A SRA. LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, chegamos ao fim de mais um semestre de atividades no Congresso Nacional.

            Como Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sinto-me na obrigação de prestar conta de suas atividades ao longo do semestre. A par de agradecer a todos os membros daquele colegiado pela caminhada através de temas tão importantes para o País, faço um relato aqui dos caminhos percorridos no cumprimento de nossa missão como Comissão.

            A necessidade de investimento em infraestrutura coloca-se, atualmente, como uma verdade universal, válida para qualquer país. O nosso País, reconhecido mundialmente como emergente, tem urgência em superar os obstáculos que se colocam entre um presente marcado por significativas carências sociais e um futuro que, todos queremos, seja mais próspero.

            Nessa urgente necessidade de modernização da nossa infraestrutura, o Congresso Nacional e, particularmente, o Senado Federal exercem papel fundamental. Creio que posso dizer, com honestidade, que cumprimos a nossa tarefa de colaborar com o progresso brasileiro.

            Neste primeiro semestre, realizamos 19 reuniões, sendo 13 de natureza deliberativa, além de 6 audiências públicas. Em termos de matérias, foram apreciadas 45. Houve saudável diversidade de temas. Muitos a tratar de energia alternativa ou de eficiência energética; outros preocupados com o consumidor, caso do projeto que obriga que todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão para uso doméstico comercializados no Brasil sejam bivolt; outros, ainda, preocupados com a melhora na qualidade dos serviços prestados no setor de transporte, caso da instalação de assentos especiais para pessoas obesas ou determinar a abrangência dos benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.

            Também houve o exame de questões que repercutiram na sociedade, caso do projeto que dispõe sobre a exigência de habilitação de amadores no tráfego aquaviário.

            Além disso, é de se destacar as iniciativas que instituíram normas para licitação e contratos da Administração Pública ou que estabelecem regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos, para a consecução de finalidades de interesse público.

            As audiências públicas também merecem ser destacadas. Uma, que tratou dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília; outras duas, destinadas a temas das ferrovias; outra buscando informações sobre os portos brasileiros; bem como a respeito da situação das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e outra destinada a colher informações sobre o software nacional.

            Não poderia, ainda, deixar de registrar as duas reuniões de membros da Comissão de Infraestrutura com Ministros de Estado. A primeira, com o Ministro de Estado dos Transportes, com o objetivo de colher informações a respeito de obras de infraestrutura, investimentos programados e matérias que tramitam na Comissão relacionadas com o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação. A segunda reunião, por sua vez, foi com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman. A pauta abordou obras de infraestrutura e investimentos programados para o Programa de Aceleração do Crescimento.

            Por fim, sempre com a ideia de ouvir outras opiniões, participei da reunião mensal da Diretoria do Sinduscon-Go, em março, e da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, cujo tema foi o mercado livre de energia.

            Enfim, creio que tivemos um primeiro semestre positivo e produtivo, com diversas matérias sendo votadas, além de audiências sobre temas relevantes, caso dos leilões dos aeroportos, bem como reuniões com Ministros de Estado.

            Debater, cobrar, ouvir análises técnicas e de autoridades nas audiências públicas, sugerir caminhos: esse é o papel fundamental da Comissão de Infraestrutura.

            Por fim, resta-me destacar que a questão do quantitativo de investimento em infraestrutura é um dos gargalos do desenvolvimento brasileiro. Essa distorção explica, em grande parte, os motivos pelos quais o Brasil ocupa patamares tão incrivelmente baixos no ranking mundial de infraestrutura, que foi publicado pelo Fórum Econômico Mundial, em seu último Relatório de Competitividade Global. No quesito específico da infraestrutura, o País ficou na 104ª posição entre os pesquisados sendo que, no quesito rodovias, ocupou o 118º lugar e, no de portos, a 130ª posição. Esse resultado não é de todo surpreendente, uma vez que o investimento brasileiro em rodovias, ferrovias e na navegação aquaviária é muito pequeno, girando em torno de 0,4% do PIB, segundo as estimativas da Confederação Nacional dos Transportes relativas a 2010. O mais grave é que a ausência de investimentos acaba penalizando as regiões mais fragilizadas e, por conseqüência, as camadas da população mais pobres.

            Outra área que tem preocupado a Comissão de Infraestrutura é a da energia, importante item de custo da cadeia produtiva, com consequências diretas sobre a competitividade. Dessa forma, o preço e a oferta de energia são pontos de máxima importância da agenda econômica mundial. Como insumo fundamental na indústria de base, a energia condiciona os preços dos produtos acabados. Por isso, a redução dos custos da energia poderá impactar de forma benéfica toda a economia.

            Os nossos contatos com as várias instâncias do Governo, que já mencionamos, visam à busca de soluções que desemperrem a máquina gerencial e administrativa, a fim de que os gastos dos recursos já disponíveis sejam usados na agilidade que o desenvolvimento do País exige.

            Portanto, Sr. Presidente, agradeço mais uma vez a todos os meus Pares da Comissão de Infraestrutura e agradeço V. Exa. pela tolerância do tempo.

            Muito obrigada.