O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, mais uma vez volto a esta tribuna, para tecer considerações sobre a terrível seca que assola o Nordeste brasileiro, em especial as Regiões Central e do Seridó, no Rio Grande do Norte. A seca é severa e merece atenção total do Governo, pois as suas consequências atingem, em cheio, a economia nordestina, e mais grave, atinge profundamente o povo nordestino.

            É inconcebível nos dias atuais depararmos com cenas grotescas, como as que vemos na TV, que nos remetem a meados do século passado, quando a falta de alimentos e de água, tanto para o consumo do homem do campo como para a criação de rebanhos, se traduziam em tragédias, que hoje não mais podemos admitir. Várias décadas se passaram desde então, e hoje acredito que o Governo está fazendo e pode fazer muito mais.

            É certo, Srs. Senadores, que o Governo está agindo. A Medida Provisória nº 566 de 2012 concede créditos extraordinários de R$706 milhões para os Ministérios da Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário com a finalidade de atenderem os municípios atingidos pela seca, que hoje já são cerca de mil em todo o Nordeste.

            Entretanto, é também fundamental que o Governo Federai intensifique os investimentos do PAC relacionados com as obras de transposição do Rio São Francisco, como forma de garantir, no futuro, a construção de canais de irrigação nas áreas mais carentes de água.

            Da mesma forma, também é necessário agilizar as medidas destinadas a suprir as comunidades mais carentes de abastecimento de água, dando inicio a um grande projeto de perfuração e instalação de poços como também construção de barragens e açudes destinados aos municípios que se defrontam com esse problema.

            O fato é que, embora os ministérios ligados à área já disponham de projetos destinados ao combate da seca, esses programas são lentos e morosos na sua implementação e padecem de burocracia excessiva, o que, por si só, aumenta os efeitos da seca e do sofrimento do homem nordestino. Vamos juntar os nossos esforços no sentido de agilizarmos cada vez mais as ações necessárias à redenção do Nordeste.

            Sr. Presidente, solicito que conste como parte integrante deste meu discurso o documento do Governo do meu Estado com uma relação de obras destinadas a ampliar a estrutura hídrica e distribuição dos estoques de água no Rio Grande do Norte, para que, no futuro, evitemos ter que vivenciar os mesmos problemas que enfrentamos hoje.

            Obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GARIBALDI ALVES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Documento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil do Governo do Estado - Obras Destinadas a Ampliar a Estrutura Hídrica e Distribuição dos Estoques de Água do Estado do Rio Grande do Norte