia. Ao longo da espinha dorsal que corta o nosso Estado de Norte a Sul, foram surgindo núcleos habitacionais, vilas e cidades que se desenvolveram por conta da proximidade com a rodovia.

            Hoje, no entanto, essa rodovia representa um risco para quem as utiliza e para os moradores destas cidades, que cresceram e engoliram a rodovia federal. Ela se tornou uma via estreita e perigosa, por conta do abandono, dos buracos, da falta de sinalização, de acostamento, de vias para o tráfego pesado, além do grande fluxo de veículos de carga e do trânsito intenso que circula nestas cidades.

            A situação da BR-364, na verdade, é ruim em todo o Estado e o processo licitatório para sua restauração completa deve ser concluído em breve. Neste sentido, deixamos aqui nosso apelo ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e ao presidente do Dnit, general Jorge Fraxe, para que mantenham o rigor no andamento desse processo, mas que dêem maior celeridade na sua condução, para uma rápida conclusão. O povo de Rondônia não pode mais correr risco de morte ao transitar por essa rodovia. A nossa economia não pode mais sofrer limitações por conta da precária infraestrutura que dispomos. Precisamos com urgência iniciar a recuperação desta rodovia.

            "Nesta semana, Sr. Presidente, comemoramos a assinatura da ordem de serviço pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, da travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de aproximadamente 10 quilômetros no perímetro urbano da cidade, construção de contornos, vias marginais e viadutos. É uma etapa importante no esforço de restauração completa da rodovia e temos que comemorar como uma grande conquista de todos os rondonienses, afinal, trará benefícios para todo o Estado. E uma obra que transformará a paisagem urbana de Ji-Paraná, deixando a nossa cidade ainda mais bela e segura, mas é, sobretudo, uma obra importante para a economia de Rondônia e das regiões Norte e Centro-Oeste, pois facilitará o escoamento da produção agropecuária dessas regiões via Porto Velho, reduzindo assim os custos de produção e de transporte, componentes que ajudam na composição do chamado Custo Brasil, que é alto e atrapalha as nossas exportações.

            Portanto, agradecemos a atenção que recebemos do Dnit e do Ministério dos Transportes nas inúmeras audiências que o titular do mandato, o senador Acir Gurgacz, teve com o ministro e com o diretor presidente do Dnit. O senador Acir Gurgacz acompanhou 'par e passo' elaboração deste projeto, desde o seu início e cobrou de forma insistente cobramos agilidade na sua licitação e execução.

            Evidentemente que ele contou com o apoio de toda a bancada federal, que subscreveu a emenda que apresentou destinando recursos para a execução da obra, que tem um orçamento estimado em R$ 68 milhões. Agradecemos também ao prefeito José Bianco, ao governador do Estado, Confúcio Moura, aos deputados estaduais e vereadores que também se uniram em torno desse projeto.

            A duplicação da BR-364 em Ji-Paraná é de fato uma travessia para o futuro da cidade, para um novo tempo em Rondônia, em que teremos uma infraestrutura melhor para alavancar o nosso crescimento e dessa forma contribuir para o desenvolvimento da região Norte e do País. Vamos continuar trabalhando pela restauração completa da BR-364, bem como pela reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, a conclusão da BR-429, no Vale do Guaporé, e a restauração da BR-425, que dá acesso a Guajará Mirim.

            Estas rodovias, juntamente com as demais obras estruturantes e de integração nacional, como a Rodovia Interoceânica, a chamada Saída para o Pacífico, a hidrovia do Madeira e o novo Porto da Capital, além da ferrovia de integração Centro-Oeste, que ligará Porto Velho a Vilhena e a malha ferroviária nacional, são obras estratégicas para a região Norte do País e que colocarão Rondônia no Centro logístico da América Latina. Elas precisam ser encaradas como vetores do desenvolvimento regional e de alavancagem do agronegócio, da indústria e do desenvolvimento humano na região.

            Era o que tinha para o momento.

            Muito obrigado!