O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a cada uma e a cada um, boa tarde a todos esses alunos que engrandecem o Senado vindo aqui conversar conosco, assistir aos nossos trabalhos.

            Sr. Presidente, o Senador Rodrigo Rollemberg há pouco fez aqui um discurso - e a Senadora Ana Amélia, inclusive, fez um aparte -, falando do descontrole do Governador do Distrito Federal não apenas na hora de fazer certas atividades, mas também na hora de responder a críticas que tentam colaborar com o Distrito Federal para evitar os desvios e erros que ele vem cometendo.

            Nós tomamos conhecimento pelos jornais, o Senador Rodrigo e eu - e tenho a impressão de que todos os Deputados do Distrito Federal, de todos os partidos que fazem parte da base do governo, enfim, toda a população -, de que o Governador Agnelo teria saído daqui, ido até Cingapura para fazer um convênio, ao custo de US$4 milhões, com a finalidade de estudar o futuro de Brasília. Isso é um contrassenso, porque não é necessário buscar em Cingapura essa assessoria, e isso é uma falta de transparência, uma absoluta falta de transparência, um acordo como esse ser do conhecimento da opinião pública, dos parlamentares, de todo o Governo apenas pelos jornais.

            Por isso, o Senador Rodrigo e eu enviamos uma carta ao Governador Agnelo na qual nós fazemos algumas perguntas, como por exemplo: quais os antecedentes da decisão de contratação? Por que fazê-la e que instâncias participaram dessa decisão? Não é possível que uma decisão dessas seja tomada sem ouvir ninguém! Segundo: houve licitação, algum outro tipo de certame ou de concurso, ou essa empresa caiu do céu? O Governador sonhou um dia, pegou o avião e foi lá assinar o convênio? Terceiro: em caso positivo, quais as empresas ou instituições foram consultadas ou convidadas, por carta convite ou outros meios legais, a apresentar proposta para realização do trabalho e quais os critérios que fizeram, no final, decidir por essa Jurong? Jurong é o nome da empresa.

            Porque, de fato, a legislação permite você prescindir da licitação, não fazer a licitação, a partir da garantia de que há um conhecimento de algumas empresas com notório saber. Mas, para isso, é preciso fazer cartas convite a diversos grupos, e, daí, você escolhe um. Quais foram feitos? Porque, pelo que nós sabemos, nenhuma entidade - nenhuma! - foi consultada.

            De quem foi a decisão dessa escolha? Qual o grau de urgência atribuído à realização da proposta e por quê? Quais as condições oferecidas à empresa contratada para realização do estudo?

            Ninguém sabe dar os detalhes. Os jornais falam em US$4 milhões. Podem ter sido 3, 5 ou 10. E, além desses quatro milhões, que outros acordos são, como hoje se faz geralmente... Não são um absurdo as chamadas parcerias público-privadas, que devem ser bem-vindas, desde que transparentes, publicas, todos sabendo.

            Ainda:

            d) Por que, num momento de grave inflexão pela ética e moralidade pública, o GDF celebra contrato em/com país declarado paraíso fiscal pela Receita Federal (Instrução Normativa nº 188, de 6 de agosto de 2002)? Por que, exatamente com um país que é considerado pelas autoridades brasileiras um paraíso fiscal?

            e) Qual o prazo e objeto detalhado que o trabalho apresentará? Ninguém sabe.

            f) Qual a origem orçamentária dos recursos para pagar os serviços? De que rubrica orçamentária vai sair? Ninguém sabe.

            g) Qual o custo total do serviço? Qual a forma e os meios de pagamento (prazos, moeda, banco, contrapartida)? Ninguém sabe.

            h) Por que as propostas e estudos apresentados durante a campanha de 2010 não foram levados em consideração?

            Eu próprio participei, Senadora Ana Amélia, da apresentação, durante a campanha, de um plano para o futuro de Brasília elaborado por consultores brasilienses, que hoje estão fazendo esse trabalho em Salvador, estão fazendo esse trabalho em Goiás.

            Por que tais recursos priorizam cenários para décadas quando temos problemas urgentes e ainda pendentes de solução no DF? Tais recursos não estariam melhor aplicados às soluções propostas em campanha e ainda não implementados, como, por exemplo, a recuperação da saúde, da educação e da segurança?

            i) A empresa apresentará plano de trabalho a ser aprovado antes? E aprovado por quem?

            j) Por que a Terracap, que é a empresa dona do dinheiro do governo do Distrito Federal, é a empresa que é dona dos terrenos do Distrito Federal, que são públicos, entrou como agente contratante para uma finalidade diretamente indexada a outras instâncias da administração direta?

            O dinheiro Senador Tomás vai para um órgão do governo, mas quem apresentou a proposta foi uma entidade chamada Terracap. E sabe por que deve ter sido assim? Porque, sendo um órgão do governo, só poderia assinar um convênio com entidade internacional depois da aprovação pelas autoridades federais brasileiras, pelo Itamaraty, na chamada Agência Brasileira de Cooperação. Mas a Terracap pode. Ou seja: um drible, e drible é sinônimo de não transparência. E a gente sabe que não transparência é um aviso de corrupção, de desvio de dinheiro.

            Finalmente, solicitamos cópias dos contratos e dos demais documentos, nas línguas inglesa e portuguesa, em que tenham sido assinados.

            Pois bem, apresentamos essa carta no dia 8 de outubro; faz, portanto, quase duas semanas hoje. Até hoje não houve a menor resposta oficial do Governo. Nenhuma, nem para dizer “recebemos”. Só a funcionária do protocolo botou o carimbo.

            Como se fosse pouco o desprezo que o Sr. Governador tem pelos parlamentares que estão tentando lutar pela transparência e pelo melhor uso do dinheiro público, ontem, ele publica uma entrevista no jornal Correio Braziliense em que nos chama de ignorantes, que somos mentalidades tapadas, que não queremos cair nos braços do paraíso de Cingapura, da modernidade asiática, sem responder as perguntas, sem dizer o porquê.

            Vejam bem: estranhamos essa agressividade do Governador. Não é assim, Governador, que se trata a democracia! Na democracia, se o Governador recebe uma carta dessas, telefona para os Senadores, convida-os para prestar suas explicações, até para que a gente passe a defender o que ele fez, se formos convencidos. Em vez disso, pelo jornal, ele nos agride. Ainda mais: que agrida a mim, que sou oposição ao governo, tudo bem, mas o Senador Rodrigo faz parte da base do governo. E ainda insinua que o Senador Rodrigo Rollemberg faz críticas aqui e mantém cargos no Governo, coisa que, felizmente, ele não pode dizer a meu respeito. Ora, o próprio Senador Rodrigo disse aqui: “Governador, não trocamos cargos por silêncio. Oferecemos cargos para colaborar com o Distrito Federal através do seu governo”. Foi assim que ele disse, o Senador Rodrigo Rollemberg. “Se quiser, demita os que foram indicados pelo PSB”. É uma falta de respeito a qualquer Senador a maneira como ele fez, e, mais ainda, a um Senador que faz parte da sua base de apoio.

            Continuamos sem transparência, porque não houve resposta a nossas perguntas, e insistimos: por que desprezar, Senador Anibal, os talentos brasileiros?

            Antes de Brasília existir, Juscelino foi atrás de talentos brasileiros. É preciso lembrar aqui, para os que não sabem, que o plano de Brasília foi resultado de um concurso público, para o qual Juscelino, nos anos 50, quando o Brasil era um país ainda muito atrasado do ponto de vista de universidades, de intelectuais, de profissionais, abriu um concurso e uma condição: que só podiam concorrer empresas brasileiras. Por quê? Porque ele dizia: “Nós queremos uma capital que simbolize não apenas uma especialidade urbanística e arquitetural, mas também que seja um monumento ao talento dos brasileiros”. E ele conseguiu. Brasília, além de todos os seus méritos arquitetônicos e urbanísticos, é um monumento ao talento dos arquitetos e dos urbanistas brasileiros, especialmente Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

            Mas, de lá para cá, só houve melhorias na formação da intelectualidade brasileira, na formação de planejadores, de urbanistas, de intelectuais. De lá para cá, Brasília fez 50 anos e aqui, nesta cidade, para a qual ele está buscando gente de Cingapura para pensar o nosso futuro, aqui há pessoas competentes para pensar o futuro de Brasília. Mas, se não tivesse, que buscasse em outras cidades do Brasil, que fizesse um concurso público nacional. E eu garanto que era bem provável que os daqui vencessem, por uma coisa que o Governador não consegue perceber: Brasília é uma cidade com algumas especificidades, como, por exemplo, ser patrimônio histórico mundial. Não se pode fazer um planejamento de futuro sem ter o sentimento de que somos um monumento e que o futuro tem que casar com o presente. Não se pode imaginar uma cidade de repente nova, sem levar em conta tudo aquilo que nós temos de história. Além disso, Brasília tem uma alma. Pode-se dizer que toda cidade tem sua alma, mas Brasília... Nós que moramos aqui, que tivemos filhos aqui, cujos filhos cresceram aqui - a Senadora Ana Amélia é gaúcha, mas morou muitos anos aqui -, nós temos uma alma específica. É muito difícil trazer um pessoal lá do Oriente e aqui eles conseguirem captar a alma de Brasília. Portanto, o futuro que eles vão desenhar é um futuro que até poderia ser correto tecnocraticamente, mas não o será do ponto de vista da estética, do ponto de vista do sentimento, do que a gente deseja para uma cidade do futuro.

            Quero dizer que vou passar a palavra para o aparte do Senador Rodrigo, porque praticamente terminei esse assunto.

            Mas quero falar depois sobre o Governo do Distrito Federal e outros aspectos frustrantes também, da mesma forma que esse, de fazer, na calada da noite, a 20 mil quilômetros de distância, do outro lado do mundo, um acordo com uma empresa que a gente não sabe qual é, que ninguém sabe por que foi escolhida, que ninguém sabe o preço e que não disse ainda para nós por que ela considera que somos ignorantes; nós, os Senadores que estão tentando descobrir o que é que está por trás, e nossos urbanistas, e nossos arquitetos, e nossos consultores, porque o que ele disse ontem é que quem é contra isso é ignorante! Chamou-nos de ignorante, a todos os profissionais do Distrito Federal e mesmo do Brasil! Isso é algo sobre o que não se pode ficar calado.

            Passo a palavra ao Senador Rodrigo.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Serei breve. Já tive oportunidade de ocupar a tribuna, para tratar desse tema. Apenas me animou fazer um aparte a V. Exª porque vi V. Exª levantando os questionamentos, e eu já havia solicitado informação à Consultoria do Senado Federal sobre a capacidade de o Governo do Distrito Federal assinar contratos externos. Inclusive, já solicitei a confecção de um requerimento de informações - até sugiro que o assinemos conjuntamente - à Agência Brasileira de Cooperação, para saber se o Governo do Distrito Federal recebeu algum tipo de delegação de competência para assinar um contrato internacional como esse. Sei que é bem provável, possível, que esse contrato tenha sido assinado pela Terracap, mas algo há de estranho nesse processo. Primeiro, a dificuldade: faz 14 dias, exatamente, que encaminhamos, protocolamos, solicitando informações e, duas semanas depois, não tivemos ainda acesso a um contrato, algo que seria rápido, tirar uma cópia do contrato e encaminhar para dois Senadores do Distrito Federal. Algo me leva a crer que há algo de estranho, porque, 14 dias depois, não tivemos ainda esse contrato. Mas, agora, abrindo um blogue, está o Governador Agnelo, numa cerimônia, com o presidente dessa Jurong, assinando o contrato. O próprio Governador! E as informações que tive são de que não acompanhou o Governador, recentemente nessa visita a Cingapura, na segunda vez, nenhum diretor da Terracap. De qualquer forma, Senador Cristovam, considero humilhante, humilhante, que um Governador da Capital do Brasil se desloque para uma empresa em Cingapura para lá assinar. O Governador já tinha ido a Cingapura. O Governador retorna sem que houvesse um conhecimento público com antecedência da ida do Governador, que vai a Cingapura para assinar, lá, o contrato com a empresa que vai planejar o desenvolvimento do Distrito Federal nos próximos 50 anos. Isso, sim, parece-me não apenas uma atitude provinciana, mas submissa, porque, se nós estamos assinando um contrato para definir o planejamento do Distrito Federal, isso tem que ser feito num grande ato público, político, celebrando! Por que isso foi feito assim, lá em Cingapura, a milhares de quilômetros do Distrito Federal? Outra coisa: a dificuldade de se ter acesso a esse contrato. O que tem esse contrato? Por que, muito rapidamente, um governo que se diz transparente não encaminha imediatamente esse contrato? E, como V. Exª disse, parece-me um desapreço total à inteligência nacional não dar oportunidade... Porque nós poderíamos abrir uma licitação internacional em que profissionais e instituições de todo o mundo pudessem participar, inclusive os brasileiros, e isso poderia ser julgado. Mas, não! Desprezamos o talento brasileiro, logo nós, que, aos 27 anos de idade, fomos reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade, exatamente pelo talento, pela criatividade, pela inventividade dos brasileiros. Mas, não! Voltamos à ideia de submissão, de que o que é bom é o que vem de fora, e vamos buscar em Cingapura, como disse V. Exª, um paraíso fiscal, a solução para os próximos 50 anos de Brasília. Uma cultura que não tem nada a ver com a nossa. Parece-me, sinceramente, que há algo a mais no ar do que aviões de carreira. Está muito estranho. E quero registrar, mais uma vez, a minha estranheza em relação à reação do Governador Agnelo, porque, o que seria normal? Prestar todas as informações e fazer um debate civilizado. Não, partiu para a agressão: ignorância, fundamentalismo, provincianismo. Agora, eu disse: fundamentalismo em relação à transparência. O Governador tem que sair do discurso da transparência para exercitá-la na prática, e a transparência na prática é entregar imediatamente os contratos. Cadê esses contratos? Quais são as condições desses contratos, as cláusulas desses contratos? O contrato vai terminar exatamente a seis meses das eleições de 2014. Tudo muito estranho, Senador Cristovam, e estamos aqui a aguardar as informações do Governador Agnelo. Quem sabe as informações possam suprir a nossa ignorância?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Rodrigo. E V. Ex^a tem razão.

            Um convênio como esse, indo lá fora, é algo muito estranho e muito suspeito, até porque é um paraíso fiscal. E quem costuma ir a paraíso fiscal não é como quem gosta de ir à praia, embora haja praia em paraíso fiscal também. Há, sim, direito nosso de uma suspeita sobre o que está por trás disso.

            Outra coisa, é preciso que o povo do Distrito Federal saiba que um governador tem que ter autonomia de elaborar um projeto e fazer um acordo com uma entidade, mas não a de esconder. Não dá para ele consultar todo o povo antes de fazer o contrato, mas ele tem obrigação de mostrar a todo o povo o contrato que ele assinou.  Essa é uma obrigação que ele tem e que não está cumprindo.

            Mas, como eu dizia, Senador Rodrigo, não é apenas esse lado da tal da Jurong que está incomodando hoje. O que está incomodando é que o Governador prometeu, Senador Anibal, que em seis meses melhoraria a saúde, e a saúde não melhorou. Prometeu que melhoraria a situação da energia, e a situação da energia até piorou. Aqui mesmo tem ocorrido apagão, na cidade inteira. Ele prometeu que ia melhorar a educação e parou bons projetos que o próprio governador Arruda estava fazendo. E virou um caos. Ele prometeu melhorar a segurança, e o que nós vemos hoje? Sequestros-relâmpagos, quase como disco de rotação por minuto, de tantos. Ele falou que recuperaria o BRB, nosso banco do Estado, e, quando o Banco estava sendo, sim, recuperado, corta o Presidente sem nenhuma explicação, sem nenhuma justificativa, sem consultar, nem mesmo, os seus companheiros do Partido dos Trabalhadores. E quem põe no lugar? Alguém que não é do setor; é do séquito. Do setor seria alguém que fosse do setor bancário, como é o que saiu. E coloca alguém que é do séquito, da sua patota. Como eu disse num desses dias, eu já vi partidarizarem banco, o que é um erro, mas “patotizarem” banco é a primeira vez que eu vejo. E não para aí: está ameaçando vender lote numa quadra especialíssima do Distrito Federal, um lote imenso, na chamada Superquadra 901, que tem uma finalidade, e ele vai dar outra; que tem um gabarito, e ele vai colocar outro. E para conseguir dinheiro para ir para onde? Provavelmente para o estádio que está sendo construído, que jamais vai ser lotado, porque não há uma tradição de times de futebol no Distrito Federal ainda. E vai levar muito tempo. Isso mostra até que o Governador prometeu um caminho novo, e só há duas obras que ele pode ter como legado: o estádio e a construção de um centro administrativo. Dois projetos do Governador Arruda. A cara do Governo Agnelo é a cara do governo Arruda, porque as duas mudanças são duas obras que começaram antes.

            Eu digo isso com uma tristeza muito grande, Senador Anibal, e o senhor é um Senador do PT. O PT já foi governo no Distrito Federal, já foi governo aqui, e o Governo do Partido dos Trabalhadores, de 1995 a 1998, deixou uma marca positiva na imaginação da população; deixou a marca da criação de grandes programas, como o Bolsa Escola, o Poupança Escola, o Mala do Livro. Quando ele assumiu o governo, havia 20 mil crianças com duas horas de aula por dia. No final, todas tinham cinco horas, e algumas tinham seis. É relembrado como era o clima nas escolas do ponto de vista da merenda, do ponto de vista dos livros.

            Nós deixamos, naquele momento, um governo, Senador Anibal, que foi marca aqui. O PT deixou marca no governo do Distrito Federal, e essa marca está-se desfazendo, porque um Governo do Partido dos Trabalhadores, hoje, não tem nenhum apoio.

            O Senador Anibal falava há pouco da rejeição à administração do Prefeito de São Paulo, o Kassab. Eu creio que aqui, no Distrito Federal...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ...a reação e a desaprovação ao Governo Agnelo é pior do que a desaprovação do Governo da Prefeitura de São Paulo pelo Prefeito Kassab. Isso me entristece, porque eu fui parte central daquele governo em 1998, assim como o Senador Rodrigo Rollemberg como Secretário de Turismo. Eu vejo a imagem do Partido dos Trabalhadores, imagem pela qual nós temos que zelar.

            Eu sou brasileiro, eu fui do PT, eu sei o que o PT significa, eu sofro quando o vejo diminuindo de tamanho, porque vai dar trabalho para se recuperar, e o Brasil precisa de um Partido dos Trabalhadores forte. Muitos não vão gostar do que eu digo, mas precisa, sim. O Agnelo colabora para fazê-lo mais fraco, pelo menos no Distrito Federal.

            É isso, Sr. Presidente, que eu tinha para falar.