O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, em abril deste ano eu tive oportunidade de estar aqui, nesta tribuna, manifestando a minha preocupação com a estiagem que, já naquela época, castigava o Nordeste e parte de Minas Gerais. Naquele mês, que deveria ser de chuvas, vários Municípios já sofriam com a seca, iniciada precocemente em outubro do ano passado, 2011.

            Hoje, a situação no interior do Nordeste, e particularmente de Pernambuco, é ainda mais delicada. Isso porque não houve chuva praticamente durante todo este ano. No período chuvoso, de outubro a março, as precipitações ficaram 75% abaixo da média esperada na maior parte do Sertão pernambucano.

            Nas áreas onde houve mais chuvas, a queda no índice pluviométrico chegou a 50%. Resultado: o Nordeste vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos.

            Essa é uma situação preocupante, que diz respeito à vida de milhares de pessoas e ao desenvolvimento da nossa região. Estamos falando de falta de água para o consumo humano, para o consumo animal, para as lavouras, com repercussão não somente para as áreas mais áridas, como também para toda a região e para o País.

            A TV Jornal, emissora de Pernambuco, mostrou em reportagem veiculada nesta segunda-feira, 29 de outubro, o impacto da seca sobre a venda de frutas, verduras e legumes no Recife. Isso porque a falta d'água prejudicou lavouras de mais de 100 Municípios pernambucanos, do Sertão e do Agreste.

            Outra consequência desse flagelo é a migração, a retirada das famílias das suas cidades e o abandono de suas terras em busca da sobrevivência.

            Texto publicado hoje, terça-feira, 30 de outubro, no jornal Folha de S. Paulo, refere-se à migração de famílias como a de Antonio Romárcio Pereira, de Ipiranga, no Piauí, que largou sua terra, onde havia plantado sem sucesso milho e feijão, e foi para o interior de São Paulo trabalhar na safra da cana-de-açúcar. Imaginem o sofrimento dessas famílias que não podem sequer ver suas lavouras prosperarem e ficam à mercê desse vaivém constante, algumas vezes submetendo-se a condições de trabalho não dignas e não seguras.

            Sim, esse é um drama histórico que marca a vida de muitos nordestinos e brasileiros. Faz-se premente, aqui no Senado Federal, uma articulação a fim de acelerar algumas medidas importantes.

            O Governo Federal tem atuado em várias frentes e liberado recursos para minimizar os efeitos da seca. No último dia 16 de outubro, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n° 572, que destinou R$381 milhões para atendimento à população dos Municípios castigados pela estiagem. São recursos a serem repassados ao Ministério da Defesa para aquisição de carros-pipa, geradores, bombas d’água e mais equipamentos.

            Outra medida provisória enviada pelo Governo Federal ao Congresso abre crédito de R$676 milhões no Orçamento para os Municípios que sofrem com a escassez de chuvas. Esses recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional e servirão para a aquisição de alimentos, cestas básicas e para o abastecimento de água. Medidas emergenciais são fundamentais, não podem ser esquecidas. Porém, precisamos acelerar o atendimento à população e imprimir um ritmo mais forte aos grandes projetos estruturadores em andamento, como a transposição das águas do Rio São Francisco.

            Neste final de semana, estivemos nos Municípios de Custódia, São José do Egito, Tabira e em Serra Talhada, onde pudemos acompanhar de perto o drama da estiagem na vida das pessoas. Levantei alguns importantes pleitos com prefeitos e lideranças daquela região e gostaria de aqui registrá-los.

            Estão entre eles: aceleração das obras da Adutora do Pajeú; anistia para os débitos dos pequenos produtores; condições adequadas para transporte e alimentação do rebanho, já reduzido a menos de 30% na maior parte da região; ampliação do ritmo das obras da transposição, que têm efeitos no emprego, na renda e no comércio da região; ampliação do ritmo das obras da Transnordestina, que também traz impacto na geração de emprego, renda e no comércio da região, dinamizando a economia local; construção de sistemas de abastecimento simplificado - poços artesianos, pequenos açudes, cisternas, etc; recuperação de pequenos e médios açudes construídos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal; ampliação do número de carros-pipa e de pontos de abastecimento com melhor articulação e sistemas de contrapartidas nos executores Governo Federal (Exército), Governo Estadual e Prefeituras; perenização do Açude Vira-Beiju, em Petrolina, com águas do Projeto Pontal; garantia de condições orçamentárias e operacionais adequadas para os órgãos federais estratégicos, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Agricultura e Abastecimento, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, a Codevasf, o DNOCS, a Conab e o Incra, dinamizando as suas ações e os seus programas.

            Outras importantes proposições da sociedade compõem o relatório preliminar da Comissão Especial de Convivência com a Seca, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estou com esse documento em mãos. Ele será muito importante para avançarmos na busca de soluções.

            Caros colegas, caras colegas, o Senado Federal pode aqui articular-se para pedir maior agilidade dos órgãos federais responsáveis por essas obras e pelas medidas urgentes de alívio aos efeitos da seca.

            Nós, Parlamentares, Governo Federal, governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais podemos trabalhar em conjunto para buscar tanto soluções mais rápidas e eficazes, como um trabalho mais aprofundado com impacto duradouro na região.

            Proponho ainda uma reunião articulada entre os ministérios que cuidam dessa temática. Sei que o Governo da Presidenta Dilma nos atenderá com o máximo de empenho, pois essa tem sido a sua postura.

            É forçoso aqui reconhecer grandes avanços que tivemos ao longo desses 10 anos dos Governos Lula e Dilma Rousseff no trato com o problema da seca. Em outras épocas, com certeza, na condição em que estamos hoje, já teríamos tido, em várias cidades do Nordeste, saques de feiras, de empresas comerciais, enfim, violência como resposta à fome.

            Hoje, graças ao fato de termos conseguido implementar programas sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem e tantas outras ações, esses efeitos são bem menores. No entanto, a situação chega a ser tão dramática que algumas cidades, como Serra Talhada, deixarão de ter água para consumo humano no centro da cidade. Portanto, todo esforço que pudermos fazer para enfrentar essa mazela social é muito importante e muito bem-vindo, e é obrigação deste Congresso também fazê-lo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.