O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Suplicy, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, como o Senador Suplicy falou aqui, a Presidenta Dilma lançou um programa com características extremamente positivas - ele o citou entre as duas partes de seu discurso, a parte relacionada à greve nas universidades e a parte relacionada à crise no setor da agricultura e da indústria da laranja.

            Falo em características positivas porque o programa, que tem o carimbo dela própria e do Partido dos Trabalhadores, traz a ideia de que o financiamento de infraestrutura não deve ser uma questão estatal, deve ser uma questão do setor privado, com incentivos, obviamente, estatais. Nós temos de parabenizar essa decisão e também a decisão de colocar entre R$80 bilhões e R$ 90 bilhões na recuperação de estradas e ferrovias, mas, ao mesmo tempo, manifestar uma preocupação com o programa e outra muito maior.

            A preocupação com o programa, Senador Suplicy, é o fato de que demorou muito, a lei que permite as parcerias já tem quase dez anos, foi feita ainda no início Governo Lula. Além disso, o momento em que isso acontece é lamentável - não é culpa do Governo brasileiro -, que é a recessão mundial, que vai dificultar a vinda de capital e que certamente dificultará também o aporte de recursos dos empresários brasileiros.

            Mas a minha fala aqui, Senador Suplicy, é menos isso. Eu quero dizer é que me surpreende que a Presidenta, que é sensível ao problema do custo Brasil derivado da falta de infraestrutura física, não tenha demonstrado a mesma sensibilidade, pelo menos não ainda, no que se refere à crise trágica da infraestrutura intelectual que o Brasil enfrenta, como um verdadeiro apagão, por causa da tragédia educacional.

            Ontem o Ideb foi apresentado pelo MEC, e o que nós vemos é que a escola brasileira é mais do que reprovada - eu diria que ela é falida - para as exigências dos tempos de hoje. As notas das escolas públicas brasileiras são de 3,8 e 3,9 no que se refere ao ensino fundamental e ao ensino médio. Abaixo de 4: isso se chama reprovação! Abaixo de 5 é reprovação. E as próprias escolas particulares têm uma média de 6. Seis é uma nota medíocre, sofrível, permite passar, mas passa ali, se arrastando. Não se constrói um grande profissional com média 6, não se constrói um grande país com média 6 nas escolas particulares que são consideradas melhores. Isso é uma tragédia!

            Eu lamento que a Presidenta não tenha feito uma convocação de urgência para discutir essa tragédia, o que, aliás, se repete a cada ano que são divulgados os resultados da educação, seja quando se divulga o Ideb - nosso índice calculado aqui dentro -, seja quando se divulga a ordem em que estão os países, ordem feita pela Unesco, para dizer como está a educação em cada país e o Brasil tira 88º. A Presidente da República não convoca uma reunião de urgência, de emergência de tudo, inclusive com o Conselho da República, nem também quando sai o resultado do chamado Pisa, que é uma avaliação de qualidade da educação em 56 países, no qual o Brasil é o penúltimo e antepenúltimo. Não se convoca reunião de emergência, não se faz uma solenidade como aquela de ontem, não se aportam os recursos que foram aportados ontem porque sabemos que, no fim, esses recursos sairão do BNDES.

            Mas ainda pior Senador Suplicy, com todo o carinho e respeito que tenho ao Ministro da Educação, eu fico chocado quando vejo aquele resultado de ontem ser apresentado como uma grande vitória. Não é possível que ele não sinta a tragédia, que não é culpa dele, porque ele tem pouco tempo no Ministério, tem menos tempo no Ministério do que o tempo que eu fiquei. Faz 12 anos, fiquei um ano. Não é culpa dele. E ele não ajuda a educação ao comemorar com euforia um resultado medíocre, trágico. Não ajuda! Mas assim é que foi apresentado o resultado do Ideb pelo Governo, pelo Ministério da Educação: como um avanço. Um avanço de 0,1 na nota. Eu fiz as contas, Senador Suplicy, vamos precisar de 52 anos para chegar à nota 6. E nota 6 é medíocre, é uma nota sofrível. O Brasil não pode se transformar num grande país, numa grande economia tirando nota 6 na sua educação particular dos ricos, a boa, e tirando uma média na escola dos pobres, que é a imensa maioria - são 50 milhões de crianças - notas de 3,8. Não tem futuro.

            Essa dimensão da infraestrutura o Governo brasileiro está esquecendo. O Brasil precisa de portos, de estradas, de ferrovias, de aeroportos e de escolas. E cada vez mais, daqui para frente, a escola é mais importante até do que a infraestrutura física, até porque a infraestrutura física é construída pelos engenheiros, é construída pelos empresários que receberam educação na sua infância, que receberam educação na sua adolescência, que receberam educação na sua fase adulta inicial nas universidades.

            Mas, sobretudo, daqui para frente o que faz uma economia é a capacidade dela de inovar, de produzir novos bens, de oferecer ao mercado produtos de alta tecnologia. E esses só virão se o Brasil tiver uma alta base educacional e conseguir fazer com que se tenha uma infraestrutura científica e tecnológica que case, que se incorpore ao setor privado para fazer com que os empresários brasileiros deixem de comemorar a ideia de fabricar no Brasil e passem a comemorar também a ideia de criar no Brasil.

            É muito preocupante ver que o Governo brasileiro comemorou a tragédia, comemorou a vergonha, em vez de assumir, diante da população, da opinião pública que, como resultado de cinco séculos de história do País, sobretudo do período que vem desde a República, não se conseguiu resolver o problema de construir uma economia baseada em uma mão de obra qualificada; não se conseguiu fazer uma educação igual e de qualidade para todos, que é a única forma possível de quebrar a desigualdade no País; a única forma possível de acabar o atraso no País. É muito preocupante esse desprezo tão forte à educação, esse desprezo tão forte à nação brasileira. A Nação foi desprezada quando o Governo comemorou esses resultados vergonhosos, essa situação trágica, essa ameaça, esse risco ao futuro do Brasil.

            Essa é uma constatação que se tem ao analisar aqueles resultados, ao ver a euforia de um evento positivo, embora duvidoso se vai dar os resultados que se espera, que é a criação de um PAC para o transporte com parceria público-privada, e a ignorância completa da tragédia educacional, dessa parte mais substancial da infraestrutura, que é a infraestrutura cultural, intelectual, técnica, científica. E ainda mais essa euforia em comemorar como avanço o que não é avanço e que, ainda que fosse avanço, seria tão tímido, diante das exigências que o mundo faz a cada dia de uma boa educação, que nós deveríamos dizer: avançamos ficando para trás, porque as tartarugas avançam, mas elas ficam para trás quando correm ao lado delas outros animais. E nós temos outros animais correndo ao nosso lado, como Coreia do Sul, como China, como Índia, como Irlanda, como tantos países que 20, 30 anos atrás estavam em situação pior que a brasileira e, hoje, estão muito à nossa frente, porque fizeram o dever de casa.

            O resultado do Ideb mostra qual é o dever de casa que precisamos fazer, Senador Suplicy. Basta olhar os resultados e ver que a melhor média, a melhor média é das escolas federais públicas; não é das particulares; é das públicas, públicas federais. O nosso dever de casa é fazer com que essas 300 escolas federais se transformem em 200 mil. A solução é a federalização da educação numa outra. Não tem como deixar nos ombros dos prefeitos, dos governadores o custo de uma boa educação. Além disso, nossos Estados e Municípios são muito desiguais. Deixar a responsabilidade da educação de nossas crianças sobre os ombros, sobre o orçamento das prefeituras e dos governos estaduais é manter a desigualdade. A igualdade só virá através da União assumindo a responsabilidade, com a carreira nacional do magistério e com a escolha dos professores de melhor qualificação entre os jovens.

            Na Coreia do Sul, que tem sido um exemplo, são professores apenas aqueles que se colocam entre os 5% melhores de suas turmas na faculdade. Aqui a gente sabe que, pelo baixo salário, pela baixa motivação, pela baixa respeitabilidade que oferecemos aos nossos professores, muitas vezes, ou quase sempre, eles terminam sendo escolhidos entre os que estão na base da qualificação universitária, e não no topo. Não tem futuro a educação onde os professores não saem entre os melhores da universidade; não tem futuro. Ou o professor faz parte da elite intelectual do país, ou a educação não é boa.

            A federalização, a criação de uma carreira nacional do magistério, pagando muito bem, selecionada com muito rigor, identificando não apenas conhecimento, mas vocação para o magistério, quebrando a ideia da estabilidade plena, que é capaz de manter o emprego mesmo ao professor que não dá aula e que não se aprimora e oferecendo para ele as escolas de qualidade sem as quais ele não vai conseguir exercer bem a sua função: isso é possível e isso custaria nada além do que o Brasil tem. A execução desse programa, fazer com que essas 300 escolas que foram as melhores do Brasil pela avaliação se transformem em 200 mil, ao longo de 20 anos, custaria 6,4% do Produto Interno Bruto, pagando R$9 mil de salário ao professor que passasse no concurso da carreira nacional e ainda pagando R$4 mil aos professores atuais que não passarem nas cidades onde esse programa for sendo aplicado ao longo do tempo. Isso é possível; mais, isso é absolutamente necessário; mais ainda, Senador Suplicy, isso é extremamente urgente de ser iniciado, mesmo que leve 20 anos para completarmos a tarefa.

            Ontem, a Presidenta lançou o seu programa de infraestrutura física. Por que é tão difícil despertar, na Presidenta, no Brasil, no Senado, na Câmara dos Deputados, nos prefeitos, nos governadores a urgência da infraestrutura intelectual, que, no Brasil, está depredada, eu diria mesmo a expressão “podre”? E ninguém vai construir uma boa economia com ótimas estradas, com portos, com aeroportos, se não houver uma boa educação. Não dá para fazer só com educação, sem os portos, as estradas, os aeroportos. Mas eles não bastam e, cada vez, bastarão menos, diante das exigências crescentes de ciência e tecnologia dentro da economia.

            Quero, aqui, deixar um apelo, Senador Suplicy. Ontem, recebemos um apelo dos professores das universidades e o levamos à Ministra do Planejamento, cuja solução, aparentemente, está aceitando, porque são professores federais. Se os professores dessas universidades fossem municipais, a Ministra do Planejamento não teria nem instrumento para atendê-los. Vamos federalizar a educação de base; vamos fazer com que uma criança, ao nascer, seja, primeiro, brasileira, depois, pernambucana, como eu, ou brasiliense, como as que nascem, aqui, na unidade da Federação que escolhi para viver a 32 anos atrás. Criança tem que ser, primeiro, brasileira. E se ela é brasileira, é a Nação brasileira, é o Estado brasileiro que tem que se responsabilizar por sua educação, e não o prefeito, e não o governador, com as pobrezas que sabemos que têm nossos Municípios e nossos Estados.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Permita, Senador Cristovam Buarque, ao mesmo tempo em que V. Exª procura aqui conclamar todos nós e o Governo, o Ministério da Educação e a Presidente a dar maior importância ainda à qualidade da educação, registrar a presença dos alunos, acompanhados de professores, do ensino fundamental do Colégio Santa Maria de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

            E há outra escola também? Todos são dessa mesma? (Pausa.)

            Do ensino médio do Colégio Santa Maria de Belo Horizonte?

            Muito bem, sejam bem-vindos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu também agradeço a visita e quero dizer que isso nos inspira a continuar na luta. Não só por vocês, mas sobretudo, eu diria, por aqueles menores do que vocês, até porque é lá embaixo que vamos conseguir formar o Brasil do futuro. E no Brasil é fácil ver como o ensino superior leva a maior fatia dos recursos do Governo Federal.

            E a educação de base fica relegada, fica abandonada apenas aos Estados e Municípios. E as crianças têm futuro de acordo com a sorte: a sorte onde moram os pais, a sorte da conta bancária que os pais têm.

            Nós não podemos deixar que, no Brasil, nascer seja uma questão lotérica, uma questão da loteria genética: os pais de quem você nasce vinculados à renda que eles têm. E nem da loteria da cidade onde os pais vivem, dependendo de o prefeito ter dinheiro e querer usar bem esse dinheiro.

            Eu digo nascer, Senador Suplicy, porque os animais nascem uma vez só. Os seres humanos nascem mais de uma vez. A primeira, no parto que sua mãe faz, na luz que sua mãe dá. Mas, depois, a segunda vez é quando entra na escola. Entrar na escola é uma forma de nascimento, é o segundo nascimento de cada pessoa, porque é ali que ela começa a se desenvolver intelectualmente à plenitude dos seus recursos, do seu potencial.

            Senador Eurípedes, aqui presente, não dar escola igual para todas as crianças do nosso País é frear o desenvolvimento intelectual daquelas que têm escola sem qualidade. É um crime que estamos cometendo. É um assassinato, é um genocídio intelectual quando a gente freia o desenvolvimento de uma criança, quando a gente impede que ela possa levar o seu talento às últimas possibilidades por meio de um processo educacional.

            O Brasil hoje é um crematório de cérebros, crematório de cérebros, porque estamos queimando o potencial dos neurônios das nossas crianças talentosas, mas sem chance; sem chance por irresponsabilidade nossa ou por falta de percepção ou por falta de decisão.

            Eu deixo aqui a minha manifestação de profunda satisfação, apesar do atraso, de ver a Presidenta lançando o programa para recuperar a infraestrutura física, mas a minha grande frustração de não ver a Presidenta tomando a iniciativa de convocar todas as forças nacionais para superar o problema da educação básica brasileira, e ainda mais de ver o Ministério da Educação, que, na verdade, é o ministério do ensino superior, não é ministério da educação de base como deveria ser, o ministério do ensino superior, que aqui se chama MEC, comemorando os vergonhosos resultados, que não é culpa do Ministro de hoje, nem do antes dele, e nem do de antes; é culpa de uma história.

            Agora, daqui para frente, será culpa nossa também, deles, Ministros, da Presidenta e de nós também. Não vamos tirar a nossa responsabilidade. Afinal de contas, nós estamos entre os líderes deste País, nós estamos entre as direções nacionais.

            Nós seremos cobrados quando o Brasil começar a mostrar a sua fraqueza econômica, apesar de portos, estradas, aeroportos e ferrovias, por falta daquilo mais substancial, que é a infraestrutura que a gente carrega aqui dentro, que é a infraestrutura do pensamento, do conhecimento, da capacidade de inovação de que o País precisa para avançar.

            E essa capacidade distribuída igualmente, do ponto de vista do acesso à escola, para que a gente não desperdice nenhum cérebro e, ao mesmo tempo, para quebrar a desigualdade social, que é filha da desigualdade educacional, porque o berço da desigualdade está na escola. E o nosso desafio é fazer com que essa escola seja o berço da igualdade.

            Eu não vejo como caminhar para fazer das nossas escolas o berço da igualdade se as escolas não tiverem qualidade igual.

            E para ter qualidade igual é preciso que um presidente ou uma presidenta perceba a tragédia, desperte para a urgência e convoque todos nós para uma solenidade, no mínimo, igual àquela de ontem, não para ficar falando apenas sobre portos, estradas, ferrovias, aeroportos - tão necessários -, mas para falar também dos cérebros das nossas crianças, na inteligência do nosso País.

            Isso é possível, Senador Suplicy, isso é urgente. E, do jeito que, ontem, apelamos para que professores e Ministros se unam para acabar a greve das universidades, vamos nos unir para fazer uma convocação para que eles também se unam pela educação de base igual, de qualidade máxima em todo o Brasil. Não vamos ter boa universidade enquanto tivermos educação de base com as notas do Ideb. Não esqueçam que os alunos que estão entrando na universidade saíram das escolas com média 3,8, que os médicos que vocês irão daqui para frente saíram de um ensino médio com nota de 3,8. E nós vamos querer que sejam bons médicos? Até porque há uma nova Lei da Cota, em que 50% dos alunos dessas universidades vão sair dessas escolas. Vamos proibir os pobres de entrar na universidade? Não, vamos dar educação boa para os pobres. Vamos fazer com que não haja desigualdade na educação de base, e, aí, os melhores entram sem necessidade de cota.

            Agora, vejo muitos contra a cota, que não querem fazer a luta, o esforço para que a educação de base seja igual para todos; não querem cotas, mas não querem atender às necessidades dos excluídos.

            Temos que fazer com que este País desperte, desperte para a tragédia que está sendo anunciada. Pode levar 10 anos, 20 anos, não passará de 30 anos, e vamos pagar um preço altíssimo pelo desprezo que estamos dando à educação de base, vamos pagar um preço altíssimo por comemorarmos o incomemorável, que são os resultados do Ideb divulgados ontem.

            Senador Suplicy, quero encerrar dizendo que temos uma responsabilidade grande. Não adianta nós, Senadores, jogarmos a culpa nos outros. Temos uma responsabilidade, seja de não denunciarmos aqui, seja de ficarmos sem poder e apenas na denúncia. Ou estamos fracassando como cidadãos quando não denunciamos, ou, como políticos, quando não somos capazes de levar nossas ideias a virarem realidade. V. Exª é um exemplo de que é possível virar realidade uma ideia, com a renda mínima.

            Temos de fazer com que vire realidade a federalização da educação no Brasil ou uma outra ideia melhor que me tragam.

            Era esse o recado que queria dar hoje, Senador Suplicy, agradecendo sua tolerância com o tempo.