O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, este Plenário viu algo que, há tempo, não via: um debate entre Senadores, o debate entre o Senador Jorge Viana e o Senador Alvaro Dias. Fico feliz quando vejo debates aqui. Já faz muito tempo em que cada um fala e em que os outros ouvem. De vez em quando, a gente faz elogios e, raramente, uma crítica, mas debate mesmo está faltando. Aqui é absolutamente ausente o debate. Mesmo nas Comissões, os debates são pontuais, são feitos sobre projetos específicos. Ontem, a gente viu um debate. O que lamento é que o debate tenha sido não sobre o futuro do Brasil, não sobre qual projeto diferencia PT e PSDB ou para onde cada um quer levar o Brasil. Isso não apareceu. O que apareceu foi um debate sobre o DNA ao contrário do mensalão, cada um dizendo que o pai é outro.

            Não vou entrar na discussão sobre onde nasceu o mensalão. O que quero falar aqui é da ausência de debate entre os dois grandes Partidos - eu diria que, hoje, são os maiores Partidos do Brasil - sobre o que é que cada um deles oferece para o País. Qual o rumo novo? Qual a inflexão, a dobrada que cada um propõe para que o futuro seja diferente do de um país com alta criminalidade, com violência nas ruas, com taxa de crescimento pequena, com uma educação vergonhosa? É tão vergonhosa a educação quanto a propaganda do Governo dizendo que a educação vai bem, Senador Anibal. Tenho visto essa publicidade do Governo e fico horrorizado como brasileiro. O Governo deveria denunciar a tragédia e dizer que a tragédia educacional não é culpa do Governo atual, que é uma coisa que vem de décadas, mas não dizer que as coisas vão bem.

            Eu queria ver um debate sobre o que é que cada Partido oferece para o futuro do Brasil. Não o vimos! E sabe por que não o vimos? Porque PSDB e PT pensam de forma igual. A cara de Lula, a personalidade de Lula é completamente diferente da cara e da personalidade de Fernando Henrique Cardoso, mas o programa é o mesmo, com pequenas nuanças, mas não há uma concepção diferente de projeto. A verdade é que, desde Itamar Franco, ou seja, há 20 anos, tem havido a mesma concepção de rumo para o Brasil: a concepção de uma social democracia tropical, de uma social democracia tupiniquim, como se dizia antigamente, de uma social democracia que se caracteriza, primeiro, por algo muito positivo, que é a responsabilidade fiscal, que começou com Itamar, que continuou com FHC, que Lula manteve com sabedoria e com lucidez e que Dilma mantém, apesar de alguns riscos de que se colocar um “i” na frente da palavra “responsabilidade”, virando “irresponsabilidade”. De qualquer maneira, há um compromisso.

            Há também a ideia de que este País precisa ter generosidade com as classes pobres, o que vem das rendas transferidas desde antes até do Governo Sarney, que começou a fazer distribuição de alimentos. Itamar manteve esse programa; Fernando Henrique o ampliou, criando o Bolsa Escola; Lula mudou o nome, mudou a concepção, mas aumentou o número. Isso é algo positivo na social democracia brasileira, mas insuficiente, porque a generosidade de transferências de pequenas rendas para as populações pobres é positiva, mas insuficiente. O que a gente quer mesmo é libertar o povo da necessidade de bolsa, e isso a gente não vê nem o PT nem o PSDB defendendo.

            Há um modelo de crescimento que caracteriza esses 20 anos. O modelo de crescimento, com responsabilidade fiscal, que antes não havia, continua baseado em duas coisas, na agricultura, no agronegócio, exportando commodities, e na indústria metal mecânica. Essa é a base.

            Além disso, caracteriza a social democracia a democracia desses últimos 20 anos.

            Pois bem, vejo a falta de debate aqui entre os dois grandes Partidos, que pensam exatamente de forma igual em relação ao futuro, enquanto os outros partidos ficam de fora, sem entrar no debate. Um ou outro partido menor discute a moralidade, não a concepção de projeto nacional. Quando vejo isso, creio que têm razão os analistas que dizem que se esgotou o modelo.

            Já houve diversos modelos no Brasil. Houve o modelo da exportação de açúcar e de algodão, da agricultura, do mundo rural exportando. Houve o modelo do ouro e o da indústria, iniciado com Getúlio, em 1930. Houve o salto dado por Juscelino Kubitschek, o que continuou. A ditadura militar seguiu o mesmo modelo de antes, mas autoritário - era a mesma coisa, com mais força e com uma infraestrutura que antes não havia; esse é um mérito do regime militar, sem esquecer tudo de mal que fez.

            A democracia trouxe um novo modelo. A responsabilidade fiscal agregou mais um item, e nós estamos cumprindo isso, mas creio que os jornalistas têm razão quando dizem: “Esgotou-se”. A maior prova desse esgotamento é a falta de debate. Quando todo mundo na política fica igual, isso ocorre porque a coisa não vai bem. A política é o contrário da família: na família, quando se debate muito, ela não vai bem; na política, quando não há debate, a coisa vai mal. E a coisa vai mal hoje. Acabou o debate! Quando acaba o debate, é como se esgotasse, a coisa fica velha, a coisa perde o vigor de avançar em direção ao novo, a um país diferente.

            Hoje, o debate é sobre mensalão, porque se deseja que o resto continue o mesmo. Quem é que quer que o País continue o mesmo, com 100 mil mortes por ano por violência? Quem quer que o País continue o mesmo, se as crianças não aprendem a ler e se se mantêm 13 milhões de analfabetos adultos? Quem quer manter o mesmo País sem competitividade internacional? Ninguém quer manter o mesmo País, mas todo mundo age como se o mesmo fosse o único caminho.

            Está na hora de fazermos alguns debates, e eu gostaria que o PSDB e o PT, cada um de um lado, debatessem o que fazer. É pena que eles pensem o mesmo! Quer ouvir um exemplo, Senador? A discussão tem sido em torno de como vender mais carros. Não há diferença entre a proposta da Presidenta Dilma e a proposta do PSDB: desonera-se a folha de pagamento, reduz-se o IPI, para vender mais carros. Isso está errado? Não, mas é insuficiente. Quero ver um debate, aqui, não sobre como se venderem mais carros, mas sobre como fazer o Brasil um País importante na formulação e execução de políticas de transporte de massa com qualidade, para que, neste País, as pessoas possam locomover-se rapidamente, mesmo sem carro privado.

            Ontem, vi na televisão quanto aumentou o tempo que perde o paulista para ir de casa para o trabalho nos últimos 40 anos. Nada indica melhor a qualidade de vida do que o curto tempo que você precisa para se locomover de um lugar a outro. Então, o Brasil piorou, porque hoje se leva mais tempo para fazer isso. Não era para a indústria automobilística fazer com que a gente fosse mais depressa de um lugar a outro? Mas hoje se sabe que uma bicicleta chega mais depressa de um lugar a outro, obviamente com esforço muito grande, do que um carro.

            Então, onde está o debate aqui entre PSDB e PT sobre um novo projeto de Brasil em que o transporte de massa seja o caminho, não as pequenas medidas de equilíbrio para aumentar a venda de automóveis?

            A gente está debatendo há quantos meses aqui o Código Florestal? Mas o debate tem uma coisa que unifica todos, e é uma coisa ruim: debate-se como manter floresta sem barrar o crescimento econômico. O verdadeiro debate novo é como desenvolver um país mantendo as florestas. É diferente a lógica. Uma é a lógica de crescer destruindo o mínimo possível; a outra é a lógica de conservar e de ajustar desenvolvimento, não necessariamente o crescimento.

            Todos criticam, dizendo que o crescimento é pequeno no Governo Dilma, e a Presidenta Dilma, um dia desses, falou que crescimento não é importante, mas tudo faz estando prisioneira do crescimento.

            Hoje, eu queria ver o debate não de quanto crescer, mas de para onde crescer. Não é a busca de um PIB maior; é a busca de um PIB melhor. O nosso Produto Interno Bruto não está apenas crescendo pouco. Ele é um Produto Interno Bruto feio, porque não traz melhoria à qualidade de vida da população.

            Quero saber quando a gente vai discutir - toquei nisso um pouco antes - os programas de transferência de renda, não para discutir quem vai dar mais bolsas e pagar bolsas maiores. Quero ver quem vai discutir aqui como libertar o povo brasileiro da necessidade de bolsas. De quantos anos a gente precisa para dizer que, no Brasil, todos terão condições de uma sobrevivência digna sem precisar de transferência de renda do Tesouro?

            E aí entra outro debate: como fazer um modelo econômico que carregue dentro dele a distribuição da renda, não um modelo concentrador em que pagamos uma enormidade de impostos e em que parte desses impostos vai para a família sob a forma de bolsas?

            Esse não é o caminho permanente. O caminho permanente é que esse Produto Interno Bruto carregue a distribuição dentro dele. Um produto Interno Bruto que fabrica sapato, roupa, comida, transporte público, saúde, educação é um Produto Interno Bruto distributivo. Ele está distribuindo o que ele faz. Um crescimento econômico baseado em produtos de luxo, em produtos para altas rendas é um produto concentrador. Ele precisa de concentração, caso contrário não vende os produtos. Aí, dá-se um jeitinho: concentra-se para poder vender. Dá-se um jeitinho de pegar dinheiro pelo Tesouro e de distribuir um pouco.

            Está faltando o debate de mudar o rumo. Não o rumo de mais bolsas, mas o rumo de libertação da necessidade de bolsas.

            Creio que é perfeitamente correto quando os analistas dizem que está havendo um esgotamento do modelo. O modelo atual, em que a gente vê PSDB e PT discutindo, é como reduzir os custos para retomar a competitividade. A verdadeira competitividade hoje não está em produzir coisas antigas mais baratas; está em produzir coisas novas. O que dá competitividade hoje à indústria é inventar a cada dia um produto novo. Não é continuar produzindo coisas velhas de maneira mais barata, porque produzir coisas velhas de maneira mais barata e vender vai depender da demanda, mas as coisas novas criam a demanda. É por isso que aqueles que produzem computadores, iPads, telefones celulares, esse mundo de produtos da alta ciência e tecnologia, conseguem vender sempre. Não cai a demanda, porque vende um hoje, vende outro diferente, mais moderno, amanhã. Mas ferro, trigo, soja, isso não aumenta a demanda. Há uma demanda fixa. Aí, quando a renda aumenta lá fora, continua a mesma demanda per capita, porque ninguém come mais soja, toma mais soja, usa mais soja do que o que precisa para se alimentar e para outras finalidades. Agora, celulares, iPads, computadores, equipamentos médicos, remédios, cada vez que surge um novo, cria-se uma demanda que antes não havia.

            Nós não estamos trabalhando assim. Nós continuamos no mesmo modelo de aumentar o consumo desprezando a poupança. Isso se esgotou. Um País que tem 17% de sua renda na poupança é um País cuja economia não tem futuro, mas a gente não vê a discussão de como aumentar a poupança, em vez de aumentar o consumo, essa coisa que resolve o hoje, como o equilibrista na corda, mas não resolve o amanhã, como o maratonista, que é o que o País deveria ser.

            Vejam outro ponto: todos hoje defendem programas de universidade para um número maior de jovens, e ninguém é contra isso. Mas, vamos ser honestos: neste País, há 13 milhões de brasileiros que não vão poder entrar na universidade porque não aprenderam a ler; há 50, 60 milhões que não vão poder entrar na universidade porque não passaram no ensino médio. A gente fala universidade para todos, mas só entre aqueles poucos que podem entrar na universidade porque terminaram o ensino médio. Quando é que a gente vai mudar esse discurso e analisar não só como todos terminaram o ensino médio com qualidade, em horário integral, como também ter uma universidade melhor? Não basta universidade ruim para todos. É preciso universidade boa para o futuro do Brasil, e a nossa não está se preparando para isso. A nossa universidade está ficando obsoleta. Quando uma universidade faz 100 dias de greve, e nada acontece no País, é porque ela não está sendo tão útil; ela não está sendo tão necessária. As pessoas não percebem que ela precisa continuar. Aí, tolera-se a paralisação.

            O mundo mudou do ponto de vista da produção e da disseminação do conhecimento, e a universidade, que deveria ser o lugar privilegiado para a produção e a disseminação do conhecimento, ficou para trás. Ela continua organizada em departamentos, que produzem em categorias científicas que já estão superadas, e continua usando o quadro-negro, quando hoje o conhecimento se espalha pelas redes de Internet. Cadê o debate sobre qual universidade a gente quer, em vez do debate de quanto a gente quer para a universidade?

            Agora mesmo, com o PNE - Plano Nacional de Educação, seria um grande momento de refletir sobre qual o país que a gente quer, mas ficamos prisioneiros em relação a quanto vamos gastar. Só se fala se vai ser 10% ou 9% do PIB. Não se fala para onde irá o dinheiro: se vai haver a criação de uma carreira nova do magistério, carreira federal ou não; se vai haver o pagamento, nessa carreira, de um salário capaz de atrair os mais brilhantes jovens para a carreira de magistério da educação básica ou não; se vai haver a federalização da educação ou não.

            Nós precisamos trazer o debate de volta para esta Casa. E creio que o debate que caracteriza partidos do modelo anterior, dessa socialdemocracia cabocla, socialdemocracia tropical, socialdemocracia tupiniquim, como quiserem chamar, o debate vai ficar prisioneiro dessa socialdemocracia, que ficou velha.

            E aí o País fica patinando; fica correndo, sem sair do lugar. É isso que a gente vê, quando o debate fica restrito ao tal do mensalão. Claro que se tem de debater o mensalão, mas, sinceramente, acho que isso hoje é uma questão de Justiça e de Polícia: Justiça, para julgar e condenar; Polícia, para depois ir à casa do condenado e levá-lo para a cadeira.

            Aqui, a gente pode até fazer denúncia disso, mas o debate tem que dar um salto adiante. E esse salto vai exigir uma proposta nova para o Brasil, que não vejo os partidos atuais preparados e com apetite, desejo, gana para fazer.

            Por isso, o debate de ontem, por um lado, foi bom. Finalmente, dois partidos importantes debatem, porque, até aqui, não debatiam, acusavam-se. Mas o debate que houve continua sendo um debate de acusação e de defesa, e não um debate de propostas para o futuro.

            Sr. Presidente, era isso o que queria falar, mas há um pedido de aparte, que quero poder ouvir.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Já que V. Exª está mencionando a falta de debate, quero aproveitar a oportunidade para me manifestar com V. Exª. Senador Cristovam Buarque, eu, quando estudante, aqui, em Brasília, assisti, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, a enormes debates ocorridos pela Arena e pelo MDB; depois, PDS e PMDB. E os temas abordados eram os mais diversos: reforma agrária, anistia, eleições, redemocratização, tortura. E lembro que, cada vez em que um líder ia à tribuna, sempre o líder do outro partido obrigatoriamente ia rebater os argumentos, mostrando dados, mostrando argumentos, ali necessários. Então, hoje, quando V. Exª fala dessa ausência de debates, é uma verdade. O Parlamento ficou meio morno, meio sem entusiasmo, um pouco lento. E hoje verificamos que um assunto importante no Brasil, a que todo mundo parecer ser favorável, mas sobre o qual não parece haver uma posição efetiva, para se chegar a um ponto concreto, é a questão da reforma tributária, por exemplo. Há pouco, falei aqui das desigualdades regionais, caracterizadas pela concentração de riquezas tributárias na União e pobreza extrema dos Estados; e, pior ainda, dos Municípios. Veja, quando V. Exª fala em isenção de IPI, que foi bom por um lado, mas, para os Estados, foi um desastre total.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Exatamente.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - O meu Estado mesmo sofreu com isso e está sofrendo consequências gravíssimas. Então, não se vê mais um debate efetivo sobre os grandes temas nacionais. Os debates se resumem a questões menores, como a do mensalão, que V. Exª bem lembra e que está a critério da Justiça, da Polícia, do Ministério Público. É um assunto que está sendo resolvido. Não é mais objeto de importância para a Casa e não interessa onde nasceu, se foi em Minas, se foi em São Paulo, se foi em Brasília. Acho que o importante é que está sendo julgado e que se está dando a ele o tratamento adequado. Mas, neste momento, eu queria dizer que V. Exª aborda essa questão com muita propriedade. E toda vez que V. Exª vai à tribuna abordar algum tema necessariamente inclui a educação. Sempre observo isso com muita atenção. Quando V. Exª diz que é um Senador de uma nota só, de certa forma tem razão e me recorda outro Senador, também de uma nota só, o Senador João Calmon, que foi uma grande figura nacional. E graças a ele ter sido um Senador de uma nota só, de tanto ter batido, batido, batido, V. Exª sabe o quanto foram importantes as medidas, as propostas, as proposições aprovadas na Casa pela iniciativa desse grande Senador da República, que tem uma história maravilhosa e que muito contribuiu para a educação. Então, V. Exª hoje está nesta Casa, a meu ver e com toda certeza, equiparando-se ao Senador João Calmon, que considero um patrono da educação. Hoje, V. Exª levanta essa bandeira tão firme, tão importante, defendendo sempre, em todos os seus discursos, qualquer que seja o tema, a questão da educação. É uma beleza ouvir isso de V. Exª, porque reflete a grande preocupação que tem com esse tema, que realmente é a razão maior do desenvolvimento de qualquer país, de qualquer nação. Uma nação que não se preocupar com a educação, sem dúvida nenhuma está fadada ao fracasso total. Então, Senador Cristovam Buarque, permita-me dizer-lhe que participo deste debate com V. Exª apenas para dar-lhe razão quando fala da necessidade de haver um debate nesta Casa. Acho que é isso mesmo. Seria muito mais emocionante ouvirmos aqui grandes debates, como foi o de Paulo Brossard, como foi o do próprio Jarbas Passarinho, o de Teotônio Vilela e o de tantos Senadores que debatiam aqui. As galerias ficavam lotadas. Eu vinha, como estudante, assistir ao grande debate. É uma pena que, naquele tempo, não houvesse televisão, para que o País inteiro pudesse ouvir os grandes debates nacionais de que esta Casa já foi palco. Portanto, eu queria saudar V. Exª e pedir desculpa pelo longo aparte. 

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Tomás Correia, obrigado.

            Espero ter mais alguns minutos.

            Quero dizer, Senador, que V. Exª enriqueceu minha fala com seu aparte, lembrando como havia grandes debates. Alguns dizem que é porque os Senadores daquela época eram melhores oradores. Não acredito, até porque a gente aprende com os outros. Outros dizem que é porque havia bandeiras. Hoje há bandeiras.

            Às vezes, eu acho, Senador, que o problema é a TV Senado. A gente agora fala para o povo que está nos assistindo. Não falamos uns para os outros aqui. Depois eu chego a minha sala, entro na Internet e vejo os comentários, as críticas. Eu debato diretamente com o povo, mas falta o debate daqui. Eu já pensei em sugerir ao Presidente Sarney que as sessões não sejam transmitidas pela televisão e que, à noite, das 20 horas às 22 horas, haja uma espécie de Hora do Senado na TV Senado, como a Hora do Brasil, mas não em cadeia nacional, porque aí o povo não vai gostar. Na TV Senado, quem quiser assistir assiste a uma revisão de tudo, sem precisar falar, como estou falando já há 20 minutos. A TV nos aproximou do povo, mas nos afastou uns dos outros. Nós nos afastamos.

            V. Exª lembrou as galerias cheias. Não é preciso mais galerias cheias. Aqui só entram visitantes - não sei se V. Exª prestou atenção -, ficam 5 minutos, veem como é o Senado e vão embora. Por quê? Porque não há debate. Eles veem isto aqui como uma escultura, não como um plenário. Talvez a TV esteja atrapalhando o nosso debate.

            Mas eu queria lhe agradecer muito pela ideia do IPI. E por quê? E isso confirma a minha ideia de que PSDB e PT têm o mesmo projeto, porque é o projeto visto com os olhos de São Paulo. Reduz-se IPI de automóvel e até mesmo da linha de eletrodomésticos para beneficiar a indústria, que, no Brasil, está concentrada em São Paulo. Isso prejudica o seu Estado, prejudica os outros Estados. O PIB cresce por São Paulo, quase não cresce pelos outros Estados. Apesar de a taxa hoje do Centro-Oeste ser maior do que a de São Paulo, quando se soma o PIB, é São Paulo. Aí, fica para lá, e isso está prejudicando São Paulo. Isso vai asfixiar São Paulo.

            São Paulo precisa começar a ver que o futuro do Estado está no resto do Brasil. Portanto, é preciso desenvolver o resto do Brasil, mas não vai ser com IPI. Por exemplo, no Nordeste - porque eu represento o DF, mas sou pernambucano -, tinha que haver uma revolução na educação. É assim que a gente conseguiria fazer com que o Nordeste se desenvolvesse, e não querendo botar lá as indústrias que São Paulo tem.

            E, finalmente, essa ideia de uma nota só, que eu até gosto e assumo. É porque tudo passa pela educação: a saúde, a segurança, a indústria. Tudo passa. Então, na verdade, é uma bandeira só. Nota só foi uma jornalista de O Globo que uma vez colocou, e o carimbo pegou, e eu não vou reclamar do carimbo. Quando você reclama de um apelido, o apelido agarra mais ainda. Uma bandeira só, sim. E aí, a gente está precisando de bandeira, e é muito difícil cada um ter duas bandeiras.

            Veja, o senhor falou em João Calmon. Eu diria mais: a bandeira de Juscelino era desenvolvimento. Ele falava de agricultura, mas era desenvolvimento. O nosso Suplicy tem uma bandeira, que é a renda básica da cidadania. O João Calmon tinha bandeira. O nosso Senador aqui que defendia o divórcio.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO. Fora do microfone.) - Nelson Carneiro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Nelson Carneiro. Ele segurou durante anos essa bandeira, até que o que ninguém imaginava que ia acontecer hoje é aceito com toda naturalidade.

            Então, eu fico satisfeito que o senhor lembre que todo o meu discurso... Eu, às vezes, tento evitar, mas não consigo e coloco a educação, porque tudo passa por ela. É a bandeira que me caiu. Eu não escolhi ter a educação como bandeira. Sou professor, mas podia a bandeira ser outra. Acontece. É o que acontece com todas as grandes paixões. Você não busca. Elas acontecem. Aconteceu em mim na política. E eu agradeço que o senhor tenha reconhecido e tenha falado tão bem...

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Eu queria, Senador, só dizer a V. Ex^a que, quando eu falei que V. Ex^a sempre fala da educação não foi criticando. Pelo contrário. Foi exatamente reconhecendo que isso é muito importante.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu sei. Eu sei disso. Eu sei perfeitamente. Apenas agarrei, peguei a carona, para lembrar isso, mas sei perfeitamente como é que o senhor falou e lhe agradeço muito.

            É isso, Sr. Presidente, que eu tinha para colocar. Vamos incentivar o debate aqui, mas não devia ser sobre o mesmo assunto: quem foi o pai do mensalão, jogando a culpa no outro. É a primeira vez que eu vejo se debater paternidade ao contrário: “O DNA é seu, o DNA é seu, o DNA é seu”! Isso daí é preciso denunciar, mas debater, não. O debate aqui é qual o futuro que a gente quer para este País e como fazer esse futuro chegar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.