O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por motivo de saúde, peço a autorização de V. Exa. para que eu utilize a palavra de onde me encontro. 

            Sr. Presidente, ocupo esta tribuna na tarde de hoje, para, mais uma vez, tecer algumas considerações a respeito da seca que assola o Nordeste brasileiro, com certeza uma das mais severas dos últimos anos. Já são quase mil Municípios em todo o Nordeste em situação de calamidade ou emergência.

            É certo, Sr. Presidente, que o Governo Federal está atento ao problema, vem tomando todas as providências necessárias para o enfrentamento dessa caótica situação. Por exemplo, a aprovação das Medidas Provisórias nºs 565 e 566, que instituíram linhas de créditos especiais para atender aos setores produtivos rural, industrial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, e da MP nº 566, que abriu crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional em mais de R$700 milhões para ações de combate à seca.

            No meu Estado, o Rio Grande do Norte, a Governadora Ciarlini vem comandando uma verdadeira força-tarefa no planejamento e na execução de projetos de enfrentamento dos efeitos da seca.

            Mesmo assim, é preciso fazer maiores investimentos na infraestrutura hídrica da região nordestina, para que o homem do campo possa continuar desenvolvendo suas atividades econômicas e lutar de forma justa pela sua sobrevivência.

            A Região Nordeste não pode continuar a depender da boa ou má sorte climática, não podemos ficar atrelados eternamente às ações dos governos. O fenômeno da seca é antigo e, nesse sentido, faço um apelo ao Governo Federal, à Presidente Dilma Rousseff, a fim de agilizar, em especial, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco no intuito de prover os Municípios com oferta permanente de água e também realizar trabalhos de incremento de reservas hídricas como forma de salvar o Nordeste brasileiro desse destino desumano.

            Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de dizer que confiamos na vontade política da Presidente Dilma para mudar esse cenário. Mudar de forma significativa, para que o nordestino vítima da seca possa ter os seus direitos respeitados como qualquer cidadão brasileiro.

            Muito obrigado.