A SRA. ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Anibal, Srs. Senadores aqui presentes, Senadoras, primeiro quero parabenizar o Senador Jorge Viana pelo seu pronunciamento, trazendo para esta tribuna o debate de um tema que muito nos preocupa: a questão da segurança pública no nosso País.

            Com certeza, a discussão do novo Código Penal nos possibilitará fazer um bom debate sobre o tema, e podermos avançar na legislação no sentido de contribuir na redução da violência que tanto atinge a população brasileira, seja das áreas urbanas, seja do interior do nosso País. Realmente, é um tema que nos preocupa muito.

            Também me inscrevi aqui, hoje, Sr. Presidente, não para fazer um pronunciamento, mas apenas para fazer um registro. E é com muita tristeza, infelizmente, iniciando este segundo semestre no Senado, que faço um registro triste.

            Como é do conhecimento de V. Exas., encontra-se em andamento, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, cujo objetivo é a apuração de denúncias de omissão do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em Lei para proteger a mulher em situação de violência. Cabe-me, na CPMI, desempenhar a missão de relatora.

            Digo isso, Sr. Presidente, Senador aqui presente, para expressar o meu mais profundo pesar, revolta e tristeza com o assassinato praticado contra uma servidora desta Casa, a Sra. Cristiane Yuriko Miki, que trabalhava na Secretaria-Geral da Mesa, cometido por seu ex-companheiro no dia 25 de julho, agora, este mês, véspera, inclusive, do meu aniversário.

            A morte de Cristiane ilustra dramaticamente como a violência atinge todas as mulheres, independentemente de cor, idade ou classe social.

            É inaceitável que, ainda hoje, nós mulheres fiquemos sujeitas a todo tipo de violência, inclusive a de morte, por supostos descontroles, ciúmes ou qualquer outro motivo que a razão masculina tente impor.

            É necessário que o Estado brasileiro tome em sério a violência contra a mulher e realize ações de prevenção da violência de gênero, com campanhas para mudar a cultura de violência machista e que puna os agressores. Seria importante também que o Senado tomasse iniciativas de campanhas de prevenção à violência contra mulheres.

            Aqui está a nossa grande assessora, colaboradora, servidora desta Casa, a Dra. Claudia Lyra, que tinha a Cristiane como sua colaboradora de primeira hora, prestando serviços importantes para esta Casa e que, infelizmente, teve a sua vida ceifada.

            Conforme disse o Senador Jorge Viana, o assassinato de pessoas hoje está virando coisa cotidiana, como se tirasse a vida de qualquer formiguinha que passe pela nossa frente. Infelizmente, isso está acontecendo e contra as mulheres é muito grave, porque são seus companheiros e ex-companheiros que estão lhes tirando as vidas. O Brasil, hoje, está em oitavo lugar, num ranking de mais de 80 países, em assassinatos de mulheres praticados pelos seus companheiros e pelos seus ex-maridos.

            Portanto, encerro esta breve manifestação, afirmando votos de profundo pesar e solidariedade à família da Servidora Cristiane Yuriko Miki, extensivos aos servidores e às servidoras desta Casa, em especial aos da Secretaria-Geral da Mesa.

            É com tristeza que faço este registro, em nome da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para que, lamentavelmente, fique marcado nos anais desta Casa o assassinato de Cristiane. Esperemos que outra situação como esta não aconteça, nem aqui, nem em qualquer outro lugar.

            Sabemos que temos também fatos semelhantes a este na Câmara Federal, bem como em outros setores da sociedade e em outros órgãos públicos. Mas, enfim, a violência contra a mulher não pode acontecer em lugar algum, em classe social alguma.

            É preciso realmente que a legislação seja cumprida e que os agressores sejam de fato punidos, conforme prevê a nossa lei.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de deixar registrado aqui, manifestando, mais uma vez, os nossos votos de profundo pesar e solidariedade à família, às servidoras e aos servidores desta Casa.

            Muito obrigada.