O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, como diversos outros e outras aqui, antes de mim, inclusive o senhor, Senador Paim, eu creio que hoje temos que falar do Dia do Professor, porque o Dia do Professor deveria ser o Dia do Futuro do País, porque o futuro de um país tem a cara da sua escola no presente.

            Olhe como são as escolas de um país hoje e você verá como será a cara do país no futuro. E, embora a escola e educação não sejam apenas professor, sejam os prédios confortáveis, bem equipados, com salas disciplinadas, em número reduzido, em horário integral, sem greves, apesar de que a escola é uma coisa muito mais ampla, a cara da escola é a cara do professor. Olhe para a cara de um professor, para o brilho nos olhos deles, e você verá a cara da escola. E a cara do professor, os olhos dele, Senador Paim, dependem do respeito que a sociedade tem para com o professor, Senador Sérgio. E o respeito tem a cara do salário em países como o nosso, onde o salário é fundamental. Então, o salário é a cara do respeito que a sociedade dá ao professor. O respeito que o professor recebe da sociedade é a cara da escola, e a escola é a cara do futuro; logo, o futuro de um país tem a cara do salário do professor nos dias de hoje.

            Não que baste pagar bem. Se, de repente, aumentassem muito os salários dos professores, a escola não melhoraria na mesma proporção. Para que o professor tenha um salário que repercuta na qualidade da educação, é preciso que ele tenha muito boa formação, que ele seja escolhido entre os profissionais mais bem preparados do País e é preciso que ele seja dedicado exclusivamente à atividade profissional. É preciso ganhar bem para exigir dele uma boa dedicação. É preciso pagar bem para atrair os melhores e para dar uma formação melhor do que a dos outros profissionais do Brasil.

            Não basta salário. Nem de longe basta o salário. Mas não há como ter os melhores quadros de um país dedicados à atividade do magistério se nós não tivermos bons salários para os professores. A própria palavra magistério vem de algo superior, vem de algo maior, vem de algo ligado ao magnífico.

            Numa sociedade como a nossa - e, quando eu digo a nossa hoje, eu digo no mundo inteiro -, onde já não há mais aquela ideia da valorização pura e simples pela causa que um defende, hoje em dia é o salário que determina isso, e nós não temos salários bons para os professores, como eu vou mostrar aqui, Senador Paim, comparando com outros países. Mais que isso, nós não damos o respeito devido para que neste País o professor seja a categoria profissional mais respeitada.

            Senador Paim, eu estava na campanha presidencial de 2006, na cidade de Lages, Santa Catarina, e falei coisas como essa, e uma senhora veio para mim e disse: “É muito fácil defender tanto a educação. E se o seu filho lhe dissesse, como me disse o meu, que vai deixar tudo o mais para ser professor, o senhor ficaria feliz?” Perguntou-me assim, na bucha, como se diz, e eu lembro que, apesar do choque da pergunta, eu disse para ela que, se um filho meu dissesse que ia ser professor no Brasil de hoje, eu diria para ele que eu me sentia como se o Brasil estivesse em guerra e ele dissesse que estava se alistando ao Exército para ir para o campo de batalha. Eu ia ficar muito preocupado, mas orgulhoso do heroísmo do meu filho, porque, hoje, para ser professor no Brasil, precisa, sobretudo, heroísmo.

            Cada vez que nós diminuímos o respeito que damos a uma categoria, aumenta a quantidade de heroísmo que é preciso em alguns para exercerem essa profissão. Nenhuma profissão é tão necessária como o professor, pela razão pura e simples de que todas as demais profissões decorrem de professores. Engenheiros são importantes, economistas, médicos, dentistas, tudo é importante, mas todos esses decorrem de um professor.

            Não é por acaso, Senador Paim, que eu tenho na minha sala uma galeria dos meus ex-professores marcantes, desde uma das primeiríssimas professoras minhas. Então, lá, na minha sala, eu levo de um lugar para outro, porque é preciso lembrar que foram aqueles que me fizeram; porque uma pessoa, diferente dos outros animais, nasce duas vezes: nasce no momento do parto, em que sua mãe lhe dá à luz, e nasce no momento em que, na escola, um professor lhe dá a luz do conhecimento, lhe abre a cabeça.

            Os outros animais só têm o primeiro nascimento. Os seres humanos, por sermos racionais, por precisarmos de inteligência para a convivência e a produção na sociedade, nascemos duas vezes. E eu considero que aqueles professores que tenho, na minha sala, tiveram algo fundamental com o meu nascimento, o meu nascimento.

            Lamentavelmente, o que olhamos, Senador Paulo, só para dar uma ideia, é como no Brasil, historicamente, tivemos o abandono da educação e, por isso, o abandono dos professores. Tivemos, no Brasil, nove grandes planos nacionais: tivemos, desde um plano, em 1939, de Getúlio Vargas, chamado Plano Especial de Obras Públicas e Reaparelhamento da Defesa Nacional; tivemos outro, em 1943, na época de Getúlio Vargas; tivemos o Plano Salte, muito importante na industrialização, do governo Eurico Gaspar Dutra; tivemos o Plano de Metas, no governo de Juscelino Kubitschek; tivemos o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, de João Goulart; tivemos o Plano de Ação Econômica, do governo Castelo Branco; o Programa Estratégico de Desenvolvimento, do Médici; tivemos o I Plano Nacional de Desenvolvimento, do Médici; tivemos o II Plano Nacional de Desenvolvimento, do Geisel. E educação não entrou, Senador Paim! Acreditem, pasmem, a educação não foi um item considerado, quase que minimamente, em nenhum dos grandes planos da História brasileira. Tivemos planos para estradas, para hidrelétricas, para indústrias, para telecomunicações, e não tivemos plano sério, radical, avançado para a educação.

            E o resultado que vemos é a nossa posição inferior na educação, em comparação com os outros países. A 6ª economia mundial, a nossa, a 6ª mais rica, é a 88ª pior em educação. Vamos colocando, de cima para baixo, as economias e chegamos ao 6º lugar, entramos. Nós vamos colocando nossa posição, na educação, esperamos chegar 88º, para aparecer.

            O futuro é impossível nessas condições. Nessas condições, é impossível ter um futuro de produção de alta tecnologia, que é a chave do desenvolvimento industrial do futuro. É impossível ter uma sociedade justa, eficiente, distributiva. É impossível ter uma sociedade com segurança. É impossível resolver todos os outros problemas. Quando a gente vê a comparação do Brasil com os outros países, em matéria de educação, é de assustar. Eu vou repetir: é de assustar o futuro que se pode prever para o Brasil, se não fizermos uma revolução - uma revolução! - na educação.

            Quando a gente analisa os dados do Banco Mundial, da OCDE, da OIT, a gente percebe como o professor brasileiro é um dos mais mal pagos no mundo inteiro. Países muito mais pobres que o Brasil pagam salários melhores. E aí exigem mais, e aí conseguem os melhor formados na sociedade, os mais brilhantes para a categoria.

            Mas, no Brasil, o professor tem renda abaixo da renda média dos demais cidadãos brasileiros. A média brasileira está acima do salário dos professores. Não tem futuro um país como esse, porque essa renda é carregada por esses cada vez mais, inclusive.

            Até algum tempo atrás, dava para não ter tão bons salários. E alguns diriam: “mas já houve bons salários”. Mas era para poucos. O Brasil nunca pagou bons salários, porque quando pagou bons salários era para pouquíssimos professores, que educavam uma minoria privilegiada, para continuar explorando o resto dos trabalhadores brasileiros. Quando as massas chegaram às escolas, os salários caíram. Então, não dá para dizer que se pagou bem em nenhum momento da história do Brasil, porque se pagava para poucos. Não se pagavam bons salários para uma categoria expressiva como a atual, de quase dois milhões de professores.

            A renda nacional está em R$21 mil, o salário do professor médio está em 12 mil reais... Desculpem, a renda é de R$21 mil e o salário do professor no Brasil está muito abaixo disso.

            Se a gente considera o PIB per capita nacional, que é de aproximadamente mil dólares por mês, a renda média de um professor brasileiro é muito menor. E quando a gente compara com os países ricos, os professores do ensino fundamental com mais de 15 anos de experiência ganham em média 30 mil dólares ao ano, 60 mil reais ao ano. E nós ganhamos no Brasil um salário muito inferior a esse valor.

            O professor de ensino fundamental em países desenvolvidos recebe por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países. Aqui recebemos menos do que o salário médio do Brasil.

            O rendimento anual de um docente de ensino fundamental no Brasil é 10%, veja bem, 10% do que recebe um professor na Suíça. Dez por cento!

            Aí alguns dizem: “mas é um país rico, a renda per capita é alta.” É verdade. A renda per capita na Suíça é apenas cinco vezes maior do que a brasileira, mas o salário do professor é dez vezes mais do que a brasileira.

            Não tem futuro um país que continua tratando o professor assim. Em Estados ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro, o professor ganha em média R$1.800 mil por mês. O salário médio do Brasil é R$1.500,00. Não há quase diferença no salário pago nos Estados mais ricos e no salário pago na média brasileira.

            Agora, Senador Paim, o senhor sabia, já fez as contas, que nós, Senadores, ganhamos em um mês o que um professor médio brasileiro ganha em um ano e meio de trabalho? Tem futuro um país que paga os seus parlamentares, como a mim, um salário por mês que equivale a um ano e meio dos salários dos professores? Não tem futuro. Não tem futuro por duas razões: primeiro, pagando isso não consegue trazer os melhores quadros, e, segundo, que pagando isso não pode exigir do professor a dedicação que ele precisa ter para realizar o trabalho de magistério no mundo moderno.

            Mas essa é a realidade. Nós levantamos, eu e minha assessoria, uma lista aleatória de 73 cidades. Dessas, apenas 17 têm um salário inferior aos dos mais ricos Estados brasileiros. Entre essas, Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo, cidades que a gente pode dizer que são, realmente, pobres cidades na renda per capita.

            Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos, no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental nos mais ricos Estados brasileiros, para nem falar da média, porque aí a diferença não seria de cinco vezes, seria provavelmente seis vezes superior.

            Os professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e a Indonésia apenas pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no País chegava a apenas US$4.8 mil - R$9.400 mil. Na Alemanha, R$60 mil.

            A renda per capita da Alemanha não chega a quatro vezes a brasileira, mas o salário de seus professores chega a oito vezes mais do que a brasileira.

            Na Coreia do Sul, o salário médio dos professores é 121% superior à renda média nacional. O professor ganha mais do que a média dos outros profissionais. No Brasil é abaixo.

            Isso mostra qual é a importância que a gente dá à profissão. As profissões importantes ganham mais do que a média. As profissões que são tratadas como sem importância ganham menos do que a média. É o caso do Brasil com os nossos professores.

            O próprio Senador Paim falou, há pouco, que temos cinco Estados que não pagam o piso salarial, que é de R$1.400 mil.

            O senhor fez algo corretíssimo: listou os Estados que pagam. É correto, mas é triste que o País tenha Estados que não cumprem uma lei que diz respeito ao salário do professor. E os governadores desses Estados continuam com mandato. Não devia ter mandato quem não cumpre a lei, sobretudo uma lei tão importante como a lei do piso salarial do professor.

            Agora, Senador Paim, vale a pena a gente se perguntar por que isso. Por quê? Por que somos diferentes do resto do mundo e, portanto, temos o risco de um futuro pior do que o do resto do mundo?Eu costumo dizer que é por duas razões. Uma é cultural: somos um país que, por alguma razão, no passado, deixou de dar importância à atividade intelectual, à atividade mental. Nós não somos um país que valoriza a cultura. Não somos! Não somos! Por alguma razão. Aqui, você mede se uma pessoa é de destaque pela marca do carro, pelo tamanho da casa, pelo valor na conta bancária, não pelos anos de estudo que essa pessoa tem. Mesmo quem gasta um dinheirão para educar seu filho numa escola particular não está querendo que esse seu filho seja bem educado, está querendo ele tenha uma renda alta depois de formado. Vê a escola não como um instrumento de educação, mas como uma espécie de caderneta de poupança onde ele põe, todo mês, a mensalidade da escola para, depois, receber, com juros e correção monetária, o salário desses meninos e meninas.

            Alguma coisa aconteceu na nossa formação, na mente do Brasil, que faz com que a educação não seja importante. Quando um trabalhador pobre, no ônibus, olha para o lado e vê um carro bonito e olha para o outro e vê uma escola boa, ele tem mais inveja do carro bonito do que da escola boa. Essa é a primeira causa. A segunda é política. Como somos um país dividido em andar de cima, de privilegiados, e andar de baixo, de excluídos, nós cuidamos das coisas importantes do andar de cima - saúde, transporte, segurança - e abandonamos o andar de baixo - transporte, saúde, segurança e educação também.

            Cuidamos da educação da parte de cima, desprezamos a educação da parte de baixo, como desprezamos saúde, transporte, segurança. Uma prova disso é como, apesar de todo o desprezo pela educação, o Brasil sempre teve certo cuidado com a universidade, que era do andar de cima, não era do andar de baixo.

            Uma das boas coisas é que a gente está subindo do andar de baixo para o andar de cima, na universidade, com jovens de classe média baixa entrando na universidade. Mas em condições precaríssimas, em universidades sem qualidade, e levando para essa universidade uma cabeça sem a qualidade necessária para acompanhar um bom curso, porque não teve um bom ensino médio. E hoje tem uma matéria na Folha de S.Paulo, um artigo do jornalista Antônio Góis, mostrando isto: os limites do ensino superior por falta de ensino médio no Brasil.

            Essas duas razões levam a que o Brasil tenha abandonado a educação e levam a que, com isso, nós estejamos abandonando o futuro da Nação brasileira. Futuro que nasce na escola. A escola é uma espécie de aeroporto para o futuro, tanto para cada indivíduo quanto para uma sociedade inteira. É na escola que a gente caminha, para depois decolar. E, aí, fazer o que é preciso de indústria, de agricultura, de serviços. Mas tudo começa nesse decolar, a partir da escola.

            Senador, o que fazer? Primeiro, lembrar o seguinte: 20 anos o Brasil já tem de governos progressistas politicamente, desde Itamar Franco, que veio do MDB, um comprometido com a luta democrática, até Dilma Rousseff. Nós passamos por Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma. Um quinto de século já levamos com esses governos, 20 anos. É um quinto de século. E o que foi feito para revolucionar a educação? Eu direi, com quatro letras: nada! Piorou? Não. Mas nada para revolucionar. Tudo o que fizemos foram pequenos gestos, que estamos fazendo ao longo de 500 anos, pequenininhos. Como fizemos durante algum tempo com a abolição da escravatura, Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário, proibição do tráfico. Mas nada de abolição.

            Estamos fazendo com a educação: Fundef, Fundeb, merenda, Ideb, livro didático, pequenos saltinhos. Mas o salto radical, a revolução, não se quer fazer. Eu defendo - e chamo esta Casa para debater, e na próxima semana vamos ter mais um debate sobre o assunto na Comissão de Educação - que o caminho para isso é a federalização da educação de base.

            Não vejo como podemos pedir aos Municípios do Brasil - inclusive os ricos, mas, sobretudo, os pobres -, não sei como podemos pedir para pagar um salário decente, digno, aos professores, capaz de atrair a população melhor formada dos nossos jovens para o magistério.

            Não é possível ter uma boa escola se o salário do professor é inferior a R$9 mil por mês. E esses R$9 mil não saíram do ar. É mais ou menos o salário que é pago em alguns países tipo Chile e Coréia do Sul. Não falo em Estados Unidos e Suíça, mas em países que tenham o nosso nível econômico. Com menos de R$9 mil nós não atrairemos os bons quadros da sociedade que estão em busca de salário.

            Pela comparação com os salários das outras categorias - e não vou citar uma a uma, porque já citei a dos Senadores -, R$9 mil por mês, Senador Sérgio, ainda é menos da metade do nosso salário. Não tem futuro um país que não pagar R$9 mil de salário ao professor.

            Eu não estou falando em aumentar os salários de todos os professores; estou falando em uma carreira federal em que a dedicação exclusiva seja necessária e a estabilidade seja condicionada a uma avaliação periódica do trabalho, do desempenho, da formação e do aprimoramento do professor, em que ele seja capaz de chegar à sala de aula e usar os modernos equipamentos de computação e de televisão para dar uma boa aula.

            E quando falei nesses R$9 mil e entreguei um documento à Presidência da República, Senador Paim, propondo isso em 20 anos, o que eu soube - e não tive nenhuma resposta direta - é que tinham achado engraçado um Senador ter a ideia maluca de falar num salário de R$9 mil para professor. Riram, eu soube. Isso mostra esse desprezo histórico do Brasil pela educação e mostra, portanto, um desprezo histórico do Brasil pelo futuro, um país preso ao presente, em que um trabalhador prefere um carro a uma escola, porque a escola é uma coisa do futuro, o carro é uma coisa do presente. Isso pode estrangular o futuro do Brasil e impedir que nós - não falo mais em desenvolver, Senador Paim - nos civilizemos, porque é muito mais importante civilizar-se do que se desenvolver.

            Desenvolver-se está muito próximo de crescer a economia. Aí você cresce a economia, mas não aumenta a distribuição; você cresce a economia e a produção, mas não melhora o trânsito, porque produziu mais automóveis, mas não melhorou o transporte. Desenvolver não civiliza. Civilização vem da educação. Não é apenas uma rima da linguagem portuguesa; é uma realidade do próprio conceito de civilização e de educação.

            O Brasil está estrangulando-se a si próprio, inclusive na defesa nacional, por falta de investir na educação e por isso - passo a palavra ao Senador Sérgio - é triste dizer, mas o dia de comemoração da profissão de professor, no Brasil de hoje, é um pouco um dia de luto pelo futuro do Brasil.

            Quinze de outubro é o Dia do Professor, e é um dia de luto do futuro do Brasil, até que nós nos atrevamos a fazer a revolução educacional de que o Brasil precisa. E eu defendo - posso estar errado - que o caminho para isso é a federalização da educação de base.

            Eu concluo a minha fala apenas, mas passando, com muito prazer, o aparte ao Senador Sérgio.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Senador Cristovam Buarque, falar de educação é um privilegio, é uma honra. São poucos os que percebem a importância. E, por trás de uma boa educação, não tem como nós não reverenciarmos o nosso querido professor. Daqui a pouco eu subo à tribuna também para falar exatamente da importância do professor, mas peço um aparte a V. Exª dentro desse ponto da valorização econômica do trabalho do professor, porque, neste mundo moderno, neste mundo globalizado e econômico em que vivemos, a economia, o econômico, o pecuniário pauta a vida de todos. Não há realização profissional sem uma boa realização econômica. Não adianta querermos os bons se nós não os tratarmos como eles merecem. Recentemente, em um desses almoços de trabalho, juntamente com um procurador da República, nós falávamos exatamente sobre isso. Ele me dizia da indignação dele de ver alunos saírem da universidade e, com dois ou três anos, ganharem três ou quatro vezes mais do que o seu mestre, o quanto o mestre demorou para chegar a tanto num doutorado, num pós-doutorado para ser professor de uma universidade como essa em que V. Exª é professor, a UnB. Quanto ele não demorou ou trabalhou para chegar lá? De repente ele vê o seu aluno, em dois, três anos, passar num concurso para a magistratura, num concurso para o Ministério Público ou para tantas outras carreiras que existem, onde o piso já começa três ou quatro vezes superior ao piso do seu mestre. Na verdade, nós temos que rever conceitos. Se queremos ter um Brasil de primeiro mundo, nós temos que formar o cidadão de primeiro mundo. E para formar cidadãos de primeiro mundo nós precisamos de professores valorizados a sua altura, para chegarmos aonde nós queremos chegar. Muito obrigado, Senador.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

            Passo a palavra ao Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Cristovam Buarque, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pelo tema que V. Exª traz nesta tarde em que se comemora o Dia do Professor. Ninguém tem mais autoridade para falar sobre esse tema aqui no plenário do Senado do que V. Exª. Embora compartilhe da opinião de que nós não tivemos uma revolução na educação no Brasil nos últimos anos, eu tenho uma posição menos crítica sobre o que aconteceu nos últimos vinte anos. Reconheço que tivemos grandes avanços, como a universalização do acesso ao ensino básico, a ampliação das escolas do ensino técnico e tecnológico no nosso País e até a própria ampliação do acesso ao ensino superior, especialmente a partir do Governo do Presidente Lula, no que se refere ao ensino superior e ao ensino técnico e tecnológico. Mas, se o Brasil quiser se transformar num país de maior importância no cenário mundial e, efetivamente, promover um desenvolvimento sustentável e garantir uma melhoria significativa da qualidade de vida da sua população, nós vamos precisar fazer o que V. Exª denomina de revolução na educação brasileira. E não há investimento melhor, sob todos os aspectos - V. Exª citou vários do ponto de vista civilizatório, mas eu diria também do ponto de vista econômico -, não há nenhum investimento com maior retorno do que o investimento em educação. Por exemplo: nós não conhecemos nenhum analfabeto filho de famílias alfabetizadas. Isso gera uma mudança de paradigma na vida dessas pessoas, porque elas tendem a buscar maior conhecimento, maior acesso à educação, promovendo grandes transformações. Mas eu o cumprimento por trazer tema de tamanha envergadura, com a autoridade que V. Exª tem para falar sobre o assunto.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Eu concluo, Senadora Presidenta, dizendo apenas a frase final da minha fala: 15 de outubro é o Dia do Professor e sempre será. Mas 15 de outubro ainda é - e eu espero que não por muito tempo - um dia de luto do futuro do Brasil, porque o futuro de um país tem a cara da sua escola do presente. A escola do presente tem a cara do respeito ao professor. O professor é a cara da escola. E a cara do professor tem a ver com o respeito que a sociedade lhe dá. E o respeito, num país como o nosso, tem a ver com o salário que a pessoa recebe. Daí a importância do salário do professor, embora não seja suficiente em relação ao futuro do Brasil.

            Vamos comemorar o Dia do Professor, é claro, sem dúvida alguma, mas vamos também lembrar que este é um dia de luto do futuro do Brasil.